18/09/2017 07h48

O Ministério Público, responsável pela denúncia, defende que o caso se trata de uma violência de gênero

Redação

Um pai que espancou a filha de 13 anos com um fio elétrico após descobrir que a
adolescente tinha perdido a virgindade com o namorado foi inocentado. Para o juiz
Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Guarulhos (SP), o progenitor quis apenas corrigir a garota. “O agente aplicou
moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza
leve. Ele também disse que caso tivesse um filho e ele cometesse o mesmo ato que a
menina, tomaria a mesma postura”, justificou o magistrado na sentença. O caso ocorreu
em 20 de janeiro de 2016, mas só foi julgado agora.

No entanto, os golpes deferidos com o cabo de uma TV geraram oito lesões nas costas
da vítima de até 22 centímetros. E, além disso, a garota também teve o cabelo cortado
com uma tesoura pelo pai que não gostou da repercussão sobre a perda da virgindade
da jovem na escola. “Quanto ao corte, ao que tudo indica, a finalidade do réu não era de
humilhar a filha. A intenção dele era que a filha não saísse de casa”, avaliou o juiz.

O Ministério Público, responsável pela denúncia, defende que o caso se trata de uma
violência de gênero. Para o órgão, o pai ultrapassou os limites de correção e quis impor
uma vontade sua e tratou a jovem como um “mero objeto”, alguém que não agiu por
vontade própria. “Está claro que as agressões perpetradas pelo denunciado contra a
vítima ocorreram em face da desvantagem física desta, aliada à sua vulnerabilidade”,
aponta o Ministério no processo.

Promotora analisa com indignação o caso

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e uma das maiores
ativistas de causas femininas, Gabriela Manssur vê como retrocesso a atitude do juiz
Leandro Jorge e defende que a sentença favorável ao agressor corrobora com a ideia
inaceitável de culpabilização da vítima.
“Já tive um caso parecido, denunciei como tortura e houve a prisão do agressor. As
decisões nesse sentido demonstram total falta de perspectiva de gênero, de respeito à
integridade física e psíquica das mulheres.”

Ainda de acordo com a promotora, não é porque se trata de uma adolescente que ela
pode ser espancada por seu responsável. “Esse tipo de decisão causa um impacto social
expressivo: de um lado a indignação da sociedade com a Justiça e de outro a sensação
de que a Justiça não protege as mulheres e ainda incentiva a prática de crimes contra
elas, fazendo com que impere a impunidade. O que a Justiça não enxerga, as mulheres
sentem”, analisa Gabriela.
“Nós, promotoras de Justiça, estamos nos mobilizando para juntar todas as decisões que
demonstram preconceito, discriminação e falta de preocupação com a questão de gênero
e de proteção às mulheres para encaminharmos ao Tribunal de Justiça do Estado de SP
exigindo providências. A independência funcional não pode ser um escudo que impeça o
acesso à Justiça para todas as mulheres, principalmente se tratando de magistrados e
magistradas que atuam nas varas de violência doméstica e familiar contra as mulheres”,
conclui a promotora

(*) Uol.Com

O Brasil é um dos países campeões do mundo na violência contra a mulher (Foto/Divulgação)

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