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Governo organiza mutirão para emitir certidão de nascimento

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20/10/2003 14h18 – Atualizado em 20/10/2003 14h18

Pelo menos 20,6% da população de Mato Grosso do Sul não possui registro de nascimento. Agora um mutirão promovido pelos governos federal e estadual que solucionar o problema. O projeto será realizado no próximo dia 25 e em Mato Grosso do Sul vai mobilizar 99 cartórios de registro civil.

O serviço gratuito será oferecido no sábado das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Para fazer o registro civil e a certidão de nascimento, no caso de pessoas maiores de 12 anos, é preciso comparecer ao cartório com documentos como certidão de batismo, caderneta de vacina ou duas testemunhas munidas de documentos que possam afirmar que possui realmente o nome, idade e filiação que diz ter.

No caso de menores de 12 anos, o pai ou mãe deve comparecer ao cartório do município com os documentos: certidão de casamento, carteira de identidade ou trabalho, original da via amarela da declaração de nascido vivo; duas testemunhas portando documentos civis, caso a criança não tenha nascido em hospital ou não possui a via amarela da declaração de nascido vivo; autorização do juiz para fazer o registro (quando a criança estiver sob a guarda de pessoas que não seus pais).

Nas principais cidades do Estado, defensores públicos estarão de plantão nos cartórios para o encaminhamento da petição. A certidão demora 20 dias para ficar pronta. Na ocasião do pedido do documento civil, os filhos também serão cadastrados no programa Fome Zero, e as pessoas que queiram obter a segunda via da certidão de nascimento devem comparecer ao cartório com o nome dos pais e o nome do município e Estado em que foi registrado.

Fonte:Midiamax News

Deputado Pedro Kemp diz que prévias não racham PT

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20/10/2003 14h17 – Atualizado em 20/10/2003 14h17

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse este fim de semana que a realização de prévias em alguns municípios não significam sangria ou racha no partido. Nesse sentido, colocou como coerente a apresentação de candidaturas, inclusive a sua à prefeitura de Campo Grande, em instâncias internas do PT.

“Não podemos de forma alguma passar a imagem de que o debate interno no PT, que tem nas prévias a sua mais legítima expressão, representa racha ou fragilidade. Com certeza, as prévias não podem ser instrumento de projeção pessoal, ambiente para lavar roupa suja, nem incentivar a disputa fratricida. Nesse sentido o discurso do falso consenso, e da falsa unidade, não podem sufocar o debate programático, porque isso é o jeito do PT”, disse.

O secretário de Coordenação Geral de Governo, Paulo Duarte, defendeu na ocasião, em nome do governo, a busca pelo consenso, desde que não seja de forma imposta.

Fonte:Dourados News

Carolina Dieckmann está entre as quatro mais sexy do mundo

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20/10/2003 14h16 – Atualizado em 20/10/2003 14h16

Carolina Dieckmann está cada vez mais poderosa. Linda e com corpo escultural, a atriz emplacou o quarto lugar na lista das 100 Mulheres Mais Sexy do Mundo 2003, que a Vip coloca nas bancas daqui a dez dias.

No ano passado, Dieckmann – que está numa das melhores fases de sua carreira – ficou fora da seleção. Também estão na lista das mais belas Daniela Sarayba, Scheila Mello, Angelina Jolie, Ellen Roche e Sandy.

Fonte: Babado

Seminário vai reunir cerca de dois mil alunos em Dourados

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20/10/2003 14h15 – Atualizado em 20/10/2003 14h15

Com a finalidade de aprofundar as discussões e debates em torno do Movimento de Reorientação Curricular, desenvolvido nas escolas e centros de educação infantil municipais desde fevereiro deste ano, a Prefeitura de Dourados realiza, de 28 a 31 de outubro, no Parque dos Ipês, o 2º Seminário da Rede Municipal de Ensino de Dourados.

O seminário, que terá como temática Reorientação Curricular: Construindo uma Educação Popular e Humanizadora, pretende reunir cerca de 2.000 profissionais do setor de Educação da Rede Pública Municipal e de outros municípios da região e também de instituições de ensino privadas.

Segundo a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Mariclei Przylepa, o movimento de reorientação curricular fundamenta-se nos princípios e diretrizes do Plano Municipal de Educação, aprovado em dezembro do ano passado e caracteriza-se pela investigação e problematização das práticas curriculares aplicadas na Rede Municipal de Ensino.

Mariclei explica que o movimento está pautado no compromisso com a construção coletiva de um currículo crítico e participativo que esteja inserido no contexto sócio-econômico e cultural dos indivíduos que freqüentam os espaços na escola. Nesse contexto, o movimento busca a elaboração de propostas e programas curriculares que estejam articulados à realidade cotidiana e problemática vivenciada nas escolas.

Além das novas propostas, o seminário vai retomar os debates, estudos e discussões realizadas em sua primeira edição, bem como aprofundar as reflexões sobre as possibilidades da construção de uma escola pública democrática e popular. As atividades serão desenvolvidas nos três períodos, nas formas de mesas-redondas, conferências e relatos de práticas envolvendo educadores – pesquisadores – de diversas instituições do País.

Dentro da temática geral do seminário, serão abordados nas mesas-redondas temas como Identidade e Diversidade Cultural: Ética como Valor Universal; Currículo: Conhecimento, Totalidade e Interdisciplinaridade; Currículo: Relações Humanas e Sociais na Educação; Qualidade Social na Educação e o Mundo do Trabalho; Currículo e Avaliação e Educação e Movimentos Sociais na Atual Conjuntura Brasileira.

Na área de conferência, será abordado o tema Currículo e Cultura e de relatos, de práticas e experiências de educação popular e de práticas curriculares: movimento de reorientação curricular.

As inscrições para os profissionais da Rede Municipal de Educação – professores, coordenadores e diretores – já foram encerradas e até dia 23 podem inscrever-se educadores de outros municípios e de instituições particulares. A abertura oficial do evento, com o credenciamento, será a partir de 17h do dia 28 de outubro, com a presença do prefeito Laerte Tetila e do secretário Municipal de Educação, Antonio Leopoldo van Suypene.

Fonte:Dourados News

Brasil fica em 71º lugar em liberdade de imprensa

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20/10/2003 14h13 – Atualizado em 20/10/2003 14h13

Em penúltimo lugar (165º), Cuba é o país latino-americano que menos respeita a liberdade de imprensa, segundo a classificação da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), na qual o Brasil aparece em 71º e a Costa Rica (24) é o país latino-americano com a melhor posição.

A RSF informa que não integram o seu relatório países sobre os quais não se tenha informação independente confiável.

Fonte:Dourados News

Hemosul coleta 130 bolsas de sangue em São Gabriel

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20/10/2003 14h11 – Atualizado em 20/10/2003 14h11

A campanha de coleta de sangue promovida pelo Hemosul, no último sábado, em São Gabriel do Oeste, município que fica a 141 quilômetros de Campo Grande, coletou 130 bolsas de sangue. De acordo com a assistente social do Hemosul, Erli Proença, a coleta superou as expectativas. Para o dia 30 de outubro está prevista uma campanha de coleta de sangue na cidade de Mundo Novo, a 450 quilômetros da Capital.

No dia 24 de novembro o Hemosul irá comemorar o ‘Dia do doador de sangue’. A comemoração será na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 16h. Durante as comemorações será realizado o 1° Encontro Estadual de Doadores de Sangue, onde serão realizadas palestras explicativas e educativas sobre a doação de sangue, além de apresentações musicais e teatrais.

Fonte:RMT online

Delegacia de Miranda sofre com superlotação

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20/10/2003 14h10 – Atualizado em 20/10/2003 14h10

A Delegacia de Polícia Civil de Miranda, município que fica a 194 quilômetros de Campo Grande, sofre com a superlotação. O local, que tem capacidade para abrigar 20 pessoas, está com 40 presos distribuídos em duas celas.

A delegacia irá passar por uma reforma para ampliar o número de celas, que vai durar dois meses. Após a reforma serão quatro celas para abrigar até 100 presos. Conforme um agente, que não quis se identificar, a delegacia não tem segurança externa o que dificulta a vigilância no local

Fonte:RMT online

TRE/MS realizarevisão eleitoral em mais três municípios

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20/10/2003 14h09 – Atualizado em 20/10/2003 14h09

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul inicia amanhã, dia 21 de outubro, revisão eleitoral nos municípios de Alcinópolis, Glória de Dourados e Sete Quedas. Em todos os casos os pedidos de revisão eleitoral têm o mesmo motivo, que é o alto índice de eleitores em relação ao número de habitantes dos municípios.

Os eleitores de Alcinópolis e Sete Quedas que requereram suas inscrições ou transferências eleitorais até vinte e nove de março de 2003 e os eleitores de Glória de Dourados que fizeram inscrições ou transferências até oito de maio de 2002 deverão comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de revisão dessas cidades até o dia 19 de novembro próximo.

O não comparecimento no prazo citado importará em cancelamento do título eleitoral. Somente estarão dispensados das revisões os eleitores que se inscreveram ou se transferiram após vinte e nove de março de 2003, no caso de Alcinópolis e Sete Quedas, e após oito de maio de 2002 em Glória de Dourados.

Os eleitores deverão se dirigir aos postos de revisão munidos de documento de identidade, comprovante de domicílio e título eleitoral ou documento comprobatório da condição de eleitor ou de terem requerido inscrição ou transferência para o respectivo município.

As revisões serão presididas pelos juizes eleitorais das respectivas Zonas Eleitorais, fiscalizadas por representante do Ministério Público e inspecionadas pela Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal.

O município de Alcinópolis pertence à 12ª Zona Eleitoral e possui 2.649 eleitores e 8 Seções Eleitorais. Glória de Dourados pertence à 23ª Zona Eleitoral e conta com 7.522 eleitores e 34 Seções Eleitorais. E Sete Quedas pertence à 46ª Zona Eleitoral e possui 8.109 eleitores e 31 Seções Eleitorais.

Maiores informações pelo telefone 326-4166 r. 336 (Assessoria de Imprensa TRE/MS).

Fonte:Dourados News

Homem suspeito de participar de roubo de malotes é preso

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20/10/2003 14h08 – Atualizado em 20/10/2003 14h08

O Garras (Grupo Armado de Repressão a Roubos, Assaltos e Seqüestros) prendeu novamente o vendedor Gilmar Felismino de Souza, 28, suspeito de participar de roubo de malotes de agências bancárias e empresas como a Copagaz e Germisul, em Campo Grande. Segundo o delegado Ivan Barreira, ele teria participado de uma ação contra a empresa Copagaz, em 2001. Souza negou a participação nos crimes, mas revelou que já esteve preso por seis meses, no Presídio de Segurança Máxima, por roubo.

Segundo informações do site do Tribunal de Justiça, Souza já teria sido preso outras vezes pelo Garras, mas segundo Barreira o trabalho da Polícia Civil foi ponderado pelos juízes e por conta disso há as reincidência. Souza foi preso em abril deste ano, mas foi liberado por falta de provas.

Desta vez, a prisão de Souza aconteceu em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, no dia 17 deste mês, quando Souza foi detido no quilômetro 215 da BR-0163. No momento da abordagem ele estava com documento falso utilizando o nome de Gilmar da Cruz Abedala.

Ainda de acordo com Barreira, ele tem cinco mandados de prisão, todos por roubo. O delegado espera que, com essa prisão, outras vítimas possam reconhecer Souza e ajudem a polícia a identificar os demais integrantes de uma quadrilha, que seria formada por, pelo menos, quatro pessoas. “Com isso, ele poderá ficar preso”, explicou Barreira. Há 14 processos entre eles por roubo, carta precatória sendo dois sob segredo de Justiça os quais Souza está envolvido, segundo informações do site do Tribunal de Justiça/MS.

Fonte:Campo Grande News

Zeca quer a “desconcentração de investimentos públicos”

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20/10/2003 14h07 – Atualizado em 20/10/2003 14h07

O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, afirmou hoje, durante palestra para empresários na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que é necessário a desconcentração de investimentos públicos: “Precisamos repensar o desenvolvimento e superar a secular centralização dos recursos e concentração dos investimentos no eixo Sul-Sudeste”, disse. Zeca citou como exemplo a concentração de 80% dos recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e 70% das verbas federais no estados desenvolvidos, como São Paulo e Rio de Janeiro.

A assessoria de imprensa do governador informou que o presidente Lula sinalizou positivamente ao pedido de Zeca, editando medida provisória que desloca cerca de R$ 1 bilhão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). O dinheiro servirá para financiar projetos de desenvolvimento e assegurar a expansão do agronegócio na região. Zeca lembrou que o FCO é um dos organismos financeiros que tem maior liquidez, com índice de inadimplência de apenas 1,5%, enquanto os fundos das regiões Norte e Nordeste registram uma taxa de 48% a 50%.

Fonte:Campo Grande News

Catador morre após ser atropelado no lixão em Campo Grande

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20/10/2003 14h05 – Atualizado em 20/10/2003 14h05

O catador de lixo ainda não identificado morreu após ser atropelado por um caminhão no lixão, saída para Sidrolândia, em Campo Grande. A Polícia Militar informou apenas que a vítima é um senhor de idade.

Fonte:Midiamax News

Dupla armada invade casa em Naviraí e leva R$ 40 mil

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20/10/2003 14h04 – Atualizado em 20/10/2003 14h04

Dois homens armados com pistolas invadiram a casa de um comerciante e roubaram R$ 40 mil, por volta das 7h30 de hoje, em Naviraí. De acordo com a Polícia Civil de Naviraí, os assaltantes levaram aproximadamente R$ 10 mil em dinheiro e R$ 30 mil em cheques.

A vítima, Nelcides Alves, informou a polícia as características dos assaltantes, mas eles ainda não foram identificados nem capturados. O delegado de Polícia Civil de Naviraí, Marcelo Alonso, disse que estão sendo realizadas buscas e posterior investigações sobre o caso.

Fonte:Dourados News

Reunião discute a eleição do CMDCA

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20/10/2003 14h04 – Atualizado em 20/10/2003 14h04

Convocada pelo vereador Salvador Vanderlei (PMDB), aconteceu na semana passada, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Três Lagoas, reunião com representantes de Organizações Não Governamentais para tratar da eleição do novo presidente e demais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sem data ainda definida. Na ocasião foi discutida também a eficácia do regimento interno do conselho.

Considerando satisfatório o resultado deste primeiro encontro, o vereador Salvador disse que outras reuniões deverão ser realizadas, até que se chegue a um consenso quanto à composição do novo Conselho.

Além do vereador, que representou o Grupo Assistencial Espírita Candeia, participaram da reunião representantes do Grupo da Fraternidade Espírita José Xavier, Fundação Abrigo Poço de Jacó, Creche Clementina Carrato, Conselho Tutelar e do próprio CMDCA.

Correios entregam 50 cestas básicas na Vila Marly

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20/10/2003 14h03 – Atualizado em 20/10/2003 14h03

Moradores da Vila Marly, em Campo Grande, receberam ontem, dos Correios, 50 cestas básicas formadas a partir de mutirão de arrecadação feito sábado de manhã, por uma equipe de 190 carteiros. Marly.

A entrega das cestas aconteceu na sede da Comunidade Boa Nova, grupo católico sediado no bairro. A Boa Nova é uma das entidades parceiras dos Correios no programa de combate à fome, já tendo participado da troca de alimentos por mudas.

A comunidade já realiza um trabalho assistencial no bairro, que é reconhecidamente carente, tanto no plano

material como espiritual. “Além da evangelização, buscamos dar assistência dentro das nossas possibilidades, seja através de distribuição de alimentos, como fizemos, ou assistência médica e odontológica. A parceria com os

Correios vem somar esforços”, diz.

Os alimentos distribuídos na Vila Marly são uma parte da arrecadação feita através da promoção de troca de mudas de árvores por alimentos e ainda não foram incluídos os produtos coletados pelos carteiros no sábado. Esses serão distribuídos para outras famílias.

Fonte:Campo Grande News

Campanha pelo registro civil reúne 99 cartórios de MS

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20/10/2003 14h02 – Atualizado em 20/10/2003 14h02

Um mutirão com 99 cartórios em Mato Grosso do Sul deve marcar no próximo dia 25 o ‘Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil’. O trabalho será feito em todo o País com o funcionamento de 6 mil cartórios, como forma de reduzir o índice de crianças que não possuem registro. Conforme estimativa IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somente em 2001, 29,5% das crianças nascidas não foram registradas. Somente no Centro-Oeste, esse número 23,1%.

No dia 25, os cartórios envolvidos na campanha irão abrir entre 7h às 11h e das 13h às 17h, sendo necessário para fazer o registro civil e a certidão de nascimento.

Para quem já tiver completado 12 anos, pode ser usado como comprovante documentos como a certidão de batismo, caderneta de vacina ou duas testemunhas munidas de documentos que possam afirmar que possui realmente o nome, idade e filiação que diz ter.

Para quem ainda não completou 12 anos, o pai ou mãe deve comparecer ao cartório do município com os documentos: certidão de casamento; carteira de identidade ou trabalho, original da via amarela da declaração de nascido vivo; duas testemunhas portando documentos civis, caso a criança não tenha nascido em hospital ou não possui a via amarela da declaração de nascido vivo; autorização do juiz para fazer o registro (quando a criança estiver sob a guarda de pessoas que não seus pais).

Nas principais cidades do Estado, defensores públicos estarão de plantão nos cartórios para o encaminhamento da petição. A previsão de entrega do documento é de 20 dias após o pedido.

Fonte:Campo Grande News

Câmara homenageia major Claret

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20/10/2003 14h01 – Atualizado em 20/10/2003 14h01

Acompanhado do presidente da Câmara, vereador Valdomiro Aguirre (PTB), na manhã desta sexta-feira (17), o vereador Luiz Akira (PTB) foi até a 2ª. Companhia do 47º Batalhão de Infantaria, entregar pessoalmente ao comandante daquela unidade militar, major Otário Dornelles Claret da Silva, uma Moção de Congratulação de sua autoria pelos relevantes trabalhos realizados em prol da sociedade civil de Três Lagoas. A moção foi uma iniciativa do professor de música Luiz Otávio, que também acompanhou a homenagem.

Emocionado ao receber a homenagem, mesmo declarando não ser merecedor de tamanha deferência, o major disse ser esta uma das boas e principais lembranças que levará de Três Lagoas, ele que deverá ser transferido para outra localidade no início do ano que vem.

Ao justificar a sua homenagem, o vereador Luiz Akira destacou várias ações levadas a efeito pelo major desde que chegou ao município como, por exemplo: a contratação mais de 50 soldados que haviam sido dispensados logo que aqui chegou; em parceria com o Executivo possibilitou com que 60 alunos de 7 a 14 anos recebessem alimentação, uniformes e disciplina militar com várias atividades, dentre as quais, reforço escolar, educação física, futebol, música, canto e teatro, através da formação do Coral Carlos Gomes, dirigido pelo professor Luiz Otávio.

“Entusiasta da cultura, com aptidões para o violão e a viola, o major Claret está sempre disposto a abrir espaço para os instrumentistas, promovendo eventos culturais aproveitando as datas comemorativas com participação de bandas, corais, grupos de violeiros e grupos de serestas”, argumenta o vereador, completando ainda que dentro de sua preocupação em estabelecer a integração dos militares com todos os setores da sociedade civil, o major promove visitas periódicas das crianças com seus familiares nas instalações do quartel, nas formaturas e homenagens aos militares que merecem destaque.

O vereador lembra ainda da reforma e ampliação promovida pelo major no Círculo Militar e finaliza suas considerações enfatizando ser o major um homem criterioso, humano, de qualidades ímpares, mas notadamente reconhecidas e que consegue passar segurança e mostrar perspectivas de dias melhores aos seus parceiros militares, de forma geral. “O major Claret não só socializou o quartel tornando-o harmonioso e tranqüilo, mas também o inseriu dentro da sociedade três-lagoense”, conclui.

Creche no Lar Santa Rita começa a funcionar amanhã

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20/10/2003 13h58 – Atualizado em 20/10/2003 13h58

Um convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e o Lar Santa Rita vai possibilitar orientação educacional e acompanhamento pedagógico em período integral para 50 crianças na faixa etária de 3 a 5 anos. O número de beneficiados pode aumentar de acordo com a procura.

O convênio tem valor total de 6 mil reais, a serem repassados em parcelas mensais de 2 mil reais, conforme detalharam hoje o Secretário Leopoldo Van Suypenne e a pedagoga Mônica Roberta Marin de Medeiros. Ela já atua no Lar como gerente administrativa e coordenará as atividades da oficialmente chamada “creche comunitária”.

O espaço físico e a infra-estrutura básica (salas de aula, material pedagógico) serão fornecidos pela instituição, que também é encarregada da contratação de funcionários e professores. Suypenne destacou o fato do Lar estar situado em área central, “de fácil acesso para as mães que se deslocam para o trabalho e outras atividades”.

Mônica explicou que a estrutura do parque infantil, do campo de futebol e quadra de esporte coberta será utilizada como parte da creche comunitária, de forma a oferecer, além das atividades pedagógicas, atividades esportivas e recreativas. As atividades começam amanhã. A inauguração oficial está prevista para esta segunda-feira.

Fonte:Dourados News

Comunidade negra discute políticas públicas

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20/10/2003 13h56 – Atualizado em 20/10/2003 13h56

Vários segmentos da comunidade negra do país se reuniram para discutir e elaborar políticas públicas que possam ser adotadas para melhor inserção do negro na sociedade. O Seminário sobre Segurança Alimentar e População Negra propõe que a questão social do negro seja reconhecida e tratada mais profundamente pelos programas do governo, como o Fome Zero. O seminário irá debater temas nas áreas da agricultura, alimentação (Cartão-Alimentação), sustentabilidade e educação.

Maria Aparecida Bento, única representante negra no Conselho de Segurança Alimentar (Consea), diz que atingir pobres não é necessariamente atingir a questão social do negro no Brasil. Para ela, devem existir políticas específicas para atingir, por exemplo, a alimentação de crianças quilombolas, que comem alimentos distintos das outras crianças.

Um dos principais alvos do seminário é o programa Fome Zero, que tem como público prioritário o semi-árido, as comunidades quilombolas, acampamentos rurais, lixões e aldeias indígenas sub-nutridas. Segundo o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, nove entre dez pessoas no Nordeste, abaixo da linha da pobreza, são afro-descendentes. Daí a importância manifestada pelas comunidades negras para que o programa trate de forma específica a condição do negro. “Um tema social só encontra saída no dia em que ele ingressa na agenda política”, ressaltou Frei Betto, assessor especial da presidência da República.

O resultado dos trabalhos do seminário será entregue amanhã (21) na Câmara dos Deputados, no Senado e para seis ministros, além de apresentado formalmente ao presidente da República e no Consea.

Fonte:Agora MS

Projeto de Vander Loubet entra na pauta de prioridades

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20/10/2003 13h55 – Atualizado em 20/10/2003 13h55

O Projeto de Lei Complementar 22/03, do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que estende a nove municípios de Mato Grosso do Sul incentivos fiscais da Sudam, é uma das matérias em regime de prioridade na pauta de votações da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara.

Com voto favorável do relator, deputado Rogério Silva (PPS-MT), a proposta está na pauta de votações da próxima reunião da Comissão para votações, na próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. A reunião começa às 11 horas, no plenário 15.

De acordo com o Projeto apresentado por Vander no primeiro semestre deste ano, do deputado Vander Loubet (PT-MS), pelo menos duas regiões de Mato Grosso do Sul, o Norte e o Pantanal, têm condição legal de serem

atendidas pelos programas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Nove municípios sulmatogrossenses estão enquadrados no que dispõe a Lei 5.173, de 27/10/66, que instituiu o Plano de Valorização Econômica da Amazônia e criou a Sudam.

O artigo 2o. dessa lei define os estados e regiões que compõem a Amazônia para efeito jurisdicional da Sudam, enquadrando os municípios de Corumbá, Ladário, Alcinópolis, Coxim, Camapuã, Pedro Gomes, Costa Rica, Rio

Verde e Sonora. Na quarta-feira, 2 de abril, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) formalizou na Câmara o projeto que determina o cumprimento integral do Plano.

O projeto dá nova redação ao artigo 45 da Lei Complementar 31, de 11 de outubro de 1977, que criou o estado de Mato Grosso do Sul por desmembramento do território de Mato Grosso. Para fazer a proposta, o deputado se amparou no artigo 45 da lei divisionista, que estabelece: “A Amazônia a que se refere o artigo 2° da Lei 5.173, de 27/10/66, compreenderá também toda a área do estado de Mato Grosso”.

O Plano de Valorização Econômica da Amazônia foi criado para promover o desenvolvimento auto-sustentado da economia e o bem-estar social da região amazônica, que por lei é constituída pelos estados do Acre, Pará e Amazonas; pelos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia; e ainda pelas áreas de Mato Grosso, ao norte do Paralelo de 16º; de Goiás ao norte do Paralelo de 13º; e do Maranhão, a oeste do Meridiano de 44º.

Fonte:Dourados News

Adolescentes são apreendidos com revólveres na Capital

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20/10/2003 13h53 – Atualizado em 20/10/2003 13h53

Três adolescentes e um jovem foram apreendidos entre a manhã e noite de ontem portando armas de fogo em Campo Grande, segundo informou a Polícia Militar. Pela manhã, às 9h45, no Taveirópolis, foram apreendidos W. D. C., 16 anos, com um revólver calibre 22, marca Taurus, e M. A. S., 17 anos, com uma calibre 22 marca Doberman. Os dois foram levados à Delegacia da Mulher.

Às 23h40 no bairro Santa Emília, V. C. P. de 16 anos, foi encontrado com um revólver marca Coldre. No mesmo local foi detido Rafael Rojas Souza, 20 anos, com um revólver calibre 38 marca Rossi.

Fonte:Campo Grande News

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