20/01/2003 19h07 – Atualizado em 20/01/2003 19h07

As fortes chuvas que caíram na tarde de ontem, durante aproximadamente 40 minutos, em Três Lagoas, voltaram a causar sérios transtornos, provocando avaria em vários veículos e invadindo estabelecimentos comerciais do centro.

Nos bairros, o maior problema continuou sendo o dos moradores do bairro Jardim Novo Aeroporto, que se sentem prejudicados com a paralisação das obras de asfaltamento da avenida Antônio Trajano.

O leito de algumas ruas que cruzam a avenida, como o da rua Benedito Soares da Mota, ficou completamente tomado pelas águas da chuva, invadindo residências.

Mesmo durante a chuva, moradores tomavam as providências imediatas de impedir o acesso das águas, improvisando barreiras com tábuas e blocos de construção.

Fábio Maciel de Oliveira, residente na avenida Antônio Trajano, nada pode fazer para impedir que as águas invadissem por completo o seu quintal, porque a pista de asfalto foi construída acima do nível de seu terreno.

“É um absurdo e uma falta de respeito para com o povo, asfaltar uma avenida sem a construção de bocas de lobo e sem um levantamento topográfico dos terrenos”, reclamava Oliveira.

Ao que parece o projeto de pavimentação da avenida não levou em conta a necessidade prévia de construção de galerias pluviais e de esgoto, segundo reclamavam os moradores, no momento das fortes chuvas.

As obras ficaram paralisadas durante quase 10 dias, devido a uma ação cautelar da Prefeitura, com pedido de liminar contra a Agesul. A liminar foi cassada na tarde de sexta-feira (17), mas as obras ainda não haviam recomeçado até ontem.

As obras de pavimentação da avenida Antônio Trajano estão sendo realizadas sob a fiscalização da Agesul, com recursos da Cesp – Companhia Energética de São Paulo, como uma das obras compensatórias pela formação do lago de Porto Primavera. Por enquanto, apenas uma das pistas está parcialmente asfaltada.

20/01/2003 17h09 – Atualizado em 20/01/2003 17h09

A partir de hoje, a venda de leite in natura, uma atividade muito comum no interior do estado do Mato Grosso do Sul e em alguns bairros da capital, começou a ser fiscalizada pelos técnicos da Vigilância Sanitária e da Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal. Todos que comercializarem esse tipo de leite podem ser multados e ter o produto apreendido.

O Ministério Público promete agir com rigor para fazer cumprir a lei estadual instituída em 1999, que proíbe a venda do leite in natura. Os promotores afirmam que a lei não foi feita para prejudicar os produtores de leite mas para preservar a saúde da população e garantir o trabalho dos pequenos produtores.

Segundo o promotor de direitos do consumidor, Paulo César Zeni, “a lei ajuda a melhorar a qualidade do produto fornecido ao consumidor mas isso não quer dizer que os produtores de leite ficarão sem emprego. Estamos organizando um grupo de técnicos que analisarão, junto com a Promotoria do Consumidor, uma forma de instalar câmaras de refrigeração nos assentamentos e nas regiões produtoras de leite, para que os produtores possam vender o produto aos laticíneos”.

Fonte: Agência Brasil

20/01/2003 17h06 – Atualizado em 20/01/2003 17h06

BAGDÁ – O presidente do Iraque Saddam Hussein disse hoje que não está document.write Chr(39)perdendo o sonodocument.write Chr(39) por causa da possível invasão do país pelos EUA.

Os americanos estão agrupando forças no Golfo para uma possível guerra contra o suposto programa de armas de destruição em massa do Iraque. O país árabe nega ter essas armas.

• Posso garanti-los e tranquilizá-los de que não estou tendo dificuldades para dormir. Caio no sono assim que coloco a cabeça no travesseiro. Não preciso de remédios para dormir, ao contrário de alguns oficiais, e não tenho insômia como algumas pessoas – disse Saddam para os líderes do Exército iraquiano.

Fonte: Reuters

20/01/2003 17h01 – Atualizado em 20/01/2003 17h01

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baixou Resolução para proibir a oferta e a venda de cigarros pela Internet. A intenção é restringir a publicidade do tabaco, reduzir a experimentação de cigarros por crianças e adolescentes e alertar sobre os riscos para a saúde. Segundo a Resolução, a Internet não é local de venda de produtos derivados de tabaco, sendo, portanto, vedada a oferta e venda de quaisquer destes produtos por este meio. O ato foi publicado na Seção 1 do DOU de 20/1, no espaço do Ministério da Saúde. Leia a íntegra: Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO-RDC Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 Regulamenta disposições dadas pela Lei n.º 9.294 de 15 de julho de 1996. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o § 1º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 15 de janeiro de 2003, considerando o disposto na Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que determina a regulamentação, o controle e a fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública; considerando o disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que proíbe vender, fornecer ou entregar à criança ou ao adolescente produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica; considerando a Internet um sistema global de rede computadores, que possibilita um intercâmbio de informações sem precedentes na história, de forma rápida, eficiente e sem limitação de fronteiras e que o público jovem a utiliza amplamente como fonte de informações e aquisição de produtos; considerando que o objetivo de se restringir a publicidade do tabaco é reduzir a crescente experimentação de cigarros por crianças e adolescentes e o impacto do adoecimento e mortalidade que o consumo do tabaco causa; considerando o aumento expressivo do tabagismo, que acarretou, no mundo, a perda de pelo menos 3,5 milhões de vidas em 1998, estimando-se em 10 milhões a cada ano até o ano de 2030, sendo 70% delas em países em desenvolvimento; adotou a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor Presidente-Substituto, determino a sua publicação: Art. 1º Para cumprimento do artigo 3º da Lei n.º 9.294 de 15 de julho de 1996, com as alterações dadas pela Lei n.º 10.167, de 27 de dezembro de 2000, considera-se: I – propaganda de produtos derivados do tabaco: qualquer forma de divulgação, seja por meio eletrônico, inclusive internet, por meio impresso, ou qualquer outra forma de comunicação ao público, consumidor ou não dos produtos, que promova, propague ou dissemine o produto derivado do tabaco, direta ou indiretamente, realizada pela empresa responsável pelo produto ou outra por ela contratada; Parágrafo único. Consideram-se, inclusive, abrangidas na definição acima a divulgação de catálogos ou mostruários de produtos derivados do tabaco, tanto na forma impressa como por meio eletrônico; a divulgação do nome de marca e elementos de marca de produto derivado do tabaco ou da empresa fabricante em produtos diferentes dos derivados do tabaco; a associação do nome de marca e elementos de marca do produto ou da empresa fabricante a nomes de marcas de produtos diferentes dos derivados do tabaco, a nomes de outras empresas ou de estabelecimentos comerciais; bem como qualquer outra forma de comunicação ou ação que promova os produtos derivados do tabaco, atraindo a atenção e o interesse da população, seja ela consumidora ou não dos produtos, e possa estimular o consumo ou a iniciação do uso. II – parte interna do local de venda: área fisicamente delimitada localizada no interior do estabelecimento comercial e destinada à venda de produtos derivados do tabaco e seus acessórios. III – a rede mundial de computadores (internet) não é local de venda de produtos derivados de tabaco, sendo, portanto, vedada a oferta e venda de quaisquer destes produtos por este meio. Art. 2º A rede mundial de computadores (internet) não é considerada local de venda de produtos derivados de tabaco, sendo, portanto, vedada a oferta e venda de quaisquer destes produtos por este meio em todo o território nacional. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias), a contar da data da publicação, para o cumprimento do disposto nesta Resolução. Art. 4º O não cumprimento aos termos desta Resolução constitui infração sanitária, sujeitando os infratores às penalidades da Lei n 6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Dourados News / Consultor Jurídico

20/01/2003 16h55 – Atualizado em 20/01/2003 16h55

Um novo estudo realizado por grupos de estudantes de graduação do Massachusetts Institute of Technology (MIT) comprovou que usuários finais e empresas não tomam muitas precauções quando decidem vender seu aparato tecnológico.

A pesquisa analisou 158 discos rígidos que estavam à venda no site eBay.com. Os resultados comprovaram que grande parte dos HDs de computadores usados ainda armazenavam grande quantidade de informações.

Do total, 74% continham dados antigos que poderiam ser recuperados e lidos; 17% estavam com sistemas operacionais completos com dados de usuários que poderiam ser facilmente descobertos.

Outros 36% foram “formatados”, mas também detinham informações que poderiam ser resgatadas. Apenas 9% das CPUs foram corretamente “limpas” antes da venda. Outro detalhe é que 29 dos 158 produtos sequer funcionavam.

Entre os dados recuperados, os especialistas encontraram dados pessoais e informações financeiras de empresas, além de cartas de amor e mensagens eletrônicas com arquivos de pornografia.

Os alunos declaram que as principais empresas que fabricam sistemas operacionais deveriam disponibilizar ao usuário um meio de mais fácil acesso para formatar sua máquina. A preocupação com a situação tende a aumentar à medida que cresce o mercado de equipamentos de segunda mão.

Fonte: IDG Now!

20/01/2003 16h53 – Atualizado em 20/01/2003 16h53

O presidente iraquiano, Saddam Hussein, disse hoje que não está perdendo o sono durante a noite devido a uma possível invasão americana de seu país.

Os Estados Unidos continuam levando forças para o Golfo Pérsico para atuarem no caso de uma guerra contra o Iraque, que supostamente tem um programa de armas de destruição em massa. O Iraque nega ter tais armas.

“Posso garantir a vocês que fiquem em paz, porque eu raramente encontro dificuldade para dormir”, disse Saddam a importantes oficiais do Exército, incluindo seu filho Qusay, supervisor da elite dos Guardas Republicanos.

“Durmo assim que coloco minha cabeça no travesseiro. Eu não preciso de comprimidos para dormir, diferente de alguns oficiais que tenho ouvido, e não tenho insônia como algumas pessoas”, disse o presidente de 65 anos em comentários divulgados pela Agência de Notícias do Iraque.

Mas Saddam, que preside o Iraque com punhos de aço há duas décadas, admitiu que algumas vezes seu sono lhe foge.

“Eu, algumas vezes não consigo dormir quando há uma idéia na minha cabeça que não foi colocada no papel. Mas eu durmo assim que consigo escrevê-la”, disse ele.

A rede de TV estatal mostrou Saddam em uma série de reuniões para levantar o moral com oficiais importantes nos últimos dias.

Na sexta-feira, ele disse em um discurso transmitido pela televisão que as tropas norte-americanas seriam derrotadas nos portões de Bagdá se tentassem atacar o país de 23 milhões de habitantes.

Autoridades do Iraque negaram qualquer informação de que Saddam estaria indo para o exílio para evitar uma guerra.

Fonte: Agência EFE

20/01/2003 16h44 – Atualizado em 20/01/2003 16h44

A Enersul recorrerá contra a determinação da Agepan (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) de devolver em dobro a taxa de iluminação pública (Cosip). Segundo a assessoria de imprensa, a empresa devolverá, na próxima fatura, apenas o valor pago indevidamente pelo cliente. A Cosip foi cobrada irregularmente nas contas de dezembro em 17 municípios. Enquanto recorrer da decisão, a Enersul não deverá devolver o valor em dobro.

No entanto, uma posição oficial só será anunciada após a notificação oficial da Agepan.

Fonte: MS Notícias

20/01/2003 16h40 – Atualizado em 20/01/2003 16h40

A maior incidência do câncer de mama está entre mulheres de 45 a 55 anos, sejam mulheres que já passaram pela menopausa, sejam mulheres que já fizeram cirurgia para retirar o útero.

Nesses casos, como não há o período menstrual para marcar o dia do auto-exame, a mulher deve escolher uma data para realizá-lo. Ela deve fazer mamografia regularmente a partir dessa faixa etária, de preferência uma vez por ano.

Com menor freqüência, o problema aparece a partir dos 25 anos, o que indica que dessa idade em diante a mulher deve consultar o ginecologista anualmente, mas ainda não é necessário o exame de mamografia a cada consulta. Mas mesmo as adolescentes devem se auto-examinar, para que aprendam a conhecer o próprio corpo e sejam capazes de identificar possíveis alterações.

Fonte: Jornal de Brasília

20/01/2003 16h34 – Atualizado em 20/01/2003 16h34

O superintendente do Meio Ambiente de Rondônia, Hamilton Casara, disse hoje que peixes estão morrendo de maniera misteriosa ao longo do rio Guaporé, na região amazônica. Conforme dados coletados até esta manhã, mais de quatro mil toneladas de peixes já morreram nas águas do rio, afluente do rio Madeira.

“A mortandade de peixes preocupa tanto as autoridades ambientais do Brasil como da Bolívia”, afirmou Casara. O ex-presidente nacional do Ibama tem sido procurado por técnicos dos órgãos ambientais do país vizinho com a notícia de que o mesmo fenômeno vem ocorrendo além das fronteiras brasileiras.

Uma análise ainda preliminar sobre as causas do fenômeno deverá ser divulgada no decorrer desta semana. Casara admitiu que as suspeitas das autoridades apontam para o uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras dos municípios rondonienses de Guajará Mirim e Sementeiras, ou até mesmo em território boliviano.

Contudo, Casara também admite a possibilidade de causas naturais para a mortandade. “É possível que muito material acumulado no fundo dos rios tenha produzido gases venenosos para as populações piscosas”, destaca.

As prefeituras de Guajará Mirim e Sementeiras examinam a possibilidade de distribuir emergencialmente refeições aos ribeirinhos, temendo que a ingestão de peixe do rio Guaporé possa intoxicá-los.

Fonte: JB Online

20/01/2003 16h17 – Atualizado em 20/01/2003 16h17

A coordenadoria estadual de Vigilância Sanitária apresentou esta manhã aos representantes de supermercados de Campo Grande o Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos.

A partir de fevereiro, fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria estadual de Saúde vão coletar amostras de hortifrutigranjeiros em supermercados da Capital para verificar resíduos de agrotóxicos. Os alimentos coletados serão enviados a laboratórios de São Paulo, Pernambuco e Paraná, para análise.

O trabalho faz parte do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), que prevê coleta semanal nos supermercados. Pelos próximos três meses, o alvo do monitoramento será maçã, banana e batata. A partir de junho, os produtos serão substituídos.

Relatórios elaborados na primeira fase do programa trazem informações preocupantes: 81% das amostras analisadas continham resíduos de agrotóxicos, 22% desse total apresentaram percentuais de resíduos acima dos limites máximos permitidos e 7% continham resíduos de agrotóxicos não-autorizados para as respectivas culturas, devido ao seu alto grau de toxidade. Os alimentos mais contaminados são o morango, o mamão e o tomate.

Fonte: RMT ONLINE

20/01/2003 16h00 – Atualizado em 20/01/2003 16h00

BRASÍLIA – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu liminar em habeas-corpus em favor do delegado A.M.G., denunciado por exigir dinheiro para liberação de produtos apreendidos pela Polícia Civil de Curitiba (PR).

Ele teria exigido R$ 40 mil para liberar uma carga de jaquetas encontrada em uma chácara na manhã no dia 23 de março de 2002. Seis meses depois, foi decretada a prisão do delegado, denunciado pelo crime de concussão.

Para os promotores de Justiça, o delegado participa de um esquema de extorsão, comanda outros acusados, recebe o dinheiro e faz a partilha.

Fonte: JB ONLINE

20/01/2003 15h58 – Atualizado em 20/01/2003 15h58

Pelo menos sete pessoas morreram e 24 ficaram feridas ontem em Pawagadh, oeste da Índia, quando três cabines de um teleférico caíram com o rompimento de um cabo, informaram as autoridades. Membros de uma equipe especial da Força Aérea indiana resgataram 37 pessoas. Helicópteros soltaram cordas pelas quais desceram socorristas, disse Narsinh Komar, chefe da polícia do distrito de Godhra, no Estado de Gujarat. “As operações de resgate terminaram. Investigaremos o que provocou o rompimento do cabo.” Quatro passageiros morreram na hora.

Fonte: Jornal da Tarde