Nesta terça (19/5), a titular dos Direitos Humanos e da Cidadania concederá entrevista ao vivo sobre as mobilizações que promovem os direitos das crianças e adolescentes, além dos brasileiros repatriados e daqueles que vivem em situação de rua

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” nesta terça-feira, 19 de maio. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de várias regiões do país, a partir das 8h, ela detalhará as ações da pasta para o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Outros assuntos a serem comentados pela ministra são o programa Aqui é Brasil e a campanha nacional contra a aporofobia, termo criado pela filósofa espanhola Adela Cortina para definir o ódio aos pobres.
 

A data de 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mobilização nacional que busca dar visibilidade ao assunto, popularmente conhecida como 18M. Como parte das ações voltadas ao fortalecimento de estratégias de prevenção, identificação e combate à violência sexual, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove, entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília, o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A iniciativa integra os esforços do Governo do Brasil pela proteção e promoção dos direitos de mais de 70 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. O Congresso reunirá representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, gestores públicos, integrantes do sistema de justiça, conselheiros de direitos, pesquisadores, especialistas, empresas e jovens de todo o país para fortalecer a agenda de promoção da integridade, da proteção e da dignidade de crianças e adolescentes.
 

AQUI É BRASIL — Janine Mello também comentará o programa Aqui é Brasil, que garante um retorno humanizado, seguro e digno aos brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade. A ação oferece atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental, desde o desembarque até a reintegração social e econômica. A iniciativa parte da centralidade da dignidade da pessoa humana e da compreensão da migração como um fenômeno social que deve ser tratado sob a perspectiva dos direitos humanos, com ênfase na proteção integral e na reunião familiar.

APOROFOBIA — Outro assunto que será abordado no programa é a ampliação do debate público sobre a aporofobia, termo que define a aversão ou o preconceito direcionado a pessoas em situação de pobreza. Com o lema “indiferença machuca”, o Governo do Brasil lançou uma campanha que busca sensibilizar a sociedade sobre a realidade dessa população, além de promover respeito e dignidade. A campanha também divulga o Plano Nacional Ruas Visíveis, documento que orienta os estados e municípios na implementação e monitoramento das ações voltadas para a população em situação de rua no Brasil.

Em 2028, será realizado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o 1° Censo Nacional da População em Situação de Rua. A iniciativa inédita no país permitirá que a identificação do perfil e origem desses brasileiros sirva como base para uma transformação das políticas públicas para essa população.

 

A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada.

A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desenvolveu as melhorias do aplicativo em parceria com a Caixa Econômica Federal, a reformulação foi feita com foco na experiência do usuário e na inclusão digital. A modernização promoverá mais acessibilidade, transparência e autonomia aos beneficiários.

“As novas funções do aplicativo do Bolsa Família vão na linha do que faz o governo, ao facilitar o serviço para o usuário. No dia a dia, as famílias poderão acessar informações importantes e saber, por exemplo, o motivo do bloqueio do benefício. Elas também poderão identificar medidas que precisam ser adotadas para regularizar a situação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A nova versão do aplicativo permitirá que o responsável familiar consulte informações detalhadas sobre a situação do benefício, a composição dos pagamentos e eventuais ocorrências relacionadas ao cadastro, identificando possíveis pendências que precisam ser regularizadas para garantir a continuidade do recebimento. O resultado deve ser a agilidade no atendimento nos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros serviços públicos.

Entre os aprimoramentos de acessibilidade estão a compatibilidade com leitores de tela, como o TalkBack, além da otimização de funcionalidades como o extrato de pagamento, as mensagens do programa e o calendário de repasses. O cidadão também poderá conhecer outros programas do governo, com acesso direcionado às páginas de cada iniciativa.

As principais funções do aplicativo são a consulta dos tipos de benefício; verificação de situações e pendências que possam interromper o pagamento; acompanhamento das parcelas mensais do benefício; consulta de datas de pagamento; acesso às informações atualizadas do programa; conhecer outros programas do governo; navegação em interface mais simples e intuitiva; obtenção de informações sobre o programa; e um canal direto com a Caixa Econômica Federal.

A apresentação das atualizações do funcionamento das ferramentas disponíveis no aplicativo será feita no próximo dia 27, em Brasília. No mesmo dia será lançado um site exclusivo do Bolsa Família. O portal terá conteúdos como calendário de pagamentos, acesso ao benefício, regras do programa, canais de atendimento, perguntas frequentes e orientações às famílias atendidas.

Por: Agência Brasil