18/12/2002 18h36 – Atualizado em 18/12/2002 18h36

O juiz de direito da 2ª Vara Cível da comarca de Três Lagoas, Paulo César de Figueiredo, deu prazo de 10 dias para que a direção do hospital Nossa Senhora Auxiliadora e a prefeitura formalizem o acordo para atendimento da saúde da população.

A decisão foi resultado de audiência de justificação, ocorrida na tarde de ontem (18), no Fórum local, com a presença do Gerente Geral de Saúde, Oswaldo Pereira, e da diretora do hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Irmã Norma Aparecida Romancini.

O acordo para a “real e efetiva adequação” do atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde – deve receber o aval do Ministério Público para, em seguida, ser entregue em juízo.

As partes foram envolvidas numa Ação Civil Pública, movida pela promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, no final do mês de novembro, segundo consta nos autos processuais de número 021 02.008121.0.

Além do gerente da Saúde, o Município fez-se representar pelo advogado José Scaransi Neto. Acompanhando a Irmã Norma, estava o advogado Sérgio Chibery Yarid.

Antes do comparecimento à audiência, o prefeito Issam Fares e o gerente da Saúde reuniram-se com a direção do Hospital para um acordo prévio de melhorias no atendimento à população e definição de incumbências, segundo explicou Pereira.

PROBLEMAS

Maioria dos problemas, que deram motivo à Ação Civil já haviam sido solucionados, segundo assegurou o gerente da Saúde. Uma das medidas já adotadas é que a Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros não tem mais necessidade de dirigir-se até o PAB – Posto de Atendimento Básico – para receber a requisição de atendimento do paciente no pronto socorro do Hospital. O próprio pessoal dos Bombeiros tem conhecimento suficiente para avaliar se o caso necessita de atendimento “de urgência”, considerou Pereira.

A Ação Civil Pública foi motivada atendendo a denúncias, apuradas através de inquérito civil, de que o Hospital estava negando “o atendimento do Pronto Socorro aos usuários do SUS em situação de urgência”. A indefinição de se precisar o que seria caso de urgência e caso de emergência teria provocado a morte de pacientes, em alguns casos, segundo denunciou o Ministério Público.

18/12/2002 17h14 – Atualizado em 18/12/2002 17h14

A menina Jenifer Araújo de 2 anos foi encontrada morta hoje pela polícia de Ribeirão Preto, depois de espancada na noite de ontem pelo padastro, um rapaz de 17 anos, identificado como W.O.. Ele foi preso e encaminhado para a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor). As outras duas crianças, filhas de Valéria Araújo, de 24, uma menina de 5 e outra de 7 anos, foram encaminhadas para o Conselho Tutelar da região.

A polícia da região informou que o rapaz confessou o crime e disse que bateu na menina porque ela “fazia arte”. A criança, após ser agredida, passou mal, mas a mãe, acusada de co-autoria, com medo de ser repreendida, chamou socorro somente na manhã de hoje.

A mãe de W.O., que se identificou como Divina, confirmou que o filho espancava as enteadas, mas acusou Valéria de também bater nas filhas.

Fonte: Terra

18/12/2002 17h04 – Atualizado em 18/12/2002 17h04

Uma senhora bem velhinha vai ao médico e diz:

• Doutor eu tenho este problema com gases, mas realmente não me aborrece muito. Eles nunca cheiram e sempre são silenciosos.Vou lhe dar um exemplo concreto; eu peidei 20 vezes, pelo menos, desde que entrei em seu consultório. Aposto que você não sabia

que eu estava peidando porque eles não cheiram e são silenciosos.

O médico diz:- Sei, sei, …leve estas pílulas, tome 4 vezes ao dia e volte a semana que vem.

Na semana seguinte, a senhora regressa.

• Doutor, diz ela, eu não sei que inferno você me deu, mas agora meus peidos, embora ainda silenciosos, fedem terrivelmente.

O médico diz:

• Bom !!! Agora que curamos sua sinusite, vamos cuidar do seu ouvido!!

18/12/2002 16h51 – Atualizado em 18/12/2002 16h51

O Iagro confirmou a morte de 281 bovinos causada pela raiva no distrito de Itahum, em Dourados. A doença é causada a partir do morcego. Laudos de necropsia confirmaram 93 casos em cinco propriedades da região.

Em Dourados a vacinação contra a doença é facultativa e somente em 11 municípios do Estado a imunização é obrigatória. Até o começo deste mês o número de animais mortos pela doença em Itahum era de 130 e o número vem aumentando consideravelmente.

Segundo o Inspetor local do IAGRO em Dourados Eni Glauber de Lima o órgão já tomou todas as medidas necessárias para evitar a proliferação da doença que geralmente tem seu pico de incidência entre os meses de abril a junho quando acontece o acasalamento dos morcegos.

Fonte: Dourados News

18/12/2002 16h50 – Atualizado em 18/12/2002 16h50

A Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ontem na Justiça Federal Mandado de Segurança Preventivo Coletivo, com pedido de liminar, contra o decreto nº 4489, do governo federal, que permite o acesso indiscriminado da Receita Federal às movimentações bancárias em valores acima de R$ 5 mil (no caso de pessoas físicas) e R$ 10 mil (pessoas jurídicas). Se concedida a liminar, seus efeitos serão estendidos a todos os advogados inscritos na Seccional.

Na ação, os advogados Ary Raghiant Neto e Vladimir Rossi Lourenço, presidente da entidade, argumentam que o decreto viola a Constituição Federal ao garantir, através de medidas de caráter administrativo, o acesso a informações sigilosas que só poderiam ser obtidas por meio de decisão judicial.

“Por decisão exclusiva da administração, independente de autorização judicial, o decreto traz a baila situação na qual o Poder Executivo pretende ter legitimidade para exercer uma função típica do Poder Judiciário, sem autorização expressa e específica da Constituição para fazê-lo, o que contraria o princípio da reserva constitucional de jurisdição”, destacam os advogados.

Com o decreto, os profissionais liberais como advogados, correrão o risco de ter o sigilo quebrado pela Receita por movimentar valores que, muitas vezes, pertencem aos seus clientes. Para a OAB, ao invés de buscar na legislação vigente meios mais eficazes de combater a sonegação, o Fisco, com essa medida, pôs todos os contribuintes na condição de suspeitos.

Para a OAB, o decreto do governo é um golpe no sigilo bancário e atenta contra os direitos fundamentais do cidadão. Na ação, a Ordem pede a concessão de liminar, até que o mérito do pedido seja julgado, para que a autoridade administrativa seja proibida de executar, a não ser em caso de ordem judicial, qualquer providência ou exigir informações bancárias dos advogados inscritos na Seccional de Mato Grosso do Sul, garantindo ainda às instituições financeiras a não obrigatoriedade de remeter quaisquer informações à Secretaria da Receita Federal.

Fonte: Dourados News

18/12/2002 16h37 – Atualizado em 18/12/2002 16h37

A justiça de Mato Grosso marcou para amanhã, às 9h, a incineração de 350 máquinas caça-níqueis. Os aparelhos serão destruídos no lixão de Várzea Grande, no interior do Estado.

A determinação de que as máquinas deveriam ser destruídas partiu do juiz Sebastião Julier da Silva, da Justiça Federal. As máquinas, conforme o despacho do juiz, são produzidas com componentes contrabandeados e por isso não podem ser devolvidas e nem leiloadas.

Fonte: Diário de Cuiabá

18/12/2002 16h33 – Atualizado em 18/12/2002 16h33

Está marcada para segunda quinzena de janeiro de 2003, uma reunião da Câmara Técnica de Recursos Pesqueiros de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a fim de analisar os dados técnicos realizados neste período, para decidir sobre a antecipação ou manutenção do prazo de término da proibição da pesca, previsto para 28 de fevereiro.

O encontro foi promovido através da portaria determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece as regras do período para duração da Piracema, nos rios de domínio da União.

Fonte: Corumbaonline

18/12/2002 16h31 – Atualizado em 18/12/2002 16h31

Uma velhinha foi um dia ao Banco do Canadá levando uma bolsa cheia de dinheiro. Insistiu que queria falar com o Presidente do Banco para abrir uma conta corrente,dizendo que era porque era conta de muito dinheiro.

Depois de muito discutir, levaram-na ate o Presidente do Banco (o cliente sempre tem razão).

O Presidente do Banco perguntou quanto que ela queria depositar? Ela respondeu: “US$ 165.000 mil dólares”, e virou a bolsa com todo dinheiro em cima da mesa.

O Presidente, naturalmente, sentiu curiosidade em saber de onde ela havia sacado tanto dinheiro e peguntou: “Senhora, me surpreende levando tanto dinheiro assim. De onde sacou?”

A velhinha respondeu: “Faço apostas”.

“Apostas ?”, perguntou o Presidente? “Que tipo de apostas?”

A velha comentou: “Bem, por exemplo, aposto 25.000 dólares que seus ovos são quadrados”.

O Presidente soltou sonora gargalhada e disse: “Esta edocument.write Chr(39) uma aposta estúpida. Você nunca vai poder ganhar com uma aposta deste tipo”.

A velha, então, desafiou-o: “Bem, estaria você disposto a aceitar minha aposta?”

“Claro”, respondeu o Presidente. Aposto 25.000 dólares que meus ovos não são quadrados!”

A velha disse: “De acordo, porem como edocument.write Chr(39) muito dinheiro em jogo, posso vir amanha as 10 horas com meu advogado, para que seja testemunha?”

“Claro”, respondeu o Presidente. Naquela noite, o Presidente ficou muito nervoso por causa da aposta, e passou longo tempo a ver seus ovos diante de um espelho, e andando de um lado para outro, parou e fez um rigoroso exame, ate ficar totalmente convencido de que seus ovos não eram quadrados e que ganharia a aposta.

Na manha seguinte, as 10 horas em ponto, a velha apareceu com seu advogado no escritório do Presidente. Feitas a oportunas apresentações, ela repetiu a aposta: “25.000 dólares que os ovos do Presidente são quadrados”.

O Presidente aceitou novamente a aposta e a velha, solicitou que Presidente baixasse as suas calcas para que todos pudessem ver.

O Presidente baixou as suas calças e a velhinha, começou a examinar detalhadamente o saco com os ovos do Presidente. Perguntou-lhe então: “Posso toca-los?”

“Bem… Acho que edocument.write Chr(39) justo nessa situação… De acordo”, disse o Presidente. “25.000 dólares edocument.write Chr(39) muito dinheiro e compreendo que queira estar absolutamente segura”.

O Presidente, então, se deu conta de que o advogado da velhinha estava batendo com a cabeça na parede. O Presidente perguntou a velhinha:

“Que esta acontecendo com o seu advogado?”

Ela comentou : “Nada, edocument.write Chr(39) que apostei com ele US$ 100.000 dólares que hoje, as 10 h, teria os ovos do Presidente do Banco de Canadá nas minhas mãos”

18/12/2002 16h24 – Atualizado em 18/12/2002 16h24

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estuprador conhecido como “Geléia”, deverá cumprir os 12 anos e quatro meses de sua pena em regime totalmente fechado. Conforme a denúncia, em março de 2002, Geléia teria estuprado uma mulher em Valparaíso, no interior de Goiás.

De acordo com o relator do processo, o ministro Jorge Scartezzini, a 5ª Turma do STJ vem entendendo, reiteradamente, que crimes de estupro e atentado violento ao pudor são considerados hediondos.

Fonte: Terra

18/12/2002 16h13 – Atualizado em 18/12/2002 16h13

Os 504 quilos de alimentos não perecíveis arrecadados por funcionários, dos correios de Dourados, que fazem parte do Comitê de Natal Pela Vida, serão doados amanhã. Parte desses alimentos foram doados por detentos da Penitenciaria Máxima de Dourados e arrecadados por funcionários dos correios que percorreram vários bairros da cidade. No total 1.323 quilos de alimentos foram arrecadados por agências da Região. Segundo a secretária administrativa, Maria das Dores da Silva, os alimentos serão doados para entidades de cada agência arrecadadoras. A Casa Ciranda da Alegria, Lar Santa Rita, Divina Providencia, Asilo dos Idosos e outras entidades cadastradas em Dourados, receberão os alimentos, que será entregue por funcionários dos correios.

Fonte: Dourados News

18/12/2002 15h58 – Atualizado em 18/12/2002 15h58

Após participar do programa Atitude.com da TVE-Rede Brasil, a cantora Kelly Key foi abordada por um funcionário nos bastidores da emissora. Ele chegou com uma foto nas mãos do ensaio da revista Playboy pedindo para ela autografar. Porém, quando Kelly se deu conta que se tratava de uma página arrancada da revista, ela se negou a autografar a foto deixando o rapaz constrangido. Kelly alegou que só autografa a foto de capa da publicação.

Fonte: Babado