12/11/2002 14h44 – Atualizado em 12/11/2002 14h44
O jabuti está na lista do comércio ilegal de animais silvestres, mas um exemplar da espécie pode ser facilmente adquirido na Avenida Sete de Setembro. A estudante de Publicidade Tatiane Costa Ribeiro conta que a comercialização dos jabutis, também conhecidos por cágados, ocorre livremente no Beco da Farmácia, ao lado da Farmácia Santana. Indignada, ela acionou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para coibir a atividade. De acordo com o órgão, em média até dez denúncias são investigadas, diariamente, relacionadas ao comércio de animais silvestres.
A reportagem esteve ontem à tarde no local, mas não encontrou evidências sobre a mercantilização descrita por Tatiane. A estudante conta que os jabutis são vendidos ainda filhotes, em uma caixa de papelão, expostos ao calor e sem qualquer tipo de proteção. “Alguns estão ainda tão molinhos que não agüentam o calor (morrem) e são jogados no lixo”, conta. Ela diz ainda que, desde segunda-feira da semana passada tenta registrar a denúncia no Ibama, por telefone, mas disse que a telefonista, com o prenome Jane, teria informado que denúncias só podem ser encaminhadas via e-mail ou carta. “Eu tive que dizer que era advogada para que a ligação fosse passada para um agente de fiscalização”, critica, tendo conseguido formalizar a denúncia apenas na terceira tentativa.
Os técnicos do Ibama garantem que houve um mal-entendido. De acordo com o biólogo e consultor técnico do Núcleo de Fauna, Djalma Ferreira, informação confirmada pelo Núcleo de Fiscalização, as denúncias também são recebidas pelo telefone. Ferreira disse que o caso dos jabutis foi registrado sob o nº 357, às 8h26 de ontem, e só estava dependendo da autorização do coordenador do Núcleo (procedimento rotineiro) para que o caso fosse investigado. Segundo o técnico, entre oito e dez denúncias por dia são averiguadas em Salvador pelo instituto. Entre os casos mais comuns, aparecem o comércio de pássaros como canários, curiós e papa-capim.
A ousadia dos vendedores é tão grande que eles chegam a arrancar as penas e pintar os filhotes de periquitos, de amarelo ou vermelho, para os fazerem passar por filhotes de papagaio, ave que tem maior valor de revenda no mercado pelo porte maior e habilidade de falar. O artifício serve para ludibriar principalmente os turistas, que não têm familiaridade com esse tipo de animal. “Eles geralmente atuam no entorno do Mercado Modelo”, conta. Mesmo nos casos de autuação em flagrante, muitos retornam à atividade, uma vez que o crime é afiançável.
A natureza afiançável do crime é criticada por Ferreira: “Ele (o vendedor) sabe que se o bicho for vendido por um determinado valor, o preço da fiança é menor do que o que ele vai ganhar”, comenta. O comércio de animais silvestres está tipificado como crime pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A fixação do valor da multa, que varia de R$50 a R$50 mil, depende da situação da infração. No caso dos jabutis, o técnico do Ibama diz que se configura a situação de maus-tratos porque os animais estão muito pequenos, não possuem regulação térmica e não podem se defender contra o calor. Os crimes contra a fauna também são passíveis de detenção, que pode variar de três meses a um ano. O número de telefone para denúncia é 0800618080.
Fonte: 24horasnews