A maior área úmida contínua do planeta e bioma com mais elevado índice de conservação, o Pantanal sul-mato-grossense é ponto de parada para descanso e alimentação de 190 espécies de aves migratórias, muitas delas transitando desde os hemisférios norte (os animais geralmente se concentram ali no Canadá e nos Estados Unidos) até a região da Patagônia, localizada no extremo-sul do Continente.

Por ser um ponto logístico natural para esse animais, Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias da Organização das Nações Unidas (COP15). A COP15 acontecerá de 23 a 29 de março em Campo Grande e deve atrair entre 2 a 3 mil especialistas de uma centena de países.

A Blue Zone (Zona Azul) estará sediada no Expo Bosque, no Shopping Bosque dos Ipês e haverá eventos paralelos em outros locais da cidade. A Conferência é organizado pela ONU e o Governo do Estado, através da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e outras pastas, está dando total apoio.

Além das quase duas centenas de espécies de aves, destaca-se no Pantanal a ocorrência de peixes migratórios como o Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e o Dourado (Salminus brasiliensis), que realizam a Piracema, ou seja, a migração sazonal para se reproduzirem. Por fim, o Pantanal é o lar de uma das maiores populações de onça-pintada (Panthera onca) do mundo, configurando importante sítio para a proteção dessa espécie.

A Conferência das Partes preocupa-se com as espécies migratórias que enfrentam alguma ameaça de extinção ou que se beneficiam significativamente de acordos internacionais. Nesse sentido, debate medidas que possam proteger e favorecer a reprodução dessas espécies, unindo esforços de todos os países por onde transitam.

Daí a importância de envolver o maior número de nações no evento. Por enquanto são 133 nações signatárias do Tratado de Proteção às Espécies Migratórias, conforme demonstrou a secretária de Biodiversidade do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Rita Mesquita, enquanto a Convenção das Mudanças Climáticas tem 198 partes.

Rota pantaneira

Conforme estudo dos pesquisadores Alessandro Pacheco Nunes e Walfrido Moraes Tomas, da Embrapa Pantanal, as espécies aquáticas ou relacionadas a ambientes aquáticos representam 18% da comunidade de aves sul-mato-grossenses e estão concentradas principalmente no bioma pantaneiro e na planície de inundação do alto rio Paraná, na divisa com os estados de São Paulo e Paraná. Os pesquisadores asseguram que o Pantanal abriga as maiores populações de aves aquáticas continentais ocorrentes no Brasil.

Eles identificam no estudo 27 espécies, a maioria maçaricos (Scolopacidae), que passam por Mato Grosso do Sul durante seus deslocamentos do Hemisfério Norte em direção à Patagônia e vice-versa. Essas aves empreendem verdadeiras jornadas migratórias vindos da Argentina, Chile, Uruguai e extremo sul do Brasil (Rio Grande do Sul), fazem uma parada no Pantanal que pode demorar dias ou semanas e depois prosseguem rumo ao norte do Continente Sul Americano, com destino à Colômbia e Venezuela.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, argumenta que a manutenção de habitats íntegros com paisagens conectadas e ecossistemas funcionais na planície pantaneira é essencial para a sobrevivência das espécies migratórias. “Ao proteger áreas úmidas do Pantanal, assim como remanescentes do Cerrado e da Mata Atlântica presentes no território, Mato Grosso do Sul contribui diretamente para a segurança das rotas migratórias dessas aves, dos mamíferos e dos peixes e outros grupos que atravessam as fronteiras em suas rotas de sobrevivência”, disse Verruck.

Legislação e ações

As políticas estaduais fortalecem a conservação em escala de paisagem, assegurando alimento, abrigo e conectividade, elementos fundamentais para ciclos migratórios bem-sucedidos, e reforçam o compromisso do Estado com a cooperação internacional e os objetivos globais de biodiversidade.

Dessa forma, o Governo do Estado reconhece que a conservação efetiva não se limita à proteção de áreas naturais, mas demanda ações concretas e envolve a participação das pessoas que vivem nesses territórios. A inclusão produtiva, a repartição justa dos benefícios gerados pelos ativos ambientais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais são pilares das políticas públicas estaduais, reforçando que desenvolvimento social, prosperidade econômica e conservação da biodiversidade são processos interdependentes e complementares.

Com uma área estimada em 150 mil quilômetros quadrados, a planície pantaneira coberta por gramíneas e salpicada de salinas e landizais abriga tesouros muito ambicionado pelas espécies migratórias. Protege ecossistemas e recursos essenciais para descanso em ambiente seguro e reabastecimento no intervalo da longa jornada.

Essa riqueza ambiental é protegida pela Lei do Pantanal (Lei Estadual 6160, de 18 de dezembro de 2023), que passou a considerar as salinas como área de proteção permanente, tanto o corpo d’água quanto a praia circundante numa faixa de 100 metros. A vegetação nativa pantaneira também está protegida por lei, sendo os proprietários rurais obrigados a manter intactos ao menos 40% dessa vegetação. Nos landizais (áreas inundáveis com vegetação abundante) a lei determina proteção total, tanto do curso d’água quanto da área que o margeia.

Onça-pintada

Por fim, a Lei do Pantanal prioriza a preservação de corredores ecológicos no bioma unindo reservas ambientais com áreas de proteção, construindo ambientes propícios para abrigar a abundante fauna pantaneira. Entre as espécies favorecidas pelos corredores ecológicos está a onça-pintada, felino de grande porte que ocorre desde a América Central até o sul da América do Sul.

A bióloga Bruna Oliveira, da Semadesc, explica que, embora não realize migrações sazonais longas como aves e baleias, a onça-pintada se encaixa no perfil de espécie migratória ameaçada de extinção porque muitas de suas populações têm áreas de vida que atravessam fronteiras nacionais de forma regular ou previsível e dependem da conectividade internacional de habitats para garantir o que os técnicos chamam de fluxo gênico da espécie.

Por essa razão, a onça-pintada está protegida como espécie migratória em risco de extinção desde a COP14, realizada em 2024. A iniciativa reforça a colaboração entre os países que se sobrepõem à distribuição da espécie, facilitando ações conjuntas para sua conservação, abordando ameaças críticas como perda de habitat e conflito entre humanos e animais silvestres.  

João Prestes, Comunicação Semadesc