17/10/2003 13h54 – Atualizado em 17/10/2003 13h54
A Controladoria Geral da União (CGU) vai agilizar a realização da auditoria nas obras do contorno ferroviário de Campo Grande. A informação foi dada pelo próprio ministro Waldir Pires durante audiência concedida na tarde deste 16 de outubro, ao deputado federal Vander Loubet (PT) e ao deputado estadual Semy Ferraz (PT). Segundo requerimento protocolado há mais de 90 dias na CGU, em Brasília, solicitando a realização de uma avaliação das obras do controle ferroviário, “existem fortes indícios de superfaturamento” na construção dos 36 quilômetros de estrada de ferro, para retirada dos trilhos da área central de Campo Grande e a respectiva.
“A orientação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que todas as denúncias de obras inacabadas ou superfaturadas sejam inspecionadas e avaliadas, não importando a bandeira partidária do gestor público responsável”, afirmou o ministro Waldir Pires. Durante a audiência, ele determinou a seus assessores técnicos que, dentro das precárias condições da CGU, priorizassem a auditoria em Campo Grande.
A expectativa do deputado Vander Loubet é de que a auditoria da CGU possa ser promovida ainda em novembro, contribuindo para que a sociedade possa ter maior transparência na execução de obras consideradas prioritárias pela atual administração municipal. “Não pode pairar nenhuma dúvida sobre esta obra, e o povo precisa saber se os recursos públicos estão sendo bem utilizados. Mas se a auditoria confirmar os indícios de superfaturamento, de que a obra custou quase o dobro da previsão inicial, vamos cobrar todas as punições cabíveis para os responsáveis”, alertou.
De acordo com o requerimento apresentado à CGU, o projeto que viabilizou o início das obras do controle ferroviário de Campo Grande foi licitado em 1999 com gastos orçados em R$ 38 milhões. Porém, até dezembro do ano passado foram consumidos cerca de R$ 60 milhões. A bancada do PMDB/MS apresentou uma emenda de bancada para o exercício 2003 da ordem de R$ 35 milhões para conclusão da obra, mas apenas R$ 16 milhões foram incluídos na proposta orçamentária, e contingenciados até o momento.
“Temos que checar todos os números desta obra, desde o levantamento das escavações até os preços praticados pelo mercado. Para termos um parâmetro, a Ferronorte em construção, com bitola larga e dormente de concreto está orçado a R$ 1,5 milhões por Km, ao passo que o contorno de Campo Grande, com bitola estrita e dormente em madeira , está acima dos R$ 2,2 milhões por Km”, disse o deputado Semy ao ministro Waldir Pires.
Novas auditorias
O ministro aproveitou a oportunidade da audiência com os deputados para anunciar que, durante o sorteio realizado pela Controladoria, dois novos municípios de Mato Grosso do Sul estarão recebendo, no próximo mês, uma “ fiscalização especial ” de técnicos e auditores fiscais e contábeis do Governo Federal: Jateí e Naviraí. Ele também anunciou para hoje a divulgação do relatório dos 50 municípios fiscalizados no mês de setembro, incluindo Paranaíba.
