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Alemanha: Schroeder nomeia membros do novo governo

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16/10/2002 15h53 – Atualizado em 16/10/2002 15h53

BERLIM – O chanceler alemão, Gerhard Schroeder, sociais democratas e seus parceiros de coalisão concordaram hoje em formar o parlamento do novo governo.

O partido de centro-esquerda assegurou 306 lugares na Câmara dos Parlamento, que conta com 603 membros.

Lista de membros do novo governo

Chanceler – Gerhard Schroeder

Vice-Chanceler – Joschka Fischer

Ministros

Renate Kuenast – Agricultura e Proteção ao Consumidor

Wolfgang Clement – Economia e Trabalho

Peter Struck – Defesa

Edelgard Bulmahn – Educação

Juergen Trittin – Meio-Ambiente

Renate Schmidt – Família

Hans Eichel – Finanças

Joschka Fischer – Relações Exteriores

Ulla Schmidt – Saúde

Otto Sschily – Interior

Brigitte Zypries – Justiça

Heidemarie Wieczorek-Zeul – Desenvolvimento Alé-Mar

Manfred Stolpe – Transporte e Construção

Fonte: Reuters

Sai nova tabela honorários de assistência judiciária gratuita na Justiça Federal

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16/10/2002 15h50 – Atualizado em 16/10/2002 15h50

O ministro Nilson Naves, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou a Resolução 281 que fixa os honorários dos defensores dativos, peritos e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita no âmbito da Justiça Federal. A resolução estabelece tabelas, com valores mínimos e máximos de remuneração, para pagamento dos honorários de defensores dativos (mínimo de R$ 120,00 e máximo de R$ 432,00), de acordo com a natureza da ação ou procedimento; e de peritos (mínimo de R$ 120,00 e máximo de R$ 300,00 para a área de Engenharia e de R$ 50,00 e R$ 200,00 para outras áreas).

Para tradutores e intérpretes, fixou-se em R$ 30,00 a tradução de textos até as 3 primeiras laudas, sendo de R$ 8,00 a lauda excedente e em R$ 50,00 a interpretação em audiências ou sessões nas 3 primeiras horas, ficando em R$ 20,00 a hora excedente. No caso dos juizados especiais federais, a tabela é diferenciada para defensores (mínimo de R$ 120,00 e máximo de R$ 300,00) e para peritos (mínimo de R$ 50,00 e máximo de R$ 150,00).

Na fixação dos honorários dos defensores dativos, serão observados a complexidade do trabalho, a diligência, o zelo profissional e o tempo de tramitação do processo. No caso dos honorários periciais, o juiz poderá ultrapassar até três vezes o limite máximo de remuneração, atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade do exame e ao local de sua realização.

Fonte: Agência Brasil

Piloto morto em acidente não era funcionário da empresa

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16/10/2002 15h48 – Atualizado em 16/10/2002 15h48

A empresa Independente Táxi Aéreo, proprietária da aeronave de transporte de malotes, que caiu ontem em Dourados, afirmou que o piloto Itiberê Olibon Simon, 24 anos, não era seu funcionário.

Ontem, ele estava conduzindo o avião pela terceira vez, segundo o funcionário do aeroporto municipal de Dourados, Francisco de Matos Pereira. O seu corpo já foi liberado para o translado para Guaíba (RS). Com informações do Dourados News.

Campeões mundiais de luta têm medalhas cassadas

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16/10/2002 15h44 – Atualizado em 16/10/2002 15h44

Os turcos Harun Dogan (da categoria até 60 kg) e Ahmed Gulhan (até 74 kg), respectivamente ouro e bronze no Mundial de luta greco-romana deste ano, tiveram as medalhas cassadas por doping.

Ambos os lutadores, que esperam a abertura dos frascos “B”, foram suspensos preventivamente.

O Mundial de luta greco-romana foi disputado em setembro, no Irã.

“Repórteres sem Fronteiras” quer respostas sobre caso Sávio Brandão

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16/10/2002 15h41 – Atualizado em 16/10/2002 15h41

A Organização Repórteres sem Fronteiras expressou a sua profunda comoção após o assassinato de Sávio Brandão e o ataque de que teria sido vítima Felipe Santolia, dois jornalistas que trabalham nos Estados de Mato Grosso e Piauí.

A organização pediu a Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Ministro da Justiça, que seja efetuado um inquérito aprofundado sobre estes dois casos. Repórteres sem Fronteiras exprimiu, principalmente, o desejo de que a Polícia Federal participe desses inquéritos.

“A participação da Polícia Federal nesses inquéritos é, ao mesmo tempo, legítima e necessária”, explicou Robert Ménard, secretário geral de Repórteres sem Fronteiras, que se congratulou pelo fato de que, no caso de Sávio Brandão, o Ministro tenha se comprometido a dar o apoio das autoridades federais e pediu detalhes sobre este apoio.

Num relatório publicado em 3 de outubro 2002, disponível em (www.rsf.org), Repórteres sem Fronteiras enfatiza o fato de que, no Brasil “o assassinato de um jornalista é da competência exclusiva da justiça dos Estados, mais sensível a pressões locais, e da Polícia Civil, controlada pelos políticos locais. Com salários três vezes mais altos que o de seus colegas das polícias civil e militar, os agentes da Polícia Federal, encarregada principalmente da luta contra o crime organizado, são igualmente mais bem-equipados e menos influenciáveis por interesses políticos locais”.

Na conclusão, a organização recomenda às autoridades brasileiras a adoção de um projeto de reforma do Judiciário que ponha os inquéritos sobre assassinatos de jornalistas na alçada da Polícia Federal.

No dia 30 de setembro de 2002, Sávio Brandão, dono do diário Folha do Estado, de Cuiabá, capital do Mato Grosso, foi assassinado por dois pistoleiros que circulavam de moto. O diário, no qual Sávio Brandão assinava alguns artigos, andava denunciando a implantação do crime organizado na região e tinha revelado, recentemente, a existência de uma rede ilegal de máquinas caça-níqueis. Na edição de 1° de outubro, a Folha do Estado estabeleceu relação entre o assassinato de Sávio Brandão e o “poder paralelo” que denunciava em suas colunas.

Sávio Brandão era também dono de uma construtora e vários organismos de imprensa, dentre os quais a Rádio Cidade. De acordo com a redação do jornal, não recebeu ameaças. Advogado e empresario, Sávio Brandão dirigira várias empresas antes de investir no setor de imprensa, na metade dos anos 1990.

A polícia acredita que se trate de um crime cometido por profissionais e, no entanto, o Ministério da Justiça Federal comprometeu-se a ajudar o governo do Estado do Mato Grosso na luta contra o crime organizado, sem maiores detalhes sobre as modalidades dessa ajuda.

No dia 1° de outubro, Hércules Araújo Coutinho, cabo da Polícia Militar, e Célio Alves de Souza, ex-agente da Polícia Militar, foram presos por suposta participação no crime. Hércules Araújo Coutinho teria sido reconhecido pelas testemunhas como sendo um dos assassinos.

A perícia balística e o exame das impressões digitais também o incriminavam, inclusive relacionando-o com outros cinco assassinatos ocorridos, este ano, naquela região. O acusado nega qualquer envolvimento na morte do jornalista.

No dia 5 de outubro de 2002, Felipe Santolia, da Rádio Chibata, estação comunitária da cidade de Esperantina (Estado do Piauí), foi encontrado crucificado numa árvore. O jornalista tinha um prego cravado na mão direita; a esquerda estava amarrada com um arame; e recebeu também um tiro na perna.

Diz ter sido atacado e crucificado por indivíduos desconhecidos e encapuzados, que lhe fizeram sinais para parar, pois estavam, aparentemente, em pane, na beira da estrada. Segundo Santolia, os dois homens estavam prestes a voltar com gasolina para queimá-lo vivo, quando pessoas que passavam pelo local o viram.

Na sua opinião, o gesto teria partido de adversários políticos, que tinha acusado de corrupção. Felipe Santolia, em campanha para o Partido da Frente Liberal (PFL), tinha anunciado que levaria ao conhecimento público uma fita que mostrava candidatos ao cargo de deputados, de um partido adversário, comprando votos para as eleições de 6 de outubro.

Citado pela Agência France Presse, o tenente Veras, encarregado do inquérito, declarou que “poderia tratar-se de uma montagem”. Afirmou também que as fitas que Felipe Santolia diz possuir ainda não estavam nas mãos da Polícia. O tenente enfatiza o fato de que Felipe Santolia tinha distribuído folhetos com a própria foto, embora não seja candidato, nos quais havia escrito “Retirem os corruptos do trono e nele coloquem os humildes”.

“É, no mínimo, estranho que, no dia seguinte, tenha sido encontrado crucificado”, observa. Fontes locais disseram a Repórteres sem Fronteiras que Felipe Santolia, ex-seminarista, tinha tendência a se mostrar demais. No entanto, segundo Efrém Ribeiro, correspondente do diário O Globo, o profundo ferimento causado pela bala na perna do jornalista torna quase inviável a hipótese de automutilação.

Fonte: 24news

Queimadas em outubro em MS é dez vezes maior este ano

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16/10/2002 15h31 – Atualizado em 16/10/2002 15h31

O número de focos de queimadas florestais de 8 a 14 de outubro deste ano é quase dez vezes superior ao total registrado em igual período do ano anterior. Segundo o monitoramento por satélite da Embrapa, foram 618 focos este ano, aumento de 930% em relação ao ano passado, quando ocorreram apenas 60 focos.

O número também aumentou na região Centro-Oeste, passando de 449 para 3,3 mil em igual período. No país, saltou de 4,4 mil para 14 mil casos.

Fonte: MS Notícias

Repasses aos 10 maiores municípios somam R$ 109 milhões em 2002

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16/10/2002 15h28 – Atualizado em 16/10/2002 15h28

Segundo informações divulgadas hoje pela Secretaria Estadual de Gestão Pessoal e Gastos (Seges), os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as dez maiores cidades de Mato Grosso do Sul, referentes ao período de janeiro a setembro de 2002, somaram R$ 109.995.913,63. Veja a tabela:

Repasses aos municípios – Janeiro a Setembro de 2002 – valores em reais:

Campo Grande – 50.733.539,67

Dourados – 16.057.079,08

Corumbá – 12.451.135,44

Três Lagoas – 6.462.352,14

Ponta Porã – 5.489.576,95

Aquidauana – 3.095.127,82

Paranaíba – 4.003.325,44

Naviraí – 4.897.494,98

Nova Andradina – 3.790.001,80

Coxim – 3.016.280,31

Total – 109.995.913,63

O repasse de 25% do valor do ICMS arrecadado aos municípios está previsto na Constituição Federal, artigo 158, inciso IV. (LD)

Fonte: Midiamaxnews

Para internauta, Lula deve participar de três debates com Serra

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16/10/2002 15h08 – Atualizado em 16/10/2002 15h08

A maioria dos internautas que acessaram a Folha Online e responderam à enquete sobre o número de debates no segundo turno considerou que o ideal seria a realização de três encontros entre José Serra (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Folha Online perguntou aos internautas quantos debates achavam necessários neste segundo turno. Para 60% dos que responderam, o ideal é realizar “três debates, um em cada emissora, como defende Serra (PSDB)”. Escolheram a opção “um debate com todas as emissoras juntas, como quer Lula (PT)” 40% dos internautas.

As enquetes realizadas pela Folha Online não têm valor de amostragem científica e se referem apenas a um grupo de usuários do site.

Fonte: Folha Online

Israel evacua dois assentamentos na Cisjordânia

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16/10/2002 15h06 – Atualizado em 16/10/2002 15h06

As Forças Armadas Israelenses desmantelaram nesta quarta-feira dois assentamentos não-autorizados próximos a Nablus, no norte da Cisjordânia.

Os colonos teriam concordado em deixar o lugar após acordo com o Ministério da Defesa, que permitirá que eles cultivem a terra dos assentamentos, denominados Nofé Nehamia e Havat Gilad, mas sem morar neles. A informação é do Hadocument.write Chr(39)aretz.

Fonte:Globo News

Policial morto no Amazonas será enterrado hoje

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16/10/2002 14h58 – Atualizado em 16/10/2002 14h58

Será enterrado às 17h desta quarta-feira, no Cemitério da Saudade, em Bauru, o agente da Polícia Federal Guilherme Auad Mourad, 30 anos. Ele e o agente Armindo João da Silva foram feitos reféns e mortos a tiros por outro policial federal, em Tabatinga, no Amazonas.

O crime aconteceu na madrugada da última segunda-feira. Mourad havia ingressado na Polícia Federal em dezembro do ano passado. Seu corpo está sendo velado no Velório Terra Branca, no Centro. A família dele mora em Bauru. O outro policial morto é de Recife.

O acusado de ter matado os agentes é Cláudio Pedrosa Pontes, que está preso sob custódia da Polícia Militar do estado do Amazonas. Pontes matou os dois colegas depois de um acesso de fúria, aparentemente sem motivo específico.

Pelo relato de testemunhas, Pontes chegou à delegacia da PF no início da madrugada de segunda-feira muito nervoso, levado por militares a quem ele tinha pedido socorro por causa de uma suposta conspiração de colegas. Após aparentemente ter sido acalmado pelos agentes que estavam de plantão, Pontes rendeu todos os colegas e, após alguns momentos de tensa negociação, resolveu matar dois deles.

Ele levou os dois reféns para o pátio da delegacia e matou Silva com sete tiros. Mourad se escondeu debaixo de um carro estacionado no pátio, mas também foi atingido por dois tiros.

Com informações do globo.com

Motorista é algemado ao volante durante assalto

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16/10/2002 14h53 – Atualizado em 16/10/2002 14h53

O gerente de um posto de combustíveis foi algemado ao volante de seu veículo, na Vila Universitária, em Bauru, durante um roubo na manhã desta quarta-feira.

Por volta das 9h, A.M., 36 anos, reduziu a velocidade do Fusca que conduzia no cruzamento das ruas Rodrigo Romero com Armínio Pinto e um homem pulou na frente do veículo. Outro homem que estava atrás de uma árvore se aproximou e apontou um revólver para a vítima. O gerente foi algemado ao volante do carro. Os ladrões roubaram dois malotes que estavam no veículo, mas que só continham documentos.

Os ladrões fugiram a pé e não foram encontrados. A.M. pediu ajuda aos pedestres que passavam pela rua e a polícia foi chamada.

Fonte: Imodelo

Bush assina resolução do Congresso contra o Iraque

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16/10/2002 14h50 – Atualizado em 16/10/2002 14h50

O presidente dos EUA, George W. Bush, assinou no início da tarde desta quarta-feira a resolução do Congresso autorizando o Executivo a usar a força contra o Iraque, se isso for necessário para desarmar o país de Saddam Hussein.

  • Espero que o uso da força não seja necessário, mas temo que no caso do Iraque ela seja necessária – disse Bush, que aproveitou o discurso na Casa Branca para pressionar a ONU para adotar uma nova resolução sobre o Iraque, acusado por Washington de produzir armas de destruição em massa.

Bush destacou que o Iraque document.write Chr(39)vem desafiando as resoluções da ONU por 4.199 diasdocument.write Chr(39):

  • Saddam tem um histórico de assassinatos em massa. O Iraque ameaça a paz e a segurança de vários países.

Nesta quarta-feira, as Nações Unidas estão realizando debate aberto sobre a questão do Iraque. No início dos debates, o embaixador do Iraque, Mohammed Aldouri, condenou a polítca da Casa Branca em relação a Bagdá.

Distante de Nova York, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse, em visita à Mongólia, esperar que o Conselho de Segurança da entidade aprove uma resolução dando maiores poderes aos inspetores de armas que vão retornar ao Iraque.

Fonte: Globo News

Começa a chover em Dourados

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16/10/2002 14h47 – Atualizado em 16/10/2002 14h47

Em Dourados a chuva começou a pouco. O tempo seco dos últimos dias vinha trazendo problemas para a população.

Agetran, Enersul e PM estão no local de acidente na Zahran

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16/10/2002 14h29 – Atualizado em 16/10/2002 14h29

Policiais militares e fiscais da Agência Municipal de Trânsito (Agetran) estão orientando o tráfego de veículos no cruzamento da Avenida Eduardo Elias Zahran com a Rua Rui Barbosa, no bairro Monte Líbano.

A Agetran está no local também para arrumar o semáforo, que foi derrubado por um Jipe. Uma equipe da Enersul também está no local porque um poste de energia também caiu com a colisão.

Fonte: MS Notícias

Diário Oficial publica resolução para uso de radares eletrônicos

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16/10/2002 14h28 – Atualizado em 16/10/2002 14h28

A nova resolução que regulamenta o uso de radares eletrônicos no trânsito foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. Para a diretora do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rosa da Cunha, os principais pontos da medida são: controle na emissão do comprovante da infração, o quê obriga a alteração dos contratos de terceirização; o estudo que os órgãos de trânsito terão de apresentar para justificar a fixação dos radares e a presença de agentes de trânsito na operacionalização dos equipamentos não-fixos.

Fonte: Agência Brasil

CREA/MS aumenta fiscalização na área rural do Estado

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16/10/2002 14h24 – Atualizado em 16/10/2002 14h24

O CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de Mato Grosso do Sul deu início na última segunda-feira (dia 14) a uma operação especial de fiscalização na região rural do Estado, a fim de verificar se as lavouras têm acompanhamento técnico, levantar a área plantada e o tipo de cultura.

Duas equipes estão na região da Grande Dourados. A operação deve durar até fevereiro de 2003 e serão percorridas diversas regiões do Estado. Também serão verificados os armazéns de produtos agrícolas, as empresas pulverizadoras e as agroindústrias.

No ano passado os fiscais do Crea realizaram 1.950 visitas a propriedades rurais em três meses de atuação. Destas, cerca de 60% apresentavam alguma irregularidade e 80% se regularizaram.

Fonte: Midiamaxnews

Garoto é cupido on-line de mulheres que querem deixar a África

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16/10/2002 14h21 – Atualizado em 16/10/2002 14h21

Um estudante de 12 anos na Costa do Marfim, na África, trabalha de cupido on-line para mulheres analfabetas que procuram por um marido e querem, na verdade, deixar o continente.

Em um cibercafé de Abidjan -no leste da África-, Mohammed navega horas por dia na internet em busca de maridos para sua clientela. E não é qualquer marido, segundo ele. “Quando pergunto a elas que tipo de homem procuram, elas dizem a mesma coisa: branco, com casa própria, cerca de 50 anos e, bem, com alto poder aquisitivo”, diz o garoto.

Mohammed diz que a maioria de suas clientes é analfabeta ou não sabe usar o computador.

Para ganhar um dinheiro, Mohammed ajuda essas “caçadoras de homens” a enviar suas mensagens de amor pela internet, além de ler os e-mails recebidos de seus pretendentes.

“Esses sites têm a ver com amor, mas quando você conhece essas meninas, percebe que não é exatamente amor que elas estão procurando”, disse Mohammed.

Passagem para a Europa

Kone Adjouma, responsável pelo cibercafé onde Mohammed trabalha, disse que a maioria das clientes do garoto tem entre 18 e 20 anos e procuram por homens brancos que facilitariam sua ida para a Europa, Canadá ou Estados Unidos.

“Algumas vezes, depois de um tempo, o cara vem até aqui para conhecer a família. Então envia uma passagem aérea e um pouco de dinheiro para que elas consigam seus documentos para viajar”, disse Adjouma.

Fonte: Folha Online

Dia de sensibilização da tuberculose e hanseníase

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16/10/2002 14h16 – Atualizado em 16/10/2002 14h16

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande promove na próxima segunda-feira, o “Dia de sensibilização da tuberculose e hanseníase”.

Enfermeiros e agentes de saúde vão orientar a população sobre a forma de controle das doenças. As atividades serão realizadas nas unidades básicas e centros regionais de saúde, além de centros comunitários.

De janeiro a setembro de 2002 foram registrados em Campo Grande 234 novos casos de tuberculose, totalizando 33,7 casos por 100 mil habitantes. No mesmo período, foi registrados 163 casos de hanseníase, representando 2,3 casos por 10 mil habitantes.

Fonte: RMT ONLINE

DOU publica resolução do Denatran para uso de radares eletrônicos

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16/10/2002 14h15 – Atualizado em 16/10/2002 14h15

A nova resolução que regulamenta o uso de radares eletrônicos no trânsito foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

Para a diretora do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rosa da Cunha, os principais pontos da medida são: controle na emissão do comprovante da infração, o quê obriga a alteração dos contratos de terceirização, o estudo que os órgãos de trânsito terão de apresentar para justificar a fixação dos radares e a presença de agentes de trânsito na operacionalização dos equipamentos não-fixos.

Fonte: Agência Brasil

Seminário sobre Associativismo

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16/10/2002 14h13 – Atualizado em 16/10/2002 14h13

O Idaterra inicia no próximo domingo o treinamento em Associativismo para 17 famílias de agricultores da ASPARGO (Associação dos Agricultores Orgânicos). A capacitação deve orientar os produtores sobre as formas, vantagens e procedimentos do Associativismo. As aulas serão oferecidas no Cepaci (Centro de Pesquisa e Capacitação do Idaterra) saída para Rochedo, próximo ao Detran, das 8 às 17 horas. A carga horária desta etapa será de 8 horas.

O treinamento, feito em parceria com o Sebrae, terá outras 2 etapas que consistem em um seminário específico sobre Planos de Trabalho, com oito horas aula e um curso sobre Análise da Viabilidade e Planejamento em Associativismo com 32 horas aula.

As famílias da Associação dos Agricultores Orgânicos (Aspargo) produzem hortaliças e frutas em um terreno de 144 hectares doado pelo Idaterra. A área localizada a 40 quilômetros de Campo Grande possui áreas de reserva e mata, condições que facilitam a produção de alimentos orgânicos.

Os agricultores estão plantando alface, couve, cheiro verde, cenoura, quiabo e aspargos que são comercializando em kits com hortaliças diversificadas. Frutas típicas do Cerrado, tais como manga, carambola, araçá e pitanga também são colhidas no local.

Constituída há mais de seis anos a Aspargo aguarda pelo cadastramento e regularização das famílias de trabalhadores pelo Incra. Os produtores com o apoio do Idaterra irão elaborar um projeto baseado na agroecologia para solicitar recursos do Fundo de Investimento Social (FIS), para investir em infra-estrutura e ampliar a produção.

Fonte: MS Notícias

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