06/05/2003 15h57 – Atualizado em 06/05/2003 15h57

A Receita Federal divulgou hoje, no Diário Oficial da União, o cronograma de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2003 (ano-base 2002).

A restituição será feita em sete lotes e colocada à disposição dos contribuintes nas contas bancárias indicadas nas declarações.

O primeiro lote será liberado no dia 16 de junho, o segundo em 15 de julho, o terceiro em 15 de agosto, o quarto em 15 de setembro, o quinto em 15 de outubro, o sexto em 17 de novembro e o último em 15 de dezembro.

Deverão receber antes as restituições os contribuintes que tiverem declarado imposto pela internet. Depois virão as declarações em disquete, telefone e formulário.

06/05/2003 15h55 – Atualizado em 06/05/2003 15h55

O governo federal já gastou cerca de R$ 430 mil com as transferências e manutenção de Fernandinho Beira-Mar em presídios de Maceió (AL) e de Presidente Bernardes (SP), considerado o mais seguro do País. Com o retorno dele ontem ao presídio paulista, foram gastos em torno de R$ 30 mil. O custo equivale à manutenção mensal de 55 presos no Rio de Janeiro e a 8.600 cartões do Fome Zero, informou a Agência Estado. Nos dois meses em que está sob a guarda do governo federal, Beira-Mar já pode ser considerado o preso mais caro da história do País. A quantia gasta com o preso é suficiente para manter 537 presidiários em vários Estados brasileiros, onde o custo mensal é de R$ 800,00 por preso, ou 781 detentos no Rio, onde se gasta R$ 550,00 por cada um ao mês. Segundo o Programa de Segurança Pública do governo, os gastos com presos no País “tornam-se chocantes quando comparados com o custo de um aluno, por mês, em uma escola pública”. A última transferência de Beira-Mar poderia ter saído mais cara, caso fosse necessário deslocar agentes da PF. Desta vez, a PF utilizou apenas um avião Caravan e um helicóptero para o transporte do traficante. O número de policiais também foi reduzido, haviam 70 agentes do Comando de Operações Táticas (COT) baseados em Alagoas, há pelo menos um mês e o efetivo da PF em Presidente Prudente.

06/05/2003 15h36 – Atualizado em 06/05/2003 15h36

Os dois homens encontrados mortos no fim da manhã de ontem em um matagal próximo a Avenida Três Barras, em Campo Grande, saída para São Paulo, tinham passagem pela polícia, segundo da DGPC (Delegacia Geral da Polícia Civil). O último identificado, Reinaldo Arce, 38 anos, era procurado pela Justiça de Cascavel (PR) por tráfico de entorpecentes, enquanto Luís Alves de Lima, vendedor de carros também em Cascavel, era condenado a pena de reclusão por 6 anos e 8 meses por corrupção ativa. Os dois foram encontrados com ferimentos de tiros de arma de calibre 12 na cabeça. O crime está sendo investigado pela DEH (Delegacia Especializada de Homicídios).

06/05/2003 15h31 – Atualizado em 06/05/2003 15h31

A população de Corguinho está sendo mobilizada a ajudar a Vigilância Sanitária a combater a proliferação do molusco Achatina Fulica, conhecido como caramujo gigante africano, que infestou a cidade. “No último sábado (3), numa ação que envolveu 150 pessoas, entre funcionários da prefeitura e alunos de escolas públicas, recolhemos 100kg do molusco, que já foram incinerados em enterrados”, informa o chefe da Vigilância Sanitária do município, José Correia Salgado.

Ele alerta, no entanto, que as pessoas precisam ter cuidado ao pegar o caramujo, tendo em vista que ele transmite – pois é hospedeiro do verme angiostrongiylus constaricenses –, a angiostrongeliase abdominal, doença que pode levar a hemorragia abdominal e morte. Os sintomas da doença são febre prolongada, anorexia, vômitos e inchaço abdominal. Não foram registrados casos da doença no município. Criado em cativeiro, com alimentação adequada, o caramujo não desenvolve o verme.

De acordo com Salgado, ainda não há previsão para o controle da reprodução do caramujo. O prazo e metas para as ações de recolhimento do molusco serão definidos esta tarde, em reunião com o prefeito de Corguinho, Celso Antonio Cirioli (PT), e o secretário de Saúde, Luiz Mitiharu Higashi.

06/05/2003 15h09 – Atualizado em 06/05/2003 15h09

Os 67 sindicatos dos trabalhadores em educação realizam hoje assembléias para definir se os profissionais aceitam a proposta de reajuste salarial definida pelo Governo do Estado.

A presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Mara Carrara, na próxima quinta-feira a categoria se reúne em Campo Grande para discutir e tomar uma decisão definitiva sobre o reajuste.

“Caso a categoria decida não aceitar a proposta, vamos partir para a greve”, afirma Mara. A data para o início da possível greve será definida durante a assembléia na Capital.

O Governo Estadual apresentou proposta de reposição emergencial de 10% para professores e especialistas e 8% mais um abono de 8% para os funcionários administrativos da Educação, que passarão a valer a partir de 1º de junho, com recebimento no salário de julho.

06/05/2003 15h03 – Atualizado em 06/05/2003 15h03

Identificado o segundo corpo que ainda estava sem referências e que foi encontrado ontem no matagal próximo à Avenida Três Barras, em Campo Grande, na saída para São Paulo. Reinaldo Arce foi identificado pela irmã, que está se dirigindo agora à DEH (Delegacia Especializada de Homicídios) em Campo Grande que apura o caso. O corpo de Reinaldo foi encontrado junto do de Luís Alves de Lima, vendedor de carros da cidade de Cascavel (PR). Os dois apresentaram ferimentos de balas de arma calibre 12 na cabeça. A DEH ainda não tem informações sobre apuração do crime.

06/05/2003 15h01 – Atualizado em 06/05/2003 15h01

Os moradores de Corguinho (a 78 km de Campo Grande) estão vivendo uma rotina no mínimo inusitada há pelo menos 2 meses. A cidade está infestada pelo molusco Achatina Fulica, conhecido como caramujo gigante africano, segundo informa o chefe da Vigilância Sanitária do município, José Correia Salgado.

Segundo ele, o molusco é proveniente de uma criação de aproximadamente 5 anos atrás. “O senhor que mantinha a criação faleceu e a família dele não quis cuidar do negócio. Com o passar do tempo, os bichos foram se reproduzindo. A infestação da cidade foi descoberta a uns 2 meses, quando a própria população acionou a Câmara de Vereadores”, explica.

A reprodução rápida do caramujo – cada um deles bota entre 50 e 400 ovos por postura – tem dificultado a única ação eficaz para combater o bicho: a captura. “Eles também morrem com sal, mas isso traria danos ao solo. Por isso, trabalhamos com a cata”, diz Salgado.

Após o recolhimento, os animais são incinerados e enterrados. Técnicos da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) estão em Corguinho para auxiliar a Vigilância no combate à proliferação do molusco.

06/05/2003 14h57 – Atualizado em 06/05/2003 14h57

Entre os dias 12 e 23 de maio, os estudantes poderão se inscrever para a sexta edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pelos alunos da 3ª série matriculados na rede pública ou privada e por aqueles que terminaram esse nível de escolarização.

Os estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas e os concluintes carentes de escolas privadas terão direito a gratuidade na taxa de inscrição, de R$ 32,00. Também ficarão isentos aqueles que concluíram esse nível de ensino na modalidade de jovens e adultos (supletivo) entre abril de 2002 e abril de 2003 e os que já terminaram o ensino médio, mediante declaração de carência. A prova está marcada para o dia 31 de agosto em 605 municípios, incluindo todas as capitais.

O Enem é um exame voluntário, que oferece uma referência para auto-avaliação e serve como modalidade alternativa ou complementar aos processos seletivos para ingresso no ensino superior. Atualmente, 412 instituições de ensino superior já utilizam os resultados da avaliação em seus vestibulares.

06/05/2003 14h55 – Atualizado em 06/05/2003 14h55

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, nomeou, nesta terça-feira, o ex-chefe de contra-terrorismo do Departamento de Estado, Paul Bremer, como seu enviado ao Iraque.

Bremer será o chefe da administração civil durante o período de transição no Iraque pós-guerra – um cargo que não foi bem explicado por Bush.

Segundo funcionários do Pentágono, Bremer será subordinado ao secretário de Defesa, Donald Rumsfeld.

É também a Rumsfeld que o diretor do Escritório de Reconstrução e Assistência Humanitária no Iraque, o general reformado Jay Garner, se reporta.

Para que não haja cruzamento entre as funções de ambos, Bremer, segundo o Pentágono, cuidará de questões políticas e Garner, dos esforços de reconstrução e ajuda humanitária. Quando necessário, os dois trabalharão juntos.

Bush disse que Bremer possui sentimentos compartilhados pela maioria dos norte-americanos: “Um desejo profundo de que o Iraque seja um país ordenado, um país livre e em paz”.

“Um país onde as pessoas comuns são livres para concretizar seus sonhos”, acrescentou o presidente.

Bush fez o anúncio durante uma reunião rápida com jornalistas no Salão Oval da Casa Branca.

Na sala também estavam Rumsfeld, o secretário de Estado, Colin Powell, e a assessora de Segurança Nacional, Condoleezza Rice.

Na semana passada, quando antecipou à CNN a nomeação de Bremer, um alto funcionário do Departamento de Defesa disse também que Garner seria subordinado ao novo administrador civil.

Essa informação gerou rumores de que havia, dentro de Washington, uma insatisfação com o trabalho de Garner.

Nesta terça-feira, Rumsfeld desmentiu que exista esse mal-estar no governo, dizendo que Garner “está fazendo um trabalho realmente importante para a nação”.

“Qualquer sugestão no sentido contrário é a mais pura inverdade”, concluiu o secretário.

06/05/2003 14h51 – Atualizado em 06/05/2003 14h51

Acabou há pouco a reunião entre a diretoria do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos, Lubrificantes e Lojas de Conveniências do Estado de Mato Grosso do Sul) e o superintendente do Procon, Itamar Chamorro, cuja finalidade foi explicar ao diretor do órgão a não existência de um cartel entre os donos de postos de combustíveis da Capital. De acordo com a assessoria de comunicação do Sinpetro/MS, na reunião foi mostrado um relatório com o custo dos combustíveis desde a distribuidora até a venda nos postos.

Sobre a igualdade nos preços, o Sinpetro simplesmente afirmou que o mercado é livre e que os postos tem a autonomia que quiserem para mudar seus preços quando bem entenderem. A “cartelização” novamente foi desmentida e a diretoria do Sinpetro disse que a gasolina pode ser encontrada há vários preços nos postos da Capital, sendo que em uns ela está sendo vendida a R$ 2,09 e em outros pode ser encontrada por R$ 2,18.

06/05/2003 14h34 – Atualizado em 06/05/2003 14h34

Os 29 superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participam de encontro em Brasília entre amanhã e sexta-feira para definir a programação operacional de cada estado. A liberação dos recursos para as Superintendências Regionais depende deste planejamento que inclui a definição das áreas prioritárias para a realização da reforma agrária. Os superintendentes também vão definir o novo modelo de assentamento do governo Lula, assim como a recuperação das famílias assentadas. Uma auditoria realizada pelo Incra constatou que 92% das famílias assentadas não tiveram acesso ao fornecimento de água e que somente 12% dos assentados possuem energia elétrica em casa, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

06/05/2003 14h25 – Atualizado em 06/05/2003 14h25

O primeiro-ministro britânico Tony Blair, se reúne hoje, em Dublin com seu colega irlandês Bertie Ahern, para tentar impulsionar o processo de paz na Irlanda do Norte, depois do adiamento das eleições previstas para 29 de maio. Pouco antes de sua chegada, a polícia local encontrou uma bomba na Galeria Nacional de Dublin. O local fica perto do Parlamento onde os dois líderes se encontrarão. Ainda não se sabe se o artefato foi colocado por causa da visita do primeiro-ministro britânico.

Blair decidiu na quinta-feira passada suspender, pela segunda vez em dois meses, as eleições autônomas no Ulster, programadas inicialmente para 1º de maio. O premier britânico justificou a medida pela ausência de um gesto suficientemente claro do Exército Republicano Irlandês (IRA) de que abandonará toda atividade paramilitar. A decisão de adiar as eleições foi muito criticada pela maioria dos partidos norte-irlandeses – exceto os unionistas moderados de David Trimble – e pelo próprio Ahern, que declarou seu profundo desacordo com a medida.

Em seu primeiro encontro depois do anúncio, Blair e Ahern tentarão entrar em um consenso sobre a iminente aplicação de alguns pontos de seu “plano de resgate” – projetado para por um fim no conflito norte-irlandês – enquanto esperam um gesto por parte do IRA.

06/05/2003 14h22 – Atualizado em 06/05/2003 14h22

O II Salão de Artes Plásticas Três Lagoas em Movimento abre inscrições para que os artistas plásticos interessados em expor seus trabalhos comecem a produzir suas obras.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 15 de junho até o dia 18 de julho. Para que a inscrição seja efetuada cada obra deve ser apresentada por uma fotografia em formato padrão (10x15cm). Os trabalhos serão expostos em Três Lagoas de 5 de setembro a 8 de outubro. Cada artista pode inscrever até três obras que podem ser pintura, desenho, gravura, fotografia ou técnica mista, ou ainda escultura, assemblage e instalação.

O artista que ficar em primeiro lugar receberá R$ 1,5 mil como prêmio, o segundo colocado ganhará R$ 1,2 mil e o terceiro R$ 1 mil. Também serão entregues troféus para o quarto e o quinto colocados. Os vencedores em cada modalidade serão conhecidos na abertura do evento.

Entre as obras classificadas, uma delas integrará o patrimônio cultural do governo do Estado, fazendo parte do acervo do Marco (Museu de Arte Contemporânea) sediado em Campo Grande.

As fichas de inscrições, regulamento e outras informações atinentes ao concurso estão disponíveis no site www.sinapespaip.com.br

A inscrição é gratuita e após preenchida a ficha, deve ser enviada pelo correio para a Caixa Postal 2101, CEP 79008-970, de Campo Grande (MS), aos cuidados da Comissão Organizadora do 2º Salão de Artes Plásticas Três Lagoas em Movimento.

06/05/2003 14h18 – Atualizado em 06/05/2003 14h18

O condutor de Mato Grosso do Sul está mais displicente em relação ao limite de velocidade nas vias. É o que revela a estatística de multas cadastradas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), apontando aumento de 56,63% na quantidade de multas cadastradas por excesso de velocidade, que aumentaram de 2.465 no mês de março para 3.861 no mês passado. Por outro lado, os casos de embriaguez ao volante reduziram 42,55% de 47 para 27. Acompanhando o fim do prazo de pagamento de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para quem optou por parcelar o imposto, as notificações por irregularidades na documentação aumentaram 10%, de899 a 997. A multas por avanço de sinal vermelho diminuíram ligeiramente, de 364 a 353.