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Pecuarista faz Dia de Campo sobre novilhas

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30/04/2003 14h20 – Atualizado em 30/04/2003 14h20

A transferência de embriões, as doadoras top e as novilhas superprecoces, cobertas a campo entre 12 e 14 meses, paridas e prenhes novamente, fato considerado raro na seleção do Nelore. Estes serão os temas do Dia de Campo que a empresa agropecuária Hélio Coelho e Filhos realizará no dia 8 de maio, às 8 horas, na fazenda Canaã, em Terenos, Mato Grosso do Sul.

O criador Hélio Coelho vai mostrar o rebanho com o maior progresso do Programa de Melhoramento Genético da Raça Nelore (PMGRN), coordenado pela equipe do professor Raysildo Lôbo, da USP, de Ribeirão Preto (SP).

“Para chegar a esse nível, foram adotados critérios rigorosos, descartando os animais de baixo desempenho. Fêmeas que falham na estação de monta, que desmamam bezerros leves, por exemplo são descartadas. A pressão de seleção é tão apertada que a cada ano, 35% do plantel são eliminados. Com isso, só ficam os animais, de fato, melhoradores”, avalia o médico-veterinário Argeu Silveira, responsável pela seleção de rebanho da fazenda Canaã.

Informações sobre inscrição no Dia de Campo podem ser obtidas pelo telefone 67-321-5166 ou no e-mail [email protected].

Combustíveis podem ter nova queda de preço em junho

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30/04/2003 14h17 – Atualizado em 30/04/2003 14h17

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, disse hoje que os preços dos combustíveis poderão cair novamente no mês de junho, caso permaneça a trajetória de queda da cotação do dólar e do preço internacional do petróleo. Segundo ele, o prazo para que os preços voltem a ser alterados não deverá ser mais tão longo quanto o de agora, que demorou quatro meses para ser colocado em prática.

Manso também explicou que o preço do gás de cozinha ainda não foi reduzido porque está abaixo do valor cobrado no mercado externo. O diretor participou da inauguração do Laboratório Oceânico da Coppe/UFRJ. Com informações da Invertia.

Veja a proposta para reforma da previdência

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30/04/2003 14h16 – Atualizado em 30/04/2003 14h16

Modifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8º – da Emenda Constitucional nº – 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Art. 1º- A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 37 XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador, e, nos Municípios, o do Prefeito, se inferiores. (NR)

Art. 40 § 2º – Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder à remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, limitados ao valor máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201. (NR)

§ 3º – Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições recolhidas aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei. (NR)

§ 7° – Lei disporá sobre os critérios de concessão do benefício de pensão por morte, que será de até setenta por cento do valor dos proventos do servidor falecido, observado o disposto nos §§ 2º – e 3º – (NR)

§ 8° – É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. (NR)

§ 14° – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, por iniciativa do respectivo Poder Executivo, regime de previdência complementar para seus servidores, na forma da lei, observado o disposto no art. 202. (NR)

§ 15° – O limite imposto aos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 somente poderá ser aplicado ao valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo após a instituição do regime de previdência de que trata o § 14. (NR)

§ 16° – (REVOGADO)

§ 17° – Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício previsto no § 2° – serão devidamente atualizados, na forma da lei. (NR)

§ 18° – Não incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadoria e pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201.(NR)

Art. 42 §1° – Aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, além do que vier a ser fixado em lei, as disposições do art. 14, § 8°; do art. 37, XI; do art. 40, §§ 9 e 10; e do art. 142, §§ 2° – e 3°, cabendo a lei estadual específica dispor sobre as matérias do art. 142, § 3°, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (NR)

§ 2° – Aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e a seus pensionistas aplica-se o disposto no art. 40, § 7°. (NR)

Art. 48 XV – fixação dos subsídios dos membros da magistratura federal e do Ministério Público, observado o que dispõem os art. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III e 153, § 2º, I.

Art. 96 II –

b) a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver. (NR)

Art. 142 § 3° – IX – aplica-se aos militares e a seus pensionistas o disposto nos art. 37, XI e 40, § 7°; (NR)

Art. 149 Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que trata o art. 40, cuja alíquota não será inferior à contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União. (NR)

Art. 2º – O art. 8º – da Emenda Constitucional nº – 20, de 15 de dezembro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 8º § 1º – O servidor de que trata este artigo que optar por antecipar sua aposentadoria na forma do caput, terá os seus proventos de inatividade reduzidos em 5% (cinco por cento) para cada ano antecipado, em relação aos limites de idade estabelecidos pelo art. 40, § 1º, III, a, observado o disposto no § 5º – do art. 40 da Constituição Federal.

§ 4º – O professor, servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que, até a data da publicação desta Emenda, tenha ingressado, regularmente, em cargo efetivo de magistério e que opte por aposentar-se na forma do disposto no caput, terá o tempo de serviço exercido até a publicação desta Emenda contado com o acréscimo de dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício das funções de magistério, observado o disposto no § 1º – (NR)

§ 5º – O servidor de que trata este artigo, que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1°, II, da Constituição Federal.

Art. 3º – É assegurada a concessão de aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos titulares de cargos efetivos, bem como aos seus dependentes que, até a data da publicação desta Emenda, tenham cumprido os requisitos para obtenção desses benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente.

§ 1º – O servidor de que trata este artigo, que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 40, § 1º, III, a, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1°, II, da Constituição Federal.

§ 2° – Os proventos da aposentadoria a ser concedida aos servidores públicos referidos no caput, em termos integrais ou proporcionais ao tempo de serviço já exercido até a data de publicação desta Emenda, bem como as pensões de seus dependentes, serão calculadas de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidas as prescrições nela estabelecidas para a concessão destes benefícios ou nas condições da legislação vigente.

§ 3° – São mantidos todos os direitos e garantias assegurados nas disposições constitucionais vigentes à data de publicação desta Emenda aos servidores e militares, inativos e pensionistas, aos anistiados e aos ex-combatentes, assim como àqueles que já cumpriram até aquela data os requisitos para usufruírem tais direitos, observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal.

Art. 4º – Até que lei discipline os critérios de concessão do benefício previsto no § 7º – do art. 40 da Constituição Federal, será aplicado, para efeito de concessão, o limite de setenta por cento do valor dos proventos do servidor falecido, observado o disposto no § 2º – e 15 do art. 40 da Constituição Federal.

Art. 5º – Os servidores inativos e pension
istas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em gozo de benefícios na data de promulgação desta Emenda, bem como os alcançados pelo disposto no art. 3° – desta Emenda, contribuirão para o custeio do regime de que trata o artigo 40 da Constituição Federal com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos. Parágrafo único. A contribuição previdenciária a que se refere o caput incidirá apenas sobre a parcela dos proventos que supere o limite de isenção do imposto previsto no art. 153, III, da Constituição Federal.

Art. 6º – O limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal é fixado em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), devendo, a partir da data da publicação desta Emenda, ser reajustado de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social.

Art. 7º – Fica vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, excetuado o disposto nos incisos IX e X do art. 142 da Constituição Federal.

Art. 8º – Para os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que ingressaram no serviço público até a data de publicação desta Emenda, os proventos de aposentadorias e pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

§ 1º – O cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, considerará as remunerações do servidor que serviram de base para as contribuições efetuadas aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei.

§ 2º – Ao servidor de que trata o caput, somente poderá ser aplicado o limite estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição, mediante sua prévia e expressa opção, desde que instituído o regime de previdência de que trata o § 14 do art. 40 da Constituição Federal.

§ 3º – Até que lei discipline os critérios de concessão do benefício previsto no § 7º – do art. 40 da Constituição Federal, será aplicado, para efeito de concessão, o limite de setenta por cento do valor dos proventos do servidor falecido.

§ 4° – Aos servidores e pensionistas de que trata o caput aplica-se o disposto no art. 40, § 8°, da Constituição Federal.

Art. 9° – Observado o disposto no art. 37, XI, os proventos de aposentadoria e as pensões dos servidores inativos e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em gozo de benefícios na data de promulgação desta Emenda, bem como os alcançados pelo disposto no art.

3° – desta Emenda, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.

Art. 10 – Até que seja fixado o valor do subsídio de que trata o inciso XI do art. 37, da Constituição Federal, será considerado, para os fins do limite fixado nesse inciso, o valor da maior remuneração atribuída por lei na data da entrada em vigor desta Emenda a Ministro do Supremo Tribunal Federal, a título de vencimento, de representação e da parcela recebida em razão de tempo de serviço, aplicando-se como limite, nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador, e, nos Municípios, o do Prefeito, se inferiores.

Art. 11 – Aplica-se o disposto no art. 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias aos vencimentos, remunerações e subsídios dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Art. 12 – Revogam-se o § 16 do art. 40 da Constituição Federal e o artigo 10 da Emenda Constitucional nº – 20, de 15 de dezembro de 1998.

Art. 13 – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

IR: malha fina da Receita deve reter 1,9 milhão

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30/04/2003 11h16 – Atualizado em 30/04/2003 11h16

A Receita Federal deve reter 1,9 milhão de declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) na malha fina, se a previsão de receber 19 milhões de declarações, for concretizada.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, historicamente a Receita retém em malha fina 10% das declarações recebidas. Isso significa que uma em cada dez declarações ficam presas na malha.

Adir afirmou que o total de retenções da malha fina contém declarações com imposto a pagar, restituir ou saldo zero. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Nem toda declaração retida tem imposto a restituir. Existem muitas declarações com imposto a pagar ou com saldo zerodocument.write Chr(39)document.write Chr(39), disse.

No ano passado, a Receita Federal 1,464 milhão de declarações do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001) na malha fina. Desse total, 597.141 eram declarações com imposto a restituir, ou seja, 40,78%.

Se o percentual permanecer igual em 2003, das 1,9 milhão de declarações que podem ficar retidas na malha fina de 2003, cerca de 770 mil terão imposto a restituir.

Segundo a Receita, a maioria dos casos de retenção em malha fina é resultado da divergência de informações entre as informações do declarante e da fonte-pagadora.

Além dos erros propositais, as empresas também costumam mudar o número do CNPJ e esquecer de informar a alteração para o funcionário no resumo de rendimentos retidos na fonte.

A Receita também informou que o aperfeiçoamento dos sistemas de cruzamento de informações permite detectar com mais facilidade os erros nas declarações.

Como a maioria das declarações é enviada pela internet, encontrar os erros se tornou ainda mais fácil, o que explica o aumento das declarações retidas na malha fina. Com informações da Folha Online.

CDDH fará vistoria nas celas da Polinter na Capital

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30/04/2003 11h15 – Atualizado em 30/04/2003 11h15

Uma comissão do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH) vistoria hoje as celas da Polinter, em Campo Grande. A equipe estará no local a partir das 14h30 para verificar a situação do prédio e a superlotação de presos.

Na semana passada, em protesto os internos espancaram gravemente um colega e conseguiram a transferência de 17 presos para o Complexo Penitenciário. Conforme o delegado Carlos Alberto Ortiz, os detentos reclamam da superlotação.

s quatro celas da Polinter, que têm capacidade para 16 pessoas, estavam abrigando 84 internos. No entanto, após a transferência, continuava operando acima de sua capacidade, com 67 presos.

Quatro jogos decisivos agitam a rodada desta quarta

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30/04/2003 11h12 – Atualizado em 30/04/2003 11h12

RIO – Quatro jogos decisivos pelas oitavas-de-final da Copa do Brasil serão disputados nesta quarta-feira à noite. Vitória, Flamengo, Cruzeiro e Bahia estão em vantagem contra Palmeiras, Remo, Vila Nova-GO e Vasco, respectivamente. Ao fim da rodada, dois confrontos da antepenúltima fase da competição estarão definidos. O ESPORTE NA GLOBO acompanha todos os jogos em tempo real.

Em Belém, o Flamengo enfrenta o Remo às 20h no Mangueirão podendo perder por três gols de diferença, já que goleou por 4 a 0 no Maracanã. O time paraense precisa devolver o placar para levar a decisão para os pênaltis ou ganhar por 5 a 0 para seguir no torneio. Substituto de Júlio César Leal, demitido após duas derrotas consecutivas, o novo treinador da equipe do Norte do país, Givanildo Oliveira, só assistirá à partida. O auxiliar Fernando Oliveira está no comando interinamente. O vencedor do confronto enfrenta Vitória ou Palmeiras.

No Barradão, em Salvador, o time paulista tenta uma verdadeira façanha às 21h40m. A missão de ganhar por seis gols de diferença do Vitória pode até parecer impossível, mas o técnico Jair Picerni vem tentando motivar seus atletas. Se não der para tirar a diferença de gols, o Palmeiras quer que, ao menos, a equipe limpe a má imagem deixada na humilhante goleada de 7 a 2 no Palestra Itália.

Invicto desde outubro de 2002, o Cruzeiro enfrenta um motivado Vila Nova-GO às 20h no Serra Dourada. O time goiano derrotou o Botafogo de virada no sábado, na estréia na Série B. Como ganhou por 2 a 0 em Belo Horizonte, a equipe mineira se classifica se perder por diferença mínima, mas também fica com a vaga se for derrotado por dois gols, desde que também marque. O vencedor do confronto joga contra Vasco ou Bahia nas quartas.

A equipe carioca conta com a força de sua torcida para superar o Bahia em São Januário também às 20h. Como perdeu por 2 a 1 na Fonte Nova, o Vasco precisa ganhar por 1 a 0. Se o time nordestino marcar, o time cruzmaltino tem que vencer por dois gols de diferença. O problema é que há quatro jogos não sabe o que é derrotar o tricolor baiano. A última vez foi na Copa João Havelange em 2000: 3 a 2 no Rio de Janeiro.

Aparecida do Taboado recebe projeto “Arte de Ler com Arte”

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30/04/2003 11h10 – Atualizado em 30/04/2003 11h10

O município de Aparecida do Taboado está recebendo o projeto “Arte de Ler com Arte”. A iniciativa é da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, em parceria com o Núcleo de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município e prossegue até 13 de dezembro.

O projeto prevê a implantação de uma biblioteca móvel para levar aos bairros do município livros, revistas e gibis para leitura pela população. Prevê também a promoção de eventos artísticos e a realização de três oficinas de teatro e artes plásticas, além da capacitação dos coordenadores das oficinas artísticas.

Durante um sábado de cada mês está sendo desenvolvida uma extensa programação cujo objetivo é divulgar a leitura associada à arte. A biblioteca móvel deverá percorrer 11 unidades escolares da cidade.

Setor leiteiro organizado segura preço do leite em alta

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30/04/2003 11h08 – Atualizado em 30/04/2003 11h08

Onde o setor leiteiro de Mato Grosso do Sul está organizado e estruturado, o preço do leite pago ao produtor tem se mantido em alta, chegando até a R$ 0,52 o litro. Em municípios sem estrutura de produção, o valor está na casa de R$ 0,25. A avaliação é da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

Para a entidade, o município de Aparecida do Taboado é um exemplo na recuperação do preço do leite pago ao produtor em menos de um ano. Na região, foi criado um sistema para unir pequenos e grandes produtores em cooperativa. A contribuição acontece conforme o tamanho da produção. “A aquisição de um resfriador e ordenha mecanizada fizeram com que o leite fosse valorizado e o mercado estabilizado. Em plena safra, alguns produtores estão recebendo até R$ 0,51 pelo litro”, avalia a assessora de economia da Famasul, Adriana Mascarenhas Braga. Segundo ela, o preço do leite em Aparecida do Taboado nunca fica abaixo de R$ 0,40.

De acordo com a Famasul, os produtores de leite de Paranaíba e Selvíria também estão se organizando para investir em tecnologia e melhor a qualidade do produto. “Em Paranaíba, o litro está valendo até R$ 0,52 e não custa menos que R$ 0,35”, revela Adriana Mascarenhas Braga.

Corpo de Bombeiros apagam incêndio de casa no Coophasul

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30/04/2003 11h07 – Atualizado em 30/04/2003 11h07

O Corpo de Bombeiros atendeu, há cerca de 20 minutos, um incêndio na rua de entrada do bairro Coophasul. Conforme o centro de operações da instituição, uma casa de madeira começou a pegar fogo por causas ainda desconhecidas. As chamas já foram controladas.

Idosa morta após ser espancada é enterrada em Dourados

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30/04/2003 11h03 – Atualizado em 30/04/2003 11h03

O corpo de Magdalena Câmara, espancada por um assaltante que invadiu a sua casa na última quinta-feira, foi enterrado agora pela manhã, às 10 horas, no cemitério Bom Jesus, em Dourados. Ela morreu ontem pela manhã, no Hospital Evangélico de Dourados, após ficar internada durante seis dias em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Magdalena era irmã do ex-prefeito de Dourados e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Totó Câmara.

O crime ocorreu no último dia 24, por volta das 19h30, na residência dela, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, no centro de Dourados.

De acordo com a Polícia Militar, um homem invadiu a casa, roubou uma pasta e agrediu Magdalena com um pedaço de caibro de aproximadamente 75 cm. A PM informou que a casa foi encontrada totalmente revirada.

O autor do crime ainda não foi identificado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Adolescente baleada pelo irmão passará por outra cirurgia

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30/04/2003 11h01 – Atualizado em 30/04/2003 11h01

Aline Ferro, de 15 anos, que foi atingida por um tiro disparado por seu irmão Cléber Renato Borin, no último dia 21, em Ivinhema, vai passar por uma nova cirurgia hoje. Ela está internada no Hospital Evangélico de Dourados.

O advogado de Cléber, Isaac Barros Júnior, informou que Aline receberia alta hoje mas teve complicações em seu estado de saúde e continuará internada.

Barros Júnior disse que agora pela manhã a juíza de Ivinhema repassou as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça para analisar o pedido de habeas corpus de Cléber Renato Borin Ferro. Ele acredita que o resultado do pedido deverá sair na próxima semana. Caso o habeas corpus não seja concedido, o advogado afirmou que entrará com outro pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Deputados derrubam veto do governador Zeca do PT

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30/04/2003 10h55 – Atualizado em 30/04/2003 10h55

Os deputados estaduais derrubaram, agora há pouco, um dos dois vetos feitos pelo governador Zeca do PT a projetos aprovados pela Assembléia Legislativa.

O veto derrubado pelos parlamentares é o que se refere ao projeto de lei que altera o dispositivo de lei que trata sobre os tributos de competência do governo do Estado e agora o projeto de lei volta para apreciação do governador.

O outro, que tem a ver com o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos hospitais filantrópicos e santas casas em Mato Grosso do Sul, foi mantido pelos deputados estaduais.

Operação Dia do Trabalho começou hoje nas rodovias federais

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30/04/2003 10h54 – Atualizado em 30/04/2003 10h54

Com o objetivo de garantir maior segurança nas estradas de Mato Grosso do Sul, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciou à zero hora de hoje, a Operação Dia do Trabalho, que termina na sexta-feira às 24 horas.

Para inspecionar os 3741 quilômetros de rodovias federais, a operação conta com a participação de 220 policiais, incluindo quatro motociclistas. Eles utilizam bafômetros, radares e binóculos e estarão se revezando nas quatro viaturas disponíveis.

No ano passado, a operação registrou uma morte e 17 acidentes, onde sete pessoas sofreram lesões graves e dez foram vítimas de lesões leves. Amanhã não haverá restrição para o tráfego de veículos portadores de AET (Autorização Especial para Trânsito), que são aqueles que trafegam com excessos de lateral ou de comprimento.

França pede união das potências mundiais pela paz no Oriente Médio

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30/04/2003 10h52 – Atualizado em 30/04/2003 10h52

PARIS (CNN) — O ministro das Relações Exteriores da França, Dominique de Villepin, afirmou nesta quarta-feira que era hora de as potências mundiais trabalharem juntas, principalmente no que se refere ao Oriente Médio.

“Temos agora que estabelecer a paz juntos, de acordo com nossos princípios, num espírito construtivo, a fim de assegurar a unidade, a estabilidade e a integridade territorial do Iraque”, argumentou De Villepin, que pediu um papel central para as Nações Unidas naquele país.

A França defende a suspensão de algumas das sanções do Conselho de Segurança da ONU ao Iraque, principalmente daquelas que atingem os civis iraquianos, a fim de atender as carências humanitárias do país e administrar seus recursos, enquanto o órgão tenta decidir o próximo passo a tomar.

Já os Estados Unidos vêm pressionando pela revogação de todas as sanções, independentemente das discussões sobre o futuro do Iraque.

A remoção das sanções contra o país teria que ser aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“O Oriente Médio passa por um momento decisivo de sua história”, disse De Villepin. “Temos que enfrentar os desafios no Iraque – claramente a reconstrução, a reconstrução necessária após a queda da ditadura de Saddam Hussein, que agradou a todos”.

“No Oriente Médio, temos que trabalhar pela paz após a criação de um novo governo palestino”, acrescentou.

França, Alemanha, Rússia e outros países opuseram-se, nas Nações Unidas, à decisão dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha de recorrer ao uso da força para desmantelar as supostas armas de destruição em massa do Iraque, que não tinham sido encontradas pelos inspetores da ONU e ainda não o foram pelas forças da coalizão liderada por Washington.

Com relação ao processo de paz no Oriente Médio, De Villepin disse que a violência entre israelenses e palestinos tem que acabar, incluindo os ataques suicidas contra alvos israelenses.

O chanceler francês defendeu o estabelecimento das estruturas do Estado palestino até 2005 – conforme prevê o “mapa do caminho” para a paz, o plano elaborado pelos Estados Unidos, a Rússia, as Nações Unidas e a União Européia.

Fontes diplomáticas informaram que o projeto já está sendo apresentado formalmente aos governos palestino e israelense , com a decisão tendo sido tomada depois da posse do primeiro-ministro palestino Mahmoud Abbas, também conhecido como Abu Mazen, cujo gabinete foi aprovado pelo Legislativo na noite de terça-feira.

Novo plano de paz é apresentado a Israel e aos palestinos

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30/04/2003 10h49 – Atualizado em 30/04/2003 10h49

JERUSALÉM (CNN) — O embaixador dos Estados Unidos em Israel, Daniel Kurtzer, entregou nesta quarta-feira o “mapa do caminho” para a paz no Oriente Médio ao primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon.

Em Ramallah, Terje Larsen, o enviado das Nações Unidas à região, manteve um encontro com o recém-empossado primeiro-ministro palestino, Mahmoud Abbas, e lhe entregou o plano.

O “Quarteto de Madrid” – formado por Estados Unidos, Rússia, União Européia e Nações Unidas – elaborou o plano que estabelece uma série de medidas recíprocas para o reinício das negociações de paz visando à criação de um Estado palestino, coexistindo com Israel, em segurança.

A proposta pede aos palestinos que reprimam grupos identificados com atos de terrorismo e a Israel que se retire de cidades palestinas e desmantele assentamentos judaicos construídos desde 2001.

Caso todas as precondições sejam cumpridas, um Estado palestino, com fronteiras provisórias, poderia ser estabelecido até o fim deste ano e o processo seria concluído em três anos.

Combate ao crime na fronteira reúne DOF e Polícia Paraguaia

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30/04/2003 10h47 – Atualizado em 30/04/2003 10h47

O Comandante do Departamento de Operações de Fronteira(DOF) Cel. Geraldo Garcia Orti recebe, hoje, às 12h00, representantes da Polícia Nacional do Paraguai, na sede do Departamento, em Dourados.

A delegação Paraguaia é chefiado pelo Comissário Chefe, Oscar Ojeda Bobadilha: Rubens Dario Mendonça, Chefe de Operações; Pelo Comissário Chefe de Investigações, Juan Gil Ruiz Dias; Os 1º oficiais Valfrido Messa e Anastácio Vieira; O Promotor de Justiça de Capitão Bado, Oscar Lopes Latersa. O Comandante do 4º BPM de Ponta Porã, Gidson de Jesus Mardini Cabral, acompanha a delegação paraguaia.

A visita dos polícias paraguaios tem a finalidade de estreitar os planos de ação conjunta, entre policiais do Brasil e do Paraguai, no combate ao crime da região de fronteira.O Comandante do Departamento de Operações de Fronteira(DOF) Cel. Geraldo Garcia Orti recebe, hoje, às 12h00, representantes da Polícia Nacional do Paraguai, na sede do Departamento, em Dourados.

A delegação Paraguaia é chefiado pelo Comissário Chefe, Oscar Ojeda Bobadilha: Rubens Dario Mendonça, Chefe de Operações; Pelo Comissário Chefe de Investigações, Juan Gil Ruiz Dias; Os 1º oficiais Valfrido Messa e Anastácio Vieira; O Promotor de Justiça de Capitão Bado, Oscar Lopes Latersa. O Comandante do 4º BPM de Ponta Porã, Gidson de Jesus Mardini Cabral, acompanha a delegação paraguaia.

A visita dos polícias paraguaios tem a finalidade de estreitar os planos de ação conjunta, entre policiais do Brasil e do Paraguai, no combate ao crime da região de fronteira.

Rodox lança seu segundo disco com new-metal e hardcore

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30/04/2003 10h45 – Atualizado em 30/04/2003 10h45

No meio da conversa, um dos entrevistados arremessa um pão de queijo na testa do colega. Todos riem e acham muito maneiro. E isto é absolutamente normal. Afinal, este é o comportamento esperado quando seis integrantes de uma banda de rock pesado são confinados na sala de uma gravadora para uma rodada de entrevistas. Ou seja: Rodolfo, ex-Raimundos, já está completamente à vontade com sua nova turma, o Rodox. A banda está lançando seu segundo disco, homônimo. Na real, é o primeiro, já que “Estreito” foi uma obra de Rodolfo e Bob e a banda só entrou no jogo para executar e ir para a estrada. Os Raimundos – a ex-banda de Rodolfo – não são um assunto tabu. Mas o vocalista diz que isso são águas-passadas.

  • É assunto encerrado desde o dia seguinte que eu saí. Muita gente ficou falando disso na época. Depois falaram disso quando eu lancei o outro disco. Cada um seguiu o seu caminho e pronto – diz ele, colocando logo pontos-finais.

Ele lembra que o seu lance é mesmo ter uma banda, e não uma carreira solo:

  • O “Estreito” não foi um CD solo e sim um projeto meu e do Bob, que era para se transformar numa banda – explica.

E se transformou. Uma banda de sonoridade pesada. O disco tem várias faixas que resvalam para o new-metal. Surgiu da mistura de estilos de seus integrantes, Rodolfo (vocal), Pedro Nogueira e Marcus Ardanuy (guitarras), Patrick Laplan (baixista que era integrante do Los Hermanos), Fernando Schaefer (bateria) e Bob (efeitos e programações).

  • Cada um tem uma influência. Uns são mais melódicos, outros não. Mas o resultado final é sempre pesadaço, e disso todos gostam – diz Rodolfo.

O disco – assim como a banda – nasceu na estrada. E mistura faixas de new-metal, com levadas eletrônicas – como “Segue a linha” e “Incinerador” – com outras de hardcore como “Inflexível” e punk-rock. Tudo foi composto na turnê.

  • Eu moro no Sul, os outros moram em São Paulo e no Rio. Nas viagens, cada um levava as músicas que tinha feito e dava opinião. Fomos gravando (fitas) demos e amadurecendo, No fim do ano, entramos em estúdio.

E tudo foi muito rápido. O disco inteiro foi gravado em apenas 12 dias. Assim como no anterior, a música eletrônica está presente, se mixando com levadas cruas.

  • Exploramos mais este lado, com uma levada de hip hop e música eletrônica. A formação do Rodox é bem única. No Brasil, a maioria dos DJs que tocam em banda são mais do rap, com scratchs e menos música eletrônica – diz.

As letras foram finalizadas no estúdio e são um retrato da nova onda de Rodolfo. Como em “1000 Megatons” (“Honra, Jeová, Jireh / Força Jeová, Jireh / Cortar no fio da espada / até o joelho dobrar”) ou em “Iluminado” (“Fui marcado com sangue/ no vale aprovado / no estreito aperfeiçoado / Eu vou na certa porque sei quem está do meu lado”).

Entre as curiosidades do disco, uma versão para “Exodus”, de Bob Marley, que ficou irreconhecível.

  • A gente toca desde o primeiro show. Como tínhamos poucas músicas, resolvemos colocar uma cover. E foi super bem recebida. Quando a gente fala que é do Bob Marley, a galera mais hardcore não acredita. Mas quando ouve, gosta. Porque ficou totalmente Rodox.

O novo show já está na estrada. Aliás, não haverá uma pausa para a estréia de uma nova turnê. As músicas novas foram sendo incluídas no set aos poucos.

  • É um show com vários tipos de agitação: gente pulando, se batendo, cantando. É bem legal de ver. Eu gostaria de ver um show do Rodox – brinca Rodolfo.

Marcão se anima:

  • Com dois CDs o novo show vai ser bem mais maneiro – completa ele, antes de ser alvo de uma nova leva de piadinhas. – É que meu time perdeu de cinco a dois para o Paissandu – explica o são-paulino.

E é sacaneado por todos. Desta vez, sem arremesso de alimentos.

Buarque diz que salário dos professores deve aumentar

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30/04/2003 10h41 – Atualizado em 30/04/2003 10h41

O ministro da Educação Cristóvam Buarque, que está em Campo Grande nesta terça-feira, para lançamento de um programa de alfabetização, disse que um dos principais problemas da educação no país, atualmente, é o salário dos professores, o que segundo ele, deverá ser mudado. De acordo com o ministro, cerca de 80% dos professores do país possuem um rendimento médio de R$ 360 por mês, o que ele não considera suficiente para que seja feita uma educação de qualidade. “O professor tem que estar bem informado, com o coração motivado e com o bolso cheio”, argumenta o Buarque. Ele ainda informou que é necessário que se crie um piso salarial nacional para a categoria, mas isso ainda depende dos Estados e municípios, os responsáveis pela educação fundamental e média no Brasil.

Em Corumbá, preso levado a hospital tenta escapar

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30/04/2003 10h39 – Atualizado em 30/04/2003 10h39

O interno do Estabelecimento Penal de Corumbá, Luís Vieira Brito, de 39 anos, tentou escapar no final da tarde desta terça-feira, 29 de abril, do Hospital de Caridade onde estava para receber atendimento médico. Mesmo a custódia de dois policiais militares, “Ratinho” tentou abrir as alagemas usando um alfinete, que trazia no dedo, como se fosse um anel . Os policiais perceberam a movimentação de Luís Vieira Brito e o levaram de volta para o presídio masculino, segundo as informações do Corumbá on Line.

Reforma da Previdência: aposentadorias dos estados também terão teto

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30/04/2003 10h38 – Atualizado em 30/04/2003 10h38

BRASÍLIA – Além de tentar fixar um teto geral para as aposentadorias do setor público, que não poderão ultrapassar R$ 12.720, o governo pretende fixar um subteto para estados e municípios na Constituição. No texto da reforma da Previdência que será entregue – junto com o texto da reforma tributária – nesta quarta-feira ao Congresso, o valor dos benefícios pagos pelos regimes estaduais e municipais não poderá ficar acima do salário dos governadores e dos prefeitos. Caberá ao Poder Executivo local elaborar um projeto de lei fixando esse limite. Será mantido o prazo de carência de cinco anos no último cargo, e de dez anos no serviço público, para concessão de aposentadoria.

Embora tivesse anunciado a intenção de dobrar esses prazos, o governo recuou porque, com a reforma, as novas aposentadorias serão calculadas com base no tempo de contribuição na iniciativa privada e no setor público, o chamado beneficio médio.

Segundo a proposta do governo, em Minas Gerais, por exemplo, os servidores não poderão se aposentar com benefício superior ao salário do governador Aécio Neves, de R$ 10.500. No Rio de Janeiro, o limite seria de R$ 12.765 para os funcionários estaduais e de R$ 7.800 para os municipais. Em São Paulo, as aposentadorias dos servidores públicos estaduais não poderiam ultrapassar R$ 12.720 e no Rio Grande do Sul, R$ 7 mil.

A idéia de limitar as aposentadorias no serviço público não é novidade. O teto geral para os servidores da União foi aprovado pela reforma administrativa, em 1999, mas nunca saiu do papel. Para implementá-lo, os três poderes deveriam regulamentar a lei, fixando esse limite, mas nunca houve consenso.

O governo anterior também tentou fixar um subteto para as aposentadorias dos servidores estaduais e municipais. Em 1999, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso emenda constitucional para criar o subteto, mas a proposta não chegou a ser aprovada. A emenda incluía os militares.

A taxação dos inativos e adoção de um redutor do valor do benefício para quem quiser se aposentar dentro das regrais atuais (48 anos de idade, no caso das mulheres, e 53 anos, no dos homens) estão mantidas e prometem dar dor de cabeça para o governo, principalmente se depender das centrais sindicais.

Nesta terça, representantes das duas principais centrais sindicais, CUT e Força Sindical, disseram depois de encontro com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para tratar dos últimos detalhes da reforma tributária, que são contra a cobrança da contribuição dos aposentados que ganharem acima de R$ 1.058. A Força só apóia a cobrança dos inativos se o limite de isenção for de R$ 2.400 e a CUT quer sejam taxados apenas os inativos que ganham mais de R$ 4.800.

  • Se não encontrarmos uma saída negociada, não descartamos a possibilidade de greve – ameaçou o presidente da CUT, João Felício.

Felício afirmou que a CUT é contra o limite de idade linear para os servidores. O governo quer aumentar a idade mínima para aposentadoria em sete anos. Se conseguir, quem quiser se aposentar hoje com 53 anos de idade (se homem), terá redução de 35% no benefício em relação ao último salário.

  • Isso prejudica os mais pobres, quem entrou no mercado de trabalho, com 14, 15 anos – afirmou Felício.

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