14/04/2003 08h38 – Atualizado em 14/04/2003 08h38
O homem, que foi assassinado na madrugada de ontem no bairro Coophasul, ainda não foi identificado. O corpo está no IML (Instituto Médico Legal). Nenhum parente ou amigo foi até o local fazer o reconhecimento.
O homem foi assassinado com tiros na perna, boca e virilha. O crime ocorreu por volta das 2h30, na rua Hugo Borges Soares, no bairro Coophasul, em Campo Grande. Não há informações sobre os autores dos disparos.
14/04/2003 08h35 – Atualizado em 14/04/2003 08h35
BRASÍLIA — O Brasil tem interesse em participar do processo de reconstrução do Iraque, com os setores de serviços, engenharia e construção civil de olho na possibilidade de ser incluídas em projetos, com subcontratos obtidos junto às empresas norte-americanas que já foram escolhidas para essa tarefa, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
Até o momento, não houve notícia de empreiteiras brasileiras que tivessem tentado participar dos projetos.
O presidente da área internacional da construtora Andrade Gutierrez, Pedro Pereira Neto, disse que pode existir a possibilidade de companhias norte-americanas buscarem parcerias para a realização de obras civis, montagem, fornecimento de equipamentos e de outros suprimentos.
O diretor de mercado da Área Sul do Brasil da Construtora Norberto Odebrecht, João Borba, declarou que o governo pós-guerra no Iraque deverá influenciar na participação das empresas do setor.
Até agora, a única empresa do Brasil que atuou no Iraque foi a construtora mineira Mendes Júnior, responsável pela obra de uma ferrovia em 1978.
Depois do início da Guerra Irã-Iraque, em 1980, o governo iraquiano não pagou por obras realizadas pela Mendes Júnior.
(Com informações da Agência RBS)
14/04/2003 08h33 – Atualizado em 14/04/2003 08h33
A Prefeitura de Corumbá abre no dia 28 as inscrições para o concurso público municipal. Serão oferecidas 1020 vagas, sendo 277 para a área de Educação. A inscrição deve ser feita no auditório da Secretaria de Educação (rua Gabriel Vandoni de Barros), até o dia 9 de maio, das 8 às 11h e das 13 às 17h. O valor da taxa varia de acordo com o grau de escolaridade que o cargo exige: nível superior R$ 40; ensino médio R$ 30 e ensino fundamental R$ 20. As provas acontecem dia 15 de junho. As informações são do Corumbá Online.
14/04/2003 08h31 – Atualizado em 14/04/2003 08h31
O precário Sistema de Saúde nos países vizinhos a Mato Grosso do Sul cria uma situação difícil, que compromete também o atendimento nos hospitais públicos do lado de cá da fronteira. O Ministério da Saúde do Brasil repassa recursos sem contar com a chegada constante de pacientes bolivianos e paraguaios que lotam os hospitais de Corumbá e Ponta Porã.
Tatiana é boliviana, não fala português, mas teve a filha em um hospital brasileiro. Romeo também veio ao Brasil se cuidar.
O único hospital de Puerto Suarez, na Bolívia, é velho. Não atende a casos graves por falta de especialistas. Os pacientes têm que pagar pelos remédios e consultas. Como a maioria da população é pobre, o jeito é cruzar a fronteira. Clara trouxe a mãe da Bolívia para operar pelo Sistema Único de Saúde brasileiro. Ela disse que em Mato Grosso do Sul consegue remédio e cirurgia tudo de graça.
Nem o Ministério da Saúde sabe quanto gasta com atendimento de estrangeiros. Só num hospital na fronteira com a Bolívia de 25 a 30% dos pacientes são bolivianos. E os estrangeiros usam a mesma estratégia. Entram no Brasil, dão endereço de algum parente ou conhecido que mora no lado brasileiro, comprovam residência e conseguem atendimento.
O problema é que o repasse do dinheiro para a saúde é calculado com base na população brasileira. Só Corumbá gasta por ano mais de R$ 700 mil com atendimento a bolivianos.
Nessa fração per capta que o governo federal faz não está contabilizado este atendimento então recai sobre as contas do município.
Contas que a Prefeitura de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, não conseguiu pagar. Conforme a prefeitura, em cada dez partos sete eram de origem paraguaia.
Domingas é paraguaia e quer fazer o parto no Brasil. Ela foi barrada no posto de saúde que por enquanto suspendeu atendimento a estrangeiros.
Atendimento no lado brasileiro, só apresentando carteira de identidade. Para garantir assistência, estrangeiros encontraram uma saída: muitos alegam que os filhos nasceram no Brasil.
A cada campanha de vacinação a fundação nacional de saúde já manda de 10 a 30% a mais de doses para vacinar também crianças estrangeiras. Até a desnutrição das crianças é combatida. A Pastoral da saúde brasileira atravessa fronteiras para cuidar das futuras gerações nos nossos vizinhos.
Os vizinhos municípios de fronteira querem um tratamento diferenciado do SUS, com o reconhecimento da população flutuante de estrangeiros que usa os serviços de saúde brasileiros. Só Mato Grosso do Sul pede um aumento de teto dos SUS de R$ 12 milhões por mês para no mínimo R$ 14 milhões. Quanto ao atendimento a estrangeiros suspenso em Ponta Porã, o prefeito disse que só vai atender casos de urgência que não tenham especialistas nos hospitais de Pedro Juan Caballero no Paraguai. A suspensão do atendimento geral a estrangeiros é por tempo indeterminado.
Fonte: TV Morena
14/04/2003 08h26 – Atualizado em 14/04/2003 08h26
O motociclista Groomar Padilha do Nascimento, de 17 anos, ficou gravemente ferido em acidente ocorrido ontem, por volta das 23h, perto de Guia Lopes da Laguna. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, o rapaz conduzia a moto Honda CG-125, quando atropelou um cavalo que estava sobre a pista.
14/04/2003 08h25 – Atualizado em 14/04/2003 08h25
Três adolescentes, entre 16 e 17 anos, foram pegos no final de semana com 96,4 quilos de maconha. A apreensão ocorreu durante fiscalização na BR-163, perto de Mundo Novo. Os jovens estavam com a droga no ônibus da Viação Umuarama.
14/04/2003 08h23 – Atualizado em 14/04/2003 08h23
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no final de semana 45,2 quilos de maconha que eram traficados em ônibus de viagem. Conforme a PRF, 42 kg da droga foram pegos com Wanderson Takeshi Morikawa, de 27 anos, que seguia no ônibus da Viação Expresso Queiroz. Ele foi flagrado durante barreira policial na BR-463, perto de Ponta Porã.
Em São Gabriel do Oeste, na BR-163, 3,2 quilos de maconha foram pegos no bagageiro do ônibus da viação Cascavel, que fazia o itinerário Cascavel (PR) – Porto Velho (RO).
14/04/2003 08h20 – Atualizado em 14/04/2003 08h20
Um fugitivo da cadeia de Piracicaba (SP) foi capturado ontem pela Polícia Rodoviária Federal, perto de Miranda, na região do Pantanal. Gerson Fávero, de 40 anos, seguia como passageiro do ônibus da Viação Andorinha, que fazia a linha Campo Grande – Corumbá. Ele foi pego durante barreira na BR-262.
14/04/2003 08h19 – Atualizado em 14/04/2003 08h19
Relações cada vez mais estreitas entre o Mato Grosso do Sul e a União estão se refletindo positivamente na condução e na implementação de políticas públicas no Estado. Segundo o vice-governador Egon Krakhecke, este é um dos principais dividendos práticos que o Estado nos primeiros meses do governo Lula e do segundo governo de Zeca do PT. “O MS está credenciado a assumir um papel de destaque no conjunto de Estados da Federação e esse processo se fortalece à medida que o nosso diálogo com o governo federal se intensifica”, avalia o vice-governador, que está em Dourados para acompanhar a agenda do ministro José Graziano. Segundo ele, a vinda do presidente Lula e as constantes atividades dos ministros em MS mostram a sintonia de projetos existente o Estado e a União.
14/04/2003 08h12 – Atualizado em 14/04/2003 08h12
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) ministra nesta segunda-feira, às 19h, a aula magna do curso de Engenharia Elétrica da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O senador é engenheiro civil e trabalhou na Petrobrás na área de energia, na construção da hidrelétrica de Tucuruí e como secretário do setor de obras do primeiro governo de Zeca do PT.
Esta tarde, a partir das 14h, o senador participa do lançamento do programa Fome Zero em Dourados. A solenidade terá a participação do governador Zeca do PT e do ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.
14/04/2003 08h10 – Atualizado em 14/04/2003 08h10
WASHINGTON (CNN) — O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e seu secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, advertiram neste domingo a Síria para não dar refúgio a líderes iraquianos.
Em rápida entrevista, Bush disse acreditar que há “armas químicas na Síria”, acrescentando que esse país “precisa cooperar” com os Estados Unidos e seus parceiros na coalizão.
A Síria, disse o presidente norte-americano, não deveria dar abrigo a nenhuma autoridade do Partido Baath iraquiano ou autoridade militar do país vizinho, que “precisam prestar contas” por seus atos no Iraque.
Horas antes, Rumsfeld, em entrevista à rede de televisão norte-americana NBC, no programa “Meet the Press”, havia declarado ter certeza de que autoridades do regime de Saddam Hussein fugiram para a Síria.
“A Síria está na lista de países que apóiam o terrorismo há anos”, ressaltou. “Eles querem acreditar que a única forma de sustentar sua ditadura é oprimindo a população e negando-lhe os frutos da interação econômica com o mundo, eu acho isso uma vergonha”.
Ainda na entrevista, Rumsfeld afirmou que voluntários estão se oferecendo para restabelecer a ordem no Iraque e que extremistas não participarão do novo governo do país.
Ao ser perguntado sobre o que será feito com Amir al Saadi, o assessor científico de Saddam Hussein, que se rendeu no sábado, Rumsfeld respondeu: “Em alguns casos eu suspeito que será o povo iraquiano que decidirá o que fazer com pessoas que se envolveram em crimes de guerra. Em outros casos, poderão ser outras instituições”.
Mas Rumsfeld não descartou nenhuma possibilidade, nem a de os Estados Unidos assumirem a responsabilidade de lidar com supostos criminosos de guerra.
Com relação às armas de destruição em massa, o secretário afirmou: “Nós sabemos que os iraquianos aprenderam a conviver com as inspeções. Eles esconderam coisas. Fizeram isso bem. Colocaram coisas no subsolo. Nós só as encontraremos quando alguém revelar onde estão”.
Rumsfeld observou que tais armas podem ter sido mandadas para países vizinhos.
Paradeiro de Saddam
Ele disse não saber o que aconteceu com Saddam Hussein.
“Aquele regime já faz parte do passado. Ou Saddam está morto ou será capturado. Ele não tem muitos amigos no mundo árabe ou em outras regiões. Nós o encontraremos”, prometeu.
Em Tikrit, a cidade natal de Saddam, as tropas estão encontrando pouca resistência, de acordo com Rumsfeld.
“Aparentemente muita gente fugiu. E há pessoas que não têm simpatia pelo regime do Partido Baath que estão lá nos ajudando”, informou, acrescentando que o poderio aéreo norte-americano estava conseguindo dissipar a resistência da Guarda Republicana em todo o país.
Segundo Rumsfeld, as forças da coalizão evitaram a chegada ao Iraque de vários ônibus, procedentes da Síria, com voluntários para lutar ao lado dos combatentes iraquianos.
Rumsfeld salientou que há ainda muito por fazer no Iraque, mais combates e a assistência à transição da anarquia para a ordem.
“Não serão os Estados Unidos que definirão o futuro dos iraquianos, eles moldarão seu próprio futuro. E eles têm a oportunidade de ser libertados, ficar livres e elaborar uma solução iraquiana para suas vidas”, afirmou.
A tarefa, segundo o secretário, é criar um ambiente no qual o povo iraquiano possa constituir uma autoridade interina que ajudará a redigir uma constituição para, em alguns meses, o povo iraquiano selecionar seu governo.
Mas com a guerra ainda em andamento, é “prematuro” falar em cronogramas e prazos.
Rumsfeld disse que os princípios básicos estabelecidos pelo presidente George W. Bush determinam que o regime de Saddam tem que ser deposto, o governo tem que ser selecionado pelo povo iraquiano, o Iraque não pode possuir armas de destruição em massa, e que as pessoas têm que ser livres.
O secretário afirmou que as pessoas que participarão da formação do novo governo serão aquelas que acreditam em tais princípios, e não extremistas.
“Acho que a solução para o problema é a liberdade de conversar e a liberdade de falar e a liberdade de discutir e a liberdade de cometer erros”, completou.
14/04/2003 08h03 – Atualizado em 14/04/2003 08h03
O assessor-especial da presidência da República, Frei Betto, durante visita a Campo Grande, na sexta-feira, considerou a carência de nutrientes como uma das principais características da fome no Brasil. Segundo ele, no Brasil o maior problema é o acesso a apenas um tipo de alimento, situação diferente à da África, onde “a fome tem feição de pele e osso” (ausência completa de alimento). Na sexta-feira à noite, Betto fez palestra no Clube Libanês, em Campo Grande, abordando o programa Fome Zero. Acompanhado do governador Zeca, Frei Betto explicou os objetivos do Fome Zero. Mais uma vez, o assessor-especial de Lula afirmou que, ao contrário de interpretações equivocadas, a iniciativa do governo não é uma atitude paternalista de distribuir cesta básica. “O Fome Zero não é assistencialista”, repetiu. Frei Betto definiu como “uma vergonha” as pessoas não terem acesso a alimentos no Brasil. Segundo ele, “a fome brasileira é mais escandalosa” porque o país é uma das nações que mais têm fartura no mundo. Ele criticou o que chama de “ignorância nutricional” dos brasileiros. Frei Betto citou a China como exemplo de como as pessoas devem trabalhar a alimentação. Além de boa parte da população não ter acesso a variedades de alimentos, Frei Betto disse que no país não há uma “cultura culinária”. Direito animal Comer, beber, dormir e viver são, segundo Frei Betto, necessidades básicas de todos os animais e não apenas dos seres humanos, embora milhões de pessoas morram no planeta todos os anos vítimas de desnutrição. “Nossa luta é para levar aos brasileiros não os direitos humanos, mas os direitos animais”, observou Frei Betto durante coletiva de imprensa, sexta-feira, em Campo Grande. Ele reafirmou que o universo de pessoas que devem ser atendidas pelo Fome Zero é de cerca de 45 milhões de habitantes. Betto argumentou que a realidade brasileira pode não ser tão chocante como as retratadas pelo fotógrafo Sebastião Salgado, da miséria na África, mas o problema da subnutrição é grave. “Em algumas regiões nordestinas, come-se só macaxeira (mandioca) boa parte do ano, em outras só feijão. Não há a ausência completa de alimento, mas da variedade que garante os nutrientes necessários”. Conforme o assessor de Lula, a prioridade do programa Fome Zero não é distribuir alimentos e sim estimular o desenvolvimento econômico e social das famílias. “O que tem de menos importante no Fome Zero é a distribuição de alimentos. Tanto assim que o governo não dá comida, mas o cartão com crédito de 50 reais, que permite à mãe gastar no comércio a sua volta com o que lhe é mais urgente. Isso faz despertar a economia. O que queremos é gerar emprego, renda, independência”, afirmou.
14/04/2003 08h02 – Atualizado em 14/04/2003 08h02
A Funcesp (Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer) realiza nesta segunda-feira, a partir das 17h, mais uma edição do Belmar Fitness, em Campo Grande. O projeto consiste em oferecer serviços de saúde e postura corporal, além de aulas de ginástica à população. Em parceria com a Unimed e a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), serão realizados serviços de avaliações físicas, como verificação da pressão arterial, percentual de gordura corporal e peso.
14/04/2003 07h59 – Atualizado em 14/04/2003 07h59
TIKRIT, Iraque (CNN) — Poucas horas depois de chegar aos subúrbios de Tikrit, fuzileiros navais dos Estados Unidos assumiram o controle do centro da cidade natal de Saddam Hussein, na manhã desta segunda-feira, no que representaria a queda do último bastião do regime iraquiano.
Um repórter canadense que acompanhou as tropas, Matthew Fisher, disse que a coalizão já tem o controle de grande parte de Tikrit, acrescentando que as autoridades militares esperavam entrar no resto da cidade “muito em breve”.
As forças da coalizão, ainda segundo o jornalista, não enfrentaram muita resistência.
Imagens transmitidas ao vivo pela emissora árabe Al-Jazeera mostraram o momento em que as forças norte-americanas, apoiadas por veículos blindados, chegaram ao centro da cidade.
De acordo com Fisher, um grande palácio presidencial de Saddam Hussein foi tomado.
Líderes tribais disseram aos repórteres de Al-Jazeera que membros do clã de Saddam e tropas do Exército haviam deixado Tikrit poucos dias antes da chegada dos fuzileiros navais norte-americanos.
O cerco a Tikrit começou no início da noite de domingo, depois de um dia de bombardeios aéreos.
Nesta segunda-feira, moradores foram vistos fugindo da cidade, na direção norte, enquanto outros se armavam para defender suas famílias de possíveis grupos de saqueadores curdos, de acordo com Al-Jazeera.
No domingo, cerca de 2.500 soldados iraquianos tentaram formar uma linha de resistência, mas foram vencidos pelas forças da coalizão.
Na batalha, pelo menos cinco tanques iraquianos foram destruídos. Entre 15 e 20 soldados morreram em combate, de acordo com autoridades militares dos Estados Unidos.
Saddam Hussein nasceu na aldeia de Auja, a poucos quilômetros ao sul de Tikrit, e foi criado na cidade.
14/04/2003 07h57 – Atualizado em 14/04/2003 07h57
Como parte das atividades da Semana da Voz, fonoaudiólogos da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) fazem hoje e amanhã atendimento no Hipermercado Extra, em Campo Grande. Os casos identificados que merecem acompanhamento especializado serão encaminhados para o HU (Hospital Universitário).
A Sociedade Brasileira de Laringologia e as universidades estarão realizando ações de prevenção na Capital. As consultas podem ser agendadas no HU pelo telefone 345-3140.
14/04/2003 07h56 – Atualizado em 14/04/2003 07h56
O secretário de Gestão de Governo Ronaldo Franco afirmou agora pela manhã que o governo ainda não tem previsão do índice de reajuste que será concedido aos professores. Ele afirmou que está feito um levantamento últimos reajustes que foram concedidos, além da variação da inflação. De acordo com o secretário, o valor do reajuste deverá ser divulgada até o dia 30 de abril.
A greve dos professores estaduais que estava programada para começar hoje foi suspensa pela categoria ontem, durante o XXII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, realizado em Bonito. A categoria definiu que está em estado de greve.
14/04/2003 07h55 – Atualizado em 14/04/2003 07h55
Começa a ser vendido hoje os formulários para pedido de isenção ou redução da taxa de inscrição para o vestibular de inverno da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O formulário custa R$ 2 e a taxa R$ 75. O documento pode ser adquirido até o dia 17 no quiosque no corredor central do campus de Campo Grande, no período da tarde, ou nas secretarias acadêmicas dos cursos nas sedes do interior.
O formulário deve ser entregue até 19 de abril. Para análise da condição financeira, a Copeve (Comissão Permanente de Vestibular exige cópia da última conta de energia elétrica, da última conta ddocument.write Chr(39) água, comprovante do pagamento de prestações, as três últimas contas telefônicas (inclusive celular, se houver), último contra-cheque (holerite) e/ou declaração do valor recebido a título de salário / rendimento de todos os que participam da composição familiar, declaração de que não possui outra renda e, se desempregado, anexar declaração comprovando essa condição. A UFMS concede isenção total ou descontos que variam de 25 % a 75 % para os candidatos comprovadamente carentes. O resultado sai dia 31 de maio.
14/04/2003 07h53 – Atualizado em 14/04/2003 07h53
Cerca de 1,3 milhão de trabalhadores autônomos no país, que hoje estão fora da cobertura previdenciária, serão beneficiados pela determinação de que empresas tomadoras de serviços recolham ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a contribuição de 11% devida por essas pessoas. A regra começou a valer em 1º de abril – quando entrou em vigor a Instrução Normativa 87 do INSS, que regulamenta a medida provisória 83, editada em dezembro do ano passado – e refletirá nas contribuições que vencem em maio.
Além do aumento da proteção social, a arrecadação do INSS poderá ser incrementada em R$ 500 milhões por ano, segundo estimativas dos técnicos do Ministério da Previdência Social.
O projeto de conversão da MP 83 – que trata desse tema e também da criação de aposentadoria especial para trabalhadores ligados a cooperativas de trabalho e de produção – está na pauta de votações do plenário da Câmara desta quarta-feira (9). Ontem, o Senado aprovou o texto com modificações e, por isso, os deputados precisarão reexaminá-lo.
Os dados declarados mensalmente pelas empresas ao INSS, sobre os valores por elas repassados ao sistema previdenciário, mostram que existem hoje atuando como prestadores de serviços um universo de pelo menos 2,4 milhões de trabalhadores. No entanto, um pouco menos da metade dessas pessoas têm inscrição e pagam a Previdência como contribuinte individual.
Com isso, essas pessoas acabam perdendo a condição de segurados do INSS e a possibilidade de requer benefícios que podem protegê-las, ou às suas famílias, em caso de perda temporária ou permanente da capacidade de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
14/04/2003 07h51 – Atualizado em 14/04/2003 07h51
O ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, o governador Zeca do PT e o prefeito Laerte Tetila (PT), assinam hoje à tarde, no Teatro Municipal de Dourados, o primeiro convênio do programa Fome Zero em Dourados. Os primeiros beneficiados pelo principal programa social do governo Lula serão os índios. O convênio que será assinado hoje é estadual e deve liberar, durante um ano, R$ 5 milhões para atender 11 mil famílias indígenas. O Mesa (Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome) garante que o dinheiro não será aplicado apenas na compra de comida para os índios e deve financiar programas de assistência social e técnica às comunidades indígenas. Segundo o Mesa, o convênio será executado em um ano e prevê medidas de incentivo na área de agricultura para auto-consumo, manejo de solo, criação de pequenos animais, incentivo ao artesanato e outras ações voltadas para o desenvolvimento auto-sustentável. Essas ações são, conforme o ministério, complementares à distribuição de alimentos já é realizada pelo governo do Estado. O governo do Estado denominará as ações do convênio como “Fome Zero: Opá Ñe Mbahui”, que em guarani significa “acabou a nossa fome”. Grupo de trabalho Conforme a assessoria de José Graziano, desde o início de fevereiro, o ministério coordena um grupo de trabalho para elaborar proposta de atendimento às comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar do país. Mato Grosso do Sul foi escolhido para iniciar o programa de atendimento às comunidades indígenas depois de estudos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e do IBGE apontarem o Estado como detentor dos maiores índices de mortalidade infantil e de desnutrição entre os índios. MS possui a segunda maior população indígena do país. De acordo com o Mesa, a etnia guarani-caiuá é a que mais sofre com falta de infraestrutura, mortalidade infantil, insegurança alimentar aguda e altos índices de suicídio. Outras etnias que também se encontram em situação vulnerável serão atendidas pelo programa, como ofaié, guató, kadiweu e terena. Dados da Funasa mostram que o coeficiente de mortalidade infantil nas tribos do Mato Grosso do Sul é 62.7, duas vezes maior do que o do Brasil, que segundo dados do IBGE de 2001 é de 31.8. Ministros Ao avaliar a importância da presença de Graziano ao Estado hoje, Zeca do PT disse que a visita dá continuidade a uma série de viagens que o primeiro escalão do governo Lula vem fazendo ao Estado. Segundo ele, as seguidas visitas de ministros demonstram o prestígio que o Estado passa a ter no governo federal após Lula tomar posse na Presidência. “A visita do presidente Lula no final do mês passado abriu uma temporada de visitas de ministros, no sentido de ampliarmos as parcerias e assim podermos executar obras e alavancar o desenvolvimento do Estado”, observou Zeca. No dia 24, devem visitar o Estado os ministros Ricardo Berzoini, da Previdência Social, para participar de debate sobre a reforma da Previdência, e a ministra Benedita da Silva, da Secretaria Nacional de Assistência e Promoção Social, que participa do encontro de Assistência Social.
14/04/2003 07h49 – Atualizado em 14/04/2003 07h49
O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e a Secretaria de Estado de Saúde vão assinar hoje, às 8h, um Termo de Cooperação Mútua, para melhorar a qualidade no atendimento do usuário das unidades de saúde conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O Termo visa coibir abusos contra usuários SUS no Estado e nos municípios, quando envolver lesão ou perigo de lesão ao patrimônio público, buscando o ressarcimento dos prejuízos causados por agentes públicos, dirigentes de unidades de saúde, gestores de saúde, profissionais da saúde e prestadores de serviço, bem como realizar intercâmbio de informações e outras ações conjuntas.
