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segunda-feira, 27 de abril de 2026
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Em Ponta Porã, Polícia Civil prende homem investigado por dois estupros de vulnerável e um estupro em Dourados

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Foto: Divulgação/PCMS

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Dourados e da 1ª Delegacia de Ponta Porã (1ª DPPP), prendeu nesta última quinta-feira (23) um homem de 31 anos investigado por dois estupros de vulnerável e um estupro. Os crimes ocorreram em Dourados, mas o homem foi localizado e preso no Bairro Água Boa, em Ponta Porã. 

De acordo com as informações levantadas, o autor é sobrinho do companheiro da mãe das vítimas. Ao todo ele abusou sexualmente de duas crianças de 7 anos de idade e de uma adolescente de 17 anos. Os crimes foram praticados no ano de 2019, sob ameaça.

Assim que tomou ciência dos fatos, a Polícia Civil iniciou trabalho investigativo e representou pela prisão preventiva do autor. O mandado de prisão foi expedido na semana passada. 

Após troca de informações entre as unidades policiais, descobriu-se que o indivíduo estava residindo em Ponta Porã. Desse modo, foi solicitado apoio da 1ªDP/PP, que auxiliou nas buscas e na captura do autor. 

IFMS abre seleção para cursos gratuitos de idiomas

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Divulgação/IFMS

São ofertadas 318 vagas para cursos presenciais de Espanhol, Inglês e Libras em sete municípios. Inscrições até 19 de novembro

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com inscrições abertas na seleção para cursos gratuitos e presenciais de Espanhol, Inglês e Libras ofertados pelo Centro de Idiomas (Cenid), com ingresso no 1º semestre de 2026.

São ofertadas 318 vagas, entre turmas iniciantes e em andamento, nos campi de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas.

Os cursos são estruturados em duas etapas: básico (níveis I, II e III) e intermediário (Níveis IV, V e VI), sendo que cada etapa tem duração de três semestres. Ao final, os concluíntes recebem certificação nacional de competência linguística.

Do total de vagas ofertadas, pelo menos 75% são reservadas a estudante e servidores do IFMS, em atendimento à Política de Internacionalização da instituição.

Edital nº 79/2025, com as regras do processo seletivo, está publicado na Central de Seleção do IFMS

Inscrições

São gratuitas e devem ser feitas até 19 de novembro, na Página do Candidato da Central de Seleção.

Quem não tiver acesso à internet pode procurar a Central de Relacionamento (Cerel) do campus do IFMS para utilizar um computador da instituição. Confira os endereços e horários de atendimento dos campi.

A lista preliminar de inscritos e a convocação para a prova de nivelamento serão publicadas no dia 21 de novembro.

Nivelamento 

Os candidatos que pretendem ingressar nas turmas em andamento (níveis acima do básico I) deverão fazer um teste de nivelamento on-line, entre 24 de novembro e 1º de dezembro.

O teste avalia os conhecimentos do candidato e define o nível adequado de ingresso. Quem não alcançar o nível exigido poderá concorrer às vagas do básico I, caso haja disponibilidade no campus e curso escolhidos.

O resultado do nivelamento e a lista preliminar de candidatos aptos ao sorteio estão previstos para 8 de dezembro.

Seleção 

Será feita por sorteio eletrônico, no dia 12 de dezembro. O resultado final e a primeira chamada para matrículas serão publicados no dia 19 de dezembro.

As matrículas on-line deverão ser feitas entre 12 e 16 de janeiro de 2026. Caso sobrem vagas, haverá segunda chamada (23 de janeiro), com matrícula de 26 a 30 de janeiro.

A previsão é que as aulas tenham início no dia 9 de fevereiro. Dúvidas sobre o processo seletivo devem ser enviadas para [email protected].

Turmas Iniciantes

CampusCursosDia/ HorárioVagas totaisEstudante IFMSServidor IFMSPúblico geral
Campo GrandeInglês Básico I2ª e 4ª • 13h–14h30201235
Campo GrandeEspanhol Básico I4ª • 16h–19h201235
Campo GrandeLibras Básico I3ª • 9h–12h201235
NaviraíInglês Básico I2ª e 4ª • 15h30201235
Três LagoasEspanhol Básico I3ª e 4ª • 13h45–15h15201235

Turmas em Andamento

CampusCursosDia / HorárioVagas
AquidauanaLibras Básico III5ª • 19h–22h10
Campo GrandeInglês Básico II3ª e 5ª • 13h–14h304
Campo GrandeInglês Básico III5ª • 9h–12h5
Campo GrandeInglês Interm. IV3ª e 5ª • 14h30–16h5
Campo GrandeInglês Interm. VI3ª • 8h30–11h507
Campo GrandeEspanhol Básico II5ª • 13h30–16h306
Campo GrandeEspanhol Básico III3ª • 13h30–16h308
Campo GrandeEspanhol Interm. V3ª e 5ª • 16h30–18h13
Campo GrandeEspanhol Interm. VI4ª • 13h–16h11
Campo GrandeLibras Básico II3ª • 16h30–19h306
Campo GrandeLibras Básico III4ª • 14h30–17h3010
CorumbáInglês Básico III2ª e 4ª • 18h15–19h455
CorumbáInglês Interm. VI2ª e 4ª • 7h45–9h1518
CorumbáEspanhol Básico II4ª • 19h–22h157
CoximInglês Básico II3ª e 5ª • 19h–20h304
CoximInglês Interm. IV4ª • 19h–22h15
CoximInglês Interm. V3ª • 13h30–16h4510
CoximEspanhol Básico III3ª e 5ª • 19h–20h3011
CoximEspanhol Interm. VI5ª • 13h45–16h5517
NaviraíInglês Básico II3ª e 5ª • 18h50–20h201
NaviraíInglês Interm. IV2ª e 4ª • 13h45–15h151
NaviraíInglês Interm. VI3ª e 5ª • 13h45–15h1510
Ponta PorãEspanhol Interm. V2ª • 13h–16h1514
Três LagoasInglês Básico III4ª e 6ª • 10h20–11h5015
Três LagoasInglês Básico III3ª e 4ª • 16h20–17h505

Portal de Notas passará por manutenção programada neste fim de semana

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC), informa que o Portal de Notas ficará temporariamente indisponível a partir das 18h desta sexta-feira, 24 de outubro, até as 12h da próxima segunda-feira, 27 de outubro, devido a uma manutenção programada no sistema.

De acordo com a SEFIRC, a parada é necessária para a realização de melhorias na infraestrutura e atualizações essenciais, que visam aprimorar o desempenho e a segurança do portal, utilizado para emissão e consulta de notas fiscais eletrônicas.

Durante o período de manutenção, não será possível acessar o sistema, incluindo as funções de emissão, consulta e login. A equipe técnica responsável trabalhará para que os serviços sejam restabelecidos o mais rápido possível, podendo a liberação ocorrer antes do prazo final previsto.

Domingo (26) tem a terceira rodada da Copa Municipal de Futebol Society

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), vai agitar o próximo domingo, 26 de outubro, com a terceira rodada da Copa Municipal de Futebol Society – Edição 2025. Os jogos prometem disputas acirradas e muito futebol, reunindo equipes locais em diversos campos para uma manhã competitiva. As partidas começam cedo, às 7h40.

Confira a Programação:

  • CAMPO JOAQUINZÃO
    • 07h40: Kioske Central x Rosadinha EC
    • 08h40: Associação Grêmio Só Amigos x Santa Terezinha
    • 09h40: Rezende FC x Santa Terezinha B
  • ARENA BOTAFOGO
    • 07h40: Borussia FC x Vidraçaria Marrom
    • 08h40: AE União São João x SE Pionononense – SEP
    • 09h40: Botafogo EC x Juve – Live
  • POEIRÃO
    • 07h40: Novo Horizonte FC x Viela City
    • 08h40: Cadeado FC x Bela Vista EC
    • 09h40: Ser Arapuá x Amigos do Futebol – ADF
  • PARANAPUNGÁ
    • 07h40: Lá Quebrada x Colheita Florestal
    • 08h40: EC Flamengo x Os Bruxos da Bola
    • 09h40: Red Bull FC x Jardim Primavera FC
  • ARENA DOS ATLETAS
    • 07h40: AE Cavaquinho B x FC Milan
    • 08h40: Assoc. Amigos dos Atletas x Renyer Som
    • 09h40: Sampaio Correâ x AE Cavaquinho B
  • OSMAR DUTRA
    • 07h40: Flamboyant x Amigos FC/DVM FC/Fut Raiz
    • 08h40: Osmar Dutra FC x Treslagoense FC
    • 09h40: EC Vila Real x Mercadinho Nossa Casa
  • JUPIÁ
    • 08h00: MAC x União Metodista
    • 09h00: Costa do Marfim x X1 Cabelo e Variedades
  • ALTO DO BELA VISTA
    • 08h00: Unidos do Morro Alto da Boa Vista x Vila Nova FC
    • 09h00: Bela Vista EC B x Boca Júnior FC

Fiems prestigia lançamento da ExpoRibas 2026

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Foto: Divulgação

O vice-presidente da Fiems, Crosara Junior, representando o presidente da instituição, Sérgio Longen, acompanhou a cerimônia de lançamento da ExpoRibas 2026, que foi realizada, nesta quinta-feira (23/10), na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), em Ribas do Rio Pardo.

Crosara destacou o avanço da industrialização no município e a importância da presença do Sistema Fiems nesse processo de desenvolvimento.

“A feira mostra que a industrialização funcionou aqui em Ribas. Promete ser um evento grande, com muitas empresas, e a Fiems participa disso tudo. Hoje, temos uma escola do Sesi Senai em fase final de construção, além de uma unidade provisória já em funcionamento. Isso demonstra a presença da Federação em um momento importante para o município, que é o momento da industrialização”, concluiu.

O prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Moreira, ressaltou a parceria com o Sistema Indústria.

“Desejamos que Ribas do Rio Pardo se consolide como um centro de desenvolvimento, inovação e conhecimento tecnológico no setor florestal e de celulose. E esse projeto do Sesi e Senai representa um passo significativo nessa direção. Projetamos que Ribas se torne um exportador de conhecimento”, enalteceu.

ExpoRibas 2026

Pela primeira vez, a cidade vai realizar uma exposição agroindustrial. O evento deve ocorrer de 18 a 21 de março de 2026, englobando dia 19, quando será comemorado o aniversário de 82 anos do município.

Casa do Trabalhador de TL está com 163 vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (24)

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Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

Você está em busca de uma nova oportunidade no mercado de trabalho? Então fique ligado nas vagas disponíveis na Casa do Trabalhador de Três Lagoas, onde a Prefeitura Municipal, em parceria com a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), oferece, nesta sexta-feira (24), 163 oportunidades de trabalho para você!

Endereço: Rua Dr. Munir Thomé, 86, Centro, Três Lagoas – CEP: 79600-060
Contato: (67) 3929-1938
Horário de funcionamento: 7h às 17h – sem intervalo de almoço.

As vagas são atualizadas diariamente, portanto, fique de olho e não perca a oportunidade de conquistar uma nova colocação profissional! Compareça à Casa do Trabalhador de Três Lagoas e garanta seu futuro.

Confira abaixo as vagas disponíveis:

Vereadores homenageiam pessoas com relevantes serviços prestados a comunidade e ao município

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Foto: CMTLS

Por propositura do vereador Robson do Alinhamento ocorreu na noite desta quinta-feira (23), uma sessão solene para homenagear empresários, religiosos, servidores aposentados e político, com relevantes serviços prestados ao município.

Além do propositor da homenagem, entre as autoridades presentes estavam o presidente da Câmara, vereador Tonhão, o deputado Federal, Luiz Alberto Ovando e a secretária, Juliana Salim.

Na Mesa de Honra e extensão estiveram os homenageados da noite. Foram eles: Claudia Moreira e Leandro Arruda (representando a AMB2 Seguros e Segurança.); Reginaldo Lomba e o filho, Wagner Lomba (representantes da Oficina Mecânica Guaraçaí) Devanir Anselmo (representando a Oficina Mecânica Murutinga ); Antônio Sávio Giordano Seade (empreendedor, voluntário e entusiasta da cultura local); Feis Hussen Jaruche Junior (sócio-administrador da Feiscar Centro Automotivo Ltda); Joaquim Caldas dos Reis (ex-bancário, proprietário JL Medicina ocupacional);  pastora Paola do Prado Gomes Marques; Ronaldo Luiz Morato (servidor público aposentado, com importante atuação na função); pastor Eduardo Francisco Lopes Marques; José Ferreira Torres (policial rodoviário federal aposentad); e a doutora Josiele Cerrado Fegruglia.

Ao fazer a abertura oficial da sessão, o presidente da Câmara, vereador Tonhão, ressaltou a importância das homenagens e a iniciativa do colega. “Vereador Robson do Alinhamento, inicialmente, quero parabenizá-lo pela proposição vossa excelência que autor de quase todas as homenagens. Acredito que esse é o principal objetivo dessa noite, enaltecer o trabalho de daqueles que ao longo do tempo, contribuíram e contribuem para que nossa cidade continue progredindo. Parabéns a todos os homenageados e muito obrigado a todos os senhores e senhoras que saíram de suas residências e vieram, aqui, prestigiar essa sessão solene”.

Confira a lista de homenagens, bem como, os títulos e honrarias concedidos:

  • AMB2 SEGUROS E SEGURANÇA LTDA – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO; (autor vereador Robson do Alinhamento)
  • ANTÔNIO SAVIO GIORDANO SEADE – TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE; (autor vereador Robson do Alinhamento)
  • EDUARDO FRANCISCO LOPES MARQUES – DIPLOMA DE AUTORIDADE ECLESIÁSTICA E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO; (autor vereador Robson do Alinhamento)
  • FEIS HUSSEN JARUCHE JUNIOR -TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE; (autor vereador Robson do Alinhamento);
  • JOAQUIM CALDAS DOS REIS – TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE (autor vereador Robson do Alinhamento); LUIZ ALBERTO OVANDO – DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO (autor vereador Robson do Alinhamento)
  • OFICINA MECÂNICA GUARAÇAÍ – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO (autor vereador Robson do Alinhamento)
  • OFICINA MECÂNICA MURUTINGA – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO (autor vereador Robson do Alinhamento);
  • PAOLA DO PRADO GOMES MARQUES – TÍTULO DE CIDADÃ TRÊS-LAGOENSE (autor vereador Robson do Alinhamento);
  • RONALDO LUIZ MORATO – TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE (autor vereador Robson do Alinhamento);
  • SAMUEL BONFIM DIAS – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO (autor vereador Robson do Alinhamento)
  • JOSÉ FERREIRA TORRES – DIPLOMA EXCELÊNCIA NO SERVIÇO (autor vereador Tonhão)

O pastor Eduardo Francisco Lopes Marques falou em nome dos homenageados, destacou parte do texto do evangelho escrito por João, cap. 3, versículo 27 e frisou: “Todos que aqui fomos homenageados, recebemos com alegria estas congratulações. E, agradecemos a Deus, que é o doador da vida, está sentado sob o trono, porque sem ele, nenhum de nós estaríamos, aqui. Parabéns a todos. E que a boa mão de Deus permaneça estendida sob vocês e sob vossas famílias”, enfatizou.

O vereador Robson do Alinhamento destacou: “Eu quero agradecer a Deus, primeiramente, pela vida de vocês, pelo trabalho de vocês em nossa cidade. Para mim é uma honra, uma alegria, estar homenageando essas pessoas que estão aqui, que eu conheço, pessoas de caráter ilibado e que têm contribuído, para o bem da nossa cidade, para a formação de vários cidadãos da nossa cidade. É uma honra estar reconhecendo o caráter de vocês, o serviço prestado por cada um de vocês”.

Ele ainda mencionou e agradeceu os assessores, que estão no gabinete com ele “todos nota 10”, o presidente da Câmara que tem “ensinado muito e tem sido exemplo” e o deputado federal pelos recursos destinados ao município, através do mandato dele: “as verbas que o senhor tem mandado para cá. E muita coisa e muitas vezes não é divulgado”.

Na sequência, ocorreu a fala do deputado Federal e homenageado, Luiz  Alberto Ovando. O parlamentar citou a relação de amizade, de longa data com o vereador Robson, quem, inclusive, em algumas oportunidades, apresentou a ele algumas ideias e sugestões, uma delas, hoje se transformou em realidade, na cidade: o Ecoponto. “Aqueles que receberam sua homenagem, eles estão sendo reconhecidos, por esta cidade, por aquilo que fizeram e contribuíram. Mas, continuarão sendo cobrados, porque Deus nos quer atuantes e hábeis. Tudo que vier a mão para fazer, façam da melhor forma possível”, ressaltou.

O presidente da Câmara, vereador Tonhão, também voltou a Tribuna para um relato de fatos da vida pessoal, neste ano, relacionados, inclusive, a religião e enalteceu cada homenageado. “Não é apenas um diploma, uma placa de metal. Mas sim, o enaltecimento pelo trabalho que vocês desempenharam ao longo da vida. E, que de forma indelével, contribuíram para o progresso e o desenvolvimento de Três Lagoas”.

A sessão contou ainda com a interpretação de louvores do jovem Bruno Pedro e de alguns membros do coral da ADTL, no ato de abertura e encerramento, respectivamente.

Jardim das Violetas I e II se aproxima de 100% de pavimentação concluída

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Um dos bairros que por anos enfrentou grandes dificuldades com vias sem asfalto está prestes a ter sua realidade completamente transformada. A obra de pavimentação e drenagem do Conjunto Habitacional das Violetas I e II, realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), está em fase final e já conta com 87,39% dos serviços concluídos.

O projeto contempla pavimentação asfáltica, drenagem subterrânea em tubos de concreto, meio-fio com sarjeta (drenagem superficial) e passeios com acessibilidade nas esquinas. Além disso, estão sendo executadas as sinalizações vertical e horizontal com placas de orientação e advertência, garantindo mais segurança e conforto aos usuários das vias.

Atualmente, estão em andamento os serviços de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e bocas de lobo (BLs). Nos próximos dias, deve ter início a execução das calçadas de acessibilidade, sinalização horizontal e o nivelamento de poços de visita (PV’s).

Com investimento de R$ 8.901.455,31, em convênio com a Agesul e extensão de 2.401 metros de drenagem e 40.103,56 m² de pavimentação, a obra representa um avanço significativo na infraestrutura urbana do município, promovendo melhor trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores da região.

LDU atropela Palmeiras na altitude e fica perto da final da Libertadores

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Foto: Franklin Jacome/Getty Images

Com primeiro tempo avassalador, a LDU derrotou o Palmeiras por 3 a 0 na altitude de Quito, no Equador, e abriu uma grande vantagem no jogo de ida da semifinal da Libertadores.

Villamíl, duas vezes, e Alzugaray, de pênalti, marcaram os gols da equipe equatoriana, todos na primeira etapa. Com o revés, o Palmeiras vai precisar vencer por quatro ou mais gols de diferença para chegar à final. Caso vença por três gols, a decisão será nos pênaltis.

O Jogo

Como já havia feito com Botafogo e São Paulo em fases anteriores, a LDU se aproveitou do fator casa para construir o resultado nos minutos iniciais. Antes mesmo de abrir o placar, o time equatoriano já tinha feito o goleiro Carlos Miguel trabalhar pelo menos três vezes.

De tanto insistir, os donos da casa chegaram ao primeiro gol. Após corte errado de Khellven pela direita, a bola sobrou para Quiñoez, que tocou para Villamíl dominar dentro da área e abrir o placar em Quito.

Não satisfeita, a LDU seguiu em cima da equipe Alviverde. Após jogada ensaiada de escanteio, Quiñonez chutou de primeira e Andreas Pereira acabou bloqueando o arremate com a mão esquerda. Em cima do lance, o árbitro marcou pênalti.

Na cobrança, o atacante Alzugaray bateu forte e o goleiro Carlos Miguel não alcançou, ampliando o placar para os Albos.

Antes do final da primeira etapa, havia tempo para mais. Em nova falha do sistema defensivo do Palmeiras, Villamíl voltou a finalizar com liberdade dentro da grande área após excelente jogada de Ramírez e marcou o terceiro da LDU.

Com enorme vantagem construída, a LDU “cozinhou” o jogo com autoridade e não deixou o Palmeiras se criar. Na melhor chance brasileira na partida, Sosa parou no goleiro Domínguez, que fez um milagre e evitou o gol da reação.

(*) Rafael de Souza

Preso por estupro é identificado pela Polícia Civil como autor de dois furtos em Miranda

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Foto: PCMS

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Miranda, descobriu nesta quinta-feira, 23/10, por meio de investigação, que um homem de 46 anos, que foi preso por estupro no último dia 21, foi também autor de dois furtos ocorridos na cidade. Conforme apurado, no dia 30 de setembro, o indivíduo furtou diversas peças de roupas íntimas do interior de um veículo estacionado em frente a uma residência, no Bairro Aparecida. A comerciante, que revendia as lingeries, teve um prejuízo estimado em R$ 9,2 mil.

Após o crime, a vítima instalou câmeras de segurança em sua casa e, dias depois, o homem foi flagrado tentando pular o muro do imóvel, mas fugiu quando o alarme foi acionado. Depois que ele foi preso pelo crime de estupro, a equipe policial notou a semelhança dele, com o indivíduo flagrado pelas imagens das câmeras de segurança.  Ao ser questionado, ele confessou ser o autor do furto e relatou que trocou as peças por drogas, vendendo-as por valores entre R$ 5 e R$ 10.

Durante a prisão, os policiais encontraram com o autor uma caixa de som da marca JBL, que ele carregava dentro de uma bolsa. Inicialmente, ele afirmou que o equipamento era de sua propriedade, mas não apresentou qualquer comprovação.

Diligências realizadas nas proximidades da residência dele, na Rua Primeiro de Maio, levaram os investigadores até a casa de uma mulher que havia sido furtada no dia 21 de outubro e a vítima reconheceu o equipamento como sendo seu. Diante das provas, o homem também confessou este furto, informando que pretendia trocar o objeto por entorpecentes. A caixa de som foi restituída à proprietária.

As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis crimes cometidos pelo autor.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Cerca de 249 mil contribuintes receberão R$ 602,96 milhões

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de RendaReceita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 30.867 contribuintes sem prioridade;
  • 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por: Agência Brasil

Polícia Civil prende investigado por tentativa de homicídio contra policial, apreende drogas e liberta vítima de tortura em Bataguassu

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Foto: PCMS

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Seção de Investigações Gerais (SIG), do Núcleo Regional de Inteligência (NRI) e da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Bataguassu, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação “Dia do Caçador”, com o objetivo de capturar um homem investigado por tentativa de homicídio contra um policial civil. O crime ocorreu há cerca de duas semanas, quando o investigado avançou com um veículo para cima do policial durante uma tentativa de fuga.

Mesmo após os policiais civis efetuarem disparos contra os pneus, o homem conseguiu escapar, abandonando o carro em seguida. As investigações apontaram que o veículo pertencia a um usuário de drogas, que o perdeu para um traficante devido a uma dívida.

Após representação da autoridade policial pela prisão preventiva, o Poder Judiciário autorizou que o indivíduo fosse capturado, o que foi feito nesta quinta-feira. No local onde o autor foi encontrado foram apreendidos cinco tabletes e uma porção de maconha, totalizando cinco quilos do entorpecente. 

Na casa, os policiais também localizaram uma mulher que estava sendo mantida em situação análoga à escravidão. A vítima relatou que era obrigada a guardar a droga sob ameaças e que, após perder parte do entorpecente, foi brutalmente torturada pelo traficante e pela companheira dele.

Segundo o relato da vítima, ela foi forçada a ingerir crack e era obrigada a realizar tarefas domésticas sem qualquer remuneração. A mulher do traficante também foi presa, por participação ativa nas atividades ilícitas. O investigado irá responder pela tentativa de homicídio contra policial e também pelo tráfico de drogas, associação para o tráfico, tortura e perseguição.

As penas somadas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.

Marco na regionalização da saúde, Policlínica Cone Sul será entregue segunda-feira em Dourados

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Foto: Divulgação HRD

Unidade já realizou mais de 2,7 mil atendimentos no primeiro mês e tem capacidade para quase 7 mil procedimentos mensais

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), entrega em Dourados no próximo dia 27 de outubro, segunda-feira, a Policlínica Cone Sul. Está é a primeira etapa em operação do Hospital Regional de Dourados ‘Olga Castoldi Parizotto’. 

A unidade iniciou os atendimentos no dia 29 de setembro e, desde essa data até o dia 21 de outubro, foram realizados 2.753 atendimentos, entre consultas e exames de apoio diagnóstico.

O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destaca que a entrega da Policlínica representa uma nova fase na consolidação da regionalização da saúde pública no Estado.

“A Policlínica Cone Sul é o início de um novo modelo de assistência especializada no interior. Ela traduz na prática a proposta de um SUS mais próximo das pessoas, capaz de oferecer diagnóstico rápido, tratamento de qualidade e atendimento humanizado. É um investimento que fortalece a rede regional e aproxima o cuidado de quem mais precisa”, afirmou o secretário.

Gerida pela Agir (Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde), a Policlínica Cone Sul representa um avanço concreto na regionalização da assistência em saúde, ampliando o acesso da população do interior a serviços de média e alta complexidade.

Localizada às margens da BR-463, a estrutura moderna e totalmente equipada integra o complexo do HRD (Hospital Regional de Dourados), que segue em fase de instalação de equipamentos e estruturação dos demais serviços hospitalares.

A secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, reforça que a entrega simboliza uma nova etapa na política estadual de regionalização.

“A inauguração da Policlínica Cone Sul representa a concretização de um modelo de saúde que une gestão eficiente, estrutura moderna e cuidado humanizado. É um passo importante para garantir que o cidadão do interior tenha acesso à mesma qualidade de atendimento que se oferece na Capital”, destacou Crhistinne.

De acordo com o Contrato de Gestão firmado entre a Agir e a SES, o Hospital Regional de Dourados terá capacidade para realizar cerca de 6.900 consultas e exames mensais, considerando as três unidades que compõem o complexo hospitalar. A Policlínica será responsável por parte expressiva desse volume, atuando de forma escalonada para reduzir a demanda reprimida e garantir resolutividade no atendimento.

Para a diretora-geral do HRD, Andréia Alcântara, os primeiros resultados reforçam a relevância do investimento. “A Policlínica Cone Sul nasceu do compromisso do Governo do Estado com a saúde pública de qualidade. Em poucos dias, já conseguimos oferecer atendimento ágil, humanizado e especializado à população. E o melhor ainda está por vir, com a integração total ao Hospital Regional, formando um complexo capaz de transformar a assistência em toda a região do Cone Sul”, destacou Andréia.

Entre os serviços disponibilizados estão:

• Exames: endoscopia, colonoscopia, tomografia, ultrassonografia, mamografia, raio-x, densitometria óssea e exames laboratoriais;

• Consultas médicas especializadas: cardiologia clínica, cirurgia geral (adulto e pediátrica), ginecologia, ortopedia (adulto e pediátrica) e avaliação de risco cirúrgico.

Estrutura moderna e atendimento integral

Com 3.063,65 m² de área construída, a Policlínica oferece Centro de Diagnóstico, Centro de Especialidades Médicas e uma ampla gama de serviços ambulatoriais e exames de média e alta complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades.

O investimento total na obra foi de R$ 18.152.212,41, provenientes da soma de R$ 6.890.081,00 em recursos federais, R$ 6.546.672,52 em contrapartida estadual e R$ 4.715.458,89 em recursos estaduais.

Além da obra física, a unidade recebeu 489 itens de equipamentos, com investimento total de R$ 12.893.568,46, sendo R$ 9.516.000,00 em recursos federais e R$ 3.377.568,46 em recursos estaduais.

A obra da Policlínica Cone Sul foi realizada com recursos federais e estaduais, incluindo contrapartidas e repasses, e contemplou construção, urbanismo e aquisição de 489 equipamentos modernos. O projeto, que teve os contratos de repasse assinados em 2015 e 2016, foi licitado em 2021 e teve início em fevereiro de 2022, sendo concluído em dezembro de 2024.

A nova unidade fortalece a rede de saúde pública regional e tem papel estratégico no atendimento dos municípios vizinhos, oferecendo diagnósticos precisos, acompanhamento multiprofissional e encaminhamentos cirúrgicos, tudo em um fluxo de cuidado contínuo e humanizado.

André Lima, Comunicação SES

Entre crimes, golpes e o peso do progressoNo ar: Telejornal Perfil News

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O noticiário desta quinta-feira (23) agitou Três Lagoas e região. Casos de maus-tratos a animais causaram indignação e reacenderam o alerta sobre o aumento da crueldade e do abandono de pets na cidade.

Enquanto as autoridades são chamadas a reforçar a atenção à causa animal, a Prefeitura de Três Lagoas emitiu um alerta sobre a clonagem de um número oficial de telefone.

Na área da Segurança Pública, a polícia prendeu o terceiro envolvido em um homicídio que chocou Água Clara, demonstrando rapidez nas investigações.

E enquanto o combate ao crime avança, o progresso também segue em ritmo acelerado. Rodovias de Mato Grosso do Sul registram intenso tráfego de carretas que transportam estruturas gigantes para a construção da nova fábrica da Arauco, em Inocência.

Essas e outras notícias, agora, no Telejornal Perfil News.

Noite de luto em Três Lagoas: duas morrem em acidente no Bairro Mais Parque”

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Foto: Alfredo Neto

Uma tragédia abalou a noite desta quinta-feira (23) em Três Lagoas. Duas mulheres, identificadas como Janaina Correia, de 36 anos e Carolaine Vicente, de 24 anos, identificadas preliminarmente como tia e sobrinha, perderam a vida em um grave acidente de trânsito ocorrido no cruzamento da Rua Rosalvo Nunes, no Bairro Mais Parque.

De acordo com informações de testemunhas, as vítimas seguiam pela Rua Rosalvo Nunes em uma motocicleta Honda Biz no sentido sul-norte quando, ao tentar atravessar o cruzamento, não teriam respeitado a sinalização de “PARE”. No momento da travessia, o veículo foi atingido violentamente por um ônibus coletivo que passava pela via preferencial.

O impacto da colisão foi devastador. As duas mulheres morreram ainda no local, antes mesmo da chegada do socorro. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e confirmaram os óbitos. A Polícia Militar isolou a área para o trabalho da Perícia Técnica.

A cena do acidente foi marcada por comoção e desespero. Moradores e curiosos se aglomeraram nas proximidades, muitos em lágrimas diante da gravidade da ocorrência. Familiares das vítimas também compareceram ao local e enfrentaram momentos de profunda dor.

O trânsito na região ficou parcialmente interditado até a conclusão dos trabalhos periciais. A Polícia Civil de Três Lagoas deve instaurar inquérito para apurar as causas e circunstâncias exatas do acidente que tirou a vida das duas mulheres.

Jornada Nacional de Inovação da Indústria discute o uso de tecnologias nas empresas de MS

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Foto: Divulgação

Ao abrir a etapa estadual da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, nesta quinta-feira (23), o diretor de sustentabilidade da Fiems, Robson Del Casale destacou a presença de empresários no evento para fomentar o uso da inovação no dia a dia das empresas. O evento, realizado no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, teve como objetivo promover diálogos e experiências inspiradoras em todo o país nas áreas da transição ecológica e digital da sustentabilidade dos negócios.

Jornada Nacional de Inovação da Indústria discute o uso de tecnologias nas empresas de MS
Foto: Divulgação

“É muito importante que a Federação receba essa jornada, porque tudo o que será discutido aqui irá refletir diretamente nas indústrias. Em especial com o tema da transição ecológica, que tem tudo a ver com o nosso Estado, com as práticas do ente governamental e com o que tem feito a iniciativa privada”, disse Del Casale.

Promovida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), em parceria com o Sebrae, a Jornada é um movimento itinerante que percorre os 27 estados brasileiros.

Em Mato Grosso do Sul, o evento reuniu empresários, pesquisadores, representantes governamentais e lideranças do ecossistema de inovação em uma série de painéis e workshops sobre ecossistemas de inovação e transição energética.

O superintendente de projetos de inovação da CNI, Carlos Alberto Bork, falou sobre o propósito do evento. “O objetivo dessa jornada é que a gente escute a indústria em relação a temas que podem ajudá-las a crescer e se desenvolver com maior facilidade. Muitas coisas relevantes acontecem em Brasília, voltadas para a tecnologia, inovação, fomento, financiamentos. Queremos saber se essas informações estão chegando à indústria, ao nosso cliente principal”, afirmou Bork.

Jornada Nacional de Inovação da Indústria discute o uso de tecnologias nas empresas de MS
Foto: Divulgação

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria começou em julho de 2025 e seguirá até março de 2026, quando apresentará os resultados no 11º Congresso de Inovação da Indústria. Cada etapa estadual contribui para compor um grande retrato da inovação brasileira, revelando soluções e talentos que fortalecem a competitividade e a sustentabilidade da indústria.

FETEMS entrega mais de 90 mil assinaturas e realiza mobilização histórica pela realização de concurso público para a Educação MS

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Foto: Comunicação FETEMS, ACP, ALEMS

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e seus 74 sindicatos filiados realizaram, nesta quarta-feira (23), uma grande mobilização estadual em defesa da valorização profissional e pela realização imediata de concurso público para a Educação.

Durante o ato, a Federação protocolou mais de 90 mil assinaturas de sul-mato-grossenses em três instituições, Assembleia Legislativa, SED (Secretaria de Estado de Educação) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), expressando o forte apoio da sociedade à luta da categoria.

Na Assembleia Legislativa, a categoria ocupou o plenário com cerca de 600 professoras, professores, administrativas e administrativos, em um ato que simbolizou a força e a união da Educação pública sul-mato-grossense. A presidenta da FETEMS, Deumeires Morais, fez uso da tribuna para apresentar as reivindicações da categoria e conclamar os deputados e deputadas a se somarem à luta pela valorização dos profissionais da Educação.

“Hoje mostramos a força da categoria e o apoio da população à nossa luta. Foram mais de 90 mil assinaturas cobrando o concurso público, uma demonstração de que essa é uma pauta da sociedade sul-mato-grossense. Temos mais de 12 mil professores temporários, sendo 8.400 atuando diretamente nas escolas, enquanto apenas 7 mil são efetivos. É urgente corrigir esse desequilíbrio. O concurso público é uma ferramenta essencial de valorização e fortalecimento da carreira, garantindo estabilidade, dignidade e continuidade pedagógica nas nossas escolas”, afirmou Deumeires.

A presidenta destacou ainda que a FETEMS e os 74 sindicatos filiados apresentaram três principais reivindicações durante a mobilização: a implementação integral da tabela das administrativas e administrativos, com o devido reconhecimento para quem possui formação de nível superior, conforme lei sancionada em dezembro de 2024 e ainda não cumprida pelo Governo do Estado; a realização imediata de concurso público para docentes e administrativos, a fim de garantir o ingresso legal e combater a precarização dos vínculos temporários; e a convocação das mais de 400 professoras e professores aprovados no concurso vigente, além do preenchimento das 28 vagas remanescentes.

Durante a mobilização, educadoras e educadores de diversos municípios participaram dos atos em Campo Grande, reforçando a unidade e a organização do movimento sindical.

“Quando lutamos por concurso público, estamos lutando também pela qualidade da Educação. Professores efetivos podem dar continuidade aos projetos pedagógicos, participar das formações e contribuir com a escola ao longo dos anos. Essa estabilidade se reflete na aprendizagem e no futuro dos nossos estudantes”, destacou Deumeires.

A FETEMS reafirma que a valorização profissional, o ingresso por concurso público e o cumprimento das leis aprovadas são pilares indispensáveis para garantir uma Educação pública de qualidade em Mato Grosso do Sul.

Comunicação FETEMS

Números de maus-tratos e abandono de animais aumentam em Três Lagoas e população pede ajuda do Poder Público

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Um caso de um cachorrinho sendo espancado na Vila Piloto causou comoção e animais pedem socorro

Até que ponto pode chegar a maldade humana? Um animal indefeso, que não sabe fazer outra coisa a não ser oferecer amor, merece ser maltratado? Mais um caso de maus-tratos e covardia foi registrado em Três Lagoas. Quando teremos leis mais duras e espaços gratuitos voltados para a causa animal? A situação na cidade pede urgência e responsabilidade.

As imagens recebidas pela redação do Perfil News são chocantes e inacreditáveis. Como pode um ser humano cometer tamanha crueldade? No vídeo, divulgado por uma protetora de Três Lagoas, um homem aparece espancando um cãozinho que grita de dor.

Os gritos ecoam na cabeça de quem assiste? É sempre a mesma questão? Por que maltratar um animal que não faz mal algum? Um homem covarde desferindo golpes brutais contra um cachorrinho indefeso. A cada golpe, um grito. Um grito que atravessa a tela, que corta a alma, que ecoa como um pedido de socorro em meio à indiferença. O som daquele chorinho desesperado é impossível de esquecer — um lamento puro, de dor e medo, que despedaça qualquer coração que ainda conserve um mínimo de humanidade.

Conforme divulgado, não seria a primeira vez que o homem comete o mesmo crime. Ele chegou a ser preso, mas acabou sendo liberado após prestar depoimento. Os gritos de um animal pedindo socorro, com provas, ainda não conseguem sensibilizar as autoridades de Três Lagoas?

PROTETORAS COMENTAM SOBRE MAUS-TRATOS

Conforme as protetoras de Três Lagoas, o número de animais nas ruas tem aumentado. Elas alegam que a ajuda do Poder Público ainda é pequena, o que dificulta ainda mais conseguir proteger os anjos de quatro patas.

A ex-vereadora Charlene Bertoleto, presidente das Protetoras de Três Lagoas, ressalta que diariamente as protetoras recebem inúmeras denúncias de maus-tratos contra animais e pede urgência às autoridades competentes.

“Diante dessa situação, propomos, com urgência, que o Poder Público estabeleça clínicas veterinárias especializadas em atendimento de emergência e urgência. Acreditamos que a atuação rápida da polícia e dos órgãos competentes, com a remoção imediata dos animais vítimas de maus-tratos, é fundamental. Além disso, a criação de locais adequados para abrigá-los é imprescindível. Caso essas medidas não sejam implementadas, a situação se agravará”, disse ao Perfil News.

O projeto EAMAR, criado por Gislaine Pietro Ribeiro de Oliveira, é uma ação que já tem mais de sete anos e visa oferecer abrigo e alimento aos animais de rua da cidade de Três Lagoas.  A ação, já mostrada pelo Perfil News, confecciona casinhas e comedouros e espalham pela cidade em uma união de amor e carinho a esses seres tão indefesos.

“Como todos sabem, Três Lagoas tem muitos animais de rua e pouco ajuda. Para continuarmos com as nossas ações, precisamos de ajuda. Neste ano, ficamos felizes com a criação do Departamento de Proteção Animal, que começou a nos dar apoio verificando denúncias, mas só isso, nada além”, disse.

Enquanto a ajuda não vem, o número de animais nas ruas, principalmente os felinos só aumenta e nada é feito. Nenhum trabalho preventivo é feito.

“Estou indignada. Temos um CCZ com um imenso espaço, mas não consegue recolher um animal de rua ou um que sofre maus tratos? É preciso que ele seja retirado do local, mas não temos onde colocá-lo. O Centro de Zoonozes de Três Lagoas não deixa que sejam colocados animais lá. Falo com propriedade, pois todos os CCZ que têm estrutura oferecem esse tipo de serviço, mas infelizmente, aqui na cidade é diferente. A direção não permite. Lá tem 25 baias ociosas que poderiam estar colhendo animais sob a custódia do Poder Público e não nossa. Hoje em dia todos os animais que são recolhidos vão para lares temporários que são custeados pelos protetores, projetos iguais ao nosso, associações. Hoje, eu cuido de 37 pontos onde temos colônias principalmente de felinos”, desabafou.

MAUS-TRATOS É CRIME

Vale lembrar que os tempos mudaram e que maus-tratos é crime, podendo, inclusive, resultar em prisão, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. 

Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e incluem orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento. 

Números de maus-tratos e abandono de animais aumentam em Três Lagoas e população pede ajuda do Poder Público

A Teoria do Elo estabelece uma conexão entre a violência contra animais e contra humanos. Estudos mostram que pessoas que cometem crueldade contra animais têm maior probabilidade de praticar crimes violentos, como abuso infantil e violência doméstica.

No Brasil, 71% dos agressores de animais também cometem crimes contra humanos. Este dado destaca a importância de combater a crueldade animal como uma estratégia de prevenção à violência mais ampla na sociedade. Ao denunciar maus-tratos não protegemos apenas os mais vulneráveis, mas também ajudamos a prevenir a violência contra humanos. Sua ação pode salvar vidas. Denuncie! 

SAIBA COMO DENUNCIAR

Caso você presencie maus-tratos a animais de qualquer espécie – sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, confinamento em correntes ou cordas curtas, manutenção em condições anti-higiênicas, mutilação, confinamento em espaço inadequado ao porte do animal, ausência de iluminação e ventilação, uso em shows que possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo (como tração de cargas por animais debilitados), participação em rinhas, entre outros – é essencial fazer a denúncia. 

Dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, no Ministério Público. A denúncia de maus-tratos é respaldada pelo Art. 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), e pelo Art. 225 da Constituição Federal Brasileira, de 1988. 

A autoridade policial tem a obrigação de receber a denúncia e registrar o boletim de ocorrência. Se o policial se recusar a agir, ele poderá ser responsabilizado por crime de prevaricação (Art. 319 do Código Penal). Neste caso, cabe denuncia ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia Civil, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. 

Ao registrar a denúncia, descreva com precisão os fatos ocorridos, o local, e, se possível, o nome e endereço dos responsáveis. Se viável, apresente evidências como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudos ou atestados veterinários, e o nome e endereço de testemunhas. Quanto mais detalhada a denúncia, mais eficaz será. 

DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público tem a autoridade para propor ação contra aqueles que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. Portanto, é possível fazer a denúncia diretamente ao MP, o que pode acelerar o processo. Descreva os fatos ocorridos com exatidão, informe o local, e, se viável, o nome e endereço dos responsáveis. Apresente qualquer evidência disponível, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, nomes de testemunhas e seus endereços. 

Denúncia ao IBAMA. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também pode ser acionado principalmente se tratando de animais selvagens, silvestres ou exóticos. As denúncias podem ser feitas pela Linha Verde.  

Denúncia ao CONCEA. Caso se trate de maus-tratos em animais para pesquisa ou ensino, a denúncia pode ser direcionada à Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA/CONCEA, pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), direcionando a manifestação para o MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.  

DENÚNCIA AOS CRMVS

A lei se aplica a todos, incluindo médicos veterinários e zootecnistas, que devem responder tanto ética quanto penalmente por suas ações. Além de registrar a denúncia nos órgãos competentes, é necessário encaminhá-la ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do estado onde a situação foi observada. O CRMV é responsável por investigar os fatos e fiscalizar o exercício legal da profissão. Se houver indícios de maus-tratos, o CRMV abrirá um processo ético-profissional. As penalidades previstas no artigo 33 da Lei nº 5.517/1968, incluem censura confidencial, censura pública ou suspensão do exercício profissional por até 90 dias. 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) é responsável por julgar os processos disciplinares em segunda e última instância, a partir dos recursos apresentados contra as decisões dos CRMVs. Esse julgamento é regido pela Resolução CFMV nº 1138/2016, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional do Médico-Veterinário, e pela Resolução CFMV nº 1267/2019, que aprova o Código de Ética do Zootecnista.

O novo Ministro do STF

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Professor Ives Gandra da Silva Martins (Foto: Andreia Tarelow)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma relação muito boa no campo do direito constitucional, inclusive amizade pessoal, e escrevemos livros juntos.

O Ministro Luís Barroso participou dos Comentários à Constituição Federal, editado pela Fecomercio/SP, e do nosso Tratado de Direito Constitucional, que coordenei com o Ministro Gilmar Mendes e Carlos Valder do Nascimento em 2010. Nessa obra, três Ministros do Supremo também escreveram: ele, Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes.

As minhas discordâncias com o Ministro Luís Barroso foram por seguirmos escolas de pensamento distintas. Sou um originalista: acho que quem pode mudar a Constituição é sempre o Poder Legislativo, como constituinte derivado.

Por essa razão, sempre divergi da linha adotada pelo jurista alemão Peter Häberle, que faleceu recentemente, cuja corrente doutrinária influenciou muito o pensamento do Ministro Gilmar Mendes, na medida em que admite uma atuação até criativa na interpretação do direito, permitindo que o Poder Judiciário adapte a Constituição às novas realidades e não apenas o Poder Legislativo.

Embora Häberle seja conhecido internacionalmente, o que o fez respeitado no mundo inteiro, a minha corrente é diferente. Reafirmo: sou originalista e, como Antonin Scalia nos Estados Unidos, defendo que a função da Suprema Corte deve sempre respeitar o que o constituinte pretendeu, cabendo as modificações e as adaptações da Constituição àqueles que foram eleitos pelo povo, ou seja, ao Congresso Nacional.

Ora, com a renúncia do Ministro Luís Barroso, cabe ao Presidente Lula indicar um novo Ministro, e eu gostaria muito que fosse alguém que respeitasse aquilo que o Constituinte pretendeu.

Diz o artigo 101: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Vale ressaltar que o “notável saber jurídico” é um saber jurídico superior ao daqueles que são simplesmente conhecedores do Direito. O Ministro do Supremo deve ter alto nível de conhecimento, a ponto de ser notável, não apenas notório por ser conhecido, mas, repito, notável pelos conhecimentos que tem. Em outras palavras, ele deve ser uma figura, do ponto de vista de conhecimento, semelhante às que tínhamos no século passado, a exemplo de professores titulares, como era o caso do Ministro Moreira Alves, o qual levou, portanto, o seu saber superior de Direito à Corte para decidir.

O “notável” saber jurídico deveria sempre nortear os Presidentes da República na escolha do Ministro para a Suprema Corte.

O apelo que faço ao Presidente Lula é de que indique ao Supremo Tribunal Federal alguém de notável saber jurídico, o que se revela por meio de titulações acadêmicas e influência no direito brasileiro de alguma forma, através dos seus escritos e teses doutrinárias. Tal postura representaria um serviço extraordinário ao Brasil, garantindo assim o respeito ao requisito constitucional.

Indicar uma pessoa de notável saber jurídico, de conhecimento acima do normal do Direito, para julgar e definir, como guardião da Constituição, como a nossa Carta Magna deve ser aplicada, é altamente benéfico para o povo e o País.

Enfim, este é o meu desejo e a minha esperança: que o Presidente Lula tenha a percepção desse adjetivo fantástico que está na Constituição Federal, ou seja, a de que o indicado tenha um notável saber jurídico.

Quem é Ives Gandra

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio – SP, ex-presidente da Acade mia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Governo de MS reúne secretariado em balanço de metas de 2025 e planejamento de ações para 2026

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Foto: Saul Schramm/Secom

Para continuidade do trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, com eficiência e agilidade aos cidadãos, o governador Eduardo Riedel e o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) reuniram secretários e secretários-adjuntos de todas as pastas para alinhar a atuação nos próximos meses.

O encontrou aconteceu na sala de reuniões da Governadoria. “Foi uma reunião de trabalho importante para alinhamento das ações de Governo, e também para balanço das metas apresentadas no início do ano e que precisam de uma análise periódica, especialmente nessa reta final de 2025”, explicou Riedel.

A atuação administrativa do Governo do Estado foi pontuada pelo vice-governador José Carlos Barbosa. “O Governo fez uma opção que é de não aumentar tributos sem reduzir investimentos, não deixando que as dificuldades da parte da frustração de safra ou da questão relacionada ao gás prejudiquem o andamento dos investimentos do Estado”.

Barbosinha também ressaltou que se não há aumento de tributos e os investimentos do Governo do Estado são mantidos, “pressupõe esforço de todas as pastas no sentido de fazer gestão eficiente dos gastos”, concluiu.

Na reunião de trabalho também foi formalizada a saída do chefe da Casa Civil, o secretário Eduardo Rocha, a partir de segunda-feira (27). A pasta será assumida por Walter Carneiro Júnior, que é o atual secretário-adjunto.

“A reunião serviu também para nos despedirmos do secretário Eduardo Rocha, que recebeu os agradecimentos de todos do Governo pelo extraordinário trabalho que realizou ao longo do período. E o Walter Carneiro Filho passa a coordenar a pasta que é muito importante”, frisou Barbosinha.

O trabalho de conexão com os municípios, coordenado pela Casa Civil, é um dos destaques da atual gestão, seguindo a diretriz do municipalismo, que vai além do apoio financeiro, mas também administrativo para resolução de questões diversas da gestão pública.

“Eu fiquei muito satisfeito com o trabalho realizado na Casa Civil. Houve uma parceria muito grande. Nós tocamos tranquilos três anos de Governo, com apoio dos deputados estaduais, de toda a bancada e dos 79 prefeitos. Tocamos o MS Ativo 1, MS Ativo 2, ganhamos um prêmio nacional por esses dois programas, sendo o projeto que mais integrou os municípios ao Governo. Então saio satisfeito, com dever cumprido. Acho que fiz o meu papel, minha parte para o Governo”, disse Eduardo Rocha.

A condução da pasta, agora sob o comando de Walter Carneiro Filho, seguirá com a atuação voltada ao municipalismo, buscando levar os serviços públicos e a atuação em geral do Estado para mais perto da população, que é nos municípios onde elas estão.

“Vamos continuar esse trabalho de relação com municípios e Assembleia Legislativa, trabalho institucional de fortalecimento na entrega das políticas públicas que o Governo tem. Nós estamos com a pauta do MS Ativo muito focada agora para que esses compromissos possam acontecer”, destacou Carneiro Filho, que completa.

“O Eduardo [Rocha] estreitou muito o relacionamento de municípios, prefeitos e vereadores com a Casa Civil, que é uma secretaria política, que procura trazer para perto essas demandas, internalizar dentro do Governo, construir a boa relação com as demais secretarias. Vamos fortalecer esse projeto de governo que a gente tem de cada vez mais se aproximar dos municípios”, finalizou Barbosinha.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

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