Com destaque nacional, a PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, é reconhecida como uma das principais ações desenvolvidas na área da saúde pública de Mato Grosso do Sul.
O governador Eduardo Riedel apresentou à ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na manhã desta quarta-feira (24), o trabalho realizado pelo Governo do Estado e conduzido pelas equipes da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e SES (Secretaria de Estado de Saúde).
“No dia 4 de dezembro vai ocorrer o leilão na B3. A expectativa é positiva, pois é um projeto bastante robusto, que em sua estrutura envolve crescimento físico, como novos leitos, além da melhoria no tempo de atendimento”, explicou Riedel.
O objetivo da parceria é garantir eficiência na saúde pública, com a oferta otimizada de bens e serviços essenciais, promovendo maior qualidade no atendimento à população.
“É um projeto bem construído e certamente é modelo para o Brasil e o mundo e poderá fazer parte de outras ações inovadoras”, disse a ministra Simone Tebet.
Com atração do olhar internacional de potenciais investidores, no dia 17 de setembro, a PPP recebeu o Selo FAST-Infra. A certificação atesta que o projeto atende aos padrões mundiais de sustentabilidade ambiental, social e de governança (ESG), fortalecendo a gestão pública, especialmente na área da saúde e nas entregas à população sul-mato-grossense.
“O projeto recebeu o Selo FAST-Infra, que qualifica o Hospital Regional do Mato Grosso do Sul em relação à governança, aos aspectos socioambientais e de inovação. Isso mostra a robustez, a solidez e a boa estrutura que a gente conseguiu trazer para dentro do projeto. Porque não é um aspecto só, são muitas variáveis que a gente precisa considerar. É o terceiro projeto que é certificado no país com esse selo. E o segundo hospital do mundo. Tem um hospital que recebeu esse selo que está na África do Sul e agora o hospital regional do Mato Grosso do Sul”, disse a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Idealizado de forma pioneira pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o projeto da PPP do Hospital Regional prevê a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, aquisição, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico, engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas, além da administração e gestão de todos os serviços de apoio.
O contrato prevê soluções sustentáveis e inovadoras, como energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia. Tudo isso pautado pela melhoria contínua na qualidade dos serviços, com base em indicadores de desempenho.
“O projeto da PPP, do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, traz no seu escopo muitas inovações. Uma delas é a estrutura de garantias. E o Estado tem uma preocupação muito grande em relação à gestão fiscal. Essa estrutura de garantia é realmente inovadora, e a gente percebe que tem grande chance de ser replicada também por outros entes subnacionais”, disse Detoni.
Todo o processo de elaboração do projeto, prevendo financiamento e mitigação de riscos, foi acompanhado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil com o intuito de criar estratégias para que a PPP seja uma parceria mais atrativa ao setor privado. O banco prestou consultoria e apoiou o projeto tido como fundamental para fechar lacunas de infraestrutura.
“A gente está trazendo um novo modelo de garantia para as PPPs. Conseguimos aprovar isso na COFIEX, que é a Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal. Foi o único projeto do país aprovado na categoria PPP. E amanhã sai a recomendação para estruturar essa operação que consiste em ofertar a garantia de um ente de melhor classificação de risco e isso traz um benefício muito grande para o nosso projeto, porque mitiga o risco do investidor quando ele participa, quando ele vai disputar o leilão”, explicou a secretária do EPE.
Projeto
A PPP tem como foco a modernização e a ampliação de leitos, no HRMS, para atender a população. A contratação é para prestação de serviços não assistenciais. O hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e gestão assistencial sob responsabilidade estadual — que inclui assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
A iniciativa privada ficará responsável por obras e investimentos para a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
A empresa concessionária administrará recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
As intervenções serão realizadas em etapas e concluídas em 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares — com previsão de finalização da primeira delas em 24 meses. O complexo passará a ter dois novos blocos que ampliarão a capacidade de atendimento em 60%, totalizando 577 leitos de internação.
O valor total dos investimentos é de R$ 5,6 bilhões com vigência de 30 anos. Os investimentos em obras e equipamentos somam R$ 966,8 milhões – sendo R$ 748,4 milhões para o investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos ao longo do contrato, destinados à renovação tecnológica periódica. Já os custos anuais com a operação são estimados em R$ 154,4 milhões, recursos que cobrirão todos os serviços não assistenciais pelo período de três décadas.
O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e de satisfação, que impactam diretamente na contraprestação mensal. O valor máximo previsto para esse pagamento é de R$ 20 milhões por mês, antes da aplicação dos descontos que serão definidos no leilão.
O leilão está marcado para o dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo (SP). O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública máxima. Serão convocadas todas as licitantes com propostas de até 10% do valor da melhor classificada, com um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Laine Breda, Comunicação EPE
