17/10/2002 14h42 – Atualizado em 17/10/2002 14h42

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dois médicos paulistas a indenizar uma paciente, por terem alimentado nela falsas esperanças de cura. O valor fixado para indenizar os danos materiais e morais foi de R$ 147 mil.

Depois de ter perdido a visão em 1980 e de ter sido desenganada por vários profissionais, a paciente foi convencida por um médico a realizar tratamento e a se submeter a uma cirurgia, realizada por outro colega. Mesmo com a cirurgia, a visão não foi recuperada. Na ação que ela moveu, argumentou ter vendido imóveis e veículos para pagar as despesas, tudo em vão, e pediu indenização de R$ 500 mil.

O juízo de 1º grau entendeu que os médicos foram negligentes e imprudentes e os condenou ao pagamento de danos materiais no valor gasto pela paciente com o tratamento e a cirurgia (R$ 67.054), mais danos morais na quantia equivalente a cem salários mínimos (R$ 20 mil). Mas tanto a paciente quanto o médico que fez a cirurgia recorreram ao 2º grau.

O Tribunal de Alçada Civil de São Paulo decidiu aumentar a indenização de danos morais para R$ 134.108, o dobro do valor gasto pela paciente.

O cirurgião recorreu novamente, mas não teve êxito.

O relator do processo no STJ, ministro Ruy Rosado de Aguiar, afirmou que não poderia reexaminar a questão da culpa, devido à Sumúla 7, que proíbe o reexame de provas. Mas concluiu que o médico que realizou a operação não agiu “sob o compromisso da medicina”, por não ter advertido que a cirurgia não restituiria a visão à paciente.

Apesar de confirmar a condenação, os ministros da Quarta Turma decidiram reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 80 mil, conforme precedentes da Turma, valor a ser dividido entre os dois médicos. O STJ também decidiu excluir o cirurgião dos danos materiais, por ele ter sido remunerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e não pela paciente.

Com isso, a responsabilidade por esses danos ficou integralmente com o médico que realizou o tratamento.

Fonte: DiárioNete

17/10/2002 14h39 – Atualizado em 17/10/2002 14h39

Agricultores familiares de Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Itaquiraí, participam de capacitação na produção orgânica de leite, sem utilização de produtos químicos. O trabalho é resultado de parceria firmada entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia, por meio do Programa de Apoio Científico e Tecnológico aos Assentamentos da Reforma Agrária no Mato Grosso do Sul (Pacto-MS).

A idéia é garantir ao agricultor familiar uma fonte segura de renda e oferecer ao consumidor produtos livres de substâncias nocivas ao organismo. O primeiro assentamento assistido pelos técnicos foi Capão Bonito I, em Sidrolândia. A próxima etapa do programa atenderá as famílias de Tamakavi, em Itaquiraí, e nos assentamentos PAM e Pana, em Nova Alvorada do Sul.

Os agricultores estão produzindo insumos naturais, biofertilizantes, potencializadores e vermífugos, a base de elementos encontrados na natureza, no próprio assentamento. Os treinamentos terminam em seis meses e a expectativa dos técnicos é que a produção de leite ecológico esteja consolidada na região em três anos.

 Fonte: Agência Brasil

17/10/2002 14h32 – Atualizado em 17/10/2002 14h32

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar amanhã sessão extraordinária, às 16h, para julgar os pedidos de direito de resposta dos candidatos que concorrem ao segundo turno das eleições à Presidência da República e aos governos estaduais. O TSE realizará também sessões, na próxima semana, todos os dias, de segunda a sábado.

Fonte: Agência Brasil

17/10/2002 14h30 – Atualizado em 17/10/2002 14h30

BELO HORIZONTE – É delicado o estado de saúde da criança que nasceu com duas colunas vertebrais, duas cabeças e apenas um corpo, na cidade de Ataléia, Vale do Mucuri, no norte de Minas Gerais. A criança – ou as crianças, porque os médicos ainda não estão certos de como referir-se ao caso – é do sexo masculino, está no CTI do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo a equipe médica, ainda não foi possível diagnósticar se trata-se de dois bebês ou um.

De acordo com o boletim médico, assinado pelo coordenador do CTI pediátrico do Hospital, José Sabino de Oliveira, houve uma piora no estado de saúde dos recém-nascidos, que precisaram ser assistidos por respiradores artificiais. Os bebês estão recebendo alimentação intravenosa.

Hoje, os bebês foram submetidos a exames de sangue e urina e foi constatado que os dois rins funcionam perfeitamente.

Foi descartada a possibilidade de uma cirurgia para separar os dois bebês, pois alguns órgãos (como o coração e os pulmões) são individuais. Segundo o médico, a existência de apenas um coração dificulta a estabilidade das crianças, pois o órgão estará sobrecarregado fazendo o bombeamento de sangue para os dois organismos.

José Sabino afirmou que a sobrevida das crianças vai depender da reserva, da capacidade e da reação delas.

Fonte: Globo Minas

17/10/2002 14h27 – Atualizado em 17/10/2002 14h27

A tucana Marisa Serrano (PSDB), da coligação Pra Frente MS, também realizará comício em Dourados. O evento acontecerá hoje à noite e terá a animação da dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Fonte: MS Notícias

17/10/2002 14h26 – Atualizado em 17/10/2002 14h26

A dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano será a atração amanhã do comício do governador Zeca do PT, da coligação O Novo MS, em Dourados. O evento também contará com a presença do presidente nacional do PT e deputado federal eleito por São Paulo, José Dirceu. O shomicio acontecerá a partir das 19h no Jardim Água Boa.

Fonte: MS NOTÍCIAS

17/10/2002 14h23 – Atualizado em 17/10/2002 14h23

O depoimento da atriz Regina Duarte no programa eleitoral do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi o estopim de uma fase mais agressiva das campanhas do tucano e do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com mais ataques entre os dois candidatos. No programa desta quarta-feira à noite, um depoimento da atriz Paloma Duarte dizendo-se “revoltada” com o “uso do terrorismo eleitoral” foi a resposta incisiva da campanha de Lula à estratégia tucana.

Sem citar o nome de Regina, Paloma criticou o uso do “medo” como arma para se vencer uma eleição, e disse que um candidato que concorda com isso não merece o seu respeito nem a sua confiança. “Eu me sinto desrespeitada e violentada como cidadã brasileira”, disse.

O contraponto ao discurso da filha da atriz Débora Duarte (ambas sem qualquer parentesco com Regina) no programa do PT foi uma declaração da candidata a vice-presidente na chapa de José Serra, a deputada federal Rita Camata (PMDB-ES). Rita disse que compreende o “medo” a que Regina Duarte se referiu.

A deputada afirmou que Regina apenas expressou o que estava sentindo e que, por isso, tem sofrido ataques e patrulhamento: “Foi só ela dar a sua opinião, como qualquer um de nós pode fazer, para ser acusada pelo PT e pela CUT de terrorismo. Isso que é assustador”.

Enquanto que o programa de Serra foi praticamente todo utilizado para criticar governos e propostas petistas, o do PT tratou com destaque da questão do desemprego e criticou o que classificou como “falta de vontade política” dos governantes brasileiros a respeito do assunto.

Fonte: Terra

17/10/2002 14h12 – Atualizado em 17/10/2002 14h12

O Vaticano dirá aos bispos dos EUA que há ilegalidades na proposta deles para lidar com os padres acusados de pedofilia e recomendará que eles mudem seus planos de ação para não ferir as leis da Igreja Católica, disseram hoje integrantes da Santa Sé.

Duas pessoas que leram a resposta do Vaticano, a ser divulgada amanhã de manhã, afirmaram que a crítica às propostas dos bispos norte-americanos pede pela continuação do diálogo a fim de que as diferenças sejam resolvidas.

O Vaticano mostrou-se preocupado com a possibilidade de os padres acusados serem punidos antes de a culpa deles ter sido provada. Mas, ao mesmo tempo, a Igreja Católica tem consciência do clamor público nos EUA por medidas concretas depois do estouro de um grande escândalo envolvendo o abuso de crianças.

O bispo Wilton Gregory, presidente da Conferência de Bispos Católicos dos EUA, concederá uma entrevista coletiva sobre o documento amanhã.

O papa João Paulo 2º recebeu hoje Wilton Gregory, o bispo William Skylstad, vice-presidente da conferência, e o monsenhor William Fay, secretário-geral da entidade. Eles conversaram sobre a questão com autoridades dos cinco departamentos da Santa Sé.

Os bispos norte-americanos, que enfrentam a pior crise da Igreja Católica no país, aprovaram diretrizes em junho em um encontro de emergência realizado sob grande pressão popular e dos meios de comunicação. Apenas nos EUA, 300 padres foram expulsos da Igreja devido a acusações de abuso sexual de menores.

Segundo uma pessoa que viu a resposta do Vaticano, o tom do documento é de que novas discussões devem ser travadas antes de as diretrizes norte-americanas entrarem em vigor.

Há boatos de que a Igreja Católica pode criar uma nova agência dentro de seus quadros para lidar exclusivamente com o problema dos padres pedófilos.

Fonte: Reuters

17/10/2002 14h08 – Atualizado em 17/10/2002 14h08

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul promove no dia 25 de outubro, o “Seminário de Educação à distância: Desenhando Novos Caminhos”.

O evento visa disseminar a cultura da Educação a Distância – EAD, apresentando propostas e políticas públicas, instrumentos e recursos tecnológicos que podem ser usados tanto na educação a distância como na educação presencial.

Podem participar docentes, acadêmicos e profissionais que tenham interesse na área de educação e ensino a distância, bem como na utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Fonte: RMT ONLINE

17/10/2002 14h06 – Atualizado em 17/10/2002 14h06

Um alemão foi repreendido por morder o nariz de seu cão de estimação, disse hoje a polícia.

O homem de 36 anos gritou e chutou repetidas vezes o animal que chorava antes de pegá-lo pela cabeça e morder o nariz dele, disse um porta-voz da polícia na cidade alemã de Braunschweig, no norte do país.

A polícia precisou dominar o homem para levá-lo sob custódia. “Ele estava tão perturbado que era impossível argumentar com ele”, disse o porta-voz.

O cão, um husky híbrido preto e branco, foi colocado em um abrigo animal onde vai esperar por um novo dono.

Fonte: Reuters

17/10/2002 14h03 – Atualizado em 17/10/2002 14h03

A Prefeitura de Bela Vista e o Banco do Brasil, através do BB educar, estão incentivando no município na fronteira com o Paraguai o funcionamento de núcleos de alfabetização de adultos.

Segundo a secretaria de Assistência Social, Letizia Murano, a partir desse projeto “diminuiu consideravelmente o analfabetismo no município”. A participação dos voluntários e do Banco do Brasil, segundo ela, tem sido valioso. “Somente com gestos de solidariedade estaremos contribuindo para a erradicação do analfabetismo e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

As aulas inaugurais do BB educar em Bela Vista começaram dia 16 nos bairros Jardim Boa Vista na Igreja Metodista e Parque das Primaveras na escola Enoly Loureiro Assis. No dia 21, às 19h, será a vez da aula inaugural nos bairros Serradinho na escola Clóvis Marcelino de Oliveira e no Centro Comunitário da Baixada Corinthiana. Já no dia 22, no mesmo horário, o BB educar começa suas atividades no bairro Espirito Santo na escola Clotilde de Castro Pinto.

Os locais de funcionamento são o Projeto Conviver no centro de Bela Vista às 2ª , 4ª e 6ª feiras das 13h às 15 h; no Centro Comunitário da Baixada Corinthiana, Escola Municipal Enoly Loureiro Assis (Primavera), Igreja Metodista (Jardim Boa Vista), às 2ª e 6ª feiras das 18h às 20h. No bairro Espirito Santo a alfabetização de adultos acontece na Escola Municipal Clotilde de Castro Pinto às 3ª e 5ª feiras das 18h às 20 h; os moradores do Serradinho estudam na escola municipal Clóvis Marcelino de Oliveira na 2ª e 4ª feiras das 17h30 às 19h30; no bairro Água Doce as aulas são no Projeto Santa Clara às 2ª e 4ª feiras das 18h às 20 h e na Escola municipal Pedro Ajala às 2ª, 4ª e 6ª feiras das 18h às 19 horas.

Fonte: MS notícias

17/10/2002 13h50 – Atualizado em 17/10/2002 13h50

A polícia finlandesa liberou hoje um adolescente de 17 anos, preso sob a acusação de ter ligações on-line com um estudante de química suspeito de explodir uma bomba em um shopping. O ataque na Finlândia matou o estudante e outras seis pessoas.

O Bureau de Investigação Nacional (NBI) apelou novamente à população para divulgar mais informações sobre o principal suspeito, Petri Gerdt, de 19 anos. Ele morreu na última sexta-feira (11), no mais violento ataque com bomba em tempos de paz na Finlândia.

“Não estabelecemos qualquer ligação não-virtual entre o jovem de 17 anos e o suspeito morto, então não pudemos mantê-lo”, disse à Reuters o inspetor da NBI Rabbe von Hertzen.

O estudante de 17 anos foi preso no início desta semana, sob a suspeita de ajudar Gerdt através de uma sala de chat na internet a construir a bomba, que feriu gravemente dezenas de pessoas.

A polícia disse não saber o motivo do ataque, mas não acredita que haja ligações com grupos terroristas. “É difícil encontrar pessoas próximas a ele que soubessem de seus pensamentos mais íntimosdocument.write Chr(39)document.write Chr(39), disse von Hertzen.

Acredita-se que Gerdt tenha ido de sua casa, em um calmo subúrbio de classe média em Helsinki, ao shopping de ônibus, carregando uma bomba caseira em sua mochila. A bomba pesava em torno de três quilos.

Colegas de classe e das salas de bate-papo na internet disseram que Gerdt estava depressivo e falava sobre explodir uma bomba em um lugar público, segundo a imprensa finlandesa.

A investigação policial está concentrada na sala de chat “Fórum para Química Doméstica”, na qual vários membros, incluindo o jovem de 17 anos que foi libertado, discutiam ativamente como fazer bombas e explosivos e suas possíveis consequências.

Fonte: Reuters

17/10/2002 13h35 – Atualizado em 17/10/2002 13h35

Entre os dias 21 e 25 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu de equipes gestoras de sistemas e serviços de saúde, a ser realizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), na Escola de Saúde Pública, na Capital.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou por procuração. Caso sejam enviadas pelos Correios ou sedex, será considerada até o dia 23 de outubro. Mais informações podem ser obtidas na Escola de Saúde Pública, avenida Filinto Muller, 1480 ou pelo 346-3031.

Fonte: RMT ONLINE

17/10/2002 13h32 – Atualizado em 17/10/2002 13h32

Este mês ainda não choveu em muitas regiões do país. Centenas de rios e barragens secaram. A falta de água já resultou em prejuízos de R$ 12 milhões nas lavouras de Minas. Houve perdas também na pecuária e milhares de moradores sofrem com o racionamento de água.

Fonte: Rede Globo / Jornal Hoje