29/11/2002 10h48 – Atualizado em 29/11/2002 10h48

O Tribunal de Direitos Humanos que julga em Jacarta os acusados de crimes contra a humanidade no Timor Leste absolveu hoje dois comandantes do Exército da Indonésia, um chefe da Polícia e um funcionário da antiga administração desse país. Eles foram acusados pela Procuradoria de encobrir e não cumprir sua obrigação na hora de impedir as matanças ocorridas em 1999 em Dili, a capital timorense, e a localidade de Liquica.

O tribunal especial exonerou de todos as acusações o tenente-coronel do Exército Asep Kuuswani, o tenente-coronel da Polícia Adios Salova, e o ex-administrador de Liquica Leonidas Martin. Pelo menos 22 pessoas foram assassinadas em 6 de abril de 1999 no ataque perpetrado por membros da milícia pró-indonésia “Besi Mera Putih” contra a igreja de Liquica.

O juiz Cicut Sutiarto disse que não existem provas que demonstrem que os acusados tiveram relações com o grupo miliciano Besi Meh Putih. Horas antes, o mesmo tribunal absolvera o tenente-coronel Endar Piyanto, ex-chefe militar de Dili.

A matança foi promovida por integrantes da milícia Aitarak, então liderada por Eurico Guterres, que em 27 novembro foi condenado a dez anos de prisão por instigação. Aitarak e outras milícias, armadas e criadas pelos militares indonésios, desataram uma campanha de terror no Timor Leste durante o processo consultivo que culminou com a votação relizada em 30 de agosto de 1999, que deu a vitória aos independentistas.

As Nações Unidas calculam que cerca de mil timorenses foram assassinados durante a campanha de terror promovida pelas milícias com o apoio de militares indonésios. Até o momento, sete dos 18 acusados foram exonerados dos crimes que lhes imputavan, e por enquanto só Guterres e o ex-governador do Timor Leste Abilio Soares foram condenados a penas de prisão.

Fonte: Agência EFE

29/11/2002 10h39 – Atualizado em 29/11/2002 10h39

Um dia depois de encaminhar pauta mínima de reivindicações ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Sem Terra (MST) voltou ontem a ameaçar, prevendo até mesmo o aumento do número de famílias acampadas, de 85 mil para 100 mil, até a posse. Pelas previsões de João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, o crescimento se deverá à expectativa de que no novo governo será mais fácil ganhar pedaço de terra distribuída na reforma agrária. O dirigente defendeu negociações com a futura administração, mas descartou trégua nas invasões enquanto houver latifúndios.

Fonte: Correio do Povo

29/11/2002 10h36 – Atualizado em 29/11/2002 10h36

A Receita Federal de Mato Grosso do Sul espera receber até às 19 horas de hoje a declaração de isento de 500 mil contribuintes. Até às 8h12 desta sexta-feira, a Receita já havia computado o recebimento de 413.399 declarações, número que não inclui documentos entregues via agências dos Correios.

No ano passado, 450 mil fizeram a declaração no Estado. As únicas pessoas que têm CPF e não precisam se preocupar com a declaração são aquelas que tiraram o documento em 2002.

Quem não se recadastrar, pode ter seu CPF cancelado, caso a atualização do registro também não tenha sido feita em 2001.

Com a suspensão do cadastro, a pessoa fica impedida de participar de concursos públicos, assinar qualquer tipo de financiamento e tirar passaporte. Sem o CPF também não é possível obter empréstimos ou abrir contas bancárias.

Onde fazer a declaração:

• Nas agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios, ao preço de R$ 4,50.

• Pelo telefone 0300 78 0300. O custo da ligação é de R$ 0,27 por minuto, se o telefonema for feito a partir de um telefone fixo. Para ligações feitas em celulares, o valor é de R$ 0,50)

• Pela internet no site www.receita.fazenda.gov.br. Pelo site a declaração é gratuita.

Fonte: RMT ONLINE

29/11/2002 10h29 – Atualizado em 29/11/2002 10h29

A comercialização de vacina antiaftosa em Mato Grosso do Sul, desde o dia 7 de outubro, quando começou a campanha, já chega a 24 milhões de doses. A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), garante que não haverá falta de vacina no mercado, já que todo o rebanho está estimado em torno de 23 milhões de cabeças. O prazo para que os pecuaristas da região do planalto de Mato Grosso do Sul comprem as vacinas antiaftosa termina amanhã, dia 30 de novembro. Na região do Pantanal, a campanha vai até o dia 15 de dezembro.

Fonte: Dourados News

29/11/2002 10h28 – Atualizado em 29/11/2002 10h28

Um caminhão basculante, que trabalhava no desassoreamento do rio Tietê, em São Paulo, caiu dentro do rio nesta manhã. O acidente, que aconteceu perto da ponte Cruzeiro do Sul, na zona norte, não atrapalha o trânsito no local.

Funcionários da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) trabalham para retirar o caminhão de dentro das águas.

Fonte: Terra

29/11/2002 10h27 – Atualizado em 29/11/2002 10h27

A Prefeitura de Corumbá, anuncia ainda hoje, a data de liberação dos vencimentos de novembro e do 13º salário dos servidores municipais. A liberação dos pagamentos deve acontecer até 15 de dezembro.

Fonte: MS Notícias

29/11/2002 10h18 – Atualizado em 29/11/2002 10h18

LA CORUÑA, Espanha – Uma gigantesca mancha de milhares de toneladas de combustível industrial derramadas pelo petroleiro liberiano Prestige, que se partiu e afundou na costa da Galícia, já está se aproximando das praias galegas. Autoridades e a própria população já estão esperando uma maré negra neste fim de semana. Segundo especialistas, esta nova crosta de petróleo contém cerca de 9 toneladas de óleo.

As condições meteorológicas também são desanimadoras, com ventos que empurram a mancha para o litoral. Para domingo, a previsão é de que esses ventos cheguem a até 120 km/h. As ondas de 2 e 6 metros de altura podem deixar sem efeito as barreiras de proteção colocadas em alguns pontos da costa.

Fonte: JB Online

29/11/2002 10h14 – Atualizado em 29/11/2002 10h14

A Organização das Nações Unidas (ONU) começou uma de suas mais importantes inspeções de armas no Iraque com um time que inclui um homem de 53 anos, líder de um clube de sexo sadomasoquista e sem uma graduação especializada. Essa é a denúncia feita ontem pelo jornal The Washington Post, que afirma que a ONU admitiu na quarta-feira não ter verificado o passado de Harvey John ‘‘Jack’’ McGeorge. Natural do estado da Virgínia, McGeorge fazia parte de um grupo de pessoas recomendado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

As revelações sobre McGeorge surgiram em meio a preocupações manifestadas por integrantes das antigas equipes de inspetores da ONU. Os ex-inspetores dizem que os especialistas da missão atual não têm experiência e que foram selecionados em parte para evitar ofender o Iraque. Eles também dizem que as regras exigindo que os candidatos deixassem de trabalhar para o governo fez com que alguns dos melhores e mais bem qualificados especialistas não concorresem a uma vaga no novo time de inspetores da ONU.

As denúncias dos ex-inspetores não ficam restritas a McGeorge. Eles dizem que a política da ONU de não dividir as informações com as agências de inteligência pode atrapalhar a capacidade do time de encontrar locais com armas de destruição de massa. Eles também denunciam que o atual time não tem equipamentos e número suficiente de pessoas para fazer o trabalho adequadamente.

McGeorge não tem formação especializada em bioquímica, bacteriologia ou engenharia química. Mas se ele defendeu. ‘‘Eu fui especialista militar em depósitos explosivos. Fui muito bem treinado sobre agentes químicos e biológicos’’, garantiu. Funcionários da ONU defenderam sua equipe de inspetores, dizendo que eles têm alta qualificação e estão entre os melhores do ramo. Críticos dizem que o presidente-executivo da Comissão de Monitoração, Verificação e Inspeção da ONU (Unmovic), Hans Blix, está deixando para trás inspetores experientes porque eles foram classificados pelo governo iraquiano como muito agressivos.

Fonte: Correio Braziliense

29/11/2002 10h13 – Atualizado em 29/11/2002 10h13

O advogado José Maurício de Menezes, de 35 anos, foi morto na manhã de hoje na Avenida Graça Aranha, atrás do Terminal Menezes Cortes, no Centro do Rio de Janeiro.

Um motoqueiro teria abordado a vítima e executado o advogado com um tiro. Ele fugiu sem ser identificado. Não há informações sobre o motivo do crime.

Fonte: JB Online

29/11/2002 10h05 – Atualizado em 29/11/2002 10h05

Em Bela Vista, na fronteira com o Paraguai, a prefeitura da cidade, através da secretaria de Saúde, realiza hoje exames de emissões otoacústicas evocadas e audiometria de observação do comportamento infantil incondicionada.

Todas as mães de bebês que tenham de 3 à 60 dias de idade estão sendo convocadas a levarem seus filhos no Centro de Saúde de Bela Vista localizado na rua Voluntários da Pátria.

Os exames gratuitos visam identificar a surdez infantil, bem como posterior desenvolvimento da linguagem. O atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 15h.

Segundo o prefeito de Bela Vista, Geraldo Pinheiro Murano, “a saúde de Bela Vista é referência nacional pois estamos investindo na qualidade de vida da população, atendendo brasileiros e paraguaios com respeito e solidariedade”.

Fonte: MS Notícias

29/11/2002 09h55 – Atualizado em 29/11/2002 09h55

MOSCOU – Sob efeito de cogumelos alucinógenas, um guarda fronteiriço russo matou a tiros, hoje, oito companheiros e feriu gravemente três, num posto de Ptish, na fronteira da Rússia com a Geórgia. De acordo com a Procuradoria militar russa, quatro soldados morreram na hora e outros quatro no hospital.

O guarda fronteiriço, identificado como Denis Soloviov, foi preso logo após abrir fogo contra os colegas. Investigações preliminares indicam que ele comeu cogumelos alucinógenos antes de praticar o massacre.

Fonte: Agência EFE

29/11/2002 09h53 – Atualizado em 29/11/2002 09h53

A Polícia Militar de Minas Gerais encontrou hoje uma central telefônica clandestina na penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em julho, o presídio foi palco de uma rebelião coordenada por 120 presos, e que resultou na transferência de 50 detentos.

Fonte: Hoje em Dia

29/11/2002 09h48 – Atualizado em 29/11/2002 09h48

Um servo-bósnio foi condenado hoje a 20 anos de prisão pelo tribunal de crimes de guerra da ONU após ser considerado culpado do assassinato de cinco muçulmanos em 1992.

Mitar Vasiljevic, um ex-garçom de 48 anos, era acusado de ser membro de um grupo paramilitar subordinado à polícia e aos militares sérvios e atuante em Visegrad (leste da Bósnia) entre 1992 e 1994.

O caso contra o servo-bósnio concentrou-se em duas atrocidades cometidas em junho de 1992 -o assassinato com tiros na cabeça de cinco muçulmanos bósnios no rio Drina e o assassinato de 65 mulheres, crianças e idosos muçulmanos, queimados vivos em uma casa na qual estavam presos.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional da ONU para a ex-Iugoslávia consideraram Vasiljevic culpado em apenas duas das acusações -perseguição e assassinato-, absolvendo-o de outras oito.

Os juízes descartaram a acusação de que o réu tivesse se envolvido diretamente no incêndio da casa na rua Pionirska, em Visegrad, onde os muçulmanos haviam sido colocados.

Foi aceito o álibi de que Vasiljevic teria dado entrada em um hospital no momento do massacre.

Classificando os assassinatos ao lado do rio Drina de “execuções à sangue frio”, os juízes descartaram a alegação do réu de que havia tentado persuadir o líder do seu grupo a poupar a vida dos muçulmanos.

Segundo o tribunal, na verdade, os “pedidos de clemência feitos pelos homens foram completamente ignorados pelo réu”.

Apesar de Vasiljevic ter desempenhado um pequeno papel nos conflitos ocorridos nos Bálcãs, ele era culpado de crimes sérios motivados apenas “por um puro ódio racial”, afirmou o tribunal.

Junto com Vasiljevic também foram indiciados Milan Lukic e Sredoje Lukic, que seriam membros do grupo “Águias Brancas”, ao qual pertencia o réu. Milan e Lukic continuam foragidos.

Fonte: Reuters