20/01/2003 10h38 – Atualizado em 20/01/2003 10h38

Com o objetivo de facilitar a migração de versões mais antigas de programas como o Exchange, o Novell e o próprio Windows para o atual sistema operacional da Microsoft, a NetIQ acaba de lançar uma solução no mercado. Trata-se do Speed Migration Program, que é a soma do pacote NetIQ Migration Suite com uma oferta de serviços de parceiros certificados nas tecnologias Microsoft, Novell e NetIQ. “O momento em que uma corporação decide migrar sua infra-estrutura de software, arquivos e aplicações para um novo ambiente, representa um desafio para a área de TI. E é fundamental que este processo ocorra sem impactar nos sistemas e nem nos negócios da empresa”, diz André Facciolli, diretor-geral da NetIQ do Brasil. Segundo a companhia, os vários módulos da NetIQ Migration Suite ajudam a corporação a avançar do Windows NT para o Windows 2000, do Exchange 5.5 para o Exchange 2002 e até mesmo da plataforma Novell para o Windows 2000.

Fonte: ItWeb

20/01/2003 10h35 – Atualizado em 20/01/2003 10h35

A proposta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para alterar as regras para a prestação dos serviços de internet no Brasil pode gerar um aumento de 25% no número de usuários, para pelo menos 18 milhões, afirmou na sexta-feira (17) o diretor de telecomunicações do Universo Online.

O novo regulamento da Anatel, discutido esta semana pelos principais interessados –empresas, governo e usuários–, prevê a adoção de um número especial de acesso pelo qual todos os internautas poderiam se conectar a um provedor de qualquer lugar do país sem precisar pagar tarifas de longa distância.

Eessa chamada teria seu valor fixado, de modo que o usuário pagaria um custo único pela ligação telefônica, independentemente do tempo em que ficar conectado à internet. O número proposto funcionaria como um prefixo a ser discado antes do número do provedor.

“O UOL, que atende hoje 500 cidades do país, passaria a atender todos os municípios da noite para o dia”, disse Gil Torquato, responsável pelas telecomunicações do UOL.

A empresa de pesquisa de mercado Ibope eRatings calcula em 14,3 milhões o número de brasileiros com acesso à internet a partir de residências.

Com o crescimento de 25% previsto por Torquato, os internautas brasileiros residenciais chegariam a cerca de 18 milhões após o primeiro ano da aprovação do novo regulamento.

Segundo Torquato, o modelo proposto pela Anatel deve ser aplicado o mais breve possível, para evitar confusão do usuário final, que conviveria durante algum tempo com a possibilidade de pagar uma tarifa única pelo acesso ou pagar sua conexão à web como se fosse uma chamada de voz.

O UOL tem hoje 1,4 milhão de assinantes, responsáveis por entre 85% a 90% das receitas obtidas pela empresa, afirmou Torquato. Segundo o executivo, a empresa ainda trabalha para atingir o equilíbrio financeiro. Ele evitou fazer qualquer projeção de faturamento para o quarto trimestre do ano passado.

Fonte: Reuters

20/01/2003 10h33 – Atualizado em 20/01/2003 10h33

Em entrevista concedida à jornalista Miriam Leitão no programa document.write Chr(39)Bom Dia Brasildocument.write Chr(39), o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que o Brasil não está intervindo na Venezuela, e sim oferecendo ajuda a um país amigo. Chávez disse que a grande maioria do povo venezuelano está satisfeita com a gestão do Brasil durante a greve que já dura 50 dias. Disse ainda que há um golpe para tentar derrubá-lo, mas destacou que document.write Chr(39)a guerradocument.write Chr(39) será vencida por seu governo com o apoio do povo que o elegeu.

• É uma guerra mediática, econômica, moral – afirmou.

Hugo Chávez disse ainda que a ajuda pedida aos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para enviar petróleo ao país faz parte de um acordo para formar a Petroamérica, um conglomerado que reuniria as grandes produtoras de petróleo da América Latina, como Petrobras e a venezuelana PDVSA.

Fonte: Globonews

20/01/2003 10h32 – Atualizado em 20/01/2003 10h32

A Coréia do Norte não tem intenção de atacar a Coréia do Sul, mesmo que sofra uma agressão dos Estados Unidos, segundo declarações de um diplomata norte-coreano a um jornal de Hong Kong, publicadas hoje no jornal “Ming Pao”.

“Se os EUA nos atacarem, nós iremos atrás somente de nossos inimigos”, disse o cônsul-geral da Coréia do Norte em Hong Kong, Ri To Sop.

“A Coréia do Sul e nós somos da mesma linhagem e do mesmo país, compartilhamos a mesma língua e cultura. Não há razão para prejudicar nossa relação com a Coréia do Sul”, disse Ri.

A situação entre Pyongyang e Washington é tensa desde outubro, quando o regime comunista anunciou a intenção de retomar seu programa nuclear. Em seguida, o governo norte-coreano expulsou os inspetores nucleares da ONU, reabriu uma usina atômica que estava lacrada desde 1994 e se retirou do tratado internacional de não-proliferação nuclear.

Os Estados Unidos ameaçaram a Coréia do Norte com sanções, mas manifestaram intenção de resolver a crise pacificamente. Ri disse que qualquer sanção será vista como uma declaração de guerra. “Estamos prontos para a guerra, e a guerra não tem misericórdia”, afirmou o diplomata.

Ele negou que seu país já possua armas nucleares, como insinuaram os Estados Unidos. “Quando o enviado especial [dos EUA James] Kelly nos visitou, no ano passado, foi tão arrogante que no calor do momento dissemos que temos o direito de nos armar com bombas atômicas”, afirmou.

Ele foi cético quanto à proposta norte-americana de oferecer ajuda econômica e humanitária à Coréia do Norte se o programa nuclear for abandonado. “Nosso representante em Nova York fez uma visita ao Departamento de Estado e perguntou sobre a retomada de negociações, mas eles disseram que não há nada a negociar. É simplesmente o tipo de comportamento de gente hipócrita”, disse Ri.

Ele garantiu, porém, que a Coréia do Sul não será arrastada para o conflito. “Não vamos misturar a Coréia do Sul com os EUA. Já deixamos claro num comunicado conjunto que a questão Norte-Sul deve ser resolvida como questão doméstica, com o objetivo final de uma reunificação pacífica.”

“Na verdade, se estamos pegando em armas é não só pela segurança da Coréia do Norte, mas também pela proteção de todos os coreanos”, disse.

A Coréia do Norte mantém 11 mil canhões apontados para Seul, a capital sul-coreana, ao longo da fronteira mais vigiada do planeta. Os Estados Unidos mantêm 37 mil soldados na Coréia do Sul.

Fonte: Reuters

20/01/2003 10h30 – Atualizado em 20/01/2003 10h30

Pelo menos 28 pessoas morreram, na maioria crianças e mulheres, e um número ainda indeterminado de feridos é o saldo de um acidente registrado numa estrada no sul da Bolívia, informou a polícia rodoviária ontem.

O acidente, envolvendo um ônibus com mais de 50 passageiros a bordo, aconteceu na estrada que liga as cidades de Cochabamba (centro) e Tarija, no extremo meridional do país.

De acordo com a polícia, o ônibus despencou em uma ribanceira na madrugada de ontem.

Mais de 20 feridos em estado grave foram internados em hospitais públicos de Cochabamba, 403 quilômetros a leste de La Paz.

Um porta-voz da polícia informou que equipes de socorros continuam tentando resgatar “os corpos de vários passageiros presos entre as ferragens”.

Na semana passada, 13 pessoas morreram em outros dois acidentes nas estradas bolivianas.

Fonte: France Presse

20/01/2003 10h28 – Atualizado em 20/01/2003 10h28

Os habitantes da província de Guangdong, a mais próspera da China, consomem cerca de 10 mil gatos diariamente, número que está instigando a ira dos amantes destes animais. “Existem um total de 80 açougues de gato espalhados por três mercados de carne em Guangdong. Cada um deles vende todo dia entre 300 e 400 quilos, aproximadamente 10 mil gatos”, informa o jornal Yancheng Evening News.

Ainda que os restaurantes de carne de gato já não proliferem como no passado, porque a moda de degustar espécies exóticas quase despareceu no sul da China, as biroscas e restaurantes de bairro a servem como se fosse um manjar. Aparentemente, a carne dos gatos mais velhos é mais tenra e saborosa, sendo que pode ser preparada em um cozido simples – porque gatos são muito calóricos – com os mesmos temperos utilizados em carnes como o frango.

Dos gatos que acabam nas mesas dos chineses, 90% são animais domésticos encontrados na rua ou roubados de seus donos. De acordo com um dos empregados de um posto de venda de carne de gato, “as pessoas migraram para esta carne porque ela é mais barata. Posso ganhar 5 yuanes por gato que levo ao matadouro”. Devido à crescente demanda por carne de gato entre a população mais humilde da província, os açougues precisam se abastecer de gatos procedentes de províncias vizinhas, como Jiangsu, Anhui, Jiangxi ou Hunan.

Após a publicação da notícia, os amantes dos animais decidiram lançar uma campanha contra os maus-tratos que recebem os bichanos na China, com o objetivo de frear a venda e o consumo da carne de gato. Os médicos citados pela imprensa local avisam que “o consumo de carne de gato pode ser extremamente pernicioso, já que estes animais transmitem parasitas e doenças como a encefalopatia espongiforme felina, considerada mortal”.

No sul da China, como em outros países como a Coréia do Sul, o consumo de carne de cachorro, gato e espécies como escorpiões e serpentes é ainda bsatante popular.

Fonte: Agência EFE

20/01/2003 10h24 – Atualizado em 20/01/2003 10h24

Poderia parecer um filme de terror, mas não era; um siciliano de 79 anos acordou no fim da semana passada dentro do caixão no seu próprio velório e pediu, como se nada estivesse acontecendo, um simples copo de água. Roberto de Simone tinha sido considerado morto pelos médicos de um hospital de Palermo e “entregue” a seus familiares para que seu velório pudesse ser realizado em casa antes de levá-lo ao cemitério.

De acordo com informações dadas hoje à imprensa local pelos parentes, o aposentado foi internado na quinta-feira no hospital com um infarto fulminante que dava a ele pouca esperança de vida. Depois de sofrer uma parada cardíaca de dois minutos, os médicos tentaram como medida extrema aplicar adrenalina, que não evitou que entrasse em coma e que sua morte cerebral fosse declarada.

Apesar do coração ter voltado a bater, depois de ter sido fortemente estimulado, e para evitar os procedimentos burocráticos, que teriam impedido uma entrega imediata do corpo, a família de Roberto de Simone assinou a aceitação de sua alta, como se estivesse vivo. Já em casa começou o ritual habitual depois de uma morte: o morto foi vestido e colocado no caixão, que foi colocado no salão para os parentes poderem participar do velório à espera do enterro. Coroas de flores, telegramas de pêsames e visitas dos amigos chegaram à casa.

Pouco antes que fosse decidido fechar o caixão para seu transporte ao cemitério, o morto abriu os olhos e sem perder sua rígida posição horizontal pediu um copo de água. Depois de comemorar o “milagre”, os familiares do “ressuscitado” chamaram o médico, que ordenou sua internação no hospital novamente, desta vez no departamento de pneumologia, devido a seus graves problemas respiratórios.

Fonte: Agência EFE

20/01/2003 10h22 – Atualizado em 20/01/2003 10h22

A tarifa de energia elétrica será reajustada no mês de abril pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). A revisão tarifária será explicada durante seminário pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que acontecerá nos dias 30 e 31 deste mês em Brasília.

Na agenda do encontro está a exposição dos mecanismos elaborados pela Aneel para as revisões tarifárias, em cumprimento ao disposto nos contratos de concessão. Dentre elas, os critérios para a definição da base de remuneração das empresas e de cálculo do “Fator X” para o repasse dos ganhos de produtividade das empresas para os consumidores. Também haverá esclarecimentos sobre a revisão tarifária de cada empresa. Ainda no primeiro semestre, haverá outro encontro com representantes dos conselhos de consumidores das demais empresas que também terão revisão tarifária em 2003.

A realização deste seminário foi um compromisso assumido pela Aneel durante o V Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores, ocorrido em novembro último em Curitiba (PR). Os conselhos de consumidores foram criados pela Lei 8.631, de 1993, e regulamentados pela Resolução Aneel nº 138, de 2000. São entidades instituídas em cada distribuidora de energia para assegurar os direitos do consumidor e auxiliar na divulgação de políticas, diretrizes e atos regulatórios do setor elétrico. Atuam nas empresas sob a forma de um conselho consultivo para orientar a gestão empresarial sobre a visão do consumidor por classe de consumo (residencial, industrial, comercial, rural e poder público).

Fonte: MS Notícias

20/01/2003 10h11 – Atualizado em 20/01/2003 10h11

RIO – O banheiro masculino do andar G3 do Shopping Rio Sul foi interditado porque a cabeça de um homem foi encontrada dentro de uma lixeira, embrulhada em um saco plástico. A assessoria de imprensa do shopping disse que lamenta o ocorrido e que entrou em contato com a polícia assim que soube do fato, através de um de seus funcionários de limpeza. Policiais da 13ª DP (Copacabana) fizeram a perícia no local. O Rio Sul é um dos shoppings de maior faturamento do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo

20/01/2003 10h05 – Atualizado em 20/01/2003 10h05

O governo publicou no Diário Oficial o calendário escolar da rede estadual de ensino. O ano letivo terá início no dia 20 de fevereiro de 2003 para todos os alunos matriculados. Este ano as escolas estaduais terão 200 dias letivos e cinco para exames finais.

Os professores, no entanto, terão que se apresentar dia 19 de fevereiro para atividade pedagógica antes de receber os alunos.

Para este ano foram oferecidas mais de 42,6 mil vagas em todo o Estado e somente 26,5 mil alunos se inscreveram. A Central de Matrícula ainda tem disponíveis mais de 16 mil vagas.

Os estudantes que se inscreveram devem receber a carta de confirmação da matrícula pelo correio até o dia 22 de janeiro. Aqueles que não receberem a correspondência podem procurar a escola pela qual optaram, ou ligar para 321-7993. As pessoas que ainda não se inscreveram podem procurar qualquer escola estadual e efetuar a inscrição.

Maiores informações: 321-7168/321-7993 (Central de Matrículas)

Fonte: Apn

20/01/2003 09h52 – Atualizado em 20/01/2003 09h52

Cerca de quatro adolescentes com idade entre 13 e 17 anos são levadas todos os meses para fazer programas em Rio Branco (AC) e Extrema, na divisa entre Rondônia e Acre.

Este número é apenas a ponta do iceberg, já que parecem conseguir burlar a fiscalização.

De acordo com informações, elas são induzidas a se prostituir por parentes e “amigas” que moram na capital de Rondônia. O pagamento dos servidores públicos realizados pelo governo é o maior chamariz, já que a concorrência em Porto Velho é grande.

Segundo uma fonte que não quis ser identificada, elas fazem programas no período em que o governo realiza o pagamento do funcionalismo público, que dura entre três e cinco dias. Após a temporada, voltam para Porto Velho, onde levam uma vida aparentemente normal.

A conexão com o Acre está estimulando outras adolescentes que fazem ponto na Avenida Carlos Gomes – área central de Porto Velho – a buscar no Estado vizinho novas áreas para a prostituição. Segundo uma garota de programa que já esteve em Rio Branco, os programas na capital acreana são mais lucrativos. Enquanto recebe cerca de R$ 30,00 em Porto Velho, chega a ganhar o dobro em Rio Branco.

Segundo ela, “eles gostam que coisa nova. A gente procura agradar, e a grana é melhor. Além disso, lá, eles quase não dão “pino” – não deixam de pagar pelos programas amorosos.

Uma rede gigantesca de prostituição vem se alastrando como um câncer nos bairros e áreas centrais de Porto Velho. No chamado sexo barato, o “cliente” encontra de tudo no mercado. Meninas de 11,12, 14 e 16 anos vendem o corpo por até R$ 3,00 em inferninhos de áreas periféricas como o bairro da Balsa, onde se concentra uma fatia grande da miséria de Porto Velho

PRF prende homem que aliciava menor

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na última quarta-feira um rapaz que conduzia uma menina de doze anos em uma motocicleta pela BR 364, sentido Rio Branco-Bujari. A menina declarou aos patrulheiros que era “amante” do motoqueiro e ambos foram levados para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bujari.

Operações como essa fazem parte das ações de repressão à prostituição infantil que está sendo planejada em todo o País pelo Ministério da Justiça. Amanhã ou terça-feira, o inspetor da PRF,Pellegrino Silveira, reúne-se com a juíza Maria Tapajós, da Infância e Juventude, para integrar as ações da Justiça com as da PRF. “Já vínhamos realizando esse trabalho, mas não era conhecido”, disse Silveira.

A próxima etapa, diz Silveira, será intensificar a fiscalização nos ônibus intermunicipais. “Sabemos que há brasileiras se prostituindo em Cobija”, lembrou o inspetor. Cobija faz fronteira com Brasiléia. Há uma investigação requerida pelo Ministério Público Federal sobre possível ocorrência de tráfico de mulheres na fronteira. Na época, as denúncias recaíram sobre a boate Las Poderosas, mas nada ficou provado.

Fonte: A Tribuna

20/01/2003 09h50 – Atualizado em 20/01/2003 09h50

Um crime bárbaro e cruel. Foi desta forma que familiares, vizinhos, policiais e conselheiros tutelares classificaram a agressão praticada pelo office-boy Keitiano Andresson Lira dos Santos, 23, contra o enteado, o menino LEPC, de 1 ano e 2 meses.

Em conseqüência do espancamento, a criança está internada em estado gravíssimo na Unidade de tratamento Intensivo (UTI) do Hospital e Pronto-Socorro Infantil Dr. João Lúcio Pereira, o Joãozinho, com traumatismo craniano, o braço e a perna direita fraturados e os testículos inchados.

A agressão aconteceu quarta-feira, no endereço do acusado, na rua Calcutá, conjunto Nova Cidade, Zona Norte. Keitiano foi preso e flagranteado no 15º Distrito Policial, no Monte das Oliveiras, Zona Norte, antes de ser encaminhado à Unidade Prisional de Puraquequara.

Pessoas que viram o estado de saúde em que se encontrava a criança disseram terem ficado chocadas com o que consideram uma brutalidade sem precedentes praticada pelo padrasto contra o enteado. O conselheiro Tutelar da Zona Leste, Norberto Duarte, 38, chegou a chorar ao ver o estado em que se encontrava LEPC. “A criança está toda quebrada”, afirmou ele, que após o contato com um médico pediatra que assiste a vítima no Joãozinho confirmou as fraturas do braço e da perna do menino. LEPC apresentava ainda traumatismo craniano, sangramento no ouvido direito, trauma no abdômen, além de edemas e equimose nos testículos.

Em sua experiência como profissional, o conselheiro conta que nunca havia constatado tanta violência praticada contra uma criança. Ele acredita que a LEPC tenha sido violentamente agredido de várias formas.

O traumatismo craniano, de acordo com os médicos, foi causado, provavelmente, no momento em que a criança foi arremessada pelo padrasto contra a parede da casa. O edema nos testículos teria sido provocado por um chute. “Essa agressão deixou o testículo do menino como se fosse de um adulto, de tão inchado que está.” No Joãozinho, LEPC foi examinado por uma equipe formada por quatro médicos.

Revolta toma conta da família

O clima também era de indignação e revolta entre os pais, amigos e vizinhos. A vendedora Lidiane Cristiane Costa Pereira, 20, mãe da criança, estava inconformada e não entendia os motivos que levaram o companheiro a agredir o filho dela.

“Quero é que ele pague pelo que fez com o meu filho”, afirmava, revoltada e confirmando que há cerca de um mês havia suspeitado que o filho tinha sido vítima de uma primeira agressão praticada pelo companheiro. “Ele apareceu com hematomas no corpo, mais uma vez quando deixei o Keitiano cuidando do menino. Mas como a mãe e o irmão dele ficaram com ele na casa onde estavam, não acreditei que tivesse espancado meu filho”, afirmava ela.

O pai de LEPC, o soldado PM Carlos Eduardo Matos Costa, 24, estava inconformado. “Não dá para entender tanta violência.” Eduardo contou que estava separado de Lidiane desde que LEPC nasceu. “Não sabia nem que ela estava com esse cara e nem sei quem é ele. Por isso não sei quais os motivos que levaram ele a fazer isso”, afirmou.

“Foi uma monstruosidade o que ele fez com essa criança”, disse a vizinha da família, Diana Carla Pinheiro Alves, 23, que confirma ter ouvido a criança chorar e gemer o dia inteiro. “Provavelmente isso aconteceu na hora em que ele estava sendo agredido”, afirma ela.

O marido de Diana, o soldado PM Odair Rosalvo Meira, 30, era outro revoltado. Ele confirmou também ter ouvido os gemidos e gritos do menino vindos da casa ao lado, mas disse que não pôde fazer nada pelo fato de não imaginar que a criança estava sendo agredida pelo padrasto. “Cheguei até a ver ele apanhar uma ripa no quintal da casa dele, provavelmente para espancar o garotinho”, afirmava.

édicos: cirurgião geral, ortopedista, neurologista e pediatra.

Depoimento considerado mentiroso

O depoimento de Keitiano Andresson, prestado ao delegado Antônio Marcos da Silveira, da Central de Flagrantes, no 15º DP, foi considerado mentiroso e contraditório.

Antes de ser preso e conduzido à delegacia, o acusado contou à mãe do menino e aos vizinhos duas versões. A primeira de que LEPC havia caído de um velocípede quando brincava dentro de casa. Na outra versão, ele disse que a criança se acidentara ao cair de cima de uma bicicleta que estava encostada junto à janela da casa.

“Não espanquei ele não. Isso aconteceu porque ele caiu realmente da bicicleta”, afirmava o acusado, que confirma que estava vivendo há três meses com a mãe da criança. “Nossa relação sempre foi boa e não tinha motivos para agredir o filho dela”, afirmou.

Fonte: A Crítica

20/01/2003 09h46 – Atualizado em 20/01/2003 09h46

As regras de uniformização dos procedimentos referentes ao recolhimentos dos depósitos judiciais estão enumeradas em instrução normativa do Tribunal Superior do Trabalho e entram em vigência a partir de sua publicação no Diário da Justiça.

A novidade é a adoção da Transferência Eletrônica Disponível (TED). O depósito judicial será efetivado diretamente na instituição bancária ou mediante a TED. Se optar pelo recolhimento por meio da TED, o depositante deverá obter a ID (Identificação de Depósito) com o preenchimento da guia disponível na página da internet do Banco do Brasil (www.bb.com.br – serviços – ID Depósito) ou da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br – Porta Judicial).

Segue a íntegra da instrução normativa aprovada pelo Pleno do TST na última sessão de 2002:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº /02

Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais.

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sua composição plena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sob a presidência do Exmo. Sr. Ministro…….

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos procedimentos relativos à realização do depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais, nesta Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO a possibilidade dos depósitos de que trata esta Instrução Normativa serem também realizados através da TED – Transferência Eletrônica Disponível;

CONSIDERANDO que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal disporão de guia de depósito on line em página da Internet;

CONSIDERANDO as facilidades da informática e os recursos tecnológicos presentes na Justiça do Trabalho;

Edita a presente INSTRUÇÃO NORMATIVA:

I – Será de uso obrigatório, consoante anexo 1 desta instrução normativa, o modelo único padrão de guia para os depósitos trabalhistas, à exceção dos depósitos recursais, observando-se: a) não será aceito depósito de valor parcial, devendo a Vara do Trabalho fornecer ao depositante os valores atualizados até a data da realização do depósito; b) os valores discriminados em campos próprios são exclusivamente informativos e de responsabilidade do depositante; c) as responsabilidades do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal limitam-se ao processamento e à contabilização do valor global do depósito.

II – O depósito previsto nesta Instrução será efetivado pelo interessado, diretamente junto à instituição financeira depositária ou mediante Transferência Eletrônica Disponível – TED, utilizando-se da guia padronizada prevista no item I e no modelo anexo.

III – O depositante, de posse da guia de depósito obtida junto à Secretaria da Vara do Trabalho ou do Tribunal, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, efetuará o recolhimento nas agências de um dos referidos estabelecimentos bancários.

IV – O depositante, ao optar pelo recolhimento via TED, deverá obter o “ID” (Identificação de Depósito) mediante o preenchimento dos campos constantes da guia na página da Internet do Banco do Brasil S/A (www.bb.com.br – serviços – ID Depósito) ou da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br – Portal Judicial).

Parágrafo único: nesta opção, o Depositante deverá informar o “ID” ao Banco privado do seu relacionamento, que, de posse dele, realizará a transferência do recurso via TED (Transferência Eletrônica Disponível). Uma vez realizada a transferência, o Banco do Brasil S.A ou a Caixa Econômica Federal efetuará o depósito com todos os dados informados e tornará disponível o recibo respectivo via Internet, no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br) ou da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).

V – O recibo deverá ser apresentado pelo depositante nos autos do processo a que se referir o depósito.

VI – A Secretaria da Vara ou Tribunal poderá, a qualquer momento, imprimir o recibo do depósito realizado via TED e/ou as respectivas guias de levantamento (valor total ou parcial), mediante a informação do “ID” ou do número da conta judicial, com a utilização de chave e senha a ser fornecida pelo Banco do Brasil S.A. ou pela Caixa Econômica Federal.

VII – Esta Instrução Normativa entrará em vigor 90 dias após a data da sua publicação.

Fonte: TST

20/01/2003 09h43 – Atualizado em 20/01/2003 09h43

Familiares da estudante RFS, 20, reforçaram as acusações contra a máfia internacional responsável por recrutar mulheres em Manaus, Belém e Boa Vista para se prostituírem no Suriname.

A tia de RFS, Marlene da Silva, 37, e a avó dela, Isabel Ferreira da Silva, 65, estão aflitas e confirmaram que a jovem teria sido vendida em Manaus como uma mercadoria por uma mulher conhecida apenas como “Sheila” para a a manicura Rozilda Cardozo de Souza, 35, que foi responsável por levá-la para Paramaribo. Parentes contaram que não tinham como informar o valor da negociação.

A aflição dos parentes aumenta mediante contatos feitos pela estudante que, a cada telefonema feito de Paramaribo demonstra estar desesperada para retornar a Manaus. “Nas últimas ligações ela estava desesperada”, contou Marlene, que disse que na última ligação um voz masculina teria informado que RFS já teria sido até morta na capital do Suriname.

O desespero de que o pior possa ter ocorrido é tanto que ontem os parentes voltaram a se mobilizar para pedir ajuda à Polícia Federal em Manaus e Belém par tentar trazer RFS de volta.

O alvo das providências, segundo eles, seria Rozilda e a mulher conhecida como Sheila. “São elas que podem dar pista de onde está não só Regiana mas as outras garotas que foram levadas pelos integrantes dessa Máfia”, afirmou a avó Isabel.

Os familiares criticam o pouco empenho da Polícia Federal que, de acordo com eles, ainda não teria tomado providências a respeito do caso. “É preciso que algo seja feito já que não só a Regiana mas outras garotas provavelmente estão sendo mantidas numa espécie de escravidão e obrigadas a se prostituírem naquele país”, afirmou Marlene.

O que mais preocupa é o que RFS pode estar sofrendo. “De quinze dias para cá ela fez quatro ligações, duas para a mãe dela em Belém, uma para mim e outra para a avó. Ela dizia que não podia falar muito e chorava pedindo para que fizéssemos alguma coisa para ela voltar para cá”, afirmou a tia. “Por isso algo tem que ser feito.”

Suspeita é libertada

A titular da Delegacia Especializada em Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca), delegada Graça Silva, que comanda as investigações da nova rede internacional de tráfico de mulheres, disse ontem que teve que soltar Rozilda por não ter muitas provas contra ela.

Mas apesar de libertar a suspeita, a delegada disse que dará continuidade às investigações no inquérito da rede de tráfico internacional de mulheres. De acordo com ela, as investigações serão intensificadas já que poderá contar com o apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Federal nas apurações do caso.

A delegada não quis revelar a estratégia que adotará nas investigações, mas adiantou que uma da metas era ouvir todas as pessoas denunciadas e tentar conseguir trazer de volta para Manaus RFS e as garotas identificadas como Patrícia, Rosângela, Ana e Luciana, que estariam sendo mantidas em regime de escravidão e cárcere além de estarem sendo obrigadas a se prostituírem no Suriname.

Fonte: Portalnews