11/09/2003 07h59 – Atualizado em 11/09/2003 07h59
O Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) promove nesta sexta-feira, 12 de setembro, em Ponta Porã, o seminário “A Faixa de Fronteira e o Desenvolvimento”, que vai debater alternativas para estimular o crescimento econômico da região de fronteira do Brasil com o Paraguai.
Durante todo o dia, autoridades brasileiras e paraguaias estarão
reunidas no Hotel Barcelona, a partir das 8h30min, para discutir temas como infra-estrutura (rodovias, ferrovia, saneamento, energia e comunicações), política tributária, financiamento da produção, segurança pública, saúde, educação, assistência social e o Mercosul.
Já estão confirmadas as presenças do senador Domingo Laíno, um dos principais interlocutores do governo paraguaio com o governo brasileiro, o secretário de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste, Fausto Mato Grosso, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Alfredo Fernandes, os Secretários Estaduais de Infra-estrutura, Maurício Arruda, Produção, José Felício e Assistência Social, Heloísa Castro Berro, os prefeitos de Ponta Porã, Vagner Piantoni, e Pedro Juan Caballero, Angélica Valdez, além de empresários, dirigentes do Sebrae, Sesi, Sesc, representantes de universidades públicas e privadas, das prefeituras e associações comerciais de 21 municípios da região de fronteira.
Delcídio do Amaral quer articular os esforços das prefeituras, do governo do estado e da União para promover um conjunto de ações que estimulem o desenvolvimento da região.
INFRA-ESTRUTURA
O governo federal já dispõe de legislação que dá um tratamento
especial aos municípios de fronteira. O governo do estado está firmemente empenhado em garantir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento da região. Prova disso é a estrada que liga Antonio, Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho, que já está sendo asfaltada e o porto de Murtinho, que pode se transformar em um dos principais pontos de escoamento de nossos produtos. Os prefeitos, por sua vez, fazem o que podem para estimular as atividades econômicas. É preciso articular esses esforços e desenvolvê-los de forma integrada, identificando os principais problemas e ouvindo as sugestões de diferentes setores da sociedade, para que possamos construir ações concretas que resultem em mais empregos, mais segurança, mais saúde e melhor qualidade de vida para a população – afirma o senador.
Delcídio do Amaral lembra que a faixa de fronteira vive há anos um processo de esvaziamento econômico e populacional que precisa ser revertido, sob risco de fragilizar não só Mato Grosso do Sul, mas todo o país.
Os resultados do encontro em Ponta Porã servirão para a elaboração de um documento que será levado por Delcídio ao Congresso Nacional, à Presidência da República, entidades de classe e a todos os órgãos federais e estaduais envolvidos direta ou indiretamente com a região de fronteira.
PROGRAMA
Logo após a solenidade de abertura terão início os debates. O primeiro painel trata da Infra-estrutura e o Desenvolvimento, com técnicos do Governo Federal (DNIT) e do estado. Em seguida, representantes da Assomasul, da Secretaria Estadual de Receita e Controle e consultores do Senado vão debater Uma Política Tributária Especial para a Fronteira. Na seqüência, dirigentes do Banco do Brasil e da Secretaria da Produção tratam dos Mecanismos de Financiamento da Produção.
À tarde a programação começa às 14h, com um debate sobre o Mercosul como Fator de Desenvolvimento para a Fronteira , do qual participarão o senador Domingo Laíno e um representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Depois, dirigentes do Sebrae e representantes do Governo do Estado e das prefeituras discutem Estratégias para o
Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentado e As Políticas Públicas nas Áreas de Fronteira. A previsão é de que o seminário seja encerrado às 18h.


