03/02/2003 09h58 – Atualizado em 03/02/2003 09h58
A contrapartida das prefeituras e da população das mil cidades que o governo federal pretende atingir com o programa Fome Zero este ano é o acompanhamento das famílias beneficiadas. O comitê gestor terá papel de destaque e será formado por representantes do governo estadual, da prefeitura, da sociedade e das próprias famílias, que não receberão qualquer remuneração pelo trabalho.
Caberá ao comitê atualizar o cadastro único, já formado pela Caixa Econômica Federal, decidir os critérios para que uma família seja contemplada com o cartão-alimentação, enumerar a relação dos produtos que entram na cesta de compras, estabelecer a forma de comprovação do gasto, acompanhar as famílias na participação dos outros programas vinculados ao Fome Zero, como Analfabetismo Zero e de Agricultura Familiar, e fiscalizar lojas, mercados, quitandas e feiras, para que não vendam produtos de fora da lista, como bebida alcoólica.
O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, lança hoje em Guaribas, no Piauí, o Programa Fome Zero. Além do Cartão-Alimentação, no valor de R$ 50, destinado a 500 famílias, será anunciado o convênio entre a Unesco e o Ministério da Educação, no valor de R$ 350 mil, para o programa de alfabetização de jovens e adultos. Pelo acordo, que tem validade até 31 de dezembro, professores receberão R$ 200 por cada aluno alfabetizado, que também receberá R$ 50 por mês para ir a escola.
Também será assinado um acordo com o governo do Estado do Piauí, na área de saneamento básico e abastecimento de água, no valor de R$ 1,7 milhão. Guaribas é o terceiro menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil. A população de 4.814 habitantes não conta com água e nem esgoto.
Perfil dos beneficiados
Em Guaribas e Acauã, outra cidade-piloto do programa, os membros do comitê gestor já fizeram o levantamento e aguardam o cruzamento dos dados pela Caixa Econômica para saber quais são as 500 famílias beneficiadas, o que deverá ser divulgado amanhã. O comitê é composto por 12 pessoas. São cinco titulares e cinco suplentes: dois representantes do governo, dois da prefeitura, dois da sociedade civil e um das famílias a serem beneficiadas.
Os membros do comitê participaram de um programa de capacitação, com orientações do Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, para atuarem junto aos beneficiários. “Vamos atuar de forma educativa, mostrando ao beneficiado a importância de comprar alimento saudável. Ao mesmo tempo, o comitê será rigoroso na punição dos comerciantes que venderem produtos fora da lista que fizemos”, disse Cândido Roberto da Silva, representante da sociedade civil no comitê gestor de Acauã. A punição para os comerciantes será até o descredenciamento no programa.
Segundo o padre Matias Martinho Lenz, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) esta é a melhor forma de comprovar que o dinheiro está sendo bem utilizado. “Nada melhor do que a comunidade, as pessoas que conhecem bem tanto quem recebe o benefício quanto o comerciante, para acompanhar de perto o andamento do programa e garantir que os fins sejam alcançados”, comentou. Segundo padre Matias, o método tem dado certo no Mutirão Nacional para a superação da Miséria e da Fome, comandado por ele.
Fonte: Agência Brasil