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quarta-feira, 1 de julho de 2026
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STF pode reduzir penas de 65 mil presos por drogas em revisão da Lei de Drogas

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Foto: Divulgação/CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma revisão da Lei de Drogas, que pode resultar no abrandamento das penas de cerca de 65 mil presos flagrados com pequenas quantidades de entorpecentes.

Conforme o colunista Cláudio Humberto do site Diário do Poder divulgou nesta última terça-feira (12), esses casos estão incluídos no Mutirão Processual Penal de 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo detalhado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, cada caso passará por análise individual para verificar a possibilidade de anulação da pena. Em muitos casos, os presos poderão ser considerados “descondenados”. A revisão inclui faltas graves dos últimos 12 meses, abrangendo porte de até 40 g de maconha ou posse de até seis pés da planta, o que representa 13% dos casos do mutirão.

Ao todo, o CNJ revisará 496.765 processos. No entanto, estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não apresentaram seus dados. Minas Gerais lidera com 14.881 casos de revisão, enquanto São Paulo só disponibilizará seu consolidado em 2025.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a revisão das faltas graves não implica necessariamente em soltura, pois a falta grave se aplica a pessoas já condenadas.

Caminhão-baú colide com carreta parada em sistema Pare e Siga na MS-306, em Chapadão do Sul

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Foto: Polícia Militar Rodoviária

Na manhã desta quarta-feira (13), um caminhão-baú colidiu com a traseira de uma carreta parada na MS-306, em Chapadão do Sul. Conforme o site Campo Grande News, o acidente ocorreu no km 143, durante o sistema Pare e Siga que regula o trânsito para obras na via.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), ambos os veículos seguiam no mesmo sentido, de Chapadão do Sul para Cassilândia, quando o caminhão colidiu na traseira da carreta, que aguardava parada na pista. A cabine do caminhão ficou destruída e não foram observadas marcas de frenagem.

Equipes de resgate e manutenção da Concessionária Way-306 foram acionadas para prestar socorro e organizar o tráfego no local. O motorista do caminhão-baú, que sofreu ferimentos leves, foi encaminhado a um hospital da região, enquanto o condutor da carreta não se feriu.

Reviravolta: homem se entrega como sendo autor das mortes de crianças envenenadas no RJ

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Foto: Reprodução/Metrópoles

Uma reviravolta nas investigações sobre a morte das crianças Ythallo Raphael Tobias Rosa, de 6 anos, e Benjamin Rodrigues Ribeiro, de 7 anos, levou a polícia a mudar a linha de apuração.

Inicialmente, as suspeitas indicavam que os meninos haviam morrido após consumir bombons envenenados entregues por uma mulher na rua, mas agora a polícia aponta o ex-padrasto das crianças, Rafael da Rocha Furtado, de 26 anos, como o principal suspeito. Ele teria envenenado as crianças com veneno para ratos, misturado a açaí.

Segundo o site Metrópoles, as mortes ocorreram em Cavalcante, na zona norte do Rio de Janeiro, após os meninos aparentemente comerem doces com chumbinho. Na manhã de quarta-feira (13), Rafael se entregou à Delegacia de Homicídios.

A nova linha de investigação sugere que ele tenha oferecido o açaí com veneno a Benjamin, sendo este o alvo principal, e Ythallo Rafael, aparentemente, teria ingerido o veneno por acidente. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

Rafael, ex-namorado da mãe de Benjamin, manteve um relacionamento com ela até julho deste ano. Durante esse período, ele se aproximou da família e costumava acompanhar Benjamin à escola. Ele foi preso após a expedição de um mandado de prisão temporária de 30 dias, emitido pela 3ª Vara Criminal da capital.

De acordo com a Delegacia de Homicídios, a investigação avançou após a análise de imagens de câmeras de segurança. Rafael era procurado pela polícia, mas foi encontrado após se entregar. Ele havia sido considerado foragido após uma busca frustrada em sua residência, na comunidade Primavera, em Cavalcante.

A investigação revelou que, ao contrário do que uma testemunha afirmou, o envenenamento não ocorreu por meio de bombons, mas sim por uma bebida com veneno para rato. Peritos encontraram vestígios de açaí no estômago das crianças, indicando que Benjamin pode ter compartilhado a bebida com Ythallo, que morreu horas depois.

Veterinária alerta para a importância da prevenção do câncer de próstata em gatos e cachorros

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Foto: Divulgação/Assessoria

Entre os principais sintomas da doença, estão dificuldade para urinar, sangue na urina, perda de peso, dores na região lombar e letargia

Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária, o câncer de próstata acomete cerca de 4% dos cães com mais de sete anos; se o pet não for castrado, esse número salta para 80%. Gatos também podem ser vítimas da doença.

Durante a campanha Novembro Azul, campanha de conscientização que promove a prevenção do câncer de próstata em homens, a veterinária Dorie Zattoni, da Brazilian Pet Foods, alerta para a importância do diagnóstico precoce da doença em cachorros e gatos, sobretudo aqueles com idade mais avançada. “Eles estão suscetíveis a desenvolver a neoplasia. A detecção precoce da doença nesses animais pode ser decisiva para a qualidade e a longevidade de vida deles”, afirma a especialista.

Segundo ela, este tipo de câncer de próstata pode afetar tanto animais castrados quanto não castrados, embora seja mais comum entre os não castrados. “Assim como nos humanos, a doença nos pets pode ser silenciosa. Por isso, é fundamental acompanhar a saúde do animal e realizar exames de rotina, como o ultrassom abdominal e o toque retal”, diz ela.

Entre os principais sinais destacados por Dorie estão dificuldade para urinar, sangue na urina, perda de peso, dores na região lombar e letargia. Ela ressalta que o diagnóstico precoce aumenta as chances de tratamento eficaz e também alivia o desconforto e o sofrimento dos animais. A veterinária diz ainda que, em casos avançados, o câncer de próstata pode se espalhar para outros órgãos, como ossos e linfonodos, complicando ainda mais o quadro.

“A conscientização sobre o câncer de próstata em pets durante o Novembro Azul salva vidas e fortalece o vínculo entre tutores e bichinhos”, lembra Dorie. “Queremos alertar os tutores para a necessidade de estarem atentos à saúde do animal, além de enfatizar que exames regulares podem fazer toda a diferença”, finaliza.

Sobre a Brazilian Pet Foods

Como uma das maiores fábricas de alimentos do país, a Brazilian Pet Foods em suas 3 décadas de história, já realizou feitos que marcaram sua jornada. Desde seu início em 1992, foi estabelecido o princípio que norteia todas as atitudes e escolhas que levaram a empresa a se tornar referência no mercado de alimentos pet. Princípio que já colocou a Brazilian entre as maiores do ramo. Princípio que faz a empresa crescer ano após ano, estruturalmente e tecnologicamente. Princípio este, que a colocou no ranking da Nielsen como uma das líderes do mercado do sul, e com expansão em todo o país, desde o supermercado da sua cidade até o petshop da sua rua, além do seu trabalho online que cresce junto com a vontade de fazer mais pelos pets. Por isso, a Brazilian Pet Foods evolui sem perder sua essência e seu princípio: Alimentar o prazeroso elo entre você e o seu animal.

Prazo para as inscrições do Programa Formare da Suzano termina nesta sexta-feira em Três Lagoas

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Foto: Divulgação/Assessoria

Com 20 vagas disponíveis para o curso de Operador(a) de Processo de Produção, inscrições devem ser feitas pela página da vaga: APRENDIZ FORMARE – TRÊS LAGOAS

Termina nesta sexta-feira, dia 15/11, o prazo para inscrições do Programa Formare da Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir de árvores plantadas de eucalipto, em Três Lagoas. Desenvolvido pelo Programa Voluntariar, em parceria com a Fundação Iochpe, o programa é uma iniciativa apoiada pela Suzano com o objetivo de qualificar jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica para o mercado de trabalho.

Ao todo, são 20 vagas ofertadas para o curso gratuito de Operador(a) de Processo de Produção. Para participar do processo seletivo, interessados e interessadas precisam atender alguns pré-requisitos, dentre eles: ter 18 ou 19 anos completos até 31 de dezembro de 2024; apresentar renda familiar de até um salário-mínimo por pessoa; ter Ensino Médio completo ou estar cursando o 2º ou 3º ano em escola pública; residir na região de Três Lagoas; ter disponibilidade para participação nas aulas teóricas e práticas em período integral diurno, durante o período de formação; não ser filho(a) de colaborador(a) e não ter sido Aprendiz na Suzano anteriormente.

As inscrições para o processo seletivo seguem abertas até o dia 15/11 e devem ser feitas pela Plataforma de Oportunidades da Suzano, por meio da página da vaga: APRENDIZ FORMARE – TRÊS LAGOAS (gupy.io). Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá acessar o link e clicar em “Candidatar-se”. Em seguida, é preciso fazer login no site com o e-mail e senha cadastrados, ou realizar o pré-cadastro caso não o tenha, e preencher a inscrição para a vaga. Após a inscrição, todos(as) os(as) inscritos(as) receberão um link para realizar a prova de conhecimentos básicos em português e matemática.

Programa Formare

A primeira turma do Programa Formare em Três Lagoas foi iniciada em 2021. Desde então, foram 37 jovens qualificados pelo programa, além de uma turma ainda em formação, com mais 19 alunos(as). Do total de jovens que concluíram o curso, 11 foram inseridos(as) no mercado de trabalho, sendo cinco deles na própria Suzano. A formatura da terceira turma está prevista para fevereiro de 2025, mesmo mês em que deve iniciar o curso da quarta turma com mais 20 estudantes.

Dentre os benefícios oferecidos pelo programa, estão a capacitação profissional gratuita com carga horária média de 1.200 horas, considerando aulas teóricas e práticas; uniforme e material escolar; alimentação no local; transporte e seguro de vida. As aulas são ministradas por colaboradores(as) voluntários(as) da companhia, capacitados (as) pela Fundação Iochpe.

Desde 2005, o Formare já capacitou mais de 880 jovens nas regiões de Suzano (SP), Imperatriz (MA), Mucuri (BA), Aracruz (ES), Três Lagoas (MS). Em 2024, a iniciativa foi ampliada para unidade de Belém (PA), tornando a Suzano a empresa com maior número de escolas Formare no Brasil. A unidade da Suzano em Imperatriz (MA) também está com inscrições abertas para o processo seletivo.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, papéis para embalagens, copos e canudos, papéis sanitários e produtos absorventes, além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais na página www.suzano.com.br

Aparecida do Taboado promove oficinas de arte e cultura local; inscrições terminam amanhã (14)

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Foto: Reprodução/Costa Leste News

A Prefeitura de Aparecida do Taboado, por meio da diretoria de Cultura, dará continuidade ao fortalecimento da criatividade e valorização cultural local com a realização de três projetos especiais até o final deste ano.

Conforme o site Costa Leste News, as iniciativas, viabilizadas pela Lei Aldir Blanc, têm como objetivo integrar a comunidade às tradições e belezas de Mato Grosso do Sul, por meio da arte e do artesanato.

Além de promover o fomento cultural, as oficinas oferecem aos participantes a oportunidade de complementar a renda familiar e desenvolver a autonomia pessoal. Um dos destaques é o Projeto ‘Pintando a Fauna e Flora Sul-Mato-Grossense’, que contará com uma oficina de pintura em tecido.

Conduzida pela talentosa artesã Lariane Fernandes, a oficina terá como foco a produção de peças que valorizem a biodiversidade local. Durante as aulas, os participantes aprenderão técnicas de pintura que retratam a fauna e flora típicas da região sul-mato-grossense.

As oficinas serão realizadas em duas turmas, com as seguintes datas e horários:

Turma I: 18 a 29 de novembro
Turma II: 2 a 13 de dezembro
Horário: Das 8h às 11h
Local: Biblioteca Municipal

As inscrições para as oficinas ocorrerão de 11 a 14 de novembro, das 8h às 16h30, na Biblioteca Municipal. As vagas são limitadas a 20 participantes por turma.

Valmet e Semadesc se reúnem para dar continuidade na construção da Arauco orçada em R$ 25 bilhões

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Foto: Mairinco de Paula

A diretoria da Valmet, empresa que será responsável pela solução tecnológica da fábrica do Projeto Sucuriu da Arauco Celulose em Inocência, esteve nesta semana com a equipe da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O objetivo foi dar continuidade às tratativas para a instalação da indústria, que será montada pela Valmet, que começou ainda no Congresso Internacional de Papel e Celulose da ABTCP em outubro. O projeto terá mais de R$ 25 bilhões de investimentos e a produção de 3,5 milhões de toneladas. A previsão é que a fábrica seja construída em 34 meses.

Participaram do encontro o titular da Semadesc Jaime, Verruck, o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável Rogério Beretta, o secretário-executivo de Qualificação Profissional Esaú Aguiar, o superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda, Brunos Bastos, o assessor de logística Lúcio Lagemann, e a coordenadora de Gestão de Meio Ambiente, Ana Trevelin.

Pela Valmet, estiveram presentes o presidente Celso Tacla, o diretor de projetos Francisco Gervasoni, e o diretor administrativo Lucio Pandolfi.

Durante o encontro foram debatidos temas de questão tributária como incentivos fiscais, desoneração de impostos, benefícios para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e práticas que possam ser implementadas no projeto.

A diretoria da Valmet pediu apoio na prospecção e desenvolvimento de fornecedores locais; agilidade junto a órgãos públicos para liberação de licenças, alvarás e demais necessidades documentais que se façam necessárias ao projeto.

Na questão de recursos humanos, a empresa solicitou suporte e planejamento para programas de capacitação de mão-de-obra, estabelecimentos de parcerias com universidades, escolas técnicas entre outras. A necessidade de apoio logístico e infraestrutura também foi abordada durante a reunião.

Homem é esfaqueado após discussão com ex-companheira em Cassilândia

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Foto: Ilustração/Unsplash

Na noite da última sexta-feira (11), um homem de 35 anos foi esfaqueado nas costas após uma discussão com um rapaz de 27 anos, em Cassilândia. Segundo o site Top Mídia News, o suspeito fugiu após o crime.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou a vítima, que se queixava de dores nas costas, informando que havia sido golpeado com uma faca. Os policiais realizaram buscas na região, mas não conseguiram localizar o suspeito, que teria fugido pelos fundos da casa da mãe.

Testemunhas relataram que o irmão da vítima, vizinho do suspeito, ouviu a voz do irmão alterada e, ao sair para a rua, viu os dois homens em vias de fato. Ele separou os envolvidos, mas, nesse momento, o suspeito foi até sua casa, pegou uma faca e voltou ao local, desferindo um golpe nas costas da vítima.

Após o golpe, a vítima perdeu o equilíbrio e caiu. Testemunhas disseram que o suspeito tentou desferir outro golpe no peito da vítima com a intenção de matá-la, mas foi impedido pelo irmão da vítima, que colocou o braço à frente. O suspeito então fugiu, causando ferimentos nas costas da vítima e uma lesão no braço do irmão.

Outra testemunha, ex-companheira da vítima e mãe dos filhos dele, relatou que a discussão começou devido ao comportamento do ex-companheiro, o que gerou a intervenção do autor. Ela afirmou que, durante a briga, o autor dizia em tom assustada: “o João ia matar o pai dos meus filhos”.

A vítima foi socorrida e levada para a Santa Casa, onde foi liberada após receber atendimento médico devido a uma lesão leve nas costas. O irmão da vítima recusou atendimento. Até o momento, o suspeito não foi localizado.

PRF realiza Operação Proclamação da República 2024 no MS

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Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá iniciar, nesta quinta-feira (14), a Operação Proclamação da República 2024 no Mato Grosso do Sul, seguindo até o domingo (17).

Em todo o estado, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco em: alcoolemia ao volante, ultrapassagens indevidas e o não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio.

No Mato Grosso do Sul, os policiais estarão distribuídos em 9 Delegacias e 24 Unidades Operacionais da PRF e reforçarão a fiscalização nas rodovias federais do estado.

Restrição de tráfego

No Mato Grosso do Sul, haverá restrição de tráfego abrangendo apenas os trechos rodoviários de pista simples, para veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes, nos dias:

  • 14/11/2024 (quinta-feira), das 16h às 22h;
  • 15/11/2024 (sexta-feira), das 06h às 12h;
  • 17/11/2024 (domingo) das 16h às 22h.

Mulher registra furto de cartões de crédito e débito de dentro de veículo estacionado em Bataguassu

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Foto: Da Hora Bataguassu

Na última terça-feira (12), uma mulher de 32 anos registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu, após ter seus pertences furtados do interior de seu veículo.

De acordo com o relato divulgado pelo site Da Hora Bataguassu, ela estacionou seu Ford Ecosport no estacionamento do Centro de Especialidades Médicas para realizar exames e se ausentou por cerca de 30 minutos.

Ao retornar, percebeu que documentos pessoais e dois cartões de débito, um do Bradesco e outro da Caixa Econômica Federal, haviam sido furtados. O caso foi registrado como furto na Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu.

Polícia Civil desarticula ponto de tráfico de drogas em Bataguassu e prende dois suspeitos

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Foto: PCMS

Em operação realizada na última terça-feira (12), o Núcleo Regional de Inteligência da Polícia Civil de Bataguassu, com apoio da DAM e da 1ª Delegacia, desarticulou um ponto de tráfico de drogas próximo ao bairro Modelo.

Conforme o site Da Hora Bataguassu, a ação foi desencadeada após denúncias anônimas que relataram intensa movimentação de usuários em uma residência localizada na Rua Anhaduí, onde dois homens, conhecidos como “Dudu” e “Buiu”, foram presos.

Durante a abordagem, os policiais encontraram drogas e uma quantia significativa de dinheiro com os suspeitos. Dentro da residência, foram apreendidas porções adicionais de maconha, dispostas de forma característica do tráfico. Também foram apreendidos celulares e encontrados símbolos que fazem referência a uma organização criminosa.

Dudu já possui antecedentes por tráfico de drogas, e, com base nas evidências, foi solicitada a conversão de sua prisão em flagrante para preventiva, visando à segurança da comunidade e a interrupção das atividades ilícitas.

A operação reforça os esforços da Polícia Civil de Bataguassu no combate ao tráfico de drogas na região, atendendo às denúncias da população e fortalecendo a segurança local.

Mais um grave acidente no sistema Pare/Siga na MS-306 envolveu dois caminhões

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Foto: PMRv

Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, ocorreu mais um grave acidente de trânsito na rodovia MS-306, no sistema Pare/Siga, das obras de melhoria da via.

Desta vez o caso ocorreu próximo da localidade Vaca Parida, distante aproximadamente 25 km da cidade de Chapadão do Sul.

Segundo as primeiras informações da PMRv, Polícia Militar Rodoviária, os veículos estavam no sentido Chapadão do Sul a Cassilândia, quando no Km 143 da rodovia ocorria o sistema Pare/Siga. Um caminhão baú colidiu violentamente na traseira de uma carreta que estava parada na pista.

Segundo a PMRv, não há sinais de frenagem do caminhão, que colidiu na carreta e ficou com a sua cabine totalmente destruída, além de danos no baú. Por um verdadeiro milagre, o motorista do caminhão, aparentemente, não sofreu ferimentos graves, apenas reclamava de dores abdominais.

Equipes de resgate e manutenção da Concessionária Way-306 estão no local para seguir controlando o trânsito e conduziram o motorista do caminhão para um hospital. O motorista da carreta nada sofreu.

Os policiais militares ainda estão no local para levantamento de mais informações.

Fonte: Jovem Sul News (por Norbertino Angeli)

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira

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(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Para Três Lagoas, o impacto da aprovação é positivo já que toda região tem várias fábricas de celulose e é cercada de florestas de eucalipto e pode ser mais uma fonte rentável para o Vale da Celulose

Foi adiada mais uma vez e deve ser votado nesta quarta-feira (13), o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta é uma das prioridades do governo no Congresso para aprovação ainda neste ano.

A proposta estabelece o mercado regulado de carbono com regras para um sistema de comércio de emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa faz parte dos esforços do Brasil para diminuir as emissões brasileiras.

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira

Três Lagoas abriga duas fábricas, uma sendo a Suzano e a outra a Eldorado. A cidade é a que mais exporta em Mato Grosso do Sul, Estado que em breve deve ser o maior exportador de celulose do planeta já que recentemente inaugurou uma Suzano em Ribas do Rio Pardo, outra indústria, sendo a Arauco está sendo construída em Inocência e em breve uma Bracell deve ter suas obras iniciadas em Água Clara.

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira

Para ter a celulose, as indústrias investem pesado em florestas plantadas de eucalipto. Para a Suzano, líder mundial em celulose, o país está caminhando para o rumo certo.

NOTA DA SUZANO

“A Suzano acredita que soluções de mercado são parte fundamental na mitigação da crise climática em que vivemos. Nesse sentido, a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil é um passo na direção correta, que se soma aos esforços de descarbonização da economia brasileira. A companhia acredita que este mercado também pode ser uma oportunidade para o Brasil fortalecer sua importância internacional como potência verde, especialmente com a crescente demanda global por soluções de baixo carbono”

ANÁLISE

A matéria constava da pauta da última terça-feira (5), mas teve sua votação adiada para esta terça (12) por conta da complexidade da proposta. No entanto, vários senadores apontaram que as novidades vindas da Câmara dos Deputados exigiam um tempo maior de análise, para que seja possível um acordo para a votação.

Assim, a relatora da matéria, senadora Leila Barros (PDT-DF), entrou em acordo com senadores da base governista e da oposição para o adiamento da apreciação do projeto. Diante do acordo em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão — que será retomada nesta quarta-feira (13) às 14h, com a votação da matéria. Pacheco pediu ao senador Efraim Filho (União-PB) que ajude a conduzir um consenso para a votação nesta quarta.

DIVERGÊNCIAS

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) informou que há quatro pontos inseridos pelos deputados que estão causando divergência entre os senadores. Ele registrou um acordo sobre dois desses acréscimos, mas disse que é natural que exista uma discussão sobre os pontos novos. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu um texto de consenso e defendeu a necessidade de mais tempo para um acordo. Para Marcos Rogério (PL-RO), é importante que os senadores estejam seguros do texto a ser votado.

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira
Foto: Divulgação/agrosolutions

As ações em torno das práticas voltadas para o meio ambiente, social e de governança estão em evidência em todo o mundo e se tornaram pauta recorrente entre as organizações comprometidas com um futuro sustentável. Dentro deste cenário, as empresas de base florestal entraram em evidência e destacam o Brasil, por meio de resultados consistentes, principalmente com base na remoção de carbono da atmosfera.

O novo sistema de comércio de emissões vale para as atividades, fontes e instalações no Brasil que emitam ou possam emitir gases de efeito estufa – com exceção da produção agropecuária, que poderá participar apenas de forma voluntária.

PLANO DE MONITORAMENTO

A regulação se aplica a atividades que emitem acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. Será necessário o envio de um plano de monitoramento das emissões ao órgão gestor do sistema, além de encaminhar relato de emissões e remoções de gases do efeito estufa.

Para empresas que emitem acima de 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, também será necessário enviar o relato de conciliação periódica de obrigações, um documento que descreverá o cumprimento dos compromissos ambientais definidos e a titularidade de ativos em quantidade igual às emissões líquidas realizadas.

CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES

A proposta busca fortalecer a competitividade internacional do Brasil no combate ao aquecimento global, atraindo investimentos estrangeiros alinhados ao Acordo de Paris. Empresas que ultrapassarem o limite de emissões estarão sujeitas a multas de até 3% do faturamento bruto, com valores máximos de R$ 20 milhões para infrações de pessoas físicas. Além disso, serão aplicadas penalidades como a suspensão de financiamentos e benefícios fiscais e o impedimento de realizar contratos com órgãos públicos por até três anos.

Veículos carregados com produtos ilegais são apreendidos pelo DOF em Dourados

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Foto: DOF Polícia Militar

Os condutores disseram que faziam apenas o frete do Paraguai até o Distrito de Vila Vargas

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) em conjunto com uma equipe do Helicóptero Harpia, da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (CGPA), apreenderam três veículos carregados com cigarros, produtos eletrônicos e perfumes. A ação policial aconteceu na tarde desta segunda-feira (11), na rodovia BR-463, área rural de Dourados.

Os militares faziam patrulhamentos e bloqueios na região, quando deram a ordem de parada aos condutores, dois homens de 35 e 42 anos e uma mulher, de 42 anos de idade, que seguiam sem a documentação legal para a circulação e o comércio da mercadoria no Brasil.

Vídeo: DOF Polícia Militar

Nos veículos Corsa Classic, Corsa Sedan e VW Gol foram apreendidos: 450 pacotes de cigarros; 4.600 relógios de pulso; 100 Smartwatch; 72 Smart Band; 35 MI TV Stick; 200 Fones de ouvido; 10 pneus; e, 144 frascos de perfumes. Os produtos foram avaliados em R$ 510 mil. A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Federal em Dourados.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Serviço

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Siga o DOF no Instagram: @dofpmms e no Facebook: OficialDOF

Ex-alunos da rede pública estadual de ensino contam como o estudo transformou suas vidas

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Foto: Bruno Rezende

Dois ex-alunos da rede pública de ensino estadual apontam que a Educação é um instrumento transformador de vidas e dão um recado importante para pais e alunos.

“Eu cresci ouvindo que temos de estudar para ser alguém na vida. Não é fácil, mas a base que tive no ensino público foi o que me colocou lá dentro da Federal”, conta o estudante de Ciências Econômicas, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Thiago Segóvia, de 26 anos.

Morador do bairro São Conrado, em Campo Grande, Thiago revela que se preparou para o Enem por meio de um projeto de simulado preparatório, desde que entrou em 2015, na Escola Estadual Maria Constança Barros Machado.

Ex-alunos da rede pública estadual de ensino contam como o estudo transformou suas vidas
“O colégio público tem um histórico muito grande de colocar alunos em universidades públicas”, afirma Thiago

Tendo em casa o exemplo de sua mãe, o jovem batalhador, passou ainda pela Escola Estadual Joaquim Murtinho, no período noturno.

“De dia, eu fazia um estágio no IBGE, mas em seguida consegui um emprego como jovem aprendiz nas Águas Guariroba. Minha mãe foi uma grande incentivadora nos meus estudos. Depois de muito tempo, ela conseguiu se formar em Serviço Social, por meio do Fies, na Uniderp. Ela tinha um sonho de ser assistente social, e enquanto, eu cursava o ensino médio, ela terminava a faculdade. Trabalhava de dia e fazia o curso à noite. Ela diz que a universidade abriu muito a sua mente e observei muito isso nela. Eu entrei na Universidade vendo o exemplo da minha mãe”, admite o ex-estudante da rede pública de ensino.

Antes de entrar na UFMS, em 2019, Thiago prestou o serviço militar. Ele passou também para o curso de Ciência Econômicas da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. E recentemente, foi selecionado para o mestrado em Economia, na Universidade Federal da Bahia, e atualmente, trabalha na Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul).

“O colégio público tem um histórico muito grande de colocar alunos em universidades públicas. O que me colocou dentro da universidade foi minhas notas em Exatas, frequentando a escola pública”. Ele entrou na UFMS com mais de 700 pontos no Enem.

Emilenne Queiroz, de 18 anos, fez os três anos do ensino médio na Escola Estadual Maria Constança. Ela afirma que sempre estudou muito e tirou notas boas. “Mesmo tendo 1,80 de altura sempre gostei de sentar na frente da sala de aula. Sempre fui dedicada e me esforçei muito”.

Emilenne aconselha os pais e alunos a darem atenção à Educação e ficarem atentos ao prazo das matrículas na rede pública estadual de ensino.

Ex-alunos da rede pública estadual de ensino contam como o estudo transformou suas vidas
Emilenne apresentou ao governador Riedel a nova Escola Maria Constança, em abril de 2023

“Para os pais, eu digo para motivarem seus filhos a perseguirem seus sonhos. É fácil demais fazer a matrícula. A escola dá todo apoio e orientações. Era só meu pai ir lá e assinar um termo e eu estava rematriculada. Aos alunos, eu recomendo serem protagonistas de suas próprias histórias e não coadvantes”, afirma.

A jovem está no primeiro ano do curso de Jornalismo da UFMS. Antes de entrar, ficou em dúvida entre o curso de Moda e o de Jornalismo.

Moradora do bairro Piratininga, ela revela que os pais foram os grandes incentivadores para os estudos. Filha de um mototaxista e uma professora da rede pública de ensino, a jovem é apaixonada pela antiga escola que deixou e onde foi responsável por recepcionar o governador Eduardo Riedel na entrega da reforma geral da Escola Maria Constança, no bairro Amambaí.

“Quando o Riedel foi lá eu ainda estava em dúvida, e ele me perguntou o que eu queria seguir nos estudos. Eu respondi será alguma coisa na área de linguagem. Quando o governador visitou a Escola, eu já tinha este dom de falar muito e conversar. Eu me senti amiga dele, meu ‘best'”, confidencia a jovem”.

Ex-alunos da rede pública estadual de ensino contam como o estudo transformou suas vidas
Foto: Bruno Rezende

Muito orgulhosa de ter ciceronado, em abril de 2023, o governador pelas novas instalações da EE Maria Constança, ela conta que obteve 920 pontos na redação do Enem.

“Eu ainda tenho saudades da Maria Constança, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Os professores nos incentivam a perseguir nossos sonhos. Eu gostava de estudar lá, me sentia num castelo [de conto de fadas]. A minha Escola [Maria Constança] é linda, lembra”.

“Eu dou muita importância à educação pública, ainda mais quando o aluno vem de uma classe econômica mais baixa como eu. Eu observo que o ensino público tem vários projetos, professores qualificados para ajudar os alunos a ingressarem no ensino superior e ter uma rotina de estudo”, conclui hoje, a estudante de Jornalismo da UFMS.

Matrículas

Começou na segunda-feira (11) o período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul. Realizada de forma virtual, a etapa é necessária para a reserva de vagas para os interessados em ingressar nas escolas estaduais sul-mato-grossense no ano letivo de 2025.

Tradicionalmente iniciada no mês de novembro, a matrícula digital pode ser feita de três maneiras: pelo portal www.matriculadigital.ms.gov.br, pelos telefones 0800-647-0028 (fixo) e 3314-1212 (celular) ou de forma presencial na sede da Central de Matrículas, em Campo Grande, na rua Joaquim Murtinho, nº 2.612 – Itanhangá Park.

Ao todo, serão ofertadas 210 mil vagas disponíveis em 348 unidades escolares presentes em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, além de 120 extensões. Hoje, a rede estadual é responsável por atender mais de 190 mil estudantes

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS

Ação conjunta prende três suspeitos de tráfico de drogas em Paranaíba

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Foto: PCMS

Uma operação realizada pela Seção de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Paranaíba, em conjunto com a Força Tática da Polícia Militar, resultou na prisão de três suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas na última segunda-feira (11).

Conforme divulgado na terça-feira (12) pelo site Da Hora Bataguassu, a investigação teve início com o monitoramento de um homem já conhecido por envolvimento em crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes. Durante as diligências, os policiais observaram que um veículo utilizado pela esposa do suspeito se deslocou até Três Lagoas durante a tarde, retornando a Paranaíba no período da noite.

Com essas informações, as equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar abordaram a caminhonete, conduzida pela esposa do investigado e ocupada por mais duas pessoas. No banco traseiro do veículo, os policiais encontraram diversos tabletes de droga.

A condutora e os dois passageiros receberam voz de prisão em flagrante e foram levados à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos legais.

PRF recupera veículo roubado na Bahia e prende dois homens em Bataguassu

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Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na tarde da última segunda-feira (11), em Bataguassu, um veículo roubado no estado da Bahia.

Segundo o site Midiamax, durante a abordagem, realizada no km 18 da BR-267, os policiais deram ordem de parada a um Jeep Compass ocupado por dois homens.

Ao serem entrevistados, os ocupantes demonstraram nervosismo, levantando suspeitas. Após consulta no sistema, os agentes confirmaram que o veículo tinha registro de roubo e furto na Bahia.

Os suspeitos alegaram ter pego o veículo emprestado de um amigo e disseram estar viajando para Foz do Iguaçu (PR) a passeio. Ambos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bataguassu.

SMAS realiza blitz em alusão a campanha “Esmola Não, Cidadania Sim!”

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio das equipes do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Departamento Municipal de Trânsito (Deptran) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) e a Polícia Militar, realizou, nesta terça-feira, 12 de novembro, a campanha “Esmola Não, Cidadania Sim!”.

A ação ocorreu na Avenida Capitão Olinto Mancini, nas proximidades da praça do Jardim Alvorada, no período da manhã, por meio de uma blitz educativa e distribuição de panfletos. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de não oferecer esmolas a pessoas em situação de rua e, em vez disso, orientá-las sobre a rede de atendimento municipal disponível.

A ação contará com mais um dia de blitz, na quinta-feira, 14 de novembro, será na Rua Elvírio Mário Mancini, em frente à Caixa Econômica Federal, próximo ao Fórum.

Três Lagoas dispõe do Centro POP e da Unidade de Acolhimento POP, que oferecem serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua. Nesses locais, os usuários têm acesso a serviços como higiene pessoal, alimentação (café da manhã, almoço e lanche da tarde), além de encaminhamentos para outros serviços da rede de apoio. A ação também garante suporte social, além de fornecer um endereço institucional para ser utilizado como referência pelos usuários.

Caso você cidadão encontre alguma pessoa em situação de rua e ela queira ajuda, entre em contato com a SMAS, pelo telefone (67) 99209-0744.

Confira as imagens na galeria:

Fotos: Prefeitura de Três Lagoas

Mercado publicitário deverá se adaptar às novas determinações do TCU

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Foto: Álvaro Rezende

O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu recentemente um acórdão (nº 2188/24) no qual estabelece boas práticas na gestão dos recursos públicos voltados para a comunicação dentro do mercado publicitário. O assunto foi tema de debate durante o 6º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado neste mês em Campo Grande.

Especialistas em licitações e contratos, junto com secretários de Comunicação, analisaram as mudanças destinadas à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O documento determina que o Governo Federal adote medidas para que as campanhas publicitárias sigam critérios como memória de cálculo para o valor estimado do custo inicial, métricas mínimas e padronizadas, indicadores e metas para mensuração da consecução dos resultados pretendidos com as demandas de campanhas.

As determinações devem ser cumpridas em até 180 dias e visam especialmente, deixar as campanhas mais perceptíveis, com resultados eficazes diante da sociedade.

Apesar de a obrigatoriedade do cumprimento da decisão do TCU estar restrita ao Governo Federal, representantes do Conselho de Secretários destacam que deverão seguir também as determinações contidas no Acordão nº 2.188/2024.

Os secretários estaduais de Comunicação assinaram uma carta na qual se comprometem com uma comunicação pública como pilar essencial da democracia, pautada pela transparência, inclusão digital e informação cidadã.

Um grupo de trabalho, em parceria com entidades, foi criado para analisar os critérios estabelecidos pelo TCU e deverá desenvolver um manual de contratos de publicidade.

Anfitrião do encontro, o secretário-executivo de Comunicação do Mato Grosso do Sul, Frederico de Souza, frisa que as novas regras são um avanço para uma comunicação pública mais eficiente, dentro de parâmetros que apontem o resultado do alcance e entendimento da informação por parte da sociedade.

“Desta forma, vamos garantir que os investimentos agreguem valor ao cidadão, promovendo eficiência e evitando desperdícios. Além disso, faremos esforços contra a disseminação de desinformação por meio de ações educativas e de valorização do jornalismo responsável, estimulando políticas públicas de inclusão digital e promoção da segurança da informação. Estas regras asseguram uma comunicação pública dentro do princípio de veracidade e com uma fonte confiável para a sociedade”, afirma o secretário.

O advogado especialista em licitações e contratos de publicidade e procurador do Distrito Federal, Edvaldo Barreto Jr, avalia que a medida do TCU é positiva para o mercado publicitário e a iniciativa deve ser exaltada.

“Eu vejo esse acórdão como uma manifestação colaborativa do Tribunal de Contas. Eu não tenho dúvida que os órgãos estaduais e municipais de fiscalização dos recursos públicos passarão a utilizar essa decisão como paradigma para suas próximas decisões”, reconhece o advogado, que abordou no evento “legislação e boas práticas nas despesas públicas com publicidade”.

O presidente da ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), em Mato Grosso, Álvaro de Carvalho, também concorda com a decisão do TCU e reconhece que deverá ser replicada nos estados, nos órgãos públicos, mas também na iniciativa privada, num efeito cascata do governo federal para as administrações estaduais e municipais.

“Os Estados em sua maioria são os maiores anunciantes locais, então o impacto de uma decisão tem reflexo. O exercício de ouvir as necessidades e ideias dentro deste fórum contribui para com os órgãos de controle com objetivo de gerar mais transparência, eficiência e a melhor aplicação do dinheiro público. A publicidade pública é um dos melhores investimentos que o Estado pode fazer com a sua população em todas as suas frentes, desde a utilidade pública mais latente como uma campanha de vacinação, queimadas ou segurança pública até construção de cultura e comportamento que possa prevenir ações indesejáveis e construir um ambiente mais justo e harmônico para a sociedade”.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS

Infração prevista no ECA passa a fazer parte do rol de Boletim de Ocorrência on-line

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Foto: PCMS

Passou a fazer parte do rol de boletins de ocorrência que podem ser registrados de forma on-line no site pc.ms.gov.br, o descumprimento dos deveres do poderes familiar, guarda e tutela de crianças e adolescentes que trata da infração administrativa do artigo 249, ECA:

“Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”.

A infração administrativa deverá ser registrada exclusivamente de forma virtual, ficando as delegacias de polícia responsáveis pelos registros das infrações penais.

Infração prevista no ECA passa a fazer parte do rol de Boletim de Ocorrência on-line
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