20/01/2003 09h37 – Atualizado em 20/01/2003 09h37
O andarilho conhecido apenas como Cacá foi assassinado na madrugada desta segunda-feira, 20 de janeiro, em Corumbá. Cacá, muito conhecido na cidade, morreu após ser violentamente espancado, por volta das 04h30, em um beco na rua Sete de Setembro, no bairro Popular Velha. A vítima foi transportada pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo assim que chegou ao Pronto Socorro.
Fonte: Corumba Online
20/01/2003 09h36 – Atualizado em 20/01/2003 09h36
Por volta das 00h30 da madrugada de ontem, na rua João Pessoa em Caarapó, após uma discussão dois irmãos acabaram se agredindo. A briga ocorreu por motivos banais entre Valdeck Cordeiro de Freitas de 23 anos e Luis Carlos Cordeiro de Freitas. Valdeck foi agredido com uma barra de ferro no braço. Em seguida reagiu contra o irmão, dado uma facada em sua cabeça. Luiz Carlos está internado em estado grave no Hospital da cidade e Valdeck foi preso pela Policia Militar e encaminhado a Policia Civil de Caarapó.
Fonte: Dourados News
20/01/2003 09h29 – Atualizado em 20/01/2003 09h29
Qualquer emissora de rádio, mesmo comunitária que opere apenas com fins sócio-educativos, só pode funcionar com a autorização do poder público. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Turma acolheu o pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra a Fundação Obra Assistencial para Integração Social da Comunidade – Fundação Oasis, responsável por uma rádio comunitária na cidade de São Vicente, no Rio Grande do Norte.
A Anatel interrompeu, em março de 1999, os serviços da rádio comunitária mantida pela Fundação Oasis. A emissora, que estava funcionando em caráter experimental, teve seu transmissor lacrado pela agência pública. De acordo com a Anatel, o serviço não estaria autorizado pelo Ministério das Comunicações.
Tentando revogar a ordem, a Fundação Oasis interpôs um mandado de segurança. No processo, a Fundação afirmou que teria habilitação do Ministério das Comunicações com data anterior à medida da Anatel podendo, se fosse o caso, ser apenas advertida. Para a Fundação Oasis, seria ilegal o lacre do transmissor da rádio comunitária.
O Juízo de primeiro grau concedeu o mandado de segurança. A Anatel apelou, mas o Tribunal Regional Federal da Quinta Região confirmou a sentença. Para o TRF, o funcionamento de rádio comunitária para fins educativos, sócio-culturais e religiosos (como no caso em questão), independentemente de autorização, permissão ou concessão de poder público, não constitui ilegalidade.
O TRF entendeu que as rádios comunitárias com fins educativos, ao contrário das emissoras que exercem atividades comerciais, não poderiam ser incluídas no artigo 223 da Constituição Federal. A decisão de segundo grau ressaltou que, na época da interrupção dos serviços, a Lei 9.612/98 ainda não estaria em vigência. Além disso, o TRF destacou o Pacto de São José da Costa Rica, que trata da liberdade de pensamento e expressão, e o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Diante das decisões desfavoráveis, a Anatel entrou com um recurso especial. Segundo a agência pública, o Juízo de primeiro grau e o TRF teriam contrariado a Lei 9.612/98, o Decreto 2.615/98 e o artigo 70 da Lei 4.117/62. Para a Anatel, a Lei 9.612/98 instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária e, nos artigos 2º, 6º, 9º, 10 e 24 estaria clara a necessidade de autorização para o funcionamento da rádio.
A ministra Eliana Calmon acolheu o pedido da Anatel modificando as decisões anteriores. Segundo a relatora, “na atualidade, estão os magistrados autorizados a abandonar a lei, deixando para trás o positivismo exacerbado do passado. Porém, os princípios constitucionais explícitos, entre eles o da razoabilidade, devem ser observados”. Com essa afirmação, a ministra destacou como de “importância fundamental, a regulação da atividade de radiodifusão, visto que a Constituição, sem excepcionar, anuncia a competência do Poder Executivo para tal, no artigo 223”.
Para Eliana Calmon, “se houve atraso na apreciação do pedido da fundação quanto à autorização da sua rádio, seria certo a impetração da segurança (o mandado de segurança) para forçar o poder público a cumprir o seu mister. Não pode, porém, o Judiciário, pela demora na apreciação do procedimento administrativo, chancelar a instalação de uma rádio, sem a aferição sequer dos aspectos técnicos de funcionamento”.
Quanto à parte do entendimento do TRF que citou o Pacto de São José, Eliana Calmon foi enfática: “Parece-me um despropósito, na medida em que a exigência de fiscalização estatal, derivada da Constituição, não pode ser afastada pelo só princípio do direito de livre manifestação do pensamento de forma absoluta”. Eliana Calmon também lembrou decisões do STJ no mesmo sentido. “Nesta Corte, as Turmas de Direito Penal têm proclamado a ilegalidade do funcionamento de rádios comunitárias sem autorização”, destacou a ministra.
Fonte: STJ
20/01/2003 09h28 – Atualizado em 20/01/2003 09h28
O Instituto de Meio Ambiente Pantanal (Imap), através de convênio de cooperação técnica feito com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), estará realizando durante os meses de janeiro, fevereiro e março vários cursos de capacitação profissional. As aulas, acontecerão no Hotel Jandaia e serão direcionadas aos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Imap, Ministério Público e prefeituras de Campo Grande, Dourados e Corumbá.
No mês de janeiro serão realizados três cursos. O primeiro será o curso de Elaboração de Parecer Técnico, de 20 a 22. Nos dias 23 e 24 será realizado o Seminário de Direito Ambiental e de 27 a 31 de janeiro acontecerá o segundo Curso de Elaboração de Parecer Técnico.
Em fevereiro serão realizados treinamentos em avaliação de impacto ambiental, divididos em dois módulos. O primeiro irá abordar assuntos gerais e acontece nos dias 3 a 7 e o segundo irá tratar do setor elétrico, de 19 a 21.
Nos dias 10 e 11 de março, o Imap fecha a série de cursos de capacitação com um Treinamento em Análise e Avaliação de Gerenciamento de Riscos do Setor Elétrico.
Segundo o presidente do Instituto de Meio Ambiente Pantanal, Nereu Fontes, o convênio de compensação ambiental com a Aneel irá possibilitar investimento nos profissionais da instituição e de outros órgãos ambientais. “O Imap pretende investir e valorizar os gestores, já que são eles que estão em contato direto com os problemas ambientais do Estado e que orientam a comunidade sobre o que pode ser feito para conservar o meio ambiente”, diz Fontes.
Fonte: Apn
20/01/2003 09h25 – Atualizado em 20/01/2003 09h25
O advogado A.S., de Lajeado, foi condenado por unanimidade no dia 9/1 pela Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça, por apropriar-se indevidamente de quantia em dinheiro de cliente, devolvendo parte do valor oito meses depois. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária consistente no pagamento em dinheiro às vítimas de 10 salários mínimos e pagamento de 60 dias-multa.
Em 30 de abril de 1997, o advogado apropriou-se de R$ 5.074, 15, depositados na Caixa Econômica Federal como resultado de ação previdenciária ajuizada em favor de seu cliente, A.A.S, já falecido. Os herdeiros, sem receber o repasse da quantia, dirigiram-se ao Foro onde foram informados de que fora expedido alvará ao advogado para levantamento do dinheiro. Os familiares procuraram diversas vezes o defensor e, não o tendo encontrado, dirigiram-se à Promotoria de Justiça. Em dezembro de 1997, foi devolvida parte do valor, de R$ 3.013,38.
A sentença de 1° Grau considerou improcedente a denúncia, absolvendo o réu. O Ministério Público recorreu ao TJ, postulando a condenação.
O Juiz-Convocado Reinaldo José Rammé, relator da apelação, afirmou que o réu não estava autorizado a efetuar a retenção, e que os honorários advocatícios poderiam ser – “e o foram”-, descontados do valor total levantado. “O que emerge do processado, e que se ancora na prova oral e documental abrigada, é que o réu assenhorou-se de valores que não lhe pertenciam, tornando-os indisponíveis para os credores por oito meses, e somente os restituiu por força da ação dos herdeiros e familiares”, registrou.
O magistrado diz ainda que o repasse do valor, mesmo antes do recebimento da denúncia, não isenta o réu de pena, nem autoriza o reconhecimento de arrependimento posterior, por não ter agido de forma voluntária. O advogado já possui uma condenação por fato idêntico, confirmada em segunda instância.
Fonte: TJRS
20/01/2003 09h24 – Atualizado em 20/01/2003 09h24
Foi mantida por unanimidade, pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a decisão de 1º Grau em Ação de Rescisão Contratual, movida pela locatária Leila Kaminski contra o proprietário Giorgio Giora. Leila locou imóvel na Rua Alberto Torres, em Porto Alegre, em setembro de 1996 e a partir de fevereiro de 1998, iniciaram-se as infiltrações. Avisada a imobiliária, nada foi feito para solucionar o problema.
A sentença declarou rescindida a locação a partir da data da entrega das chaves (20.3.98) e declarou a desobrigação do pagamento de aluguéis desde essa data, bem como da pintura do imóvel e dos fiadores. O locador foi condenado, por litigância de má-fé, ao pagamento da multa de três aluguíes e das custas processuais e a verba honorária.
Ficou comprovado que a água proveniente do imóvel vizinho (também pertencente a Giora, como os demais apartamentos do prédio), causou prejuízos parciais aos bens da sala e a ausência de condições normais de uso.
O relator do recurso proposto pela sucessão de Giora, desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, afirma que a desocupação do imóvel pelo locatário, antes do término do contrato, é plenamente justificada, quando as condições de habitação se tornam precárias em virtude de infiltrações. “O locador descumpriu o contrato quando, mesmo tendo conhecimento prévio do sinistro, não ofereceu solução definitiva”. Ele observou que os apelos da autora para solução do problema não foram atendidos, “revelando a desídia do locador”.
Os desembargadores Ricardo Raupp Ruschel e Vicente Barrôco de Vasconcellos negaram provimento ao recurso.
O julgamento ocorreu em 29 de maio de 2002 e a decisão foi selecionado para publicação na Revista de Jurisprudência do TJRS.
Processo 70003946035 (Fernanda Trevisan)
Fonte: TJRS
20/01/2003 09h22 – Atualizado em 20/01/2003 09h22
Na madrugada de sábado, por volta de duas horas, em Japorã, Agostinho Riquelme, de 36 anos, ex-capitão da Aldeia de Porto Lindo, que hoje reside na Aldeia Jacareí, foi atingido com golpes de facão na cabeça. O autor da tentativa de homicídio, Júlio Duarte, de 35 anos, foi detido em Navirai, por policiais militares e agentes da Policia Federal.
Fonte: MS Notícias
20/01/2003 09h20 – Atualizado em 20/01/2003 09h20
O governo português pretende levar a efeito, até o final deste ano, uma profunda alteração na legislação trabalhista, reunida no chamado Código do Trabalho de Portugal. O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix – o Francisco Dornelles deles – espera que o novo diploma, composto por 687 artigos, entre em vigor já em 2003.
A justificativa utilizada por lá não difere em nada daquela alardeada aqui: necessidade de flexibilização do mercado de trabalho para a geração de mais empregos. Como aqui, a proposta flexibilizadora vem sendo alvo de duras críticas, seja das centrais sindicais, seja dos especialistas em direito do trabalho, seja, inclusive, dos órgãos de representação patronal.
A diferença entre Brasil e Portugal, nessa questão, está no fato de estarmos muito “adiantados” em matéria de precarização do trabalho, como pode ser constatado pela comparação entre a nossa realidade normativa laboral e as propostas de alteração lusitanas.
As principais mudanças sugeridas por lá dizem respeito à ampliação das possibilidades de contratação a prazo, a mobilidade geográfica e à liberalização da compensação da jornada de trabalho.
O atual Código de Trabalho português já admite a contratação a prazo, em situações extraordinárias. O projeto governista propõe a extensão das situações de contratação a termo certo, por prazos superiores a três anos, renováveis, inclusive para substituição indireta de trabalhadores. No Brasil, as hipóteses fixadas pela CLT – serviços de natureza transitória; atividades empresariais sazonais e contrato de experiência -, que já eram bem mais amplas do que as da atual prescrição portuguesa, foram alargadas pela Lei n.º 9.601/98, admitindo-se, desde então, a contratação a prazo para qualquer atividade, desde que preenchidos os requisitos fixados na norma.
No tocante à jornada de trabalho, o projeto de lei do Ministro Bagão Félix mantém em 40 horas semanais e 8 horas diárias o período normal de duração do trabalho. Entretanto, amplia de 4 para 12 meses o prazo de referência para a determinação do numero médio de horas semanais trabalhadas. Assim, a jornada pode chegar a 12 horas diárias e 60 semanais, sem que se configura a sobrejornada, para efeito de remuneração adicional, desde que a compensação seja procedida no prazo de um ano. Entre nós, esta possibilidade existe desde 1998 e o sistema de compensação foi denominado “banco de horas”. Com efeito, a mesma Lei nº 9.601/98 fixou em quatro meses o prazo para a compensação do excesso de jornada, prazo que foi significativamente elastecido, pela Medida Provisória n.º 1.709/98, sendo, hoje, de um ano.
Além das questões centrais examinadas até aqui, algumas outras alterações sugeridas ao parlamento português, que resultarão, caso acolhidas, em prejuízo para o trabalhador, não constituem novidade no Brasil, do que é exemplo a transferência do trabalhador para outro local “quando o interesse da empresa o exija”. Em suma: os novos parâmetros objetivados com a flexibilização portuguesa são observados no Brasil há muitos anos. E têm sido objeto de reiteradas investidas governamentais, que propõem a flexibilização do que já é flexível.
Convenhamos: a tão combatida rigidez da legislação trabalhista brasileira não passa de insistente falácia. O grau de proteção assegurado ao nosso trabalhador já é o mínimo admissível, se se tem em mente a garantia de trabalho digno. Se é que pode haver dignidade no trabalho remunerado a 50 dólares mensais.
Em Portugal, como aqui, os que se opõem aos propósitos liberalizantes advertem para a necessidade de manutenção do caráter tutelar das normas trabalhistas, em face da desigualdade real que marca as relações de trabalho, bem assim para os riscos da aproximação das alterações pretendidas à regra geral dos contratos de direito civil. No Brasil, os argumentos não têm sido suficientes para barrar as alterações precarizadoras. Oxalá os trabalhadores portugueses tenham melhor sorte.
*Hugo Melo Filho é presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Juízes do trabalho apoiaram decisão do Ministro do Trabalho
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), manifestou irrestrito apoio à proposta do Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, de retirada do PLC 134/01, que previa a flexibilização das relações de trabalho, alterando o artigo 618 da CLT e permitindo a prevalência das condições negociadas entre trabalhador e empregador sobre o que está disposto na lei.
A retirada do projeto de pauta, em abril de 2002, foi comemorada pelos juízes do trabalho como uma vitória. Já se sabia que, com o processo eleitoral, a matéria somente voltaria à pauta em 2003. “Agora, com a derrota, nas urnas, do projeto neoliberal, esperávamos que a projeto fosse definitivamente retirado, o que, de fato, acontecerá” disse o presidente da entidade, juiz Hugo Melo Filho.
Segundo ele, a Anamatra encaminhou à Comissão de Transição, por intermédio do Deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT/SP), proposta da entidade para a questão da legislação trabalhista, figurando, entre outras sugestões, a imediata retirada do projeto que altera o artigo 618 da CLT. Ainda de acordo com Melo Filho, a Anamatra já solicitou audiência com o Ministro, com quem pretende tratar da participação dos magistrados trabalhistas no Fórum do Trabalho que será instalado, para que seja obtido o consenso possível acerca da questão da adequação da legislação trabalhista, sem prejuízo para a classe trabalhadora.
Fonte: Anamatra
20/01/2003 09h17 – Atualizado em 20/01/2003 09h17
O principal ponto da política de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul para os próximos anos será o estabelecimento de uma conexão consistente entre a geração de novas tecnologias e o cotidiano dos meios de produção. É o que garante o vice-governador e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, Egon Krakhecke.
Um dos fundamentos desta nova visão está no instrumento de financiamento da pesquisa científica, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect). A fundação, que desde a sua criação em 2000 já liberou mais de R$ 4 milhões para a pesquisa no Estado, passará a ter um foco voltado
para a produção.
“A produção de conhecimento voltada especialmente para a agricultura familiar é uma prioridade nesta área e vamos trabalhar duro para que a pesquisa sirva para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida do pequeno produtor”, explicou.
Neste eixo, segundo Egon, o Estado também vai passar a investir mais vigorosamente na elaboração de produtos tecnológicos capazes de viabilizar as cadeias produtivas.
Fonte: Apn
20/01/2003 09h15 – Atualizado em 20/01/2003 09h15
Edimilson José dos Santos, 36 anos, residente na rua XV de novembro, área central do município de Caarapó, foi preso em flagrante, por uma equipe da Polícia Militar daquela cidade, por volta das 15 horas da tarde de ontem, dentro do banheiro da casa dele em companhia de uma adolescente de 13 anos, que trabalha como babá de um dos filhos dele. O flagrante aconteceu graças a uma denúncia anônima e no momento da prisão Edimilson estava completamente despido. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, onde foi autuado em flagrante pela pratica do estupro.
Fonte: Dourados News
20/01/2003 09h12 – Atualizado em 20/01/2003 09h12
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou duas apreensões neste domingo, em Mato Grosso do Sul. Na BR-163, em Campo Grande, os patrulheiros apreenderam 722 peças de roupas que estavam sendo transportadas no ônibus da empresa Cruceña, que vinha da Bolívia. O dono não foi identificado.
Na mesma rodovia, no município de Coxim, a apreensão foi de 38,5 metros cúbicos de cedro, que estavam com a autorização de transporte vencida. A madeira da empresa Ouro Branco Madeiras Importação e Exportação Ltda, estava na Scânia, placas ASV-0099 de Rio Branco/SC, conduzida por Danilo Smanioto.
Fonte: Campo Grande News
20/01/2003 09h06 – Atualizado em 20/01/2003 09h06
O secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, deputado Paulo Moraes informou ainda a pouco que a Polícia Civil conseguiu esclarecer o brutal assassinato do fazendeiro Roberto Carlos de Oliveira, 37 anos, ocorrido na noite da última sexta-feira, e cujo corpo foi encontrado por volta das 9h da manhã de ontem, ao lado de seu caminhão, na rua União, bairro Ronaldo Aragão, zona Leste, próximo do Linhão. Segundo o secretário, foram presos acusados do crime a mulher do fazendeiro, Luzia da Silva Ozório de Oliveira, 25 anos, apontada como mandante, e o ex-presidiário Mauro Freitas Santana, 31 anos, que confessou ser o matador. A mulher de Mauro, Maria Sebastiana Souza Lima, que teria participado da trama, fugiu. A Polícia Civil concluiu a lavratura do flagrante às 2h da madrugada deste domingo.
FALSO SEQUESTRO
Segundo a polícia, autora intelectual do crime, a mulher do fazendeiro criou a estória de que quatro elementos haviam invadido sua casa, na rua Brasília, nº 1.344, bairro Tucumanzal, e armados de revólver anunciaram o assalto, por volta das 22h da sexta-feira. Contou ainda que ela e Roberto foram forçados a entrar na cabine do caminhão do marido, sendo levados como reféns para a periferia, com um dos bandidos. Os outros três ficaram em casa, com seus dois filhos. No local, Luzia disse que pediu para urinar, e se aproveitou de um descuido do suposto assaltante seqüestrador para fugir. O curioso é que somente por volta das 4h20min da madrugada – seis horas depois – ela procurou a Polícia para denunciar suposto roubo seguido de seqüestro do marido, dono de duas fazendas, uma no distrito de Extrema e a outra em Humaitá (AM). Como é de praxe, a polícia registrou a queixa de Luzia – ocorrência 185/3º DP – e passou a investigar o episódio. Levada à Central de Polícia, a mulher foi solicitada a examinar todos os álbuns de fotografias de bandidos para tentar identificar os supostos ladrões, demorando-se algumas horas. Ela ainda foi solicitada a contar, por várias vezes, como o assalto fora praticado.
SUSPEITAS
Com base no depoimento de Luzia, os delegados Cézzar Pizzano, Renato Eduardo de Souza, Eduardo Batistella, Alessandra Paraguassu e Paulo Casara, começaram a buscar indícios que pudessem comprovar a veracidade do que ela estava falando. Mobilizando os agentes policiais Dilma, Caetano e Marcelo, os delegados conseguiram pegar a mulher em algumas contradições, conseguindo, com isso, montar o quebra-cabeça. Outro fato curioso, é que Luzia, apesar de ter fugido do local, alegava sempre que o marido estava morto. “Só uma pessoa que tivesse presenciado a execução poderia ter certeza de que a vítima estava realmente morta”, opinou Pizzano. A comprovação da morte chegou por volta das 9h da manhã de ontem, quando populares, passando pela rua União, que liga o bairro Ronaldo Aragão à estrada do Linhão, encontraram o corpo de Roberto Carlos em um matagal a cinco metros de seu caminhão, com um tiro na cabeça e outro na mão direita. Como dificilmente em assalto, a vítima é levada para ser morta em outro local, aumentaram as suspeitas dos delegados e agentes policiais sob a participação de Luzia.
COFISSÃO
Por volta das 13h de ontem, solicitada a fazer com os policiais o trajeto que ela, o marido e bandido teriam percorrido, Luzia, nem conseguiu chegar ao local em que o marido havia sido executado, e acabou confessando que havia mandado matá-lo. Como já se encontrava no bairro Ronaldo Aragão, ela indiciou a casa do executor do crime, no bairro Marcos Freire, mesmo setor. O delegado Cézzar Pizzano, que coordena o Comando de Operações da Polícia Civil, junto com os demais delegados e agentes, cercaram o local e prenderam o acusado de matar o fazendeiro. Mauro, que já esteve recolhido no Presídio Ênio Pinheiro por ter matado o padrasto em 1993, foi preso na mercearia do Rodrigo, na esquina da rua Olinda com a Cachoeira do Itapemirim. Cercado, o acusado não teve como fugir e confessou a autoria do homicídio. Ele entregou ainda aos delegados e agentes a arma do crime, um revólver que ele havia escondido no interior de uma almofada em formato de estrela. Também entregou parte do dinheiro roubado do fazendeiro, antes de matá-lo.
PLANO
Segundo o que confessou aos delegados, Luzia planejou a morte do marido ainda em dezembro. Ela tem um irmão que mora no bairro Marcos Freire e a pretexto de visitá-lo, pediu para ser levada a um bar, onde contatou Mauro. Inicialmente ela disse que estava interessada em comprar um revólver. Depois perguntou se ele conhecia alguém que pudesse dar fim em uma pessoa. “Eu conheço, mas depende do dinheiro”, disse Mauro ontem, recordando o diálogo. Depois de ser informado de que a pessoa que Luzia pretendia matar era o marido, Mauro pediu o dinheiro para comprar a arma e as munições, tendo recebido inicialmente R$ 700,00. Com o dinheiro, segundo ele, comprou o revólver por R$ 350,00. Ainda durante a conversa, Mauro interessou-se em saber o motivo de Luzia querer matar o marido. Ela respondeu que era muito maltratada por Roberto e que já havia até passado fome. Pediu ainda pressa na execução, prometendo R$ 3 mil como recompensa. Antes de sair do local, exigiu que Roberto fosse morto antes do Ano Novo. Alegando que precisava de tempo, Mauro pediu calma à Luzia. Somente na última na sexta-feira, de dia, ele foi a casa dela, na rua Brasília, nº 1.344, bairro Tucumanzal, e acertou todos os detalhes da execução. “Eu preciso do dinheiro e a senhora precisa se livrar do marido. É só uma questão de entendimento”, disse Mauro, para pressionar a mulher a fazer o pagamento antecipado. Como estava sem os R$ 3 mil, Luzia pediu para Mauro levar seu cartão magnético, fornecendo inclusive a senha, prometendo fazer o depósito em cinco dias. Ela só pediu que Mauro, antes de matar Roberto fizesse ele assinar todos os cheques para que ela pudesse sacar os R$ 100 mil que ele mantinha depositado em dois bancos, Brasil e Basa.
COMBINADO
Conforme o combinado, Mauro chegou à casa de Luzia, de táxi, acompanhado da mulher. Maria Sebastiana ficou no portão. Ele adentrou a casa, aproveitando que a porta estava aberta. Dominando Roberto, anunciou o assalto. Luzia que sabia de tudo, passou a pedir ao marido que ele fizesse tudo o que o comparsa queria. Em seguida, Mauro informou que havia sido contratado para matá-lo e que queria apenas que ele assinasse os cheques. A mulher até ajudou a encontrar os talões, pois Roberto ficou muito nervoso, recordou o acusado do crime. Apesar de estar amedrontado, Roberto ainda perguntou quem estaria interessado em matá-lo e alegou não ter inimigos. “Não vou falar, mas se você assinar os cheques e ficar bonzinho, eu poderei até mudar de idéia e deixá-lo vivo”, disse Mauro. Depois de alguns minutos, Mauro disse que obrigou Roberto a entrar no caminhão, levando Luzia também. O fazendeiro foi dirigindo o veículo enquanto a mulher ficou entre ele e o bandido. Eles fizeram o trajeto até o local da execução passando por dentro da zona Leste. Chegando na estrada que liga o bairro Ulisses Guimarães a BR-364, entraram à esquerda da estrada de chão do linhão, na direção de Candeias. Percorreram cerca de um quilômetro e entraram na rua União, um local deserto, que passa por trás do bairro Ronaldo Aragão. Ali, segundo Mauro e Luzia, Roberto foi forçado a entregar tudo o que tinha de valor no caminhão, como Luzia já havia indicado. Ele entregou cerca de R$ 2 mil que havia guardado sob o tapete da cabine do veículo. Depois Roberto foi obrigado a descer da cabine e morto a cinco metros do caminhão. “Eu sai antes de ele matar Roberto. Eu não quis ver ele ser morto. Fui embora primeiro”, recordou Luzia explicando que fez todo o trajeto de volta a pé. Mas, o curioso, segundo o delegado Pizzano é que apesar de o local ser de chão e cheio de espinhos e cascalhos, ela não tinha nenhum arranhão, o que seria caracte
rística de quem estivesse fugindo a pé. De volta à cidade, somente às 4h20min da madrugada, Luzia procurou a delegacia do 3º DP e registrou queixa.
FLAGRANTE
Com o crime esclarecido, delegado Cézzar Pizzano passou os acusados para a delegada Alessandra Paraguassu fazer o flagrante. Foram ouvidos os policiais, testemunhas, a mulher do fazendeiro e o acusado da execução. Por volta das 2h da manhã deste domingo, quando conseguiu encerrar os interrogatórios, a delegada mandou recolher Mauro à carceragem da Central de Polícia e a mulher ao Presídio Feminino, onde aguardam o pronunciamento da Justiça. Faltou ser autuada apenas a mulher de Mauro. Maria Sebastiana não foi localizada. “Eu mandei ela passar uns dias na linha Triunfo”, informou Mauro, acrescentando que ela deveria voltar somente ao completar cinco dias combinados para o saque do dinheiro prometido pela mandante do crime.
TRAIÇÃO
Foi apurado durante o flagrante que Roberto estava casado com Luzia há cinco anos e que dessa convivência nasceram dois filhos. Como sempre vivia na fazenda, na zona rural de Extrema, Luzia ficava na cidade. No ano passado, ele soube que durante sua ausência, a mulher se encontrava com outros homens. Desconfiado passou a gravar os telefonemas de casa. Conseguiu gravar pelo menos dois CDs, com conversas delas com outros homens, um deles representante de vendas de Rio Branco (AC). Com a certeza de que estava sendo traído, Roberto colocou a fazenda a venda e avisou que não queria mais viver com ela. Feito o negócio, mudou-se para Porto Velho deixando a mulher com os filhos na casa de Extrema. Semanas depois, Luzia chegou na Capital com os filhos, pedindo reconciliação. Foram morar em um apartamento alugado, no bairro Tucumanzal. Com isso ela ganhou tempo para planejar e executar o companheiro, de olho no dinheiro da venda da fazenda.
ANTECEDENTES
Sobre os acusados, a delegada Alessandra apurou que Mauro já possui antecedentes. Em 1993 ele matou o padrasto, João Pantaleão, à facada.
Ainda segundo informou, Mauro está com julgamento marcado para o mês de fevereiro vindouro. A mãe dele, Maria Cristina Alves Santiago também teve problemas com a Justiça e está presa no Presídio Feminino.
NOVO MODELO
Conforme o secretário da Segurança, as polícias de Rondônia estão passando por transformações. Nesse caso, por exemplo, Paulo Moraes disse que já foi mobilizando o Comando de Operações Especiais, em que delegados e policiais começam a trabalhar imediatamente à comunicação do crime, sem deixar as provas esfriarem ou se perderem. “Desde as 4h20min, quando a mulher comunicou o suposto roubo seguido de seqüestro, nossos delegados e agentes foram acionados e passaram a investigar. Com paciência e inteligência, conseguiram esclarecer tudo e prender a mandante e o executor do assassinato”, explicou o secretário, elogiando os delegados Cézzar Pizzano, Renato Eduardo de Souza, Alessandra Paraguassu e Paulo Casara, além dos agentes Dilma, Caetano e Pedro Marcelo.
Fonte: RONDONIAGORA.COM
20/01/2003 08h58 – Atualizado em 20/01/2003 08h58
A segunda reunião entre a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) para tratar da cobrança da iluminação pública nas contas de energia acontece às nove horas.
A primeira reunião aconteceu na terça-feira passada, na sede da Agepan, com a presença de representantes da área comercial da empresa. O órgão regulador aguarda as informações solicitadas para determinar como o consumidor deverá ser ressarcido de eventuais prejuízos. A Enersul deverá informar quantos e quais municípios foram atingidos pela cobrança, bem como a quantidade de consumidores que receberam a conta com o tributo incluído.
O Código de Defesa do Consumidor prevê ressarcimento em valor equivalente ao dobro do que foi cobrado, se ficar comprovado cobrança indevida.
Fonte: Apn
20/01/2003 08h56 – Atualizado em 20/01/2003 08h56
Pela primeira vez na história recente de Dourados, a prefeitura municipal está promovendo uma política de fortalecimento urbano dos distritos. Mais de 70 casas estão sendo construídas em Itahum, Vila Vargas e Indápolis. Além disso, a administração municipal construiu uma escola com 12 salas em Itahum, está cascalhando suas ruas e equipou o posto de saúde, transformando-o em um mini-hospital. Ambulâncias também foram entregues para Itahum e Vila Vargas. Indápolis teve várias ruas asfaltadas.
O prefeito Laerte Tetila esteve visitando as obras de construção de casas e de cascalhamento das ruas no distrito de Itahum, no último sábado, acompanhado do diretor da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) de Dourados, Adilson Roman, do chefe de gabinete da prefeitura, Luis Seije Tada, do secretário de Obras, Guilherme Meldau e do líder da comunidade de Itahum, João Weimer.
De acordo com o prefeito, sua administração está dando atenção para os distritos para que a população rural de Dourados se beneficie igualmente de todos os serviços oferecidos pelo poder público, e tenha todas as condições de trabalhar e produzir com tranqüilidade.
Tetila salienta que a população dos distritos de Dourados é superior a de muitos municípios do Estado, e que a produção dessas comunidades supera a de várias outras. O prefeito disse ainda que sua intenção é garantir infra-estrutura que possibilite a permanência do trabalhador rural e de seus filhos na sua região.
“Tendo na agroindústria uma das principais bases da sua economia, Dourados precisa que sua zona rural seja fortalecida, que haja toda estrutura necessária para fomentar e possibilitar a produção”, afirmou Tetila, enfatizando que praticamente todas as estradas rurais de Dourados já foram recuperadas e recebem constante manutenção pela patrulha rural.
O prefeito lembrou que a agroindústria está respondendo ao empenho da Prefeitura, aumentado a produção e gerando novos empregos. Tetila citou o exemplo da Seara, que está expandindo sua produção e abrindo cerca de mil novos postos de trabalho direto e outros milhares de empregos indiretos.
Visite o portal de Dourados: www.dourados.ms.gov.br
Fonte: Agcom – prefeitura de Dourados
20/01/2003 08h47 – Atualizado em 20/01/2003 08h47
Na madrugada de ontem, em Campo Grande (Km 453 da BR 163), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 722 peças de roupa de diversas marcas, contrabandeadas da Bolívia, que estavam sendo transportadas no ônibus da empresa Cruceña, itinerário Porto Soarez – Rio de Janeiro (RJ). O proprietário não foi identificado. A mercadoria será encaminhada para a Receita Federal.
Fonte: MS Notícias
20/01/2003 08h42 – Atualizado em 20/01/2003 08h42
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) colocará à disposição do público, a partir de hoje, em seu site (link no www.mj.gov.br), as multas, valores dos débitos e penalidades registradas nos veículos e na carteira de habilitação dos motoristas de todo o País.
Fonte: Agência Brasil
20/01/2003 08h39 – Atualizado em 20/01/2003 08h39
Uma briga entre vizinhos no Loteamento Nova Esperança, assentamento espontâneo situado em frente à Ceasa e mais conhecido como invasão da Cepel, terminou na noite de ontem com a morte a golpes de faca do ajudante de marceneiro Marcelo Ribeiro Nascimento, 19 anos. Conforme testemunhas, o rapaz foi morto pela adolescente V.A.S., 17, que evadiu-se após o crime. Responsável pelo levantamento cadavérico, a delegada Jacira Silvério do Nascimento, plantonista da 8ª Delegacia (CIA), aguarda confirmação da idade da acusada para encaminhar o caso à Delegacia do Menor Infrator (DAI).
O homicídio foi o desfecho de um desentendimento entre Marcelo e a dona de casa Noêmia Anjo dos Santos, mãe de V., registrado 15 dias atrás. Por ter flagrado o jovem urinando em frente a sua casa, a mulher teria espalhado o boato de que ele estava se masturbando na rua, desrespeitando as famílias do local. Sentindo-se caluniado, o rapaz decidiu interpelar a dona de casa e terminaram por discutir. O bate-boca foi presenciado por V.
Na noite de sábado, Marcelo passou pela porta de Noêmia e a cumprimentou, sendo correspondido, numa demonstração de que a desavença fora superada. V., entretanto, não aceitou a reconciliação e teve uma crise de choro ao ver a mãe e o vizinho conversando amistosamente. Preocupada, Noêmia disse ao rapaz que se mantivesse afastado, devido ao descontrole emocional da filha. “Ela me disse que se V. tivesse uma faca ia furar Marcelo todinho”, relata o também ajudante de carpinteiro Sílvio Ribeiro Nascimento, 23, um dos dois irmãos da vítima.
Por precaução, Sílvio pediu à mãe, Júlia Almeida Ribeiro, 53, que mantivesse Marcelo em casa e saiu às 19h para um culto no templo da Igreja Pentecostal Deus é Amor, situada nas proximidades. Ao retornar, por volta das 21h, viu um pequeno tumulto em frente à casa de Noêmia e testemunhou quando V. desferiu os golpes no irmão. Tentou interferir, mas foi ameaçado pela adolescente e saiu correndo. A vítima ainda desceu a ladeira em direção à chamada Lagoa da Cepel, onde tentou lavar os ferimentos, tambando com metade do corpo dentro da água.
O clima na invasão depois do homicídio era de revolta. Comentários sussurrados entre os moradores deixavam entrever a possibilidade de linchamento de V., caso voltasse para a residência da mãe, que também desapareceu no final da manhã. Alistado à Marinha, Marcelo iria se apresentar nos próximos dias, segundo o irmão. Para chegar em casa, situada no final da Rua Beira-Rio, uma ladeira íngreme e sem pavimentação que dá acesso à Lagoa da Cepel, os familiares de Marcelo têm que, necessariamente, passar pela porta da acusada.
Fonte: Correio da Bahia
20/01/2003 08h37 – Atualizado em 20/01/2003 08h37
O 2º Pelotão de Policia Militar da cidade de Miranda registrou na manhã de sábado o homicidio de Valdenice Verissimo dos Santos, de 22 anos, que morava no Jardim Carandá e foi assassinada com vários golpes de faca. O assassino foi identificado como Antonio Bezerra. A Policia não informou as causas do crime e não há também informações a respeito da prisão ou não do assassino.
Fonte: Dourados News
20/01/2003 08h35 – Atualizado em 20/01/2003 08h35
Ontem, às 14h30, aconteceu um acidente grave no Km 559 da BR 262. O GM Caravan Diplomata, placa BOV 6639, de Campo Grande, conduzido por João Eurico Sebastião Oliveira de Souza, saiu de pista e bateu em uma árvore. O condutor e os acompanhantes, Armindo Ricardo Miranda, de 39 anos, Sebastião Rodrigues Rocha, de 31 anos, Arildo Ricardo Miranda, 29 anos, sofreram lesões graves. A causa do acidente, conforme declaração do condutor, foi o travamento do câmbio hidramático. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Beneficente de Miranda.
Fonte: MS Notícias
20/01/2003 08h33 – Atualizado em 20/01/2003 08h33
Pelo menos 46 postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul podem ter revogadas suas autorizações de funcionamento por falta de fazer o recadastramento exigido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Eles ainda tem até o dia 8 de fevereiro para fazer o recastramento. No País, são 2.938 postos revendedores que não atenderam, na integralidade, às exigências de recadastramento estabelecidas na Portaria ANP 116/2000.
Em junho do ano passado, a ANP publicou uma primeira relação de seis mil postos revendedores não cadastrados mas que, diferentemente dos que constam da lista publicada em 09/01/2003, não tinham encaminhado documentação alguma a agência.
Com a conclusão do processo de recadastramento pela ANP, só estarão autorizadas a funcionar as empresas que estiverem regulares perante à Agência, cumprindo a regulamentação do setor de combustíveis.
Fonte: Campo Grande News
