A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir de 1º de março. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orienta pescadores sobre as regras ambientais vigentes e reforça a importância do cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.

Durante o mês de fevereiro, permaneceu autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná. A partir de março, a atividade volta a ser permitida em todos os rios do Estado, respeitando as cotas, os tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.

A pesca esteve proibida desde 5 de novembro do ano passado, durante o período de defeso, conhecido como Piracema — fase reprodutiva das espécies nativas, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para a desova. O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destaca que o encerramento do período exige responsabilidade redobrada dos pescadores.

“O período de defeso é essencial para garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros. Agora, com a reabertura, é fundamental que todos respeitem as regras estabelecidas. A preservação depende do compromisso coletivo”.

Durante a Operação Piracema, o Imasul, por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), desenvolveu ações integradas com a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA) em diversas regiões do Estado.

Ao longo do período, foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. Também foram realizadas barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos. As missões fluviais ocorreram nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, abrangendo cerca de 200 quilômetros lineares, inclusive em áreas inseridas no Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e em sua zona de amortecimento.

Como resultado das ações, foram lavrados autos de infração que somam R$ 190.585,00 em multas. Ao todo, foram prescritos 21 termos de apreensão, totalizando 67,53 quilos de pescado apreendido, com predominância da espécie pintado (Pseudoplatystoma corruscans), além de 38 petrechos. Os municípios com maior registro de irregularidades foram Coxim e Bonito.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, ressalta que o trabalho continuará mesmo após o fim do defeso. “A fiscalização não termina com a reabertura da temporada. Seguiremos atuando para garantir que as regras sejam cumpridas e que a pesca ocorra dentro dos limites legais”.

Desde 2020, está autorizado ao pescador o transporte de um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha, respeitando as medidas estabelecidas em norma. Espécies fora do tamanho permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio. Para a pesca amadora, é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site oficial do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.

Entre os praticantes da pesca esportiva, a expectativa para a reabertura é positiva. A pescadora esportiva Josiane Farinha avalia que as condições naturais favoreceram o início da temporada.

“Minha expectativa para a abertura é bem positiva. Tivemos um período de bastante chuva nas últimas semanas, o rio encheu bastante, e agora está começando a baixar. Isso renova a água, movimenta os peixes e costuma deixar a pescaria mais ativa. Claro que ainda é importante ficarmos atentos às condições do rio, todo cuidado é pouco. Acredito que será uma abertura muito aguardada e especial para todos nós que amamos a pesca.”

O pescador esportivo Luiz Martins demonstra entusiasmo com o cenário deste ano e destaca o papel do pescador na preservação ambiental.

“A expectativa para esta abertura é a melhor possível. Fomos positivamente surpreendidos pelo regime de chuvas deste ano, o que é um sinal excelente: as águas trabalharam a favor do nosso bioma, garantindo uma subida de peixe muito forte e uma renovação completa na paisagem dos nossos rios.

Para quem, como eu, vive o rio tanto na pesca convencional quanto na modalidade de caiaque, o sentimento é de gratidão por ver o ciclo da natureza se cumprindo. O pescador precisa entender que nós somos parte desse processo. Por isso, meu recado para todos que estão tirando o barco ou o caiaque da carreta agora é: aproveitem cada arremesso, se divirtam, mas sejam os primeiros guardiões do nosso Pantanal.

Cuidar das nossas barrancas e respeitar as normas de preservação é o que garante que esses ciclos continuem sendo efetivos e que o peixe sempre esteja lá. Pescar com consciência é a única forma de garantir que o nosso esporte tenha futuro e que o rio continue nos dando essa alegria por muitos e muitos anos”.

O Imasul reforça que o respeito às normas ambientais é fundamental para assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira e a conservação dos recursos naturais em Mato Grosso do Sul. E a Polícia Militar Ambiental reforça que, embora a atividade esteja liberada, os pescadores devem seguir rigorosamente as normas de manejo e controle para garantir a sustentabilidade dos rios nas bacias do Paraguai e Paraná.

O que é PERMITIDO:

• Cota de Captura: O pescador amador pode capturar e transportar 01 exemplar de espécie nativa e até 05 exemplares de piranha, respeitando os tamanhos mínimos e máximos.
  
• Espécies Exóticas: Não há cota para espécies consideradas exóticas (como Tucunaré, Tilápia, Corvina e Bagre-africano), sendo permitida a captura e o transporte de qualquer quantidade.

O que é PROIBIDO:

• Locais Restritos: É terminantemente proibido pescar a menos de 200m de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500m de barragens de usinas hidrelétricas.
  
• Métodos e Petrechos: É proibido o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória para a categoria amadora.
  
• Espécies Protegidas: Algumas espécies podem ter a pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme legislação específica atualizada anualmente.

(*) Gustavo Escobar, Comunicação Imasul