21/01/2003 14h47 – Atualizado em 21/01/2003 14h47
As negociações entre facções palestinas sobre o futuro da Intifada, que deviam recomeçar amanhã no Cairo, foram suspensas depois que o Egito não convidou todos os movimentos palestinos. A informação foi divulgada hoje em Gaza por uma importante autoridade da organização radical Hamas.
Fonte: AFP
21/01/2003 14h42 – Atualizado em 21/01/2003 14h42
O recuo foi o primeiro do ano e o segundo desde a segunda quadrissemana de maio do ano passado. Em relação à quadrissemana anterior, a queda foi de 4,46 pontos percentuais. O índice surpreendeu o diretor do Instituto de Economia Agrícola (IEA) do Estado de São Paulo, Nelson Martin. Para Martin, o mês de janeiro seria de manutenção dos preços em alta, sendo que a redução somente aconteceria a partir do mês de fevereiro. “Houve uma reversão nas expectativas de preços, que deveria se manter em alta. A queda nos subgrupos dos vegetais (grãos, frutas e olerícolas), provocou essa retração”.
Commodities
A queda foi “puxada” principalmente pelos produtos que têm sua cotação em dólar, ou seja, as commodities, produtos em estado bruto ou primários, de importância comercial. Os produtos afetados pela retração foram: o café (5,18%), a soja (5,17%), o milho (8,73%) e a laranja (14,16%). “A laranja foi o produto que mais sofreu, pois a demanda caiu nos últimos tempos e também em razão do recuo da cotação da moeda norte-americana.” Segundo Martin, a previsão de safra divulgada pelos Estados Unidos também colaborou para deprimir o preço desses produtos. “Todas as commodities apresentaram redução de preços, apenas o trigo permaneceu estável.” A maior queda, de 16,14%, no entanto, foi registrada por um produto de origem animal, o ovo. “Em dezembro a demanda estava muito aquecida e o preço subiu muito, porém, durante o período de férias o consumo diminui.” O pesquisador afirma ainda que a situação dos produtos agrícolas também é ruim internamente. “Estamos andando devagar no mercado interno em relação aos produtos agrícolas, pois o novo governo está analisando a situação para depois atuar.” Destaques positivos Já o produto que obteve a maior alta na segunda quadrissemana de janeiro foi a cebola (60%). Segundo o diretor do IEA, essa elevação se deve ao fato de o produto estar na entressafra, o que promove uma redução da oferta.
O leite foi outro produto cuja cotação avançou 4,76% no período. O preço do leite, após manter níveis estáveis por vários meses, voltou a crescer em pleno início da safra, em função da baixa oferta do produto, fruto da crise de preços observada no segundo semestre de 2001 e no primeiro semestre de 2002, com forte liquidação de plantéis leiteiros. Dos 19 produtos analisados pelo Instituto de Economia Agrícola de São Paulo, oito apresentaram crescimento nos preços: algodão, banana, cana-de-açúcar, cebola, aves, boi gordo, suíno e leite. Nove tiveram reduções: amendoim, batata, café, feijão, laranja, milho, soja, tomate e ovos. O arroz e o trigo mantiveram-se estáveis.
Fonte: Panorama Brasil
21/01/2003 14h40 – Atualizado em 21/01/2003 14h40
A produção brasileira de aço bruto atingiu 29,6 milhões de toneladas no ano passado, com aumento de 10,8% em relação a 2001. A tonelagem recorde garantiu ao Brasil a oitava posição entre os maiores produtores mundiais, informou hoje, nesta capital, o presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia, José Armando de Figueiredo Campos. Segundo ele, declarou o aumento da produção resultou de contratações anteriores, como a dos produtos semi-acabados para venda, cujo incremento em 2002 foi de 14,6%. Para 2003, a meta é ampliar a produção em 4,8%.
As vendas internas das usinas siderúrgicas somaram 15,8 milhões de toneladas, com expansão de 0,9%, refletindo a baixa demanda que prevaleceu até o terceiro trimestre do ano. Campos informou que a expectativa é aumentar as vendas no mercado doméstico em 4%, alcançando 16,4 milhões de toneladas. Ele esclareceu que, em relação ao consumo aparente, a previsão para 2003 é de aumento de 4,1%, contra queda de 1,0% registrada em 2002, tendo em vista que o último trimestre do ano passado já sinalizou para expectativas de retomada do crescimento, embora em níveis abaixo dos desejados. A meta está relacionada ao crescimento ainda modesto previsto para o Produto Interno Bruto (PIB), da ordem de 2%, disse Campos.
Fonte: Agência Brasil
21/01/2003 14h38 – Atualizado em 21/01/2003 14h38
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, receberá em audiência, amanhã, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira Filho. O secretário pedirá ajuda do governo federal nas ações de combate ao crime, o que inclui a liberação de mais recursos financeiros para a aquisição de viaturas e equipamentos, além da realização de obras físicas. O secretário adiantou que pretende verificar com o ministro da Justiça quais são as adequações previstas para o Plano Nacional de Segurança Pública, a partir da orientação administrativa adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das preocupações do secretário é assegurar a liberação de recursos financeiros para o término das obras dos presídios de Três Lagoas, Naviraí e Dois Irmãos do Buriti, além do presídio de trânsito de Campo Grande. Neste ano o Mato Grosso do Sul deverá receber aproximadamente R$ 77 milhões para investimentos em projetos de segurança pública. Dentro de 30 a 40 dias, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública estará entregando um lote de 71 novas viaturas para as polícias civil e militar. A prioridade na distribuição dos veículos será a área de fronteira.
Fonte: Agência Brasil
21/01/2003 14h37 – Atualizado em 21/01/2003 14h37
Já na indústria de Anastácio, o abate deve cair 30%, mas somente no final do mês. A queda nas operações dos frigoríficos exportadores começou na última sexta-feira, com o Bertin de Naviraí, que deu férias para mais de 800 dos 1,4 mil funcionários. Com isso a indústria reduziu seus abates, de 1,5 mil bois, para 600 a 800 unidades/dia. As justificativas do diretor do grupo Independência, Antônio Russo Neto, para a situação são as dificuldades de colocação da carne no mercado internacional (o produto, segundo os exportadores, estaria com preço mais baixo em função da possibilidade de guerra entre EUA e Iraque) e o valor da arroba praticado no mercado, de R$ 54 a R$ 55 em MS, que é considerado alto pela indústria, que se nega a pagar os preços.
Russo destaca que o preço da carne no varejo não está compatível com o atacado. “Existe o repasse de preços ao consumidor, mas não há aumento no atacado”, frisou. O empresário salienta que, diante da situação, a saída é reduzir as operações. E agora, estudamos cortar os abates no sábado, e reduzir o volume de horas extras”, frisou Russo. Ele destaca que o setor não espera perspectivas melhores de preço antes de fevereiro. Os analistas de mercado pecuário voltam a reforçar que o que está ocorrendo no mercado é uma queda-de-braço tradicional, na qual os compradores fazem pressão para que os pecuaristas reduzam o preço da arroba. Mesmo assim, a “pressão” não está surtindo efeito. Segundo o analista pecuário Júlio Brissac, os produtores estão reticentes em aceitar os preços sugeridos pelos frigoríficos e continuam diminuindo significativamente suas ofertas para abate.
No mercado atacadista, o cenário também continua o mesmo, ou seja, de dificuldades de colocação típica desta época do ano, devido às férias escolares, e de muita competitividade com as demais carnes, principalmente a de frango, que também está em baixa. Para piorar, mesmo com a arroba mais baixa não há registro de queda nos preços para o consumidor.
Fonte: Correio do Estado
21/01/2003 14h36 – Atualizado em 21/01/2003 14h36
Continua a rebelião na Casa de Custódia Pedro Mello da Silva, no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, há seis policiais militares mantidos como reféns.
Um dos reféns foi libertado após um acordo entre os rebelados e a polícia. Os presos pediram que um detento ferido tivesse atendimento médico, que só foi possível se eles libertassem um refém.
Segundo o comandante Renato Hottz, que está em Bangu e é um dos negociadores, as negociações ocorrem “de forma tranquila”, segundo informações da Globonews. O coronel afirmou que está descartada a hipótese de invasão do presídio pela polícia.
Ontem, ele tentou entrar em acordo com os rebelados, mas uma falta de liderança dificultou a negociação.
Os amotinados pediram a transferência de presos que já foram condenados pela Justiça. Nesta manhã, exigiram a presença de um representante de direitos humanos. Segundo a polícia, quando ele chegou ao local, os presos passaram a exigir a presença de mais um representante.
Policiais de diversas equipes da PM, como tropa de choque, Bope (Batalhão de Operações Especiais) e Getam (Grupamento Especial Tático-Móvel) estão no local.
Parentes de presos realizam manifestações em frente ao complexo penitenciário e interditaram por duas vezes, ruas da região. Eles querem informações sobre os presos e temem uma invasão da polícia.
Os rebelados estariam ligando para seus parentes de um telefone de dentro do presídio. Familiares disseram que eles têm armas de fogo e granadas.
Esta foi a primeira rebelião no governo de Rosinha Garotinho (PSB). A casa de custódia tem capacidade para 500 detentos, mas abrigava, antes da fuga, 575 presos, todos ligados à facção TC (Terceiro Comando).
Fonte: Folha Online
21/01/2003 14h33 – Atualizado em 21/01/2003 14h33
As ações emergenciais na área de segurança para o estado de Mato Grosso do Sul serão apresentadas na sexta-feira (24), dentro do Plano dos 100 Dias, pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho. O secretário observou que apesar do plano ainda não estar concluído, as polícias já vêm desenvolvendo algumas ações com vistas à redução das ocorrências, como o reforço do policiamento ostensivo, e algumas iniciativas já deram resultado positivo.
Fonte: Agência Brasil
21/01/2003 14h31 – Atualizado em 21/01/2003 14h31
Os advogados Luiz Fuzzaro, Gustavo Badaró e a proprietária da fazenda Brasília do Sul, em Mato Grosso do Sul, Wanda Jacintho, conversaram hoje com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o conflito indígena que se arrasta desde 1989 na região de Dourados (MS), onde o cacique Marcos Veron foi morto a pauladas no último dia 13.
No confronto, outros índios da etnia Guarani-Kaiowá foram feridos. Segundo Fuzzaro, Veron foi enterrado na propriedade particular e os índios não pretendem deixar o local.
O advogado Luiz Fuzzaro disse que a terra ocupada pelos índios não é área indígena. Os índios alegam que o local é terreno sagrado, habitado há séculos por seus antepassados.
A fazenda se localiza no município de Juti (MS), a cerca de 300 quilômetros da capital. Segundo o advogado, o ministro Thomaz Bastos vai analisar o caso para, posteriormente, dar um parecer sobre o assunto.
Fonte: Agência Brasil
21/01/2003 14h28 – Atualizado em 21/01/2003 14h28
WASHINGTON – O secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, ordenou o envio de mais duas frotas de navios de guerra para o Golfo Pérsico, informaram oficiais da Defesa dos Estados Unidos nesta terça-feira.
Rumsfeld ordenou o destacamento durante o fim de semana, designando o document.write Chr(39)USS Abraham Lincolndocument.write Chr(39) como um dos porta-aviões, acrescentaram os oficiais. document.write Chr(39)document.write Chr(39)Um porta-aviões recebeu ordens de destacamento, e esse foi o Lincolndocument.write Chr(39)document.write Chr(39), ressaltou o comandante Tom Van Leunen, porta-voz da Marinha americana.
Fonte: JB ONLINE
21/01/2003 14h27 – Atualizado em 21/01/2003 14h27
O deputado Onevan de Matos (PDT) disse esta manhã acreditar em uma “revoada” de deputados para diversos partidos. Para ele, os parlamentares abrirão nos próximos dias a temporada de “troca-troca”, visando se acomodar politicamente.
Ele próprio admitiu a possibilidade de deixar o PDT. No entanto, não revelou nenhuma espécie de descontentamento, e se diz bastante prestigiado pela agremiação.
O parlamentar foi categórico em negar a possibilidade de retorno ao PMDB, partido onde parmaneceu por mais de 30 anos. “Se eu sair do PDT, vou para um partido de esquerda”, complementou.
Nos bastidores também se comenta a ida dos deputados tucanos Waldir Neves e Roberto Orro para o PPS. Já o deputado Nelsinho Trad (PTB) pode deixar seu atual partido para engrossar o bloco oposicionista na Casa, mudando-se para o PMDB. Com essa troca de sigla, Nelsinho pretende ficar mais próximo do prefeito de Campo Grande, André Puccinelli (PMDB), e conquistar seu apoio na sucessão municipal de 2004, quando admite concorrer à prefeitura da Capital.
Para o PTB, além de Jerson Domingos, que já admitiu a troca de partido, deve mudar-se também os deputados Akira Otsubo e Raul Freixes (PST), recém-eleito.
Fonte: Midiamaxnews
21/01/2003 14h24 – Atualizado em 21/01/2003 14h24
De uma hora para outra surge a criatura mal-educada que
lhe dá vontade de responder na mesma altura.
Apesar de tudo, seja de forma diferente. A carranca feroz, o mau-humor é mascara que esconde tristeza ou revolta a pedir:
“ame-me,compreenda-me”.
Não é soltando as palavras presas na garganta
que irá mudá-la.
Em pessoas assim, mexem mais por dentro as atitudes
de aceitação, de não revide, olhar calmo porque
fazem pensar no erro e se envergonhar.
Mantenha a tranquilidade e o pensar positivo.
Um sorriso, um gesto, uma palavra, fazem milagres.
O amor é um jato de água no fogo
dos mal-educados e odientos.
21/01/2003 14h24 – Atualizado em 21/01/2003 14h24
ALGECIRAS, Espanha – Uma pessoa morreu de madrugada no naufrágio de uma embarcação que transportava 900 toneladas de fluído de óleo e 100 toneladas de gasolina na Baía de Alegeciras, no Sul da Espanha. O restante dos tripulantes foi resgatado.
A vítima foi identificada comos Miguel Roig, dono da barcaça document.write Chr(39)document.write Chr(39)Spabunker IVdocument.write Chr(39)document.write Chr(39), destinada a reabastecer os poços fundeados na Baía de Algeciras. Somente pela manhã o corpo da vítima foi localizado pela guarda civil nas imediações do naufrágio, informou as autoridades espanholas.
Na manhã desta terça-feira, o primeiro vice-presidente do governo, Mariano Rajoy, anunciou que houve vazamento de combustível, sem saber ao certo a quantidade que chegou ao mar.
document.write Chr(39)document.write Chr(39)Já se vê manchas de óleo no mardocument.write Chr(39)document.write Chr(39), disse, acrescentando que foram enviadas para o local barreiras de contenção.
Fonte: JB ONLINE
21/01/2003 14h18 – Atualizado em 21/01/2003 14h18
Uma primeira leva de voluntários, em sua maioria ocidentais, deve partir de Londres (Grã-Bretanha) no final de semana em um comboio com destino ao Iraque, onde eles pretendem servir de “escudos humanos” para locais importantes e áreas populosas no caso de um ataque liderado pelos norte-americanos contra o país. “A possibilidade de partes de corpos brancos e ocidentais voarem junto com partes iraquianas deve fazê-los pensar duas vezes sobre essa guerra imperialista do petróleo,” afirmou Ken Nichols, um ex-fuzileiro na Guerra do Golfo (1991) e organizador do protesto.
A organização dele, “We the People” (Nós, o Povo), enviará no sábado um primeiro grupo de 50 escudos humanos para o Iraque. Essa é uma primeira leva de pessoas de um total que, segundo os organizadores do protesto, pode envolver centenas ou até milhares de voluntários. O comboio de escudos humanos de Nichols é apenas um dos muitos a se dirigirem ao território iraquiano para tentar impedir uma investida militar contra o país.
Os planos de “erguer” escudos humanos traz à memória o conflito de 1991, quando o presidente iraquiano, Saddam Hussein, manteve milhares de ocidentais como reféns depois da invasão do Kuwait. Muitos desses reféns foram colocados perto de locais considerados alvos em potencial em uma tentativa de impedir ataques. O governo iraquiano também usou cidadãos do país, ao lado de alguns voluntários estrangeiros, como escudos nos bombardeios de 1998, realizados pelos EUA e pela Grã-Bretanha.
Segundo o “We the People,” os voluntários vieram de vários países ocidentais, entre os quais EUA, Grã-Bretanha, Irlanda, Suíça, Holanda, Nova Zelândia, Espanha e Dinamarca. Há alguns voluntários da Turquia, um país muçulmano.O maior ponto de concentração dos ativistas muçulmanos, porém, é a Jordânia, vizinha do Iraque. Ali, organizações civis e partidos de esquerda procuram recrutar 100 mil pessoas para servir de escudos humanos.
O governo iraquiano recebeu com satisfação esses esforços.
Fonte: Reuters
21/01/2003 14h17 – Atualizado em 21/01/2003 14h17
Os proprietários de aparelhos celulares que contêm linhas “pré-pagas” da Tele Centro Oeste Celular devem efetuar seu cadastro junto à empresa até o dia 18 de fevereiro, para cumprir uma lei aprovada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul em 20 de outubro de 2002.
A medida tornou-se necessária por questão de “segurança”, para que os usuários dos pré-pagos possam ser identificados e, eventualmente, punidos por qualquer tipo de problema ou irregularidades cometidas através do aparelho, como crimes de estelionato e venda de drogas.
Todos os usuários deverão cadastrar-se nas lojas da rede ou através do telefone 1404 até o fim do prazo disposto na lei. Segundo Augusto César Ferreira de Castro, diretor da TCO – Regional de Mato Grosso do Sul, caso a identificação não seja feita até 18 de fevereiro de 2003, o proprietário do aparelho estará sujeito a pagar uma multa de R$ 86, mas ainda não se sabe como a cobrança será feita e quem deverá fazê-la.
Fonte: Midiamaxnews
21/01/2003 14h15 – Atualizado em 21/01/2003 14h15
Os contribuintes do INSS podem se beneficiar de vantagens para quitar suas dívidas com a Previdência. De acordo com a lei nº 10.637, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2002, empresários, domésticos e contribuintes individuais podem pagar suas dívidas com redução de 50% de multas, e com dispensa dos juros de mora devidos até janeiro de 1999. O prazo para que os contribuintes possam usufruir desta vantagen termina dia 31 de janeiro.
A dívida deve ser paga à vista. Os contribuintes com contestação do débito na Justiça devem desistir da ação judicial para se beneficiar . Os devedores precisam procurar uma agência da Previdência Social ou uma Unidade de Atendimento Avançado do INSS ou, ainda, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, para obter informações, calcular o valor e solicitar a Guia da Previdência Social (GPS) para o pagamento.
Fonte: Agência Brasil
21/01/2003 14h13 – Atualizado em 21/01/2003 14h13
O primeiro filho do ator Fábio Assunção e da produtora Priscila Borgonovi nasceu na manhã desta terça-feira (21), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O bebê foi chamado de João.
21/01/2003 14h09 – Atualizado em 21/01/2003 14h09
O Palmeiras anunciou nesta terça-feira a contratação de mais um atacante. Trata-se do colombiano Carlos Castro, que estava atuando no Necaxa, do México. Segundo o atacante Muñoz, a diretoria palmeirense não vai se arrepender da contratação de seu compatriota. “Ele é um jogador que gosta de se movimentar bastante dentro da área e que tem um chute muito forte”, afirmou.
Com a chegada de Carlos Castro, o técnico Jair Picerni fica com um excesso de jogadores para o ataque. Além do mais novo reforço, o treinador já conta com Dodô, Leandro, Muñoz, Nenê, Thiago Gentil e Vágner para a posição. E ainda há a possibilidade de Edmílson, dos juniores, ser promovido ao time profissional.
Fonte: Lancepress!
21/01/2003 14h04 – Atualizado em 21/01/2003 14h04
O surpreendente movimento na agência local da Caixa Econômica Federal, em Três Lagoas, exigiu medidas de policiamento ostensivo e preventivo, na manhã de ontem.
Duas viaturas do 2º Batalhão da Polícia Militar (2ºBPM) se deslocaram para a agência, no sentido de evitar qualquer tumulto ou eventuais assaltos.
A movimentação nos caixas e terminais eletrônicos nos bancos, notadamente, no Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal tem se tornado constante.
“Hoje, o tempo de espera, nas filas bancárias, não é mais em datas específicas de pagamento e nos primeiros dias do mês, segundo era antigamente, mas tornou-se comum”, disse José Antônio Fonseca. Ele disse, que já precisou enfrentar filas que chegaram a demorar mais de uma hora.
Apesar de os bancos haverem providenciado mais terminais eletrônicos de auto-atendimento, parte desses equipamentos está constantemente desligado para manutenção, como é o caso do Banco Bradesco.
A agência possui quatro terminais para saque, no entanto, dois estão sempre desligados, segundo mostrou Fonseca, causando filas intermináveis, em qualquer horário de atendimento.
21/01/2003 14h04 – Atualizado em 21/01/2003 14h04
O preço do petróleo recuou um dólar no mercado americano, depois de chegar a US$ 34,50, uma das maiores altas dos últimos dois anos.
A redução foi provocada pela notícia de que petroleiros venezuelanos estão voltando a sair do país, depois da greve geral que paralisou as exportações da Venezuela.
Às 12h27, horário de Brasília, o barril do petróleo cru estava sendo negociado a US$ 33,50 nos Estados Unidos e a US$ 30,31 em Londres. No mercado londrino, o barril chegou a ser negociado a US$ 31,08.
“O mercado reagiu aos relatos de que os petroleiros venezuelanos estão sendo carregados”, disse o analista Lawrence Eagles, do GNI Research.
Tendência de baixa
“O mercado continua volátil, mas a tendência é de baixa”, disse Bernando Hartogs, analista de Petróleo da Mar Petrochemicals, em Londres.
O preço do petróleo alcançou o seu maior nível desde dezembro de 2000 na manhã desta terça-feira, em conseqüência do aumento do envio de mais tropas para o Golfo Pérsico e dos temores de uma guerra iminente no Golfo Pérsico.
O mercado está cada vez mais volátil e o aumento da probabilidade de uma guerra contra o Iraque aumentou os temores de possíveis problemas de abastecimento.
“A manchete que atraiu atenção foi a do movimento de tropas no golfo”, disse o analista do Barclays Capital, Kevin Norrish à agência AFP pela manhã.
Nervos
Os Estados Unidos confirmaram na segunda-feira que estão enviando 37 mil soldados para o Golfo, e a Grã-Bretanha anunciou estar mandando um quarto do efetivo de seu exército, em preparação a uma possível guerra contra o Iraque.
Antes da notícia do retorno do carregamento de petroleiros venezuelanos, Simon Games-Thomas, um analista independente em Londres, havia dito que o barril pode superar a barreira dos US$ 35, acrescentando que “os mercados estão bastante nervosos”.
“Os prospectos de guerra não estão diminuindo e operadores estão nervosos, com medo de serem pegos de calça curta”, diz o analista de petróleo do Commerzbank, David Thomas.
US$100 o barril
O ex-ministro saudita de Petróleo, xeque Ahmed Zaki Yamani, alertou para o perigo do preço do barril chegar a US$ 80 ou até a US$ 100. Saddam “pode destruir os poços de petróleo iraquianos”, acredita.
O preço do petróleo subiu mais de 30% nos últimos dois meses, por causa de temores de que o abastecimento do produto possa ser prejudicado por uma greve no Golfo Pérsico.
A disparada do preço também foi alimentada pela paralisação das exportações venezuelanas causadas pela uma greve geral no país, que entrou no seu 51º dia.
Além de ser o quinto maior produtor de petróleo do mundo, a Venezuela é o maior fornecedor do produto dos Estados Unidos.
Fonte: BBC
21/01/2003 14h02 – Atualizado em 21/01/2003 14h02
Artigos que estão sendo divulgados pelo site da liderança do PT na Câmara dos Deputados contrariam as propostas de reforma da Previdência feitas pelo governo petista.
Um dos artigos afirma que o atual regime de aposentadoria integral do serviço público é “auto-sustentável”. Outro diz que a criação de um teto para as aposentadorias do setor público é o primeiro passo para a “privatização” da Previdência Social.
Os dois trabalhos -que são datados de junho do ano passado e destacados no site como “novos”- são assinados pelo então assessor técnico da liderança do PT Luiz Alberto dos Santos.
Ele foi recrutado pelo ministro José Dirceu e atualmente é subchefe da coordenação da ação governamental da Casa Civil da Presidência.
O Ministério da Previdência informou que não se manifestará sobre o assunto. A assessoria de imprensa da liderança do PT esclareceu que as idéias não representam a posição da bancada (como informa o site), mas de núcleos ou mesmo de assessores.
A assessoria afirmou também que os textos servem de subsídio para discussões internas.
Pela proposta do governo do PT, os servidores públicos deixariam de ter direito à aposentadoria integral, como ocorre hoje.
Os benefícios estariam limitados a um teto igual ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – atualmente R$ 1.561.
Alíquota
Os servidores que quisessem complementar a aposentadoria iriam contribuir para um fundo de pensão que seria patrocinado pelo Estado.
De acordo com um dos trabalhos do site da liderança, os servidores pagam mensalmente uma alíquota de 11% sobre tudo o que recebem para custear suas aposentadorias.
“E, em muitos casos, [o servidor] paga até sobre parcelas que não irão compor seu provento, ou seja, paga proporcionalmente mais do que irá receber”, afirma o texto no site.
Essas contribuições, acrescenta o estudo, se forem capitalizadas a juros de 0,3% -e se o governo contribuísse “como qualquer empresa privada”-, seriam suficientes para pagar os benefícios por mais tempo que o servidor permaneceria vivo para recebê-lo. “É, portanto, um sistema auto-sustentável”, conclui o texto do site da liderança petista.
O outro estudo analisa o projeto do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que prevê a instituição do teto para as aposentadorias somente dos novos servidores.
A reforma do PT pretende atingir os funcionários que já estão no serviço público.
Segundo o texto, a idéia de criar fundos de pensão para complementar a aposentadoria dos servidores públicos privilegia um dos cinco setores mais lucrativos da economia brasileira: a previdência privada.
A tese defendida no trabalho é que a fixação de um teto levará os servidores a contribuírem para planos de previdência privada e não para fundos de pensão, como se pretende.
Afirma o estudo: “À medida que os regimes próprios de previdência sejam desmontados e enfraquecidos (…) e que as alíquotas de contribuição dos servidores sejam muito elevadas, sejam proibitivas, é óbvio que os servidores públicos irão ponderar duas ou três vezes antes de colocar o seu dinheiro num fundo de pensão de adesão facultativa”.
Fonte: Folha São Paulo
