31.7 C
Três Lagoas
sábado, 18 de abril de 2026
Início Site Página 156

DAM de Nova Andradina registra mais de 500 ocorrências e 100 prisões em flagrante em 2025

0
Foto: PCMS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Nova Andradina, divulgou o balanço das atividades desenvolvidas em 2025, com números que demonstram a intensa atuação da unidade especializada no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

No período de 1º de janeiro a 30 de dezembro deste ano, a DAM recebeu 60 ocorrências encaminhadas por outras unidades policiais e registrou diretamente outras 461 ocorrências. A partir dessas demandas, foram instaurados 413 Inquéritos Policiais, sendo que 396 já foram relatados, indicando elevado índice de conclusão dos procedimentos investigativos.

No campo das ações repressivas imediatas, a delegacia lavrou 100 Autos de Prisão em Flagrante. Durante essas ocorrências, também foram apreendidas 12 armas de fogo, contribuindo para a interrupção de ciclos de violência e a redução de riscos às vítimas.

Em relação às medidas de proteção, foram formalizados 226 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência em favor de mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, a unidade encaminhou 23 Medidas Protetivas de natureza cível e 21 Medidas Protetivas Infantojuvenis, ampliando a proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Paralelamente às atividades repressivas e investigativas, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina realizou mais de 30 ações de conscientização e prevenção, entre palestras educativas, participações em programas de rádio e blitz informativas. As iniciativas tiveram como foco a orientação da população, o estímulo à denúncia e a prevenção da violência doméstica e familiar.

DENAR apresenta balanço do segundo semestre de 2025 com mais de 3,7 toneladas de drogas apreendidas em MS

0
Foto: PCMS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR), divulgou, nesta terça-feira (30) o balanço operacional referente ao segundo semestre de 2025, com resultados expressivos no combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas em diversas regiões do Estado. As ações foram desenvolvidas nos municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Ponta Porã, Corumbá, Dourados e Miranda.

No período, 22 pessoas foram presas em flagrante. Além disso, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.

No que se refere às apreensões de entorpecentes, a DENAR retirou de circulação 3.727,782 quilos de maconha, 964,352 quilos de cocaína, 21,956 quilos de skunk, 8,696 quilos de haxixe marroquino, além de 326 comprimidos de ecstasy, 158 micropontos de LSD e um pé de maconha. Também foram apreendidos R$ 13.802,00 em espécie, quatro armas de fogo, 112 munições e 11 veículos.

Durante as operações realizadas pela Especializadas, uma motocicleta e uma camionete, produtos de furto ou roubo, foram recuperadas. De acordo com a estimativa institucional, o prejuízo causado ao crime organizado ultrapassa R$ 80,6 milhões.

Conforme o titular da unidade, delegado Hoffman D’Ávila, os resultados são decorrentes de investigações qualificadas, operações integradas e atuação contínua da DENAR ao longo do segundo semestre de 2025, com foco na repressão ao tráfico de drogas, na desarticulação de organizações criminosas e na interrupção de rotas de distribuição de entorpecentes, especialmente em regiões de fronteira e corredores logísticos utilizados pelo crime organizado e refletem o comprometimento da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul no enfrentamento qualificado ao narcotráfico e proteção da sociedade sul-mato-grossense, por meio de ações técnicas, integradas e baseadas em investigação de longo prazo.

Polícia Civil esclarece tentativa de homicídio ocorrida no fim de semana em Dourados

0
Foto: PCMS

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Seção de Investigações Gerais e Núcleo Regional de Inteligêrncia (SIG/NRI) de Dourados, esclareceu, nesta terça-feira (30) uma tentativa de homicídio registrada no último fim de semana no bairro Jardim Novo Horizonte, em Dourados.

O crime ocorreu na madrugada de domingo (28), quando um homem foi atingido por disparos de arma de fogo nas costas, nas proximidades de uma conveniência. Conforme apurado, dois indivíduos passaram pelo local em uma motocicleta e o passageiro efetuou os disparos contra a vítima.

O homem foi socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar, onde recebeu atendimento médico e sobreviveu aos ferimentos. A partir do registro da ocorrência, a Polícia Civil iniciou diligências para apurar as circunstâncias e identificar os autores.

Os dois envolvidos foram identificados e intimados para prestar esclarecimentos. Durante os procedimentos, um deles confessou ter efetuado os disparos, enquanto o outro conduzia a motocicleta. A arma utilizada no crime, um revólver calibre .38, foi localizada e apreendida. O armamento havia sido furtado na cidade de Jardim.

O caso segue sob investigação para a conclusão dos procedimentos legais.

Projeto Sucuriu avança e movimenta cargas gigantes no Porto de Paranaguá

0

Cargas superdimensionadas passaram 52 dias em transporte marítimo e seguem por até 120 dias por rodovias até o canteiro de obras em Inocência (MS)

A operação logística do Projeto Sucuriu, da ARAUCO em Inocência (MS), registrou mais um marco com o descarregamento de separadores de topo de digestor no Porto de Paranaguá, em parceria com o TCP Terminal de Contêineres de Paranaguá. Os equipamentos, que são alguns dos maiores já transportados dentro do cronograma da obra, representam um novo desafio de engenharia, planejamento e integração entre equipes especializadas.

Com 62 toneladas, 6,6 metros de altura (equivalente a um prédio de dois andares) e 10 metros de comprimento (tamanho aproximado de um ônibus), os separadores de topo simbolizam a complexidade da logística necessária para atender uma das maiores operações industriais e de logística já realizadas no país. Os equipamentos permaneceram 52 dias em transporte marítimo antes de seguir, por terra, até o canteiro de obras no município de Inocência, em Mato Grosso do Sul, um trecho que pode levar até 120 dias de deslocamento em função do tamanho e peso dos itens.

Confira no vídeo abaixo a operação logística para atender o Projeto Sucuriú

O recebimento dessas peças no Porto de Paranaguá é parte de um processo global de movimentação de equipamentos que mobiliza modais marítimo, rodoviário e, eventualmente, ferroviário, com um cuidado detalhado quanto a rotas especiais, licenças e apoio de instituições públicas, como a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT.

Uma logística sem precedentes

Projeto Sucuriu avança e movimenta cargas gigantes no Porto de Paranaguá

O Projeto Sucuriu está no centro de uma logística que poderá envolver mais de 60 mil carretas ao longo de todo o cronograma da obra — um número que coloca a operação entre as maiores movimentações terrestres já realizadas no Brasil. Só na fase inicial, mais de 4 mil veículos já estão em circulação, sendo que até junho do próximo ano essa quantidade deve chegar a 12 mil carretas.

A operação é coordenada pela finlandesa Valmet, responsável pelo fornecimento de tecnologia, equipamentos e automação que compõem as unidades industriais da nova fábrica de celulose — cujo investimento total supera R$ 25 bilhões. Grande parte desses equipamentos é importada de 18 países, entre eles China, Alemanha, Finlândia, Índia e Japão, o que exige complexos cronogramas de transporte marítimo antes da etapa terrestre até Inocência (MS).

Desafios nas rodovias e impactos

Projeto Sucuriu avança e movimenta cargas gigantes no Porto de Paranaguá

O transporte terrestre envolve percorrer centenas de quilômetros por rodovias estaduais e federais, atravessando trechos urbanos e estruturais que exigem planejamento detalhado, autorizações especiais e, em muitos casos, intervenções pontuais em infraestrutura, como reforço de pontes e remoção de sinalização.

Entre as cargas superdimensionadas que chamam a atenção está o Balão da Caldeira — com 28 metros de comprimento, seção de 3×3 metros e peso total de mais de 500 toneladas — que transita com escolta especial e velocidade controlada de até 20 km/h em alguns trechos.

Maior fábrica de celulose em linha única do mundo

O Projeto Sucuriu não é apenas um marco logístico. Quando concluído, a unidade será a maior fábrica de celulose em linha única do mundo, com capacidade produtiva de 3,5 milhões de toneladas por ano e previsão de entrada em operação até o final de 2027.

Além dos desafios de transporte, o projeto deve gerar mais de 14 mil empregos durante a obra e aproximadamente 6 mil postos de trabalho diretos e indiretos em sua operação, impactando positivamente toda a cadeia produtiva e econômica da região.

Nesta etapa de logística, as rotas marítimas estão divididas em dois eixos estratégicos: o Porto de Santos (SP), para equipamentos como o Balão da Caldeira, e o Porto de Paranaguá (PR), que recebe a maior parte das cargas especializadas do empreendimento.

Perspectivas

Com cronogramas de entrega mensal que podem alcançar 400 cargas entre janeiro e maio do próximo ano, a logística do Projeto Sucuriu promete continuar desafiando a capacidade técnica e operacional de equipes nacionais e internacionais envolvidas — enquanto o Brasil se prepara para consolidar sua posição de destaque no mercado global de celulose.

Ação integrada reforça segurança nas estradas durante período de viagens em MS

0
Foto: Divulgação

Com o aumento do fluxo de passageiros nas rodovias em razão das festas de fim de ano, uma grande ação de segurança no trânsito movimentou a rodoviária de Campo Grande nesta terça-feira (30). O Detran-MS atuou de forma integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras instituições ligadas ao trânsito dentro da Campanha Nacional RodoVida, que em Mato Grosso do Sul ganhou a etapa educativa denominada “Embarque Legal”.

Ação integrada reforça segurança nas estradas durante período de viagens em MS
Passageiros foram orientados antes de seguir viagem

A iniciativa teve como foco principal a prevenção de sinistros de trânsito nas estradas estaduais e federais, por meio da conscientização de passageiros e motoristas sobre comportamentos seguros antes e durante as viagens. Durante a abordagem, equipes orientaram sobre o uso correto do cinto de segurança, a importância de não dirigir sob efeito de álcool e a responsabilidade compartilhada entre condutores e passageiros para uma viagem segura.

Entre os passageiros abordados estava a estudante Thais Araújo, que embarcava para Florianópolis. Para ela, a ação traz mais tranquilidade a quem vai pegar a estrada. “Nós temos o costume de sempre usar o cinto de segurança nos veículos. Aqui também uso”, contou. Thais destacou ainda a importância da fiscalização. “Gostei de saber que o motorista passou pelo bafômetro. Nunca sabemos o que pode acontecer, então esse tipo de abordagem é muito importante”, afirmou.

Ação integrada reforça segurança nas estradas durante período de viagens em MS
Motoristas passaram pelo teste do bafômetro

A diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo, ressaltou o papel educativo da ação e a necessidade de envolver também os passageiros no compromisso com a segurança viária. “A segurança nas estradas começa antes mesmo do veículo sair. Orientar os passageiros sobre o uso do cinto, a atenção durante a viagem e a escolha de comportamentos seguros é fundamental para reduzir riscos e salvar vidas”, destacou. Segundo ela, campanhas como o Embarque Legal fortalecem a cultura de prevenção e ampliam o alcance das mensagens de educação para o trânsito.

Já o gerente de Patrulhamento Viário do Detran-MS, Rubens Ajala, chamou atenção para um dos principais fatores de risco nas rodovias: a combinação de álcool e direção. “A ingestão de bebida alcoólica compromete os reflexos e a capacidade de reação do condutor. Alertar motoristas e passageiros sobre esse perigo é essencial para evitar sinistros graves, especialmente em períodos de grande movimentação nas estradas”, enfatizou.

Rodovida

A Campanha Nacional Rodovida é uma ação coordenada em nível nacional que reúne órgãos de trânsito, forças de segurança e parceiros institucionais para intensificar atividades educativas e de fiscalização nas rodovias brasileiras. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos no trânsito, especialmente em datas estratégicas, como feriados prolongados e períodos de férias, quando o volume de veículos nas estradas aumenta significativamente.

Em Mato Grosso do Sul, a operação contou com a participação da PRF, Detran-MS, Guarda Municipal de Campo Grande (GMCG), Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Agems e da concessionária Motiva, reforçando a atuação integrada em defesa da vida.

Ação integrada reforça segurança nas estradas durante período de viagens em MS

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS

Contas públicas têm déficit de R$ 14,4 bilhões em novembro

0
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Banco Central divulga resultados fiscais

As contas públicas fecharam novembro de 2025 com um déficit primário de R$ 14,4 bilhões. No mesmo mês de 2024, o déficit ficou em R$ 6,6 bilhões, informou o Banco Central (BC), em Brasília.Contas públicas têm déficit de R$ 14,4 bilhões em novembroContas públicas têm déficit de R$ 14,4 bilhões em novembro

Os dados constam dos resultados fiscais, divulgados nesta terça-feira (30). Segundo o documento, o déficit do Governo Central ficou em R$ 16,9 bilhões.

As empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,9 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$ 5,3 bilhões.

No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit primário do setor público consolidado chegou a R$ 45,5 bilhões, resultado que corresponde a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no Brasil).

Tendo como referência o acumulado de 12 meses até outubro, o déficit ficou em R$ 37,7 bilhões, valor que corresponde a 0,30% do PIB.

De acordo com os resultados fiscais apresentados pelo Banco Central, os juros nominais do setor público consolidado totalizaram R$ 87,2 bilhões em novembro. Em novembro de 2024, os juros nominais do setor público estavam em R$ 92,5 bilhões.

No acumulado em doze meses até novembro, os juros nominais totalizam R$ 981,9 bilhões, resultado que corresponde a 7,77% do PIB. No mesmo período de 2024, os juros nominais somaram R$ 918,2 bilhões (7,83% do PIB).

Metodologias diferentes

Na última segunda-feira (29), o Tesouro Nacional informou que o déficit primário do Governo Central ficou em R$ 20,2 bilhões em novembro. As diferenças entre os números das duas instituições se devem ao fato de elas utilizarem metodologias e escopos diferentes para o cálculo das contas públicas.

De acordo com os números divulgados hoje pelo BC, o resultado nominal do setor público consolidado em novembro (incluindo o resultado primário e os juros nominais apropriados) também foi deficitário: R$ 101,6 bilhões.

“No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 1.027,4 bilhão (8,13% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.024,9 bilhão (8,15% do PIB) em outubro de 2025”, informou o BC.

Fonte: Agência Brasil (por Pedro Peduzzi)

Ampliação do número de carteiras assinadas é sustentada, diz IBGE

0
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trimestre registrou 39,4 milhões de empregados formais

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado do Brasil cresceu 2,6%, com a inclusão de 1 milhão de trabalhadores, no trimestre encerrado em novembro, número recorde, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira (30) pelo IBGE.Ampliação do número de carteiras assinadas é sustentada, diz IBGEAmpliação do número de carteiras assinadas é sustentada, diz IBGE

Com o resultado, que não inclui trabalhadores domésticos, são 39,4 milhões de empregados nesta condição. Desse total, 13,1 milhões são do setor público, também um número recorde, com avanço de 1,9% ou mais 250 mil pessoas no trimestre e de 3,8% no ano com mais 484 mil pessoas.

Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, apesar de especificamente não ter sido uma variação estatisticamente significativa, a trajetória por si só, garantiu chegar ao fim deste trimestre com o contingente de 39,4 milhões de pessoas, o que representa um número recorde para a série carteira assinada no setor privado.

“Embora não significativa, sempre vem acrescentando carteira no cômputo geral, ou seja, é um movimento que foi sustentado ao longo de 2024 e agora para 2025”, comentou entrevista virtual à imprensa para apresentação dos dados da Pnad Contínua.

No mesmo trimestre, o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado também mostrou estabilidade no trimestre e atingiu 13,6 milhões. O total representa recuo de 3,4% ou menos 486 mil pessoas no ano.

Já os trabalhadores por conta própria alcançaram 26 milhões, o que é novo recorde da série histórica. Se comparado ao trimestre anterior, embora tenha ficado estável, o contingente aumentou 2,9% ou mais 734 mil pessoas no ano.

“O trabalho por conta própria chega à marca inédita de 26 milhões, a maior estimativa da série histórica da pesquisa. A despeito da variação trimestral não ter ocorrido e ter ficado no campo da estabilidade, a expansão continuada assegurou o atingimento desse volume de trabalhadores por conta própria”, disse.

Informalidade

O recorde no número de trabalhadores com carteira assinada no trimestre encerrado em novembro foi motivo para a variação negativa da taxa de proporção de trabalhadores informais na população ocupada.

O número de pessoas nesta situação ficou em 37,7% da população ocupada ou 38,8 milhões de trabalhadores informais. No período anterior terminado em agosto tinha ficado em 38,0 % ou 38,9 milhões. É também menor que os 38,8 % ou 39,5 milhões, registrados no trimestre encerrado em novembro de 2024.

A coordenadora ressaltou, o que classificou de quadro interessante, ao verificar o quanto a população ocupada total cresceu e quanto dessa parcela da população está na informalidade. “O ramo informal não apenas não cresceu como retraiu. Isso faz um movimento de perda de força do ramo informal”, pontuou.

Adriana Beringuy destacou que parte expressiva dos 601 mil trabalhadores que entraram para a população ocupada no trimestre foi justamente no segmento da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que cresceu 2,6%, ou 492 mil pessoas ocupadas a mais. Neste segmento, ainda que tenha contratos temporários, o da educação não é considerado informal e tem legalidade constituída e assegurada, explicou a coordenadora.

Ela disse também que os segmentos informais são compostos por emprego sem carteira no setor privado, trabalho doméstico sem carteira assinada, conta própria e empregador sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar. “Quando a gente soma todas essas parcelas populacionais, chega ao valor de 38 milhões 817 mil pessoas consideradas ocupadas e formais, antes eram 38.878, ficou praticamente estável”.

No trimestre encerrado em agosto, a taxa de desocupação ficou em 5,2% da força de trabalho do país, ou 5,6 milhões de pessoas em busca de trabalho, sendo a menor desde 2012, quando começou a série histórica da Pnad Contínua. Desde o trimestre encerrado em junho de 2025, que o indicador vem mostrando, sucessivamente, menores taxas da série.

Rendimentos

Outro recorde no trimestre terminado em novembro, foi no rendimento médio real habitual da população ocupada do Brasil que atingiu R$ 3.574, com alta de 1,8% no trimestre e de 4,5% em relação ao mesmo trimestre móvel de 2024, já descontados os efeitos da inflação.

O avanço de 5,4% no rendimento médio dos trabalhadores em Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas puxou este recorde. Conforme a Pnad Contínua, se comparado anualmente, houve ganhos em cinco atividades: Agricultura e pecuária (7,3%), Construção (6,7%), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras (6,3%), Administração pública (4,2%) e Serviços domésticos (5,5%).

Com o desempenho do rendimento médio e do número de trabalhadores, a massa de rendimento real habitual também atingiu novo recorde. “R$ 363,7 bilhões, com altas de 2,5% (mais R$ 9,0 bilhões) no trimestre e de 5,8% (mais R$ 19,9 bilhões) no ano”, informou o IBGE.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é a principal pesquisa sobre a força de trabalho do Brasil e abrange 211 mil domicílios, espalhados por 3.500 municípios e visitados a cada trimestre. “Cerca de dois mil entrevistadores trabalham nesta pesquisa, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país”.

Fonte: Agência Brasil (por Cristina Indio do Brasil)

Brasil registra saldo positivo de 85,8 mil vagas de trabalho em novembro

0
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil gerou 85.864 postos de trabalho no mês de novembro, resultado de um total de 1.979.902 admissões e 1.894.038 desligamentos.

Os dados fazem parte do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Acumulado

Os números mostram que, no acumulado de janeiro a novembro de 2025, foi verificado um saldo positivo de 1.895.130 postos de trabalho, decorrentes de 25.055.514 admissões e 24.160.384 desligamentos.

Desse total de 1,895 milhão, 1,462 milhão eram postos de trabalho típicos e 434 mil eram não típicos.

São considerados não típicos os trabalhadores aprendizes, intermitentes, temporários, contratados por CAEPF e com carga horária até 30 horas.

Ainda de acordo com o novo Caged, no acumulado dos últimos 12 meses (dezembro de 2024 a novembro de 2025), o saldo positivo é de 1.339.878 postos de trabalho, montante menor que o saldo observado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 (1.781.293 postos).

(*) Agência Brasil

Governo de MS prorroga prazos do Refis e amplia janela para regularização de débitos

0
Foto: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (30) o Decreto nº 16.721, de 29 de dezembro de 2025, que prorroga os prazos de adesão, requerimento e pagamento do Refis 2025, programa estadual de regularização de débitos instituído pela Lei nº 6.495/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 16.691/2025. A medida amplia o calendário de regularização fiscal sem promover alterações nas regras estruturais do programa, como percentuais de desconto, modalidades de parcelamento e critérios de consolidação dos débitos

Com a prorrogação, o Executivo estadual busca ampliar a adesão dos contribuintes, conferir maior previsibilidade ao encerramento do exercício fiscal e reforçar a segurança jurídica do programa, mantendo intacto o desenho aprovado pelo Legislativo.

No caso do Refis Geral, que contempla a liquidação de débitos de ICMS com redução de multas e juros, o novo decreto estende tanto o prazo para formalização da adesão quanto o prazo para pagamento.

Os contribuintes passam a ter até 30 de janeiro de 2026 para apresentar o requerimento de adesão e para efetuar o pagamento à vista ou da primeira parcela, conforme a modalidade escolhida.

Na redação original da Lei nº 6.495, esses prazos se encerravam em 30 de dezembro de 2025. A mudança representa, portanto, uma prorrogação de um mês, sem qualquer modificação nas condições financeiras do programa.

O decreto também redefine o calendário aplicável às hipóteses de concessão de novo prazo para pagamento ou parcelamento de créditos vinculados a ACT, NOT-CRD e Fundersul, previstas nos artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.495.

Nesses casos, o prazo para apresentação dos requerimentos foi estendido para 15 de janeiro de 2026, enquanto o pagamento à vista ou da primeira parcela poderá ser realizado até 30 de janeiro de 2026. A diferença entre os prazos reflete a necessidade de procedimentos administrativos prévios, como a reabertura de acordos e a tramitação de créditos entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda, quando houver inscrição em dívida ativa.

Prazo para entrega da EFD também é ampliado

O decreto amplia ainda o prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Contribuintes que deixaram de transmitir a EFD referente a períodos cujo prazo original venceu até 31 de outubro de 2025 poderão regularizar a obrigação até 15 de janeiro de 2026.

A regularização dentro desse novo prazo permite o afastamento ou o tratamento diferenciado das penalidades, inclusive nos casos em que a multa já tenha sido formalmente constituída, desde que observadas as demais condições previstas na legislação.

Regras permanecem inalteradas

Permanecem válidos os percentuais de redução de multas e juros, as modalidades de parcelamento, que variam do pagamento à vista a até 60 parcelas, os critérios de consolidação dos créditos e as hipóteses de rompimento dos acordos.

(*) Michel Faustino, Comunicação Sefaz

Matrícula Digital 2026: período de pré-matrículas se encerra nesta quarta-feira (31)

0

Primeira etapa, de preenchimento dos dados, pode ser realizada pelo portal da Matrícula Digital, por telefone ou de forma presencial.

Termina nesta quarta-feira (31.12) a primeira etapa do período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino). Os interessados em ingressar em uma das unidades escolares estaduais podem realizar o preenchimento das informações necessárias até o final deste dia 31 de dezembro, a fim de garantir as vagas para o ano letivo de 2026.

Para o atendimento da demanda em todo o Estado, a SED disponibilizou 200 mil vagas nos 79 municípios de MS, contemplando tanto novos estudantes quanto a renovação de matrículas dos alunos que já faziam parte da Rede Estadual em 2025.

Os interessados podem acessar o endereço www.matriculadigital.ms.gov.br. No portal, estão disponíveis as informações necessárias para efetuar o preenchimento dos dados, bem como outros canais de contato.

Em caso de eventuais dúvidas ou problemas para o acesso, o contato por telefone é pelo número 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular). No site da Matrícula Digital a SED também disponibiliza outros números para contato.

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, o local é a Central de Matrículas, localizada na rua Joaquim Murtinho, 2612 – Itanhangá Park. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Próximas etapas

Após o encerramento da 1ª etapa de pré-matrículas, as equipes da SED realizarão o fechamento das turmas para a publicação da 1ª lista de designação, que será divulgada no dia 04 de janeiro (domingo).

O documento vai trazer os nomes dos estudantes designados para cada unidade escolar da REE, conforme realização das pré-matrículas, e estará disponível para consulta no portal da Matrícula Digital.

O período de efetivação das matrículas será entre os dias 05 e 09 de janeiro de 2026.

(*) Adersino Junior, Comunicação SED

Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

0
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
  • 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  • 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 20 de abril (ponto facultativo);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 5 de junho (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

(*) Agência Brasil

Núcleo estadual fortalece cultura de segurança e qualificação da assistência no SUS de MS

0
Foto: Bruno Rezende

Núcleo atua de forma transversal para reduzir danos evitáveis, qualificar processos e apoiar a melhoria contínua da assistência

Criado em 2025, o NEGESP (Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia de Segurança do Paciente) passou a integrar a estrutura da gestão estadual de saúde de Mato Grosso do Sul como uma instância estratégica dedicada ao fortalecimento da segurança do paciente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

Instituído pela Resolução Conjunta SES/FUNSAU nº 02, de 17 de fevereiro de 2025, o núcleo atua como unidade de apoio à SES (Secretaria de Estado de Saúde), com foco na qualificação da tomada de decisões, na redução de riscos assistenciais e no fortalecimento da cultura de segurança em toda a RAS (Rede de Atenção à Saúde).

Desde sua criação, o NEGESP tem como missão aproximar a alta gestão, os serviços de saúde e os profissionais, promovendo práticas baseadas em evidências, monitoramento sistemático de indicadores e a melhoria contínua da qualidade assistencial. Entre suas atribuições estão a proposição de políticas e diretrizes, o apoio técnico em eventos críticos e emergenciais, a capacitação permanente das equipes, a implementação de ferramentas de gestão e a atuação preventiva na identificação e mitigação de riscos que possam comprometer a segurança do cuidado.

Ao longo de 2025, o núcleo consolidou sua atuação ao coordenar ações estratégicas voltadas à segurança do paciente, priorizando uma abordagem educativa, integrada e orientada à qualificação dos processos assistenciais. Essa atuação transversal contribuiu para fortalecer a segurança do paciente como componente estruturante das políticas públicas de saúde no estado.

Para a coordenadora do NEGESP, Eduarda Tebet, a criação do núcleo representa um avanço na organização da gestão da segurança do cuidado. “O NEGESP tem o papel de aproximar as decisões estratégicas da prática assistencial. A segurança do paciente é uma construção coletiva, que envolve gestão, profissionais, serviços, pacientes e familiares. O compartilhamento do conhecimento amplia a rede de proteção, fortalece o cuidado e contribui para a redução de eventos adversos”, destacou.

A atuação do NEGESP também teve espaço em debates nacionais. Em setembro, experiências desenvolvidas em Mato Grosso do Sul foram apresentadas durante reunião do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), em Brasília, que reuniu coordenadores de núcleos de segurança do paciente de diferentes estados. Na ocasião, foram discutidas estratégias para qualificar o cuidado materno e neonatal no SUS, com ênfase na integração entre regulação, atenção primária e vigilância em saúde.

Entre as ações estruturantes em desenvolvimento estão o apoio à criação e ao fortalecimento dos núcleos municipais de segurança do paciente, a publicação do regimento interno do NEGESP, a articulação de um plano unificado de educação permanente, o fomento às Casas da Gestante, Bebê e Puérpera e a participação nos comitês de mortalidade materno-infantil.

Ao final de seu primeiro ano de atuação, o NEGESP reafirma a segurança do paciente como eixo permanente da gestão pública de saúde. A experiência de Mato Grosso do Sul evidencia que a qualificação de processos, o monitoramento de indicadores, a capacitação contínua e a integração entre gestão, profissionais e usuários são elementos fundamentais para fortalecer o SUS e ampliar a segurança do cuidado à população sul-mato-grossense.

Kamilla Ratier, Comunicação SES

Bracell investe R$ 3,5 milhões em caminhões elétricos e avança na logística verde

0
Foto: Assessoria

Projeto pioneiro coloca em operação veículos de 74 toneladas para transporte de madeira e celulose e reforça metas de redução de emissões da empresa

A Bracell anunciou um investimento de R$ 3,5 milhões em um projeto pioneiro de logística sustentável que marca a entrada de caminhões elétricos de grande porte em sua operação no Brasil.

A iniciativa coloca em circulação dois veículos elétricos de 74 toneladas destinados ao transporte de madeira e celulose em larga escala, representando um avanço histórico para o setor.

De acordo com a empresa, os caminhões já estão integrados à operação industrial de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. Cada veículo possui autonomia de até 250 quilômetros por carga e tempo médio de recarga de aproximadamente uma hora e meia, características que viabilizam o uso contínuo na rotina logística.

A adoção da tecnologia elétrica faz parte da Agenda Bracell 2030, plano estratégico de sustentabilidade da companhia. Entre as metas estabelecidas está a redução de 75% das emissões de carbono por tonelada de produto, reforçando o compromisso com uma operação de baixo carbono e alinhada aos desafios das mudanças climáticas.

Segundo a Bracell, a iniciativa combina escala, inovação tecnológica e impacto ambiental positivo, ao reduzir significativamente as emissões associadas ao transporte pesado, um dos principais desafios ambientais da cadeia logística industrial.

Com o projeto, a empresa busca não apenas diminuir sua pegada de carbono, mas também estimular a adoção de soluções sustentáveis no setor de base florestal, contribuindo para a transformação do modelo logístico no país.

Por: Nathalia Santos

Taxa de desemprego chega a 5,2%, a menor desde 2012

0
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Número de pessoas ocupadas também é recorde: 103,2 milhões

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro ficou em 5,2%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Taxa de desemprego chega a 5,2%, a menor desde 2012Taxa de desemprego chega a 5,2%, a menor desde 2012

Trata-se da menor taxa de desocupação desde 2012, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua.

Segundo o IBGE, de setembro a novembro, 5,6 milhões de pessoas estavam desempregadas, o menor número de desocupados já registrado pela pesquisa.

Ao longo da série histórica, o maior contingente de desocupados ocorreu no trimestre encerrado em março de 2021, auge da pandemia de covid-19, quando esse o indicador registrou 14,9 milhões de pessoas sem emprego formal.

Ocupação

A menor desocupação da série histórica foi também, de acordo com o IBGE, acompanhada por um novo recorde no número de pessoas ocupadas no país: 103,2 milhões. 

O nível de ocupação, isto é, a proporção de pessoas com 14 anos ou mais de idade que estavam trabalhando, chegou ao maior percentual da série histórica da PNAD Contínua: 59,0%.

Fonte: Agência Brasil

Homem furta celular da casa da vítima e é flagrado pela PM tentando vender o aparelho em Chapadão do Sul

0
Foto: Jovem Sul News

Na noite do último domingo (28), por volta das 19h50, a Polícia Militar foi acionada para atender a um caso de furto de aparelho de telefone celular, que teria ocorrido em uma residência localizada na Avenida Goiás, Bairro Sibipiruna, de Chapadão do Sul.

No local os policiais militares foram informados pela vítima, uma mulher de 57 anos, que um homem havia invadido a sua residência e subtraído o seu aparelho de telefone celular.

Foi realizada diligências pelas imediações e o autor, um homem de 41 anos foi flagrado em um estabelecimento comercial tentando vender o aparelho a terceiros. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para as devidas providências.

(*) Norbertino Angeli – Jovem Sul News

PROCESSO SELETIVO – Prefeitura de Três Lagoas prorroga o prazo para cadastro e envio de documentos

0
Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas e o Instituto Avalia informam que foi prorrogado o prazo para o cadastro e o envio de documentos referentes à prova de títulos para o Processo Seletivo destinado à contratação de profissionais para a área da educação. Sendo assim, segue as novas datas:

  • Prazo para cadastro de títulos: até as 23h59min do dia 14 de janeiro de 2026, horário de Mato Grosso do Sul;
  • Prazo para envio da documentação comprobatória dos títulos: até as 23h59min do dia 15 de janeiro de 2026, horário de Mato Grosso do Sul.

    O processo seletivo prevê vagas para profissionais dos níveis médio e superior, nos seguintes cargos:

Nível Médio:

  • Atendente de educação infantil
  • Assistente administrativo
  • Monitor de informática
  • Secretário escolar
  • Tutor da educação integral em tempo integral (ETI)

Nível Superior:

  • Professor de educação infantil
  • Professor de educação infantil – educação no campo
  • Professor de ensino fundamental
  • Professor de ensino fundamental – educação no campo
  • Professor de educação física
  • Professor de educação física – educação no campo
  • Professor de arte
  • Professor de arte – educação no campo
  • Professor de língua estrangeira moderna – inglês
  • Professor de língua estrangeira moderna – inglês educação no campo
  • Professor de língua portuguesa
  • Professor de língua portuguesa – educação no campo
  • Professor de matemática
  • Professor de matemática – educação no campo
  • Professor de ciências
  • Professor de ciências – educação no campo
  • Professor de geografia
  • Professor de história
  • Professor de história – educação no campo
  • Professor de atendimento educacional especializado
  • Professor de libras
  • Professor de braile
  • Psicólogo
  • Profissional de apoio à inclusão escolar – PAIE

Para mais informações, acesse o edital completo através do link: https://www.avalia.org.br/concursos/585

Operação Rodovida – Ano Novo: PRF reforça tolerância zero à mistura de álcool e direção para diminuir mortes no trânsito

0
Foto: Divulgação

Fiscalizações e ações educativas começam nesta terça (30); aumento no número de mortes em sinistros provocados por motoristas sob efeito de álcool aponta para a necessidade do trabalho contínuo de conscientização

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta terça-feira (30), a Operação Ano Novo, com foco no combate à embriaguez ao volante. Até o próximo domingo (4), policiais de todo o país reforçam a presença nas rodovias federais, enfatizando a tolerância zero à mistura de álcool e direção para manter a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.

Na Operação Ano Novo deste ano, as equipes da PRF têm como objetivo reduzir o número de mortes nas rodovias federais que poderiam ser evitadas se condutores deixassem de assumir irresponsavelmente a direção de veículos após o consumo de bebidas alcoólicas. 

De janeiro a novembro de 2025, a PRF registrou 3.355 sinistros de trânsito envolvendo motoristas que assumiram o volante após a ingestão de bebida alcoólica. 204 pessoas morreram nessas ocorrências. A estatística é 14,6% maior que no mesmo período do ano passado.


2023

2024
Jan/nov
2024
Jan/nov
2025
Sinistros envolvendo motoristas sob efeito de álcool
3.600

3.854

3.507

3.355
Mortes em sinistros envolvendo motoristas sob efeito de álcool
176

194

178

204

No último mês de junho, o Brasil celebrou 17 anos da lei que incluiu no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a tolerância zero à mistura álcool e direção, popularmente conhecida como Lei Seca. Os dados da PRF ainda chamam atenção para a necessidade de conscientização por parte dos motoristas, especialmente porque sinistros desse tipo têm se mostrado cada vez mais letais.

No período de janeiro a novembro de 2025,  foram registradas ainda mais de 7 mil infrações por constatação da embriaguez ao volante e quase 40 mil autos de infração foram emitidos por recusa à realização do teste com o etilômetro. Os números refletem uma tendência de queda desse tipo de comportamento perigoso nas rodovias do país nos últimos três anos.


2023

2024
Jan/nov
2024
Jan/nov
2025
Autuados porembriaguez ao volante constatação e recusa
60.142

58.115

52.664

46.741
Detidos por embriaguez ao volante4.3604.0523.6683.074

A constatação da embriaguez ao volante é feita com o uso  do equipamento etilômetro (popularmente conhecido como “bafômetro”), que mede a quantidade de álcool presente no organismo do indivíduo por meio do ar, expelido pelos pulmões do motorista que é convidado a realizar o teste. Somente de janeiro a novembro de 2025, a PRF aplicou 3.302.724 testes com o etilômetro. O número é 32% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. 

A alcoolemia ao volante seja por constatação ou recusa é uma infração gravíssima de trânsito, com multa de R$2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Essas foram as medidas aplicadas, por exemplo, ao motorista que atropelou dois policiais rodoviários federais e outras duas pessoas na BR-101, em  Biguaçu, na Grande Florianópolis.

O sinistro aconteceu no último dia 24, quando o grupo estava no acostamento da rodovia, por conta de um acidente ocorrido anteriormente, quando um carro perdeu o controle em uma curva, rodou na pista molhada e atingiu violentamente as vítimas. O motorista do automóvel, um homem de 37 anos, se recusou a fazer o teste com o etilômetro e foi autuado conforme o CTB. 

Nos casos da embriaguez por constatação, em que o nível de álcool presente no organismo for superior a 0,34 mg/l, o motorista é detido pelo crime de trânsito previsto no Art.306 do CTB. De janeiro a novembro deste ano, a PRF deteve 3.074 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. 

Operação Rodovida – Ano Novo

A Operação Ano Novo é a segunda no âmbito da Operação Rodovida. Realizada entre os dias 23 e 28 de dezembro, a Operação Rodovida – Natal foi a primeira a ter reforço na fiscalização nas rodovias federais.

Lançado em dezembro, o Programa  Rodovida, coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), reforça a fiscalização e as ações de conscientização de motoristas de todo o país, para reduzir a letalidade do trânsito no país.

Para isso, ele reúne instituições de trânsito federais, estaduais e municipais que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Operação Rodovida vai até o Carnaval e faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que tem o objetivo de reduzir em pelo menos metade o número de mortes no trânsito brasileiro até 2030.

Para que todos viajem em segurança nas festas e fim de ano e nas férias, a PRF alerta para alguns cuidados na hora de viajar:

  • Faça a revisão do veículo;
  • Acompanhe as condições meteorológicas;
  • Veja as condições da rodovia;
  • Descanse antes da viagem;
  • Utilize o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;
  • Ultrapasse em local permitido;
  • Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir;
  • Respeite os limites de velocidade;
  • Não use o celular ao volante;
  • Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir.

Anac faz operação em aeroportos com maior fluxo em 15 estados

0
Foto; José Cruz/Agência Brasil; Agencia Brasil

Saiba os direitos dos passageiros do transporte aéreo em todo o país

Projeções do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) mostram que milhares de viajantes vão passar pelos aeroportos brasileiros para visitar familiares, descansar ou aproveitar o verão brasileiro no período da alta temporada.Anac faz operação em aeroportos com maior fluxo em 15 estadosAnac faz operação em aeroportos com maior fluxo em 15 estados

Porém, o aumento drástico no fluxo de passageiros durante as festividades de fim de ano pode gerar problemas que vão desde atrasos e cancelamentos de voos, falta de conforto, extravio e danos a bagagens ou overbooking [prática de vender mais passagens ou reservas do que a capacidade real de assentos].

Para garantir a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo nos últimos dias de 2025 até 5 de janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza mais uma edição da Operação Fim de Ano, com ações intensificadas nos aeroportos de maior movimento no país.

A ação que abrange o réveillon conta com reforço de servidores da Anac em todas as regiões do Brasil. Eles atuarão de forma descaracterizada e simultaneamente em aeroportos de 15 estados. A meta é garantir os direitos dos passageiros, com base nas determinações estabelecidas nas resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013 da agência reguladora.

Regras e orientações

Essas resoluções da Anac tratam da assistência em casos de atrasos e cancelamentos de voos e estabelecem  regras que as companhias aéreas devem seguir desde a compra da passagem até o desembarque.

Os principais direitos dos passageiros são:

Alteração e cancelamento: o passageiro tem o direito de desistir da compra sem ônus em até 24 horas após o recebimento do comprovante, desde que a compra ocorra com pelo menos sete dias de antecedência do voo.  

O prazo para o reembolso do valor do bilhete será de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, devendo ser observados os meios de pagamento usados na compra da passagem aérea.

Assistência material: em casos de atrasos em relação ao horário originalmente contratado ou cancelamentos de voos, a empresa aérea deve oferecer:

a partir de uma hora de atraso: facilidades de comunicação (internet, telefone);

a partir de duas horas: alimentação adequada por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual;

a partir de quatro horas: hospedagem (pernoite) e transporte de ida e volta ao local de acomodação.

O transportador deverá manter o passageiro informado, no máximo, a cada 30 minutos quanto à previsão do novo horário de partida do voo nos casos de atraso.

Bagagem: o passageiro tem direito à franquia mínima de 10 quilos (kg) para bagagem de mão, de acordo com as dimensões e a quantidade de peças definidas no contrato de transporte. Considera-se para bagagem de mão aquela transportada na cabine, sob a responsabilidade do próprio passageiro. Mas, as companhias podem cobrar pelo excedente de bagagem despachada.

Overbooking: sempre que o número de passageiros para o voo exceder a disponibilidade de assentos na aeronave e houver a preterição de passageiro, o transportador deverá procurar por voluntários para serem reacomodados em outro voo, mediante compensação negociada entre o passageiro voluntário e o transportador.

Correção de nome. O transportador deve corrigir erros na grafia do nome ou do sobrenome do passageiro sem custos, desde que solicitada antes da emissão do cartão de embarque.

Extravio de bagagem. O passageiro deve registrar a reclamação de extravio de bagagem imediatamente junto à companhia aérea, ainda na sala de desembarque. A empresa deve restituir a bagagem no endereço indicado pelo passageiro de voo doméstico em até sete dias e de voo internacional em até 21 dias. Se a bagagem não for localizada no prazo devido, a companhia tem até sete dias para pagar a indenização ao passageiro.

Acessibilidade

Os passageiros devem ficar atentos às regras da resolução nº 280/2013 da Anac que trata de acessibilidade em voos em todo o país.

Esta norma garante que Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) recebam tratamento prioritário e seguro. São eles: pessoas com deficiência (PCD), pessoas idosas (60+), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que tenha uma condição limitadora.

Regras

Acompanhante: se a empresa exigir um acompanhante para o passageiro (por razões de segurança ou necessidade médica), ela deve oferecer um desconto de no mínimo 80% na passagem do acompanhante.

Equipamentos de mobilidade: o passageiro tem direito a despachar gratuitamente um item de ajuda técnica (cadeira de rodas, muletas, etc.). Se houver espaço na cabine, a cadeira pode ir com o passageiro.

Excesso de bagagem: a companhia aérea deve conceder desconto de 80% no valor cobrado pelo excesso de bagagem para transporte de ajudas técnicas ou equipamentos médicos de uso de passageiros com necessidade de assistência especial.

Cão-guia: o transporte de cão-guia na cabine é gratuito e não conta como bagagem, mediante comprovação de treinamento.

Prazos de solicitação: para garantir a assistência, o passageiro (ou seu responsável) deve informar a companhia sobre suas necessidades com antecedência (geralmente 48 a 72 horas antes do voo, dependendo da necessidade).

Descumprimento

Para os casos de descumprimento das regras das resoluções da Anac, o passageiro que tiver seus direitos violados, deve:

·procurar o balcão da companhia aérea imediatamente.

·registrar uma reclamação no portal consumidor.gov.br (plataforma oficial de serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos), com login do portal Gov.br.

·guardar todos os comprovantes (bilhetes, fotos de painéis e notas fiscais de gastos extras).

·procurar o órgão de proteção e defesa do consumidor (Procon) do município.

Para mais informações, acesse o Guia de Direitos do Passageiro elaborado pela Anac.

Por: Agência Brasil

Polícia Civil conclui investigações sobre dois acidentes de trânsito com mortes ocorridos em junho e agosto deste ano, em Corumbá

0
Foto: PCMS

A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 1ª Delegacia de Corumbá, concluiu as investigações relativas a dois graves acidentes de trânsito, ambos com vítimas fatais e ampla repercussão social no município. O primeiro caso refere-se ao acidente ocorrido em 15 de junho de 2025, na BR-262, envolvendo um ônibus de transporte coletivo. Já o segundo diz respeito a um acidente que aconteceu no dia 27 de agosto de 2025, na Avenida Rio Branco, região central de Corumbá.

Em relação ao primeiro acidente, as apurações indicaram que o veículo, conduzido por motorista profissional, invadiu a pista contrária, provocando colisão lateral e múltiplas vítimas. A investigação técnica apontou que o condutor dirigia em condições incompatíveis com a segurança viária, assumindo elevado risco, especialmente em razão do porte do veículo e do tráfego na rodovia federal.

Em decorrência do acidente, morreram M.F.F, de 67 anos, e A.N.F, de 32 anos, devido as lesões sofridas. Outras vítimas também ficaram feridas: D.L.H.S, de 28 anos, e C.G.P.C, de 9 anos, ambos com amputação de membros inferiores, além de R, de 34 anos, que sofreu lesões corporais leves.

A Polícia Civil concluiu pelo enquadramento dos fatos como homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, em relação às vítimas fatais, e lesões corporais dolosas, igualmente na modalidade de dolo eventual, quanto às vítimas sobreviventes. As conclusões foram fundamentadas em laudos periciais, relatórios de investigação, análise do local, imagens e demais elementos técnicos.

Sobre o segundo acidente, as investigações apontaram que o condutor do veículo automotor adotou conduta de elevado risco, desrespeitando regras básicas de segurança viária em trecho urbano que exigia cautela redobrada. O sinistro resultou na morte de N.F.C.S, de 21 anos, e deixou V.C.F, de 23 anos, com lesões corporais graves.

De acordo com o conjunto probatório, o condutor manteve a condução do veículo em velocidade incompatível com o local, mesmo diante de circunstâncias que indicavam perigo concreto, assumindo o risco de produzir resultados graves. Diante disso, a Polícia Civil concluiu pelo enquadramento dos fatos como homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, em relação à vítima fatal, e lesão corporal dolosa, também na modalidade de dolo eventual, quanto à vítima sobrevivente.

A Polícia Civil esclarece que o indiciamento representa a conclusão técnica da investigação policial, com base nos elementos de prova produzidos. Cabe ao Ministério Público, como titular da ação penal, a análise jurídica dos fatos e a decisão quanto ao eventual oferecimento de denúncia ao Poder Judiciário.

Retrospectiva: Polícia Científica de MS amplia capacidade técnica, fortalece a cidadania e avança na modernização

0
Foto: Divulgação

Em 2025, a Polícia Científica de Mato Grosso do Sul consolidou avanços estruturais, tecnológicos e institucionais. Presente em locais de crime, rodovias, comunidades, escolas e laboratórios, a instituição manteve atuação contínua na produção de provas científicas, na ampliação do acesso à cidadania e no suporte técnico ao sistema de justiça.

As ações desenvolvidas ao longo do ano estiveram alinhadas às políticas públicas do Governo do Estado, com foco na modernização da perícia oficial, na qualificação das equipes e na ampliação da capacidade operacional.

Atendimentos e alcance dos serviços

Ao longo de 2025, a Polícia Científica realizou 95.274 exames periciais em todo o território sul-mato-grossense, abrangendo as áreas de Criminalística, Medicina Legal, Análises Laboratoriais Forenses e Identificação.

Na área de identificação civil, foram emitidas 326.572 Carteiras de Identidade Nacional ao longo do ano. Desde o início da implantação do novo documento, em janeiro de 2024, Mato Grosso do Sul já soma 592.950 identidades emitidas, alcançando cerca de 20% da população estadual.

Retrospectiva: Polícia Científica de MS amplia capacidade técnica, fortalece a cidadania e avança na modernização
Cerca de 20% da população de MS já possui o Novo RG. (Foto: Divulgação)

Investimentos e fortalecimento institucional

De acordo com dados do setor de Planejamento de Compras da Polícia Científica, os recursos destinados à instituição somaram R$ 5.856.792,25 em 2024. Já em 2025, foram aplicados R$ 14.034.316,97 em custeio das atividades, modernização tecnológica e fortalecimento da estrutura administrativa, representando um crescimento de 139% na comparação entre os dois anos.

De forma complementar, outros R$ 13.116.740,00 foram aportados à ampliação e modernização do serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional, política pública que ampliou o acesso da população ao documento em todo o Estado.

“Atuamos com planejamento e responsabilidade para demonstrar, de forma técnica, a necessidade de fortalecimento da Polícia Científica. Esse diagnóstico é permanente e orienta as decisões administrativas. A partir dessa compreensão, o Governo do Estado tem atendido essas demandas, assegurando melhores condições de trabalho e a qualificação dos serviços prestados à população”, destacou o coordenador-geral de Perícias, José de Anchiêta Souza Silva.

Tecnologia aplicada à perícia

Parte dos recursos de 2025 foi direcionada à modernização dos meios periciais. A Polícia Científica incorporou dois scanners tridimensionais, com investimento de R$ 618 mil, voltados à análise de cenas de crime e acidentes. A tecnologia permite o registro detalhado dos ambientes periciados, reduz o tempo de atuação em campo e reforça a preservação dos vestígios.

Na balística forense, a instituição adquiriu o microscópio de comparação balística VisionX, um dos equipamentos mais modernos para microcomparação de projéteis e estojos de munição. Com investimento de R$ 1.725.000,00, o equipamento ampliou a precisão e a confiabilidade dos exames periciais.

Genética forense

A genética forense manteve papel relevante na atuação da Polícia Científica em 2025. Entre janeiro e novembro, foram emitidos 1.100 laudos de DNA e ultrapassados 5,4 mil perfis genéticos inseridos na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Os exames são realizados pelo Instituto de Análises Laboratoriais Forenses, com procedimentos padronizados, rastreabilidade das amostras e controle técnico permanente.

Balística forense

Além da modernização dos equipamentos, os reflexos também se evidenciaram nos indicadores operacionais. Em 2025, Mato Grosso do Sul contabilizou 1.912 inserções no Banco Nacional de Perfis Balísticos, com o registro de 108 conexões balísticas, fortalecendo o cruzamento de informações e a vinculação entre diferentes ocorrências em âmbito nacional.

Os resultados refletem o uso sistemático das ferramentas de análise balística e a consolidação da integração da Polícia Científica ao Sistema Nacional de Análise Balística.

Ações educativas

Ao longo do ano, a Polícia Científica ampliou ações educativas, com a participação de servidores em palestras, visitas técnicas e atividades em escolas e universidades, voltadas à disseminação de informações sobre ciência forense e preservação de vestígios.

Investimento no futuro da perícia

Encerrando 2025, o Governo do Estado emitiu a ordem de serviço para o início da construção do CEPPCi (Centro de Estudos e Pesquisas da Polícia Científica), com investimento de R$ 12,8 milhões. O projeto amplia a capacidade de pesquisa, inovação e qualificação técnica da instituição, integrando ciência, formação e segurança pública em um único complexo especializado.

Serviço público e atuação técnica

A atuação da Polícia Científica ao longo de 2025 foi sustentada pelo trabalho integrado de peritos criminais, peritos médicos-legistas, peritos papiloscopistas e agentes de polícia científica, que atuaram em diferentes contextos e níveis de complexidade. O conjunto das ações reforça o papel da instituição na segurança pública, na justiça e na cidadania.

Ao final do ano, a Polícia Científica de Mato Grosso do Sul mantém o compromisso com uma atuação técnica baseada em evidências, modernização contínua e prestação de serviços à sociedade.

Maria Ester Rossoni, Comunicação PCi-MS

error: Este Conteúdo é protegido! O Perfil News reserva-se ao direito de proteger o seu conteúdo contra cópia e plágio.