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Trem do Pantanal está incluso no PPA

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10/09/2003 10h25 – Atualizado em 10/09/2003 10h25

O subsecretário de Articulação da Gestão Governamental, José Carlos Gomes, disse na terça-feira, durante a reunião do secretariado com o governador Zeca do PT,que aconteceu na Unifisco,que o projeto de reativação do Trem do Pantanal, já foi incluído no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 da União para o setor de transportes.

Essa informação já havia sido divulgada no fim do mês passado pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro, durante a ultima audiência regional do PPA para o setor dos transportes, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande, e foi reiterada ontem por Gomes.

Segundo Gomes, o projeto de recuperação do transporte de passageiros entre Campo Grande e Corumbá está orçado no PPA em R$ 200 milhões, sendo R$ 80 milhões do setor público e outros R$ 120 milhões da iniciativa privada, através de um modelo de parceria público-privada que deve servir para alavancar os projetos dos municípios, estados e da União.

Fonte:Agora MS

Mães incentivariam orgias em Porto Ferreira

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10/09/2003 10h19 – Atualizado em 10/09/2003 10h19

Pelo menos duas mães de meninas envolvidas no escândalo de exploração sexual em Porto Ferreira, no interior de São Paulo, sabiam e incentivavam a participação das filhas nas orgias com empresários e vereadores da cidade. A acusação teria sido feita por testemunhas ouvidas na investigação.

Apesar do promotor Cássio Conserino, que dirige as investigações, não confirmar a informação, em entrevista à EPTV, afiliada da Globo no interior de São Paulo, o pai de uma das meninas envolvidas disse que há dois anos procurou a Justiça, após ficar desconfiado que a filha se prostituía com o conhecimento da ex-mulher dele.

Segundo o homem, não identificado, sua filha levava dinheiro para casa, comprava mantimentos, e, quando decidiu parar de participar das festas, a mãe teria achado ruim.

O garçom e suplente de verador, Valter Mafra, acusado de organizar as festas, disse, em depoimento na semana passada, que as próprias adolescentes ligavam para ele para participar das festas. Ontem, ele voltou a ser ouvido pelos investigadores.

Fonte:Agora MS

Estado e Sebrae criam Núcleo de Fomento

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10/09/2003 10h11 – Atualizado em 10/09/2003 10h11

Durante a reunião do secretariado, na tarde de terça-feira, o subsecretário de Articulação da Gestão Governamental, José Carlos Gomes, anunciou que o governo do Estado firmou parceria com o Serviço de Apoio às e Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae-MS) para criar um Núcleo de Fomento da Gestão Empresarial.

Ele explicou que esse órgão, que será uma incubadora da Agência Estadual de Fomento, trabalhará para conseguir através de parcerias público-privadas, aumentar o volume de recursos capitados para o desenvolvimento de projetos do setor público. “Com o núcleo vamos alavancar mais recursos para os projetos que são de interesse estratégico do Estado e dos municípios”, comentou.

Fonte:Agora MS

Câmara vota projeto que muda regras das eleições

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10/09/2003 09h56 – Atualizado em 10/09/2003 09h56

O projeto que estabelece novos prazos para as eleições pode ser votado nesta manhã pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), adia de junho para julho o prazo para a realização das convenções partidárias de escolha dos candidatos.

Além disso, o texto reduz o período da propaganda eleitoral – de 90 para 60 dias – e do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão – de 45 para 30 dias. O projeto determina, ainda, que partidos e coligações têm até o dia 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições para solicitar o registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral.

A matéria foi relatada pelo deputado José Rocha (PFL-BA) que é favorável à aprovação do projeto, mas propõe algumas alterações, como o aumento do período de propaganda eleitoral gratuita dos 30 dias propostos pelo deputado Inocêncio para 35 dias

Fonte:Campo Grande News

Aposentadoria preocupa comunidade da UFMS

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10/09/2003 09h54 – Atualizado em 10/09/2003 09h54

O medo dos servidores públicos de perder direitos com a reforma da Previdência, além de fazer muita gente adiantar seus processos de aposentadoria, está resultando em piora da qualidade de serviços prestados. Um exemplo disso pode ser verificado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), onde somente este ano o número de professores que se aposentaram já é 41% maior em relação ao verificado em 2002 inteiro. Na área administrativa o problema não é diferente, já que, este ano, 67 servidores se aposentaram. Nos 12 meses do ano passado foram 44 aposentadorias deferidas. “A reposição parcial com certeza complica o ensino. Muitos professores do quadro saem e entram substitutos iniciantes”, comenta Paulo Roberto Bastos, presidente da Adufms (Associação dos Docentes da UFMS). A maioria dos que saem é gente com qualificação, mestrado e doutorado, com carreira de longos anos na instituição. Dão lugar a pessoas que, além de não serem concursadas, o que em tese diminui o compromisso com o trabalho desenvolvido, acumula menos títulos acadêmicos e, também teoricamente, têm condições mais limitadas de ensino. Os estudantes constatam que a maioria dos professores dos cursos, no geral, é contratada temporariamente. “Temos só três titulares, o restante é contratado”, diz Arielle Martinho, 18 anos, aluna do primeiro ano de Direito. Juliana Fernandes, 18, colega de turma de Arielle, compartilha a opinião e constata além: “Em outros setores do serviço público o problema está sendo muito maior, como no caso dos auditores da Receita, que vivem fazendo greve contra a reforma”. As duas estudantes até desconhecem que haja uma tendência à evasão dos docentes em virtude da reforma da Previdência. Sabem apenas que, independente disso, faltam professores gabaritados para ocupar as cadeiras da academia. Em cursos mais recentes, como o de Artes, parece que a situação está mais tranqüila. “Nosso curso é bom, os professores são organizados e continua a mesma coisa”, comentou a estudante Camila Vaz, 25 anos, que cursa o segundo ano. Ela disse que a última pessoa a se aposentar foi Marli Damus, cuja despedida ocorreu há poucos meses. “Não percebemos nenhuma mudança na qualidade do curso”, diz Ariane Nantes Brás, 19 anos, também acadêmica de Artes, compartilhando a opinião da colega. O presidente da Adufms diz que já foi pedido á reitoria da UFMS a reposição do quadro de professores. A informação não-oficial, diz Bastos, é de que 30 vagas serão abertas em concurso anunciado em nível nacional. “É um número insignificante. O ideal é que fosse feito um concurso para pelo menos 200 vagas”, comenta o dirigente. Na opinião dele, todos os centros estão sendo prejudicados, principalmente cursos como o de Farmácia e Medicina, mais antigos e, portanto, com professores também de carreira mais extensa. Nas academias mais novas, mais da metade do quadro, no geral, é formada por substitutos (temporários). “Precisamos de mais gente com dedicação exclusiva”, constata. Pelo andar das coisas, não é o que tende a acontecer. Todos os dias alguém aparece na Divisão de Aposentadoria e Pensão da UFMS para pedir informações, achando que é a hora certa para pendurar as chuteiras, antes do governo federal mudar as regras previdenciárias. A responsável pelo setor, Ana Maria Gimenez, explica que há 35 servidores com a avaliação já pronta e com aposentadoria marcada ainda para este ano. “Este ano ainda devem vir muitas pessoas solicitando a avaliação e outras já pedindo a aposentadoria”, constata.

Fonte:Campo Grande News

Qualifying do Vôlei será hoje à tarde, com chuva ou sol

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10/09/2003 09h51 – Atualizado em 10/09/2003 09h51

O qualifying da etapa campo-grandense do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia acontecerá hoje à tarde, ainda que o tempo continue chuvoso, garante a Fundesporte (Fundação do Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). A disputa deveria ter começado às 8 horas, mas devido às chuvas e ao fechamento do aeroporto, muitos atletas e membros de comissões técnicas não chegaram a Campo Grande. Com isso, o Congresso técnico que estava marcado para às 19 horas de ontem, será hoje ao meio dia. Logo depois começam as disputas na arena montada no Parque das Nações Indígenas.

Fonte:Campo Grande News

Justiça mantém proibição da soja transgênica

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10/09/2003 09h48 – Atualizado em 10/09/2003 09h48

Em decisão proferida ontem à noite, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília (DF) manteve a proibição do plantio comercial de soja transgênica no país. Por 2 votos a 1, o TRF derrubou a liminar concedida à Monsanto pela desembargadora Federal Selene Maria de Almeida em 12 de agosto, que suspendia a sentença que proíbe o plantio comercial da soja transgênica da empresa.

A decisão do Tribunal foi resultado da análise dos recursos (Agravos Instrumentais) que o Greenpeace, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Ministério Público impetraram depois que a juíza Selene Maria de Almeida concedeu a liminar. Os juízes Antônio Ezequiel e João Batista Moreira, votaram contra a decisão da relatora.

A decisão desta segunda foi proferida pelo TRF em um momento em que todo o país está à espera do Projeto de Lei que definitivamente regulamentará os transgênicos no Brasil. A coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Mariana Paoli, acredita que o PL não deveria ser aprovado de maneira precipitada e sem a participação da

sociedade civil.

“Os impactos ambientais, de saúde, sociais e econômicos que os transgênicos podem acarretar devem ser analisados com cautela antes de qualquer liberação comercial do produto”, disse. “Não podemos sujeitar o meio ambiente e a saúde da população

brasileira aos riscos que os OGMs podem oferecer. Esperamos que o governo tome uma decisão responsável, respeitando os consumidores e o meio ambiente, e que conte com a participação dos diversos setores da sociedade”.

O processo judicial teve início em 1998, quando o Greenpeace e o Idec entraram na Justiça contra a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que emitiu parecer favorável ao plantio

comercial da soja transgênica da Monsanto sem requerer a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Por sua vez, a Resolução 305 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 12 de agosto de 2002, exige o licenciamento ambiental de qualquer atividade com OGMs que venham a ser

introduzidos no meio ambiente.

Para o Greenpeace, a realização do EIA/RIMA e a implementação de normas de segurança alimentar, rastreabilidade e rotulagem plena pelo poder público e pela Monsanto, representam as condições mínimas necessárias para se avaliar se os transgênicos não oferecerão riscos indesejados ao meio ambiente e à

saúde da população, além de garantir o direito dos consumidores à informação. Desde junho de 2000, é determinada pela justiça a realização do EIA/RIMA antes que o governo federal libere qualquer organismo geneticamente modificado (OGM) no país.

Os juízes Antônio Ezequiel e João Batista Moreira, deverão julgar o mérito da ação civil pública na continuação do julgamento, cuja data ainda não foi marcada.

Fonte:Agora MS

Enxurrada de processos na Comissão de Anistia

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10/09/2003 09h46 – Atualizado em 10/09/2003 09h46

Você, militar que serviu no período de 1957 a 1982, está anistiado! O anúncio, publicado em jornais de estados como o Rio de Janeiro, garante que todo militar que serviu no período da ditadura militar, iniciada após o golpe de 1964, tem direito a receber título de anistiado e indenização.

“Baixamos um enunciado administrativo que autorizou a comissão a nem sequer fazer entrar esses pedidos no sistema”, declara Lavenère

Atraente, mas não passa de uma fraude, garante o presidente da Comissão de Anistia, Marcello Lavenère Machado. A publicação dessas chamadas, em sua maioria no primeiro semestre deste ano, provocou uma enxurrada de processos devolvidos. Até hoje, voltaram aos seus donos cerca de 7,8 mil processos. A expectativa de Lavenère é que, até o final do ano, sejam devolvidos 10 mil. Destes, 90 % são de militares, principalmente dos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. “Tem até pedido de reservista”, disse.

Para evitar essa prática, o ministério passou a não protocolar os processos antes de fazer uma análise prévia. “Nós baixamos um enunciado administrativo que autorizou a comissão a nem sequer fazer entrar esses pedidos no sistema. Chegando aqui, fazemos pré-análise e, quando constatamos que esses pedidos estão entre os que não têm a menor possibilidade de ser processados, devolvemos para o interessado com um ofício explicando nossos motivos”, disse.

A Comissão de Anistia foi instalada pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de agosto de 2001. Criada pela Medida Provisória n.º 2.151, é vinculada ao Gabinete do Ministro da Justiça. A anistia está prevista no art. 8º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, o qual é regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

O presidente da comissão explica que é gratuito entrar com processo: “Não paga nada, não tem taxa aqui na comissão”. Se você tem dúvidas, a Comissão de Anistia deixa à disposição do cidadão três telefones: (61) 429 3062, (61) 429 3062 ou (61) 429 3944. Além disso, é possível informar-se pela internet, no site www.mj.gov.br/Procanistia

Fonte:Agora MS

Três Lagoas volta a viver dias de inverno

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10/09/2003 09h45 – Atualizado em 10/09/2003 09h45

Após as desejadas chuvas desta terça-feira, Três Lagoas amanheceu com clima típico de inverno, devido a uma frente fria que atinge toda a região.

Oficialmente, a estação do Inverno termina no próximo dia 21, quando se inicia a Primavera.

Após as chuvas de ontem, os termômetros marcavam 17ºC, no período da noite. A previsão para hoje é queda acentuada da temperatura, podendo baixar para 12ºC e tempo chuvoso.

O volume de chuvas será aproximadamente de 15mm, segundo as previsões pluviométricas.

“Cidade de Deus” será exposto na Raposa através de projeto de cinema

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10/09/2003 09h43 – Atualizado em 10/09/2003 09h43

SÃO LUÍS – Será inaugurado nesta quinta-feira (11), às 16h30, no município da Raposa (Clube Estrela, Av. Principal S/N) a versão 2003 do Projeto Cinema BR em Movimento (Ano 4), com a exibição do filme “Cidade de Deus” de Fernando Meireles e Kátia Lund.

Também acontecerão exibições especiais, como a Mostra Guarnicê Itinerante de Cine-Vídeo, além da apresentação folclórica do grupo “Os Foliões”.

O projeto acontece nos meses de setembro, outubro e novembro, atingindo os municípios da Ilha de São Luís: Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís; devendo ainda priorizar exibições nas instituições de ensino superior, e estabelecimentos de ensino da capital da rede pública.

Fonte:Imirante.com

A 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio

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10/09/2003 09h40 – Atualizado em 10/09/2003 09h40

(OMC) começa nesta quarta-feira, em Cancún, no México, em clima de pessimismo generalizado e trocas mútuas de acusação.

A questão agrícola está no centro da polêmica e das disputas do encontro, que reúne 6 mil delegados de 146 países e deve atrair pelo menos 20 mil ativistas antiglobalização.

O tema é um dos que mais interessa ao Brasil, que está liderando uma ofensiva para obter melhores condições de comércio no setor para os países em desenvolvimento.

O clima de animosidade em que começa a reunião ficou evidente na semana passada, durante uma entrevista coletiva de Hans Fischler, comissário de Agricultura da União Europeia.

Fischler disse que quando via “propostas extremas como a co-patrocinada pelo Brasil, pela Índia e outros”, não podia deixar de pensar que estes países estão “em outra órbita”. “Se eles querem fazer negócio, deveriam voltar para o planeta Terra”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, respondeu que os europeus não vão poder ignorar ambições que unem um grupo de países que constituem juntos quase a metade da população mundial

Fonte:Agora MS

Famasul e CRC/MS realizam hoje curso sobre ITR na Capital

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10/09/2003 09h38 – Atualizado em 10/09/2003 09h38

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e o CRC/MS (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul) realiza hoje um “Treinamento sobre o ITR – Imposto Territorial Rural”. O evento já começou e vai até às 11h e prossegue à tarde, das 13h às 17h, no auditório da Famasul, localizado na Rua Marcino dos Santos, 401, no bairro Cachoeira II, em Campo Grande.

O treinamento é ministrado pelo técnico do Departamento Sindical da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, Luis Antônio Finco, e é dirigido a proprietários de imóveis rurais, produtores rurais, administradores e contabilistas. O curso será gratuito e outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (67) 326-6211 e 326-0750.

Fonte:Midiamax News

Zeca viaja para a Bolívia para discutir sobre rota bioceânica

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10/09/2003 09h36 – Atualizado em 10/09/2003 09h36

O governador Zeca do PT viaja hoje à tarde para a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para discutir com autoridades bolivianas sobre a rota bioceânica.

Ele só deve retornar ao Estado amanhã, sendo que neste momento Zeca do PT está reunido com lideranças do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) na Governadoria.

O próximo compromisso dele será uma reunião com o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Rubens Bergonzi Bossay.

Fonte:Midiamax News

Ministério apura entrevista do PCC a Gugu

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10/09/2003 09h34 – Atualizado em 10/09/2003 09h34

No programa, a dupla fez ameaças de morte a personalidades como o padre Marcelo Rossi, o vice-prefeito de SP, Hélio Bicudo, e aos apresentadores de TV José Luiz Datena e Marcelo Rezende.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado de SP, Luiz Antonio Guimarães Marrey, os entrevistados cometeram apologia ao crime e ameaça.

Marrey assistiu à fita do programa ontem à tarde e levantou suspeitas sobre sua autenticidade. “Ambos os indivíduos, que disseram ter cumprido penas longas, não parecem ter linguagem de quem esteve anos no sistema prisional”, afirmou. Para o procurador, a entrevista pode ter dado “idéias a malucos e criminosos”.

Procuradora regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, Eugênia Fávero disse ontem que também irá investigar o caso. Hoje, ela irá requerer cópias do “Domingo Legal” e do “Repórter Cidadão” (Rede TV!) e “Brasil Urgente” (Band), que levantaram suspeitas de que a entrevista seria uma farsa.

Fonte: Agora MS

Ex-PM poderá ter a pena reduzida

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10/09/2003 09h28 – Atualizado em 10/09/2003 09h28

A defensora pública Marilda Cantal entrou com recurso de apelação da sentença do ex-PM Carlos Alberto Santos, condenado no último dia 29. Caso os argumentos da defensoria sejam aceitos, o ex-PM teria diminuída sua pena em 16 anos. Marilda Cantal também garante que ao contrário do que foi informado, o réu teria sido condenado a 32 anos de reclusão e, não, a 35 anos.

Para sustentar o que afirma, a defensora explica que na primeira série de perguntas referentes ao réu e ao homicídio de Jurdiley Chipaia, o corpo de jurados por quatro votos a três entendeu que Carlos Alberto “não concorreu com terceiras pessoas para a prática do crime”. “Carlos foi absolvido. A partir daí não deveria ser formulada mais nenhuma questão e sim desmembrada para perguntar se o réu concorreu de qualquer modo e isso, eu não pedi”, afirmou.

Em outro quesito que pergunta se a participação do réu foi de menor importância, a defensora ressalta que seis jurados disseram que sim e um, não. Para ela, nesta ponto também há um erro na sentença. “O juiz atribuiu para este crime uma penalidade de 19 anos, sendo que ele não havia diminuído de um quinto a participação, que seria de menor importância. Ele (juiz) acabou refazendo a sentença em relação ao crime que Carlos Alberto já era absolvido e ao mesmo condenado. Isso é uma contradição”.

Para respaldar os seus argumentos, a defensora cita o livro “Tribunal do Júri – Contradições e Soluções”, de autoria de James Tubenchards, onde diz que os dois primeiros quesitos para avaliar se o réu deve ou não ser condenado dizem respeito ao fato principal e no terceiro quesito deveria estar descrita a participação do acusado de acordo com atividade a ele imputada fazendo a necessária adaptação. “Tal coisa não ocorreu e o juiz não poderia ter desmembrado a pergunta se eu não tivesse pedido. Automaticamente no homicídio de Jurdiley, Carlos Alberto foi absolvido”, reitera. Se conseguir provar que houve erro na sentença, a defensora afirma que Carlos Alberto só cumprirá 16 anos de prisão, mas como já cumpriu quatro anos terá direito à condicional. O Tribunal de Justiça do Estado tem oito dias para se manifestar sobre recurso de apelação da defensoria.

A sessão foi reiniciada ontem à tarde, às 14h40, com o depoimento de W. P, um das vítimas dos crimes ocorridos em Altamira. Ele afirmou que não conhecia o médico Césio Brandão e que já havia visto o médico Anísio Ferreira, condenado semana passada a 77 anos de prisão. Mais uma vez W. P afirmou que não tinha dúvida da participação do ex-PM Carlos Alberto por ter sido ele que o convidou para caçar passarinhos. O. B. C, outro sobrevivente, negou conhecer o médico Césio Brandão.

Fonte:O Liberal

Médica pode ser presa

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10/09/2003 09h27 – Atualizado em 10/09/2003 09h27

A médica Liliane Tabosa Arraes pode sair presa hoje do Tribunal do Júri do caso dos meninos emasculados e mortos em Altamira. Liliane, que é testemunha de defesa do médico Césio Caldas Brandão, foi acusada pelo Ministério Público de mentir diante do juiz para favorecer o réu. Desde ontem ela está impedida de circular normalmente, ficando à disposição da Justiça até o encerramento do julgamento hoje à noite.

Segundo o promotor assistente, Clodomir Araújo, durante seu testemunho, ontem à noite, a médica entrou em contradição com o réu Césio Brandão, quando disse que nunca viu nenhum dos meninos mortos ou mesmo os dois sobreviventes emasculados, Otoniel e Wandicley. A contradição, segundo o promotor, fica clara porque Césio já havia afirmado na fase de instrução do processo (anterior ao julgamento) que Liliane estava de plantão e atendeu, junto com outro médico da cidade, os dois meninos sobreviventes chegando inclusive a fotografar os pacientes para discutir o caso com os colegas de trabalho. Liliane e o outro médico citado, de pré-nome Haroldo, trabalhavam juntos no antigo hospital da Fundação Nacional de Saúde, na época o principal hospital público de Altamira, que era dirigido por Césio Brandão.

O questionamento sobre a veracidade do testemunho de Liliane foi levantado na hora em que a médica depunha. Inicialmente, a promotoria pediu a acareação (quando duas pessoas com depoimentos diferentes são colocadas frente a frente) entre Liliane e e Césio. O pedido foi negado pelo presidente do júri, Ronaldo Valle, com base no artigo 470 do Código Penal, segundo o qual não pode haver, em juízo, acareação entre testeunha e réu.

O segundo passo então foi pedir que Liliane não fosse dispensada após o depoimento, como acontece com as demais testemunhas, e que as declarações dela fossem julgadas falsas ou verdadeiras pelos jurados, o que irá acontecer hoje, logo após a leitura da sentença do réu Césio Brandão. Se for julgado que Liliane mentiu, ela será enquadrada no artigo 342 do Código Penal e poderá ter a prisão preventiva decretada na hora pelo juiz Ronaldo Valle. Ela poderá responder por crime de falso testemunho com pena de um a três anos de prisão e multa. “Ela entrou em contradição várias vezes e ainda apresentou uma forma extremamente antipática de falar. Além de ter vindo deliberadamente para favorecer o réu”, disse o assistente de promotoria, Clodomir Araújo.

O advogado de defesa de Césio Brandão, Jânio Siqueira, defendeu Liliane, dizendo que ela nunca foi instruída a proceder qualquer favorecimento ao réu e que o passado da médica não a desmerece, configurando uma injustiça as teses de falso testemunho levantadas pela promotoria. “É muito comum haver divergência entre testemunhas. Isso acontece às vezes e não pode ser considerado falso testemunha”, disse Jânio Siqueira.

A médica preferiu não fazer declarações à imprensa e após sair do júri foi levada a uma sala reservada no Tribunal de Justiça, onde foi acompanhada por um oficial de Justiça. Liliane ainda tentou argumentar com o juiz Ronaldo Valle que queria ser dispensada porque ontem seria aniversário de sua filha, mas o juiz não se sensibilizou, negando a liberar a testemunha até hoje, no final do julgamento. Liliane ficou em uma sala de onde se comunicou com a família.

O juiz Ronaldo Valle, presidente do Tribunal do Júri dos meninos emasculados de Altamira, vai anunciar hoje a sentença do réu Césio Caldas Brandão. Até agora, todos os demais julgados, o comerciante Amaílton Madeira, o ex-PM Carlos Alberto dos Santos e o médico Anísio de Souza, foram condenados, respecticvamente a 57, 35 e 77 anos de prisão em regime fechado, pela emasculação e morte de três meninos e emasculação de mais dois.

A expectativa é que a sentença de Césio Caldas Brandão seja lida após às 20 horas, depois de um dia de debates em que defesa e acusação vão concentrar seus esforços na tentativa de desqualificar e descaracterizar os depoimentos prestados ontem.

O maior trunfo da promotoria será a acusação de falso testemunho sobre a médica Liliane Tabosa. Outro ponto questionado pela acusação, informou o assistente de promotoria, Clodomir Araújo, será o depoimento de Gracinda Lima Magalhães. Ela era paciente do dr. Césio e afirmou veementemente no Tribunal ter sido atendida por ele no dia 1º de outubro de 1992, data em que o menino Jaenes Pessoa foi morto em Altamira. Segundo a testemunha ela ficou com o médico entre 9h30 e 11h30 ou meio-dia e que inclusive pegou uma carona com Césio. A testemunha defendeu arduamente o médico e disse que já foi muito criticada por isso.

O esforço em defender Césio será explorado pela promotoria que alega que Gracinda nunca chegou a ir à Polícia para defender o réu como o fez no Tribunal. “Ora, se ela tinha tanta certeza que o Césio era inocente, por que não foi à Polícia quando os casos estavam ocorrendo?”, questionou o assistente de promotoria Clodomir Araújo.

A promotoria também tentará desqualificar o álibi de Gracinda alegando que o atendimento que ela diz ter recebido pelo médico nunca chegou a ser registrado no hospital, apesar de a paciente ter chegado em estado crítico de emergência com uma crise causada por câncer no cólo do útero e ter permanecido quase três horas no hospital.

A acusação também vai explorar o fato de que os crimes e os possíveis suspeitos na época eram conhecidos e muito comentados em Altamira, mas que poucas pessoas se mobilizaram para encontrar os culpados por se tratar de época de campanha política. Gracinda era tesoureira da campanha política de um candidato a prefeito na época. O médico Anísio (já julgado) era candidato a vereador e até mesmo o médico Césio tinha contatos com vários candidatos e políticos da cidade.

Uma das testemunhas de defesa de Césio, o dentista Paulo Eduardo Feitosa, também era candidato a vereador, mas em seu testemunho ontem não soube dizer se pelo mesmo partido ou coligação da qual Gracinda era tesoureira. Paulo fez um depoimento sem novidade e apenas reafirmou que o Césio pegou sua filha no colégio (depois de ter atendido Gracinda) no dia em que Jaenes foi morto. O depoimento também servirá para reforçar o álibi de Césio.

O advogado de defesa, Jânio Siqueira, disse que a promotoria está tentando desqualificar as testemunhas, mas que todas elas têm passado limpo e respeitado e que são pessoas sérias que não mentiriam porque não têm interesse em favorecer o réu.

Fonte:O Liberal

Vice da OAB ressalta importância do combate à violência

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10/09/2003 09h24 – Atualizado em 10/09/2003 09h24

O advogado Geraldo Escobar, vice-presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) e candidato à presidência da entidade, disse há pouco, em entrevista no programa Capital News, da FM Capital, que uma das prioridades para a nova diretoria da Ordem será o trabalho para reduzir a violência em Campo Grande: “Esse é um problema que está crescendo em nossa cidade e nós da OAB já estamos discutindo isso”.

Ele destacou a aprovação da Lei do Nepotismo, ocorrida durante a atual gestão de Wladimir Rossi: “Apesar de não estar sendo muito respeitada, a Lei do Nepotismo foi extremamente importante para o Estado. Já notamos algumas mudanças”, afirmou.

Sobre sua candidatura, Escobar garantiu que está “tranqüilo por estar no caminho certo”. Além da chapa da situação, outras duas concorrem à sucessão de Rossi: uma com Emerson Ottoni Prado e outra com Nery Azambuja.

Fonte:Campo Grande News

Polícia prende procurado por roubo no centro da Capital

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10/09/2003 09h22 – Atualizado em 10/09/2003 09h22

Policiais militares prenderam ontem por volta das 23h37, Vagner Corrêa Borges, 21 anos, no cruzamento das ruas José Antônio e Maracaju no centro de Campo Grande. Segundo informação da PM ele estava em atitude suspeita e quando foi abordado os policiais verificaram sua ficha e constataram que ele era procurado pelo artigo 157, de roubo.

Fonte:Campo Grande News

O lado bom do mau tempo: ocorrências caem drasticamente

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10/09/2003 09h21 – Atualizado em 10/09/2003 09h21

O Corpo de Bombeiros atendeu a apenas 24 ocorrências nas últimas 24 horas devido ao mau tempo em Campo Grande. Isso significa, segundo a corporação, 36% menos que a média diária atendida. A maior parte foi emergência clínica com exceção de um acidente entre carro e moto, registrado no fim da tarde de ontem, deixando duas pessoas feridas. A Polícia Militar também registrou poucas ocorrências e nenhuma de maior gravidade, como tentativa de homicídio e homicídio, por exemplo.

Fonte:Campo Grande News

Polícia faz flagrante de quadrilha presa no Nova Lima

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10/09/2003 09h20 – Atualizado em 10/09/2003 09h20

Está sendo feito agora na Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos) o flagrante da quadrilha de sete integrantes presa ontem pela Polícia Militar, em Campo Grande. A Polícia Militar desmantelou a quadrilha, que agia na região do Nova Lima, entre a tarde de ontem e madrugada de hoje. Dos integrantes dois são adolescentes e os outros jovens de 18 a 23 anos .

A ação da PM começou por volta das 16 horas de ontem depois de dois roubos ocorridos no bairro. Em um deles a panificadora Macedo, localizada na Rua Gualter Barbosa, 610, bairro Campo Belo, tendo levandos R$ 710,00 mais um aparelho celular. Em seguida o um mercado localizado na Rua Lourenço da Veiga, 1.263, no bairro Nova Lima, também foi assaltada, e os ladrões levaram R$ 260,00 em mercadorias e mais R$ 200,00 em dinheiro.

Depois de fazer as buscas a polícia foi chegando aos poucos à quadrilha e constatando a ligação entre os crimes. Foram presos Leonardo Franco oliveira, 18 anos, Rosalino Gonzales Valdes, 18 anos, Angelo Marcio Borges de Alcântara 19 anos, Natanael Almeida Ramos, 23 anos, Edelvis Floriano 21 anos e os adolescentes

A.M.B.A, 15 anos e S.A. G.V, de 16 anos

Fonte:Campo Grande News

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