10/09/2003 09h27 – Atualizado em 10/09/2003 09h27
A médica Liliane Tabosa Arraes pode sair presa hoje do Tribunal do Júri do caso dos meninos emasculados e mortos em Altamira. Liliane, que é testemunha de defesa do médico Césio Caldas Brandão, foi acusada pelo Ministério Público de mentir diante do juiz para favorecer o réu. Desde ontem ela está impedida de circular normalmente, ficando à disposição da Justiça até o encerramento do julgamento hoje à noite.
Segundo o promotor assistente, Clodomir Araújo, durante seu testemunho, ontem à noite, a médica entrou em contradição com o réu Césio Brandão, quando disse que nunca viu nenhum dos meninos mortos ou mesmo os dois sobreviventes emasculados, Otoniel e Wandicley. A contradição, segundo o promotor, fica clara porque Césio já havia afirmado na fase de instrução do processo (anterior ao julgamento) que Liliane estava de plantão e atendeu, junto com outro médico da cidade, os dois meninos sobreviventes chegando inclusive a fotografar os pacientes para discutir o caso com os colegas de trabalho. Liliane e o outro médico citado, de pré-nome Haroldo, trabalhavam juntos no antigo hospital da Fundação Nacional de Saúde, na época o principal hospital público de Altamira, que era dirigido por Césio Brandão.
O questionamento sobre a veracidade do testemunho de Liliane foi levantado na hora em que a médica depunha. Inicialmente, a promotoria pediu a acareação (quando duas pessoas com depoimentos diferentes são colocadas frente a frente) entre Liliane e e Césio. O pedido foi negado pelo presidente do júri, Ronaldo Valle, com base no artigo 470 do Código Penal, segundo o qual não pode haver, em juízo, acareação entre testeunha e réu.
O segundo passo então foi pedir que Liliane não fosse dispensada após o depoimento, como acontece com as demais testemunhas, e que as declarações dela fossem julgadas falsas ou verdadeiras pelos jurados, o que irá acontecer hoje, logo após a leitura da sentença do réu Césio Brandão. Se for julgado que Liliane mentiu, ela será enquadrada no artigo 342 do Código Penal e poderá ter a prisão preventiva decretada na hora pelo juiz Ronaldo Valle. Ela poderá responder por crime de falso testemunho com pena de um a três anos de prisão e multa. “Ela entrou em contradição várias vezes e ainda apresentou uma forma extremamente antipática de falar. Além de ter vindo deliberadamente para favorecer o réu”, disse o assistente de promotoria, Clodomir Araújo.
O advogado de defesa de Césio Brandão, Jânio Siqueira, defendeu Liliane, dizendo que ela nunca foi instruída a proceder qualquer favorecimento ao réu e que o passado da médica não a desmerece, configurando uma injustiça as teses de falso testemunho levantadas pela promotoria. “É muito comum haver divergência entre testemunhas. Isso acontece às vezes e não pode ser considerado falso testemunha”, disse Jânio Siqueira.
A médica preferiu não fazer declarações à imprensa e após sair do júri foi levada a uma sala reservada no Tribunal de Justiça, onde foi acompanhada por um oficial de Justiça. Liliane ainda tentou argumentar com o juiz Ronaldo Valle que queria ser dispensada porque ontem seria aniversário de sua filha, mas o juiz não se sensibilizou, negando a liberar a testemunha até hoje, no final do julgamento. Liliane ficou em uma sala de onde se comunicou com a família.
O juiz Ronaldo Valle, presidente do Tribunal do Júri dos meninos emasculados de Altamira, vai anunciar hoje a sentença do réu Césio Caldas Brandão. Até agora, todos os demais julgados, o comerciante Amaílton Madeira, o ex-PM Carlos Alberto dos Santos e o médico Anísio de Souza, foram condenados, respecticvamente a 57, 35 e 77 anos de prisão em regime fechado, pela emasculação e morte de três meninos e emasculação de mais dois.
A expectativa é que a sentença de Césio Caldas Brandão seja lida após às 20 horas, depois de um dia de debates em que defesa e acusação vão concentrar seus esforços na tentativa de desqualificar e descaracterizar os depoimentos prestados ontem.
O maior trunfo da promotoria será a acusação de falso testemunho sobre a médica Liliane Tabosa. Outro ponto questionado pela acusação, informou o assistente de promotoria, Clodomir Araújo, será o depoimento de Gracinda Lima Magalhães. Ela era paciente do dr. Césio e afirmou veementemente no Tribunal ter sido atendida por ele no dia 1º de outubro de 1992, data em que o menino Jaenes Pessoa foi morto em Altamira. Segundo a testemunha ela ficou com o médico entre 9h30 e 11h30 ou meio-dia e que inclusive pegou uma carona com Césio. A testemunha defendeu arduamente o médico e disse que já foi muito criticada por isso.
O esforço em defender Césio será explorado pela promotoria que alega que Gracinda nunca chegou a ir à Polícia para defender o réu como o fez no Tribunal. “Ora, se ela tinha tanta certeza que o Césio era inocente, por que não foi à Polícia quando os casos estavam ocorrendo?”, questionou o assistente de promotoria Clodomir Araújo.
A promotoria também tentará desqualificar o álibi de Gracinda alegando que o atendimento que ela diz ter recebido pelo médico nunca chegou a ser registrado no hospital, apesar de a paciente ter chegado em estado crítico de emergência com uma crise causada por câncer no cólo do útero e ter permanecido quase três horas no hospital.
A acusação também vai explorar o fato de que os crimes e os possíveis suspeitos na época eram conhecidos e muito comentados em Altamira, mas que poucas pessoas se mobilizaram para encontrar os culpados por se tratar de época de campanha política. Gracinda era tesoureira da campanha política de um candidato a prefeito na época. O médico Anísio (já julgado) era candidato a vereador e até mesmo o médico Césio tinha contatos com vários candidatos e políticos da cidade.
Uma das testemunhas de defesa de Césio, o dentista Paulo Eduardo Feitosa, também era candidato a vereador, mas em seu testemunho ontem não soube dizer se pelo mesmo partido ou coligação da qual Gracinda era tesoureira. Paulo fez um depoimento sem novidade e apenas reafirmou que o Césio pegou sua filha no colégio (depois de ter atendido Gracinda) no dia em que Jaenes foi morto. O depoimento também servirá para reforçar o álibi de Césio.
O advogado de defesa, Jânio Siqueira, disse que a promotoria está tentando desqualificar as testemunhas, mas que todas elas têm passado limpo e respeitado e que são pessoas sérias que não mentiriam porque não têm interesse em favorecer o réu.
Fonte:O Liberal