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quarta-feira, 8 de julho de 2026
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Vasco vence clássico contra o Fluminense e segue sonhando com Libertadores

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Foto: Wagner Meier/Getty Images

Em clássico carioca válido pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Vasco venceu o Fluminense por 2 a 0 no Maracanã e embalou sua terceira vitória consecutiva na competição.

Com gols de Rayan e Nuno Moreira, o Cruz-Maltino alcançou a marca de 39 pontos e chegou ao oitavo lugar do brasileiro, sonhando com uma vaga na próxima edição da Libertadores. Por outro lado, o Tricolor estacionou na sétima colocação, com 41 pontos ganhos.

O Jogo

O clássico começou frenético, com o Fluminense tomando maior iniciativa no campo de ataque. Na melhor chance, Cano finalizou livre na grande área, mas Léo Jardim salvou o Vasco com apenas três minutos de partida.

Mesmo sofrendo no início do confronto, foi o Cruz-Maltino quem abriu o placar no Maracanã. Em chute forte de Rayan de fora da área, a bola desviou na zaga Tricolor e matou qualquer possibilidade de defesa do goleiro Fábio.

Na metade final do clássico, o Vasco ampliou a vantagem em apenas cinco minutos. Em mais uma finalização de fora da área de Rayan, Fábio espalmou a bola para o meio da área. No rebote, Andrés Gómez parou no goleiro Tricolor, mas Nuno Moreira aproveitou nova sobra e fez 2 a 0.

Buscando correr atrás do prejuízo, o Fluminense se lançou ao ataque, mas pecava na falta de pontaria nas finalizações. Com a vantagem no placar, o Vasco pouco sofreu até o apito final e garantiu mais três pontos na busca por uma vaga na Libertadores.

Próximos Jogos

As duas equipes voltam à campo no próximo final de semana, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. No domingo (26), o Vasco vai visitar o RB Bragantino, a partir das 18h30 (horário de Brasília), em Bragança Paulista. Um dia antes, no sábado (25), o Fluminense recebe o Internacional, às 17h30 (de Brasília), no Maracanã.

(*) Rafael de Souza

Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios debate boas práticas de administração pública

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Foto: Saul Schramm/Secom

Grandes nomes da economia, da inovação e da gestão pública participam, a partir desta segunda-feira (20), do 3º Congresso dos Municípios, considerado um dos maiores encontros municipalistas do Estado. Realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Sebrae/MS, com apoio do Governo do Estado, o evento tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública. Nesta edição, o tema central é “Eficiência na Gestão Pública: Saúde, Educação e Assistência Social para o Desenvolvimento dos Municípios de MS”.

Na abertura do evento, o governador Eduardo Riedel destacou que as grandes transformações não estão distantes do cotidiano da população, mas se refletem diretamente na realidade dos municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, o que tem feito a diferença no Estado é a integração entre os poderes públicos e o diálogo entre as instituições.

Ele ressaltou a importância de uma atuação conjunta e respeitosa entre o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e o Executivo estadual. “O que está acontecendo aqui é a demonstração de um Tribunal de Contas que dialoga, que compreende e que mantém suas prerrogativas sem se afastar dos jurisdicionados; de um Ministério Público que atua, mas também conversa e busca o entendimento; e de uma bancada estadual e federal que, independentemente de posicionamentos políticos, está dialogando com prefeitos e prefeitas para entender as prioridades”, afirmou.

O governador observou que esse alinhamento institucional tem sido essencial para o bom desempenho do Estado. “A Assembleia Legislativa é a casa que dá ressonância a tudo o que acontece no Executivo. Cada debate, cada projeto de lei e cada reivindicação têm consequência direta nos 79 municípios. É lá que discutimos e solucionamos os grandes desafios do Mato Grosso do Sul”, disse.

De acordo com o governador, o desempenho econômico de Mato Grosso do Sul tem sido determinante para sustentar o Estado diante de um cenário nacional e internacional adverso. Ele ressaltou que o comércio e as empresas locais têm contribuído para manter o emprego e a renda, refletindo diretamente nos bons indicadores estaduais.

“Temos hoje uma taxa de desocupação de apenas 1,9%, um número que reflete o vigor da nossa economia.” O governador ponderou, no entanto, que a economia é cíclica e que o governo já vem adotando medidas para enfrentar desafios que fogem à competência direta do Estado. “O importante é que mantenhamos nossa capacidade de união e de discutir com maturidade os problemas, porque é isso que nos permite seguir em frente.”

Ele reconheceu o papel da Assomasul ao promover um espaço de diálogo entre os gestores municipais e o governo estadual. “Mais uma vez, a Assomasul cumpre o seu papel ao trazer o debate de forma responsável e madura, e na capacidade de diálogo que temos para encontrar soluções eficientes e continuar entregando políticas públicas à população”, declarou. Amanhã às 14 horas, o governador Riedel apresenta a palestra “Desenvolvimento e Gestão Pública”.

O congresso também contará com a participação de autoridades estaduais e federais, painéis sobre reforma tributária, políticas públicas de saúde, educação, assistência social, e o Painel Mulheres, que destacará o protagonismo das prefeitas, primeiras-damas e lideranças femininas na gestão pública.

O diretor-superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, destacou durante a abertura do 3º Congresso Estadual dos Municípios a importância da boa gestão pública para o fortalecimento dos pequenos negócios. Ele agradeceu a parceria do Sebrae com a Assomasul, o Governo do Estado e os municípios, ressaltando que o sucesso do empreendedorismo local depende diretamente da eficiência administrativa nas prefeituras.

Segundo Mendonça, quando os gestores criam um ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendedores, investindo em áreas como saúde, educação e infraestrutura, fortalecem também a economia local. Ele destacou ainda a relevância da transparência nas compras públicas e da inclusão dos pequenos negócios nesses processos, lembrando que as prefeituras são, na maioria das vezes, os maiores compradores de seus municípios.

Durante o evento, Mendonça anunciou o lançamento do Plano de Desenvolvimento dos Municípios do programa Cidade Empreendedora, que envolve 35 cidades, e de um plano de governança e gestão. As principais secretarias municipais irão aderir ao modelo de gestão por resultados implementado pelo Governo do Estado.

Ele ressaltou que o Sebrae tem atuado para apoiar os pequenos municípios na estruturação de suas secretarias, oferecendo ferramentas que aprimoram a administração pública e fortalecem o ambiente de negócios. Mendonça também enfatizou a importância de olhar para o comércio local, citando exemplos de cidades que passaram a priorizar a contratação de empresas e oficinas mecânicas do próprio município, o que resultou na geração de novos empregos e no aquecimento da economia.

Ao encerrar sua fala, Cláudio Mendonça reforçou que o sucesso dos pequenos negócios depende diretamente do sucesso da gestão pública, destacando o papel do Sebrae como parceiro estratégico no desenvolvimento regional e na consolidação de políticas voltadas ao fortalecimento dos empreendedores locais.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, disse que o Congresso deste ano foi planejado para oferecer capacitação e conhecimento prático aos gestores e servidores municipais, com o objetivo de fortalecer a eficiência da administração pública. Segundo ele, a sociedade cobra resultados concretos quando os prefeitos e suas equipes retornam aos municípios, seja na melhoria das escolas, na pavimentação dos bairros ou na oferta de serviços básicos.

O dirigente ressaltou que a construção de um Estado mais forte depende da união entre prefeitos, prefeitas e servidores, com foco em um municipalismo efetivo. Ele lembrou que a diretoria da entidade vem discutindo com dezenas de prefeitos estratégias para aprimorar a gestão pública em diferentes eixos, como educação, saúde, assistência social e infraestrutura.

“Quando temos pessoas motivadas e comprometidas com um propósito, fortalecemos nossos municípios e, consequentemente, todo o Estado”, afirmou.

A programação do 3º Congresso dos Municípios reúne lideranças políticas, especialistas e referências nacionais, que vão discutir os caminhos para uma gestão mais inovadora e eficiente. Entre os destaques estão Martha Gabriel, uma das maiores autoridades em transformação digital e inteligência artificial no Brasil; Clóvis de Barros Filho, filósofo e professor conhecido por suas reflexões sobre ética e propósito; e Ricardo Amorim, economista de atuação internacional, que fará a palestra magna sobre “Economia em Transformação: Oportunidades e Desafios para os Municípios Brasileiros”.

Também sobem ao palco Hortência Marcari, campeã mundial de basquete e símbolo de superação; Guto Silva, secretário das Cidades do Paraná; Romão Ávila Milhan Júnior, procurador-geral de Justiça do MPMS; David Maia de Oliveira, especialista em inovação em políticas públicas de saúde; e Junior Pattini, referência nacional em emendas impositivas.

 O evento ainda contará com lideranças femininas que inspiram e transformam a gestão pública, como Janete Aparecida, Sandra Amarrilha e Terislene Nery, que participarão do Painel Mulheres, dedicado ao protagonismo das prefeitas, primeiras-damas e gestoras municipais.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS

PROCON-TL divulga pesquisa de preços de velas e flores para o Dia de Finados em Três Lagoas

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Com a proximidade do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Três Lagoas (PROCON-TL) realizou uma pesquisa de preços de velas e flores em diversos estabelecimentos da cidade. O levantamento tem como objetivo auxiliar os consumidores a economizar e planejar suas compras para as homenagens da data.

A pesquisa foi realizada em supermercados e floriculturas locais, verificando os preços praticados em cada estabelecimento. Entre os produtos analisados estão velas de diferentes tamanhos e marcas, além de uma grande variedade de flores e arranjos, como coroas, buquês e plantas ornamentais.

Os preços das velas variam, em média, de R$ 4,00 a R$ 15,00, dependendo do tamanho e tipo. Já as velas de sete dias custam, em média, de R$ 12,00 a R$ 20,00. Quanto às flores, os valores variam conforme o arranjo: as coroas pequenas custam entre R$ 290,00 e R$ 380,00, os buquês com 6 rosas variam de R$ 120,00 a R$ 150,00, e os buquês de flores do campo ficam entre R$ 95,00 e R$ 130,00.

CONFIRA A PESQUISA COMPLETA:

Governo de Mato Grosso do Sul lança licitação para modernização de 673 km de rodovias

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Foto: Chico Ribeiro/Seilog

A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) lançou licitação para contratação de empresa que irá elaborar o anteprojeto referencial de engenharia destinado à reabilitação e manutenção de 673,57 quilômetros de rodovias pavimentadas na região sudeste de Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, conduzida em parceria com o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e sob as diretrizes do Banco Mundial (Bird), marca a primeira etapa do programa Rodar MS. O edital prevê a estruturação de projeto para contratação de reabilitação rodoviária no modelo Crema – Design, Build, Maintain (DBM), que integra projeto, execução e manutenção de obras.

Com valor estimado em R$ 11,5 milhões, a concorrência eletrônica será conduzida com critérios de julgamento por técnica e preço e regime de empreitada por preço global. A abertura das propostas está marcada para o dia 12 de dezembro de 2025, às 8h30 (horário local), por meio do portal E-Kronos.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, destacou que a iniciativa reforça o planejamento técnico e a governança nas obras rodoviárias.

“O modelo DBM, adotado conforme padrões do Banco Mundial, representa um avanço na gestão pública. Ele garante mais eficiência, qualidade e transparência, integrando todas as etapas do processo — do projeto à manutenção — e consolidando uma malha rodoviária moderna, segura e sustentável”, afirmou.

O modelo Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) é uma mudança de paradigma, amplamente utilizado em países que contam com financiamento de organismos multilaterais, como o Banco Mundial.

Ele transfere à empresa contratada a responsabilidade não apenas pela execução das obras, mas também pela manutenção do pavimento por um período determinado. A modalidade Design, Build, Maintain (DBM) agrega ainda a etapa de elaboração do projeto, permitindo maior controle de qualidade, redução de custos e otimização dos prazos.

Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a implantação desse novo modelo é uma mudança de paradigma na gestão rodoviária.

“Ao invés de gastar em manutenções emergenciais e recuperações completas, o modelo CREMA-DBM foca na manutenção contínua e preventiva. Estudos mostram que a manutenção no tempo certo reduz o custo de intervenção em uma proporção significativa. A manutenção constante e baseada em desempenho significa que nossas estradas terão qualidade superior e constante. Isso otimiza o uso do dinheiro público e garante a longevidade do investimento”, acrescentou Detoni.

Esse formato de contratação vem sendo estudado pelo Governo de Mato Grosso do Sul como parte do esforço para alinhar a infraestrutura estadual a padrões internacionais de desempenho e sustentabilidade. A Agesul prevê que os resultados desse modelo sirvam de base para futuros contratos de longo prazo em outras regiões do Estado.

Alexsandro Nogueira, Comunicação Seilog

Entrega de kits para a 3ª Corrida dos Poderes começa nesta terça-feira

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Foto: Saul Schramm/Secom/Arquivo

A retirada dos kits da 3ª Corrida dos Poderes começa nesta terça-feira (21). O evento esportivo será realizado no próximo sábado (25) e conta com percursos de 3 km (caminhada), 5 km e 10 km para corrida, além de uma modalidade voltada ao público infantil.

A entrega será feita no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes. Na terça-feira (21), o atendimento ocorrerá das 10h às 20h; na quarta-feira (22), das 9h às 20h.

Para a retirada, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. Quem for buscar o kit em nome de outra pessoa deverá apresentar o próprio documento, uma cópia do documento do atleta inscrito e uma autorização assinada. No caso das crianças, somente o responsável legal poderá retirar, mediante apresentação do documento original do menor.

Cada participante precisa entregar um brinquedo novo ou conservado no momento da retirada. Os itens arrecadados serão encaminhados à campanha Caixa Encantada, iniciativa que atende crianças em situação de vulnerabilidade social.

Os kits incluem camiseta de tecido tecnológico e número de peito, que é individual, obrigatório e não pode ser transferido. Quem estiver inscrito nas provas de 5 km ou 10 km também receberá o chip utilizado para a cronometragem oficial.A premiação principal será entregue no dia da corrida e os troféus serão distribuídos em cerimônia no dia 29 de outubro.

A Corrida dos Poderes é uma realização da FAMS (Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul), com organização da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), Governo do Estado e apoio da Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Tribunal de Contas de MS (TCE-MS).

Serviço

3ª Corrida dos Poderes

Sábado: 25 de outubro de 2025, a partir das 15h.
Horário da largada: 17h10.

Assembleia Legislativa de MS (estacionamento).
Av. Des. José Nunes da Cunha s/n.
Parque dos Poderes – Campo Grande.

Programação

  • 15h00 – Abertura da Arena
  • 16h00 – Corrida Kids
  • 17h10 – Largada Pernas Solidária
  • 17h15 – Largada Corrida 5 km e 10 km
  • 17h20 – Largada Caminhada
  • 18h50 – Premiação
  • 19h15 – Show Chicão Castro e Banda

Para mais informações acesse o site oficial da Corrida dos Poderes: https://corridadospoderes.ms.gov.br/

(*) Comunicação Setesc

Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confira

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Problemas têm relação com origem desconhecida dos produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do azeite extra virgem Ouro Negro, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo do produto.Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confiraAnvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confira

O azeite foi denunciado por ter origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O rótulo indica importação pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está suspenso na Receita Federal.

Em outra medida, a Anvisa suspendeu 13 lotes do sal do himalaia moído 500g, da marca Kinino, com validade até março de 2027. A determinação segue recolhimento voluntário da própria fabricante, H.L. do Brasil Indústria e Comércio, após análises do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, apontarem teor de iodo abaixo do permitido.

A iodação do sal é uma medida de saúde pública obrigatória no Brasil para prevenir distúrbios por deficiência de iodo, como tireoide e complicações no desenvolvimento fetal.

Outro item que sofreu ação de fiscalização da Anvisa e deve ser retirado de circulação é o chá do milagre (Pó do Milagre ou Pozinho do Milagre). A proibição ocorreu porque a composição e a classificação do produto são desconhecidas.

Outra irregularidade constatada pela Anvisa foi a divulgação do chá nas redes sociais Facebook e Instagram, indicando o produto com finalidade medicinal, associando o uso a benefícios terapêuticos, como emagrecimento, tratamento da ansiedade e da insônia, prevenção de câncer, estimulante sexual, entre outros. Esta prática não é permitida para alimentos e chás.

As empresas foram procuradas pela Agência Brasil, mas não se manifestaram até a publicação do texto. 

Por Agência Brasil

Dia D de Multivacinação mobiliza municípios de Mato Grosso do Sul e reforça importância da imunização

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Foto: André Lima

Ação nacional levou famílias às unidades de saúde e atualizou cadernetas vacinais de crianças e adolescentes em todo o estado

O Dia D de Multivacinação mobilizou neste último sábado (18), 77 municípios de Mato Grosso do Sul em uma grande ação de atualização das cadernetas vacinais de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A iniciativa integra a Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Ministério da Saúde, com apoio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e das Secretarias Municipais de Saúde. Apenas os municípios de Dourados e Mundo Novo não aderiram a mobilização do Dia D neste sábado, mas seguem com o cronograma de atualização vacinal até o dia 31 de outubro.

Em Campo Grande, o ponto de vacinação instalado na Paróquia Santo Expedito, no Jardim Itamaracá, recebeu as famílias que aproveitaram o sábado para colocar as vacinas em dia. Profissionais da saúde conduziram o atendimento, aplicando todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

A secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, destacou a importância do engajamento da população e o compromisso do Governo do Estado em apoiar os municípios para fortalecer a imunização.

“A vacinação é uma das estratégias mais seguras e eficazes para proteger a nossa população. O Dia D reforça essa cultura de cuidado, aproxima os serviços de saúde das famílias e desperta a consciência sobre a importância de manter a caderneta atualizada. Agradecemos o empenho dos municípios e das equipes que estiveram mobilizadas em todo o estado, garantindo acesso, acolhimento e informação. Vacinar é um ato de amor e de responsabilidade coletiva”, afirmou Crhistinne.

De acordo com o coordenador de Imunização em exercício da SES, Frederico de Moraes, a ação representa um momento estratégico e essencial para manter a proteção coletiva e evitar a reintrodução de doenças já controladas no país.

“Vivemos um cenário epidemiológico importante, com o risco de reintrodução do sarampo no Brasil e também o retorno de outras doenças como poliomielite, coqueluche e febre amarela. Por isso, a estratégia de multivacinação é uma excelente oportunidade para que a população, especialmente o público infantil mais vulnerável busque atualizar sua situação vacinal e fique protegida. Os municípios estão organizados, com ações de busca ativa, horários estendidos e ampla mobilização. Faremos um grande esforço conjunto para garantir que nossas coberturas vacinais sigam altas e homogêneas em todo o estado”, destacou o coordenador.

Frederico reforçou ainda o trabalho da SES na logística e apoio técnico às equipes municipais. “O Estado realizou a distribuição de doses, seringas e agulhas, acompanhando de perto o cronograma de cada município. Esse esforço integrado mostra o compromisso de todos os níveis de gestão com a saúde pública e com a proteção da nossa população”, completou Frederico.

Entre as famílias que compareceram ao ponto de vacinação na Capital, o sentimento foi de tranquilidade e dever cumprido. A assistente administrativa Ketlin Rodrigues, mãe da Emanuelli, de 7 anos, destacou a importância da mobilização.

“É maravilhoso saber que existe esse Dia D para a gente ficar mais alerta e se preocupar em levar as crianças para vacinar. Fico muito feliz em saber que estou fazendo a minha parte como mãe, cuidando da saúde da minha filha e garantindo que as vacinas dela estão todas em dia”, contou Ketlin.

O agricultor Guilherme Dalke, pai da Luiza, de 14 anos, e da Helena, de 9, também aproveitou a data para atualizar a caderneta das filhas. “É uma iniciativa muito importante, principalmente para quem tem uma rotina corrida e nem sempre consegue ir durante a semana. Hoje, com o atendimento no fim de semana, conseguimos trazer as meninas e deixar tudo em dia. Agradeço ao Governo do Estado e às equipes de saúde por proporcionarem essa oportunidade”, afirmou Guilherme.

A campanha segue até o final de outubro, oferecendo todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, entre elas: BCG, Hepatite B, Penta, Poliomielite, Pneumocócica, Meningocócica, Tríplice Viral, DTP, Varicela, Hepatite A, Influenza, Covid-19 e Febre Amarela.

Pais e responsáveis devem apresentar a caderneta de vacinação, mas a ausência do cartão não impede a aplicação das doses. Também é possível acompanhar o histórico vacinal e receber alertas sobre as próximas vacinas por meio do aplicativo Meu SUS Digital.

André Lima, Comunicação SES

Um em cada três reeducandos de MS trabalha dentro ou fora das unidades penais

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Foto: Divulgação

Com mais de um terço da população carcerária trabalhando, Mato Grosso do Sul desponta como referência nacional quando o tema é ressocialização por meio do labor prisional, conforme dados do 18º ciclo do SiSdepen (Levantamento de Informações Penitenciárias).

As informações divulgadas este mês pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), referentes ao mês de julho, apontam que 33,53% da população carcerária do estado está inserida em atividades laborais, se destacando entre os mais comprometidos com políticas de ocupação produtiva e reintegração social.

Dos 17.478 internos no sistema prisional (o que não inclui monitoração eletrônica), 5.860 estão trabalhando dentro e fora das unidades penais de MS, resultado direto da política pública conduzida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que prioriza parcerias sólidas com instituições públicas e privadas para ampliar oportunidades.

Um em cada três reeducandos de MS trabalha dentro ou fora das unidades penais
Foto: Divulgação

Embora não ocupe o topo do ranking nacional, Mato Grosso do Sul figura entre os 10 estados com os melhores índices de presos trabalhando e supera a média nacional, que é de 26,15%, em mais de sete pontos percentuais.

Uma observação importante é a capacidade de firmar parcerias em Mato Grosso do Sul, para a ocupação remunerada de custodiados. No estado, mais de 65% dos internos trabalham remunerados, reforçando as políticas de dignidade e reinserção. Já no Maranhão, por exemplo, que lidera o ranking nacional de trabalho prisional, menos de 20% recebem remuneração.

Dessa forma, a política estadual de trabalho prisional tem se mostrado uma das mais consistentes do país, com resultados expressivos tanto em quantidade quanto em diversidade das atividades oferecidas.

Além do destaque numérico, o estado figura entre os primeiros colocados na inclusão feminina, com 535 mulheres em atividade, ocupando a 5ª posição nacional em números percentuais e lidera na região Centro-Oeste.

Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, esses avanços refletem um sistema prisional que enxerga o trabalho como instrumento essencial de transformação social.

A dirigente reforça que, mais do que gerar renda e capacitação, o trabalho prisional no estado cumpre um papel estratégico ao promover segurança pública pela via da dignidade e da oportunidade. “Cada oportunidade de colocação no trabalho representa uma nova chance de recomeço, fortalecendo a disciplina, o senso de responsabilidade e a autoestima dos custodiados”, finaliza.

Comunicação Agepen

Presidente da Fiems participa da abertura do 3º Congresso dos Municípios de MS

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Foto: Divulgação

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, participou, nesta segunda-feira (20/10), da abertura oficial do 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul. Promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o evento reúne lideranças municipais, estaduais e federais para debater eficiência, inovação e desenvolvimento na gestão pública.

Ao enfatizar o momento positivo da economia sul-mato-grossense, o líder empresarial destacou a importância do encontro.

“Os municípios têm colaborado muito com o processo de desenvolvimento industrial. Nossa força de trabalho hoje chega perto de 200 mil trabalhadores no Estado, e a indústria já é a segunda atividade econômica, avançando por todos os municípios. Esse congresso representa um ambiente ideal para discutirmos possibilidades de melhoria da gestão pública municipal, respeitando a particularidade de cada região”, disse Longen.

A Fiems conta com um estande onde apresenta soluções do Sesi e do Senai para atender os municípios, como o programa de ESG voltado ao setor público e o programa de geração de energia fotovoltaica.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, enfatizou que o congresso visa troca de experiências entre gestores para melhorar a entrega dos serviços públicos.

“Não tem nada mais grandioso para nós, como gestores e gestoras públicas, já que o propósito maior hoje aqui é trabalhar com pessoas, do que realizar uma gestão humana. Queremos trabalhar com pessoas capacitadas, que vão levar política pública eficiente para os nossos municípios e atender as demandas dos cidadãos”, disse Tomazelli.

Com o tema “Eficiência na Gestão Pública: Saúde, Educação e Assistência Social para o Desenvolvimento dos Municípios de MS”, o evento se estende até quarta-feira (22) e contará com palestras magnas de grandes nomes nacionais, como Martha Gabriel, Ricardo Amorim, Clóvis de Barros Filho e Hortência Marcari.

Além das palestras principais, a programação inclui painéis técnicos, mesas de debate e espaços de networking voltados à inovação, finanças públicas e políticas sociais. O congresso consolida-se como o maior evento municipalista do Estado, promovendo a integração entre gestores, técnicos e representantes de diferentes esferas de governo.

O 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul é uma realização da Assomasul, em correalização com o Sebrae/MS e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Prefeitura de Três Lagoas pagará a 1ª parcela do 13º salário no dia 24 de outubro

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas publicou o Decreto nº 1.437/2025, de 13 de outubro de 2025, que estabelece o cronograma de pagamento do 13º salário e da folha de dezembro para as servidoras e os servidores municipais, em que a 1ª parcela será paga no dia 24 de outubro.

A antecipação da primeira parcela do 13º ocorre estrategicamente para que as servidoras e os servidores possam aproveitar o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, que será antecipado para o dia 27 de outubro. Dessa forma, o pagamento antes do feriado contribui para que todos possam planejar melhor suas atividades e comemorar a data com mais tranquilidade.

Reconhecimento internacional à perícia necropapiloscópica de MS

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Foto: Divulgação

A Embaixada da República Popular da China encaminhou nota oficial ao Governo de Mato Grosso do Sul, expressando agradecimento e reconhecimento à atuação da Coordenadoria-Geral de Perícias e da delegacia do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado ( DRACCO/MS), pela condução exemplar do caso envolvendo o acidente aéreo em Aquidauana, ocorrido em setembro.

O documento destaca o trabalho técnico e eficiente, empreendido com celeridade e satisfação. Ao tomar conhecimento do gesto do governo chinês, o Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses Papiloscopistas (Sinpap/MS) faz questão de destacar os profissionais da categoria que identificaram o corpo do arquiteto Kongjian Yu, usando as técnicas de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) recomendadas pela Polícia Internacional (Interpol).

Com a extração das impressões digitais da vítima, foi possível remeter a coleta à Polícia Federal Americana (FBI ) que, por sua vez, dada a qualidade da coleta necropapiloscópica feita em MS, confirmou a identificação. O empenho da perícia papiloscópica garantiu a liberação do corpo, dignidade à família e eficiência para a investigação.
Em nota, o sindicato parabeniza ainda a condução dos trabalhos e suporte aos familiares desenvolvido pela delegada Ana Claudia Medina (Dracco), que esteve à frente do sinistro aéreo. “
Reforçamos o orgulho de representar uma categoria que atua com competência, humanidade e, principalmente, com compromisso com a verdade”, afirma presidente Daniella Bueno.

Três Lagoas em destaque, ação na politica e resultado na Segurança Pública: Agora no Telejornal

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O Telejornal Perfil News traz como foco desta edição o crescimento estrutural e econômico de Três Lagoas, além de recentes ocorrências criminais no município.

O Evento “Be-Talk” reuniu empreendedores e profissionais de diversos setores a fim de discutir sobre as transformações que estão ocorrendo em Três Lagoas, destacando o papel estratégico do município no setor de celulose.  

Representando o prefeito Dr. Cassiano Maia, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Três Lagoas, Marco Gomes Júnior abordou os desafios e as oportunidades que surgem com o crescimento da cidade, destacando o papel estratégico de Três Lagoas no setor de celulosa, afirmando que Três Lagoas é a  Capital da Celulose e que precisamos fazer dessa realidade um motivo de orgulho para todos.

Na política, o deputado estadual, Coronel David continua trabalhando por um Mato Grosso do Sul cada vez melhor e colaborando para melhorias nas cidades, incluindo Três Lagoas. Juntamente com o vereador Sargento Rodrigues, o parlamentar solicitou a reforma de urgência na estrutura e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula na Escola Estadual José Ferreira, no Bairro Jupiá.

E na área policial, houve também muita movimentação. Em menos de 24h, a Polícia Civil prendeu quatro suspeitos de  agressão a mulheres.

Confira essas notícias e muito mais no Telejornal Perfil News……

Caravina articula melhorias energéticas para o Vale da Celulose em reunião no Ministério

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Foto: Nathalia Alcântara

O deputado estadual Caravina (PSDB) esteve em Brasília na última semana, para tratar do fortalecimento da infraestrutura energética no Vale da Celulose, uma das regiões industriais de maior destaque em Mato Grosso do Sul.

O parlamentar participou de reunião com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Cerqueira, e com técnicos da pasta, buscando soluções para ampliar a capacidade de distribuição e transmissão de energia elétrica no local.

Durante o encontro, foram discutidas ações que garantam suporte às indústrias já instaladas e também às que estão em processo de implantação, com o objetivo de consolidar o crescimento do setor de celulose e papel, além de impulsionar o desenvolvimento dos municípios inseridos na região.

“O Vale da Celulose é hoje uma das regiões que mais geram empregos e movimentam a economia de Mato Grosso do Sul. Investir em energia é garantir que esses municípios continuem crescendo com segurança, atraindo novas indústrias e oportunidades para a população”, destacou Caravina.

A pauta energética apresentada pelo parlamentar tem como foco assegurar a competitividade do setor produtivo sul-mato-grossense, diante do crescimento acelerado da região. O Vale da Celulose se tornou um polo estratégico, com grandes empreendimentos em operação e outros em fase de instalação, exigindo uma estrutura robusta de fornecimento de energia.

Caravina ressaltou ainda que seguirá acompanhando de perto as tratativas com o Governo Federal, buscando garantir que Mato Grosso do Sul esteja preparado para os desafios da expansão industrial e urbana.

“A energia precisa chegar com qualidade e confiabilidade onde a produção está acontecendo. É uma questão de planejamento para o futuro do Estado”, concluiu.

Com apoio da Suzano, Plataforma Bússola Conecta gera 200 contratações no Norte do Espírito Santo

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Foto: Divulgação

Criado e idealizado por meio de uma parceria entre o hub de inovação capixaba Bússola Hub e a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, a plataforma de empregos Bússola Conecta tem registrado crescimento nos territórios onde atua e atingiu a marca de 200 contratações. O Conecta é totalmente gratuito e está presente nos municípios de São Mateus e Aracruz, no Espírito Santo, Mucuri, na Bahia e Imperatriz, no Maranhão.

Conforme o Bússola Hub, responsável por operar a ferramenta, o total de candidatos cadastrados no sistema já supera 7.280, e mais de 322 empresas parceiras já divulgam suas vagas de emprego no Conecta, considerando todas as regiões. Em 2025, o destaque tem sido a região de São Mateus, Norte do Espírito Santo, onde o fluxo da plataforma mostra consistência: cerca de 400 oportunidades anunciadas, 1.552 currículos cadastrados, 45 novas empresas parceiras, 16.718 inscrições e 2.486 pessoas selecionadas para entrevistas. Esse movimento resultou nas 200 contratações, sendo 70% de moradores do município, gerando impacto no cotidiano das famílias e no comércio local.

“Chegar a esse número de contratações é motivo de alegria porque comprova que a ponte está funcionando: empresas encontram quem precisam e as pessoas retomam seus planos com o trabalho formal. Com o apoio da Suzano e a operação do Bússola Hub, seguimos organizando esse fluxo de oportunidades no território”, ressalta Morgana Zanetti Pimenta, coordenadora de Expansão do Conecta.

Para Morgana, “os números do Conecta na região traduzem, em escala local, aquilo que um projeto social pode gerar quando junta boa metodologia, parceiros certos e foco em resultado: emprego, renda e perspectiva”. O Conecta encurta o caminho entre quem precisa contratar e quem busca oportunidade – com processos simples, triagem qualificada e comunicação direta – e tem na Suzano sua grande apoiadora, somando forças a um propósito comum: transformar vidas a partir da árvore, conectando desenvolvimento humano ao fortalecimento da cadeia econômica no território.

Mais do que números, segundo o portal tissueonline, o Conecta organiza o acesso ao trabalho. Para as empresas, reduz etapas e melhora a assertividade do recrutamento; para os candidatos, amplia a visibilidade do perfil e facilita a inscrição nas vagas, com acompanhamento transparente do processo. O resultado social é mensurável: emprego formal que viabiliza planejamento financeiro, circulação de renda e retomada de projetos de vida – um ciclo que se sustenta quando iniciativas privadas de impacto, como a Suzano, apoiam soluções locais desenhadas por quem conhece o território.

A analista de Relacionamento Social da Suzano, Gabriela Frinhani Nico, afirma que o apoio da empresa ao projeto está em linha com o compromisso social da companhia. “Investir em talentos da própria região é uma forma de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. Acreditamos que a plataforma, além de ser um eficiente banco de currículos, é também uma ferramenta transformadora de vidas, aproximando quem mais precisa das oportunidades de trabalho”, ressalta.

O marco de 200 contratações consolida o Conecta como ponte confiável entre talentos e empresas e reforça o papel do Bússola Hub na articulação do ecossistema regional de empregabilidade – em diálogo com a Suzano e com as organizações que acreditam que oportunidade é política pública e também responsabilidade compartilhada. “A meta agora é seguir escalando: mais empresas engajadas, mais pessoas preparadas e mais contratações com origem local”, completa Morgana.

A PLATAFORMA

Para integrar a plataforma, basta fazer o cadastro no site https://bussolaconecta.com.br/. São apenas três etapas para concorrer a uma das vagas disponíveis no sistema: primeiro deve-se criar uma conta, em seguida cadastrar o currículo, que ficará disponível às empresas, e por fim encontrar as vagas compatíveis com o perfil e candidatar-se.

Do controle à criação: Senac Hub Academy apresenta jornada completa pelo futuro dos games e da inovação

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Evento gratuito do Senac Hub Academy conecta estudantes, criadores e profissionais em um dia de palestras, oficinas e experiências imersivas

O universo dos games vai invadir o Senac Hub Academy no dia 25 de outubro, com o Hub Innovation – Edição Games, um evento gratuito que promete movimentar o ecossistema de inovação e tecnologia de Mato Grosso do Sul. A iniciativa reúne nomes de destaque da indústria nacional para compartilhar tendências, bastidores e oportunidades do setor, consolidando o Senac como um espaço de conexão entre criatividade, educação e mercado.

Durante todo o sábado, o público poderá acompanhar palestras exclusivas sobre desenvolvimento, mercado e inovação, com profissionais que estão moldando o futuro dos jogos no Brasil. Entre os convidados estão Yuri Karan, com a palestra “TKPR: Alvorada – Aprendizados e resultados do desenvolvimento de um jogo para um edital de cultura”; Marcelo Rigon, que abordará “Como Criar uma Carreira com Games no Brasil”; Peterson Santos, com o tema “Desenvolvimento de Games para Consoles”; e Flávio Domeniche, que apresentará “Nova Economia: Tendências da Geração S”.

Além das palestras, o evento contará com atividades práticas e experiências imersivas. Uma delas é a Oficina de Jogos, ministrada por Pedro Diniz Santana, às 14h15, que vai ensinar o público a construir seus próprios mundos dentro dos games. Outra atração é a Exposição de Jogos Indie, aberta a partir das 9h, com produções independentes, criadores locais e títulos inovadores desenvolvidos por novos talentos do Estado.

Para a diretora regional do Senac MS, Jordana Duenha, o evento reforça o papel da instituição como agente de transformação e de estímulo à inovação. “O mercado de games é um dos que mais crescem no mundo e reúne competências que vão muito além da programação; envolve criatividade, gestão, design, narrativa e empreendedorismo. O Hub Innovation – Edição Games é uma forma de aproximar estudantes, profissionais e o público em geral desse universo, mostrando que é possível transformar paixão em carreira e gerar oportunidades dentro do nosso Estado”, afirma.

O Hub Innovation – Edição Games é uma oportunidade única para estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia e do entretenimento conhecerem o ecossistema de inovação, fazerem networking e aprenderem com quem está transformando o mercado de games no Brasil.

Fiems recebe Jornada Nacional de Inovação da Indústria na quinta-feira

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A Fiems será palco, nesta quinta-feira (23/10), da Jornada Nacional de Inovação da Indústria, movimento itinerante que vai percorrer os 27 estados brasileiros em busca de iniciativas que impulsionam a transição ecológica e digital e promovem a sustentabilidade dos negócios.

Promovida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), em parceria com o Sebrae, a Jornada tem como propósito revelar, conectar e dar voz às inovações tecnológicas com identidade regional, além de promover diálogos e experiências inspiradoras em todo o país.

Em Mato Grosso do Sul, o evento reunirá empresários, pesquisadores, representantes governamentais e lideranças do ecossistema de inovação em uma série de painéis e workshops. A programação inclui nomes de referência no setor e os interessados podem se inscrever pelo link https://sistema.fiems.com.br/jornada-de-inovacao-da-industria-ms.

Segundo o diretor de sustentabilidade da Fiems, Robson Del Casale, que é responsável pelo evento em Mato Grosso do Sul, o objetivo da Jornada Nacional de Inovação é fortalecer o ecossistema local, conectando empresas, startups e instituições para impulsionar a transição ecológica e digital da indústria.

“No Estado, o destaque está na transição energética, tema estratégico conduzido com o apoio do Centro de Sustentabilidade da Indústria, que atua na promoção de soluções sustentáveis e no avanço das energias renováveis. Quertemos estimular a adoção de práticas inovadoras, ampliar o acesso a recursos para inovação e gerar propostas concretas para tornar o MS referência nacional em sustentabilidade industrial e eficiência energética”, afirmou.

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria começou em julho de 2025 e seguirá até março de 2026, quando apresentará os resultados no 11º Congresso de Inovação da Indústria. Cada etapa estadual contribui para compor um grande retrato da inovação brasileira, revelando soluções e talentos que fortalecem a competitividade e a sustentabilidade da indústria.

Serviço

Mais informações pelo link https://sistema.fiems.com.br/jornada-de-inovacao-da-industria-ms

Polícia Civil de Inocência cumpre mandados e prende homem por suspeita de peculato

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O suspeito foi localizado e preso em rodovia próximo a Jales, no estado de São Paulo

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio das delegacias de Inocência e Paranaíba, cumpriu na manhã desta segunda-feira (20) um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Inocência. As ordens judiciais foram expedidas com o objetivo de apreender celulares, cartões e dispositivos eletrônicos que possam contribuir com as investigações.

Um dos mandados de busca foi cumprido na residência do investigado identificado pelas iniciais M.B.M.A., de 34 anos, enquanto o outro ocorreu na Câmara Municipal. Durante a ação, o homem não foi encontrado em casa, o que levou a polícia a aprofundar as investigações sobre seu paradeiro.

As equipes descobriram que o suspeito havia deixado o município e seguia em direção a São José do Rio Preto (SP). Com base nessas informações, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul acionou a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo. O homem, de 34 anos, foi localizado e preso na Rodovia Euclides da Cunha, próximo ao município de Jales (SP).

Polícia Civil de Inocência cumpre mandados e prende homem por suspeita de peculato
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Ele é investigado pelo crime de peculato e permanecerá detido na Primeira Delegacia de Jales, onde passará por audiência de custódia. Caso a prisão seja mantida, o suspeito será recambiado para Mato Grosso do Sul para responder ao processo.

A investigação está sendo conduzida pelo delegado Dr. Igor Duarte Sousa, titular da Delegacia de Inocência, com apoio do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Paranaíba, coordenado pelo delegado Dr. Gustavo Fernal, e sob supervisão do delegado regional Dr. Lúcio de Fátima da Silva Barros.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura de Inocência informou que o caso de desvio de recursos públicos foi identificado após a detecção de movimentações financeiras atípicas em contas do município.

A administração municipal afirmou ter tomado todas as medidas cabíveis assim que reuniu provas suficientes, incluindo a abertura de uma sindicância interna, a comunicação imediata às autoridades competentes e a realização de levantamentos detalhados em todas as contas da prefeitura.

O Executivo destacou ainda que atua com total transparência e rigor na apuração dos fatos, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a correta aplicação do dinheiro público e a tolerância zero com a corrupção.

TCU lança Programa Gestor Capacitado para qualificar prefeitos e equipes municipais

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Formação técnica gratuita e on-line busca apoiar prefeitos, gestores públicos e servidores dos municípios nos trabalhos de administração local

O Tribunal de Contas da União (TCU) lança o Programa Gestor Capacitado, iniciativa integrada ao programa Diálogo Público – Municípios e voltada a prefeitos, gestores públicos e equipes técnicas dos municípios brasileiros. O objetivo é apoiar a administração regional na aplicação correta dos recursos federais, por meio de capacitação gratuita e on-line, com módulos técnicos aplicados à realidade local.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, explica que a capacitação é de alcance nacional, todos os municípios do país podem e devem participar. “O propósito é fortalecer a atuação dos gestores públicos, contribuindo para que enfrentem os desafios da administração com responsabilidade e entreguem serviços de qualidade à população”, afirma o presidente do TCU.

O gestor obtém reconhecimento a partir de certificados e distintivos digitais, signos que simbolizam o engajamento institucional e uma cultura de excelência no serviço público.

Conheça a estrutura do programa

A estrutura do Programa Gestor Capacitado está organizada em duas etapas formativas, compostas por módulos independentes e certificados por conclusão.

Como funciona

O Programa Gestor Capacitado é estruturado em duas etapas:

  • Trilha Introdutória – Gestão de Recursos Federais (obrigatória)
    • Transferências federais
    • Execução de instrumentos de transferência
    • Prestação de contas

Ao concluir essa trilha, o participante recebe certificado e distintivo digital de Gestor de Recursos Federais.

  • Trilhas Temáticas Avançadas (opcionais, após a introdutória)
    • Gestão de Obras Públicas
    • Excelência em Gestão
    • Execução de Políticas Públicas

Reconhecimento

O reconhecimento máximo do programa é o Distintivo Gestor Cidadão, conferido a gestores que tiverem concluído pelo menos duas trilhas temáticas e tiverem participado de etapa em Brasília, com comprovação de compromisso prático com a boa governança.

Mais do que certificados, os distintivos representam engajamento institucional e busca pela construção de uma cultura de integridade, eficiência e cidadania no serviço público.

Três Lagoas conquistam quatro medalhas no Campeonato Brasileiro de Muay Thai em Brasília

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Atletas do CT Lycans Club, com o apoio da Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), representaram o município no Campeonato Brasileiro organizado pela Confederação Brasileira de Muay Thai Boxe Tailandês (CBMT-BT), realizado no último sábado, 18 de outubro, em Brasília. No total, os atletas trouxeram para casa quatro medalhas: uma de ouro e três de bronze.

A grande campeã foi Emilly de Oliveira, conhecida como “Negona”, que conquistou a medalha de ouro na categoria Sub-16 até 70 kg. Com a vitória, ela garantiu não apenas o lugar mais alto do pódio, mas também sua vaga no Mundial de 2026, na Tailândia.

O atleta Pietro Marques ficou com o bronze na categoria Sub-15 até 65 kg, enquanto Miguel Francisco Fidencio conquistou o 3º lugar na categoria Adulto até 60 kg, levando também a medalha de bronze para casa.

Anderson Lima, o “Lobão”, representou Três Lagoas na categoria Adulto Peso Pesado, conquistando o 3º lugar e a medalha de bronze.

A competição reuniu mais de 450 atletas de diversos estados do Brasil, e Três Lagoas se destacou com suas conquistas. No corner, o treinador contou com o apoio do aluno e professor Júlio César Santos.

“Essas conquistas são resultado de muito esforço, comprometimento e paixão pelo que fazemos. Ver nossos atletas dando o melhor de si e trazendo tantas vitórias para Três Lagoas nos enche de orgulho”, afirmou o treinador Leandro Alencar.

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Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão

20/10/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE) envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos teve dois dedos da mão direita decepados na barraca de feira em que trabalhava. Para o colegiado, questões que tratam do combate ao trabalho infantil são da competência da Justiça do Trabalho.

Menino trabalhava em barraca de caldo de cana

Em maio de 2017, o MPT recebeu uma denúncia, encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Sergipe (Fepeti-SE), que relatava o acidente. O menino trabalhava havia um mês numa barraca de caldo de cana na feira livre do Grageru, cujo funcionamento é autorizado pelo município e pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Ao tentar desligar a máquina de moer cana, ele teve dois dedos cortados. 

Na ação, ajuizada em 2018, o MPT pediu, entre outros pontos, que o município e a Emsurb fossem obrigados a fornecer transporte para atendimento médico da vítima e órteses e próteses, além de atendimento psicológico e indenizações por danos estéticos, materiais e morais.

Município já havia sido condenado a fiscalizar feiras livres

O juízo de primeiro grau reconheceu a responsabilidade dos entes públicos pelo acidente, ressaltando que sua obrigação de fiscalizar o trabalho infantil em feiras livres já tinha sido reconhecida em outra ação civil pública, mas não vinha sendo cumprida.

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) afastou a competência da Justiça do Trabalho para examinar o caso e extinguiu a ação. 

Crianças têm direito ao “não trabalho”

O ministro Alberto Balazeiro, relator do recurso de revista do MPT, destacou que o artigo 403 da CLT, ao vedar o trabalho de menores em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento e em horários que os impeçam de ir à escola, reforça a necessidade de implementação de medidas para para efetivar essa proteção. A CLT também prevê que crianças e adolescentes até 16 anos só podem trabalhar em ruas e praças com prévia autorização judicial. A proteção também é garantida em normas e tratados internacionais.

Para o relator, cabe à Justiça do Trabalho analisar casos que envolvem trabalho infantil e sua erradicação, tendo em vista o direito desse grupo de pessoas vulneráveis ao “não trabalho”. Essa compreensão vem sendo confirmada pelos órgãos julgadores do TST.

Acidente era “plenamente evitável”

Segundo Balazeiro, o descumprimento da obrigação do município de fiscalizar o trabalho infantil em feiras permite perceber que o acidente de trabalho sofrido pela criança de 13 anos era plenamente evitável, “o que causa profunda perplexidade e é inadmissível”.

Com a decisão, unânime, o processo voltou ao TRT para julgamento da ação. 

O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decisões individuais de relatores. Das decisões das Turmas, pode caber recurso à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link.

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