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quinta-feira, 2 de dezembro, 2021

PARA QUE SERVE O STF?

A pergunta do título acima é feita por cada 8 de cada 10 brasileiros que são surpreendidos com as decisões dos supremos ministros da instância máxima do judiciário brasileiro

(*) Ricardo Ojeda

GUARDIÃO

De acordo com o artigo 102 da Constituição Brasileira, que atribui atuação do Supremo Tribunal Federal, a função principal do órgão é ser o guardião da Carta Magna, a Constituição Federal.

NO TOPO

Na nossa Carta Magna estão as leis fundamentais e suprema do país, que servem de parâmetro para balizar todas as demais espécies normativas, ou seja, o topo do ordenamento jurídico.

SENHORES SUPREMOS

A corte é formada por 11 integrantes, homens e mulheres de reputação ilibada e acima de quaisquer suspeitas e escolhido pelo Presidente da República e referendado após passar pelo crivo do Senado Federal. O escolhido deve ter acima de 35 anos ou abaixo de 65.

SABER JURÍDICO

Além disso, os ministros têm que possuir notório saber jurídico. Esse vasto conhecimento é prerrogativa para que os homens e mulheres da capa preta possam impedir atos ou decisões judiciais que ofendam a nossa Constituição.

DECISÕES PARCIAIS

É para isso que serve o STF! Entretanto, vendo tanta bandalheira, com decisões parciais e equivocadas, onde ministros atuam no papel de vítima, de polícia e de julgador, mandando prender seus desafetos que os criticam publicamente.

FERINDO A CONSTITUIÇÃO

Ver ministros soltando bandidos e prendendo trabalhadores. Ver ministros ferindo a nossa Carta Magna ao invés de protegê-la. Ver ministros invalidando uma decisão que passou por todas as instâncias do judiciário, onde centenas de agentes da Polícia Federal trabalharam por anos em investigações que passaram pelo crivo do Ministério Público Federal, prendendo dezenas de corruptos e bilhões de reais desviados nos ralos da corrupção.

PROFETA DO CAOS

Diante de tantas indagações faço mais uma: para que serve os STF? Eu acho que essa pergunta o ex-presidente Lula já respondeu em dezembro de 2016, quando em uma conversa ao telefona com a então presidente Dilma, o líder petista profetizou: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”.

MOTIVO DE COMEMORAÇÃO

Embora a grande mídia do quanto pior melhor não divulgue, sexta-feira passada foi motivo de muita comemoração para os profissionais de saúde. Foi o primeiro dia que o Brasil aplicou mais de meio milhão de doses de vacina, atestou o Ministério da Saúde.

5º DO RANKING MUNDIAL

De acordo com dados do site, o Brasil está em 5º colocado no ranking mundial. Em valores absolutos, o país está entre os que mais vacinam no mundo, atrás dos Estados Unidos, Reino Unido, Chile, Emirados Árabes e Israel, que lidera o grupo.

IMUNIZADOS

Até sexta-feira passada, o Brasil já havia vacinado pouco mais de 13 milhões de pessoas. Isso para uma população de 212,56 milhões de habitantes.

DADOS INTERESSANTES

E por falar em vacinação aqui uns dados interessantes: antes da vacinação grande parte das mortes era de idosos. Agora, com a imunização, passou a ser decrescente o número de mortes dos mais velhos. Nas últimas 24 horas morreram 41 pessoas em MS. Dessas,17 tinham mais de 70, enquanto 8 tinham menos de 50 anos e 12 não tinham comorbidades. Entre as vítimas sem nada relatado, a mais jovem tinha 40 anos. A vítima de covid mais jovem foi um rapaz de 26 anos, com comorbidade de obesidade.

VÍRUS ESPERTO

Diante desses números mostra que o vírus é muito mais esperto do que pensamos. O danado já descobriu como aumentar a letalidade entre os mais novos.

DADOS PREOCUPANTES

De acordo com o Boletim Extraordinário divulgado agora há pouco pela Fiocruz o Mato Grosso do Sul está com uma taxa de ocupação de 106% dos leitos hospitalares. É o estado da federação que lidera o ranking de ocupação. Veja no gráfico.

ESTRATÉGIA

O prefeito de Andradina, Mario Celso Lopes, é um homem de visão. Isso é incontestável! A última do alcaide é ter colocado à venda três veículos de luxo que serviam o gabinete para viagens do prefeito e do secretariado. Caso consiga vender os veículos ele conseguirá apurar R$ 179.034,00, conforme avaliação da Tabela Fipe.

JOGADA DE MARKETING

Lopes determinou que os veículos ficassem em exposição na entrada da cidade, na rotatória da avenida Guanabara. De acordo com a assessoria do prefeito, o local foi escolhido para atrair possíveis compradores, enquanto o processo de licitação para a venda dos carros fica pronto. É ou não uma jogada de marketing?

VEÍCULO PRÓPRIO

O dinheiro da venda dos veículos será investido no combate ao coronavírus. Sem os veículos o prefeito está viajando em veículo próprio, enquanto o secretariado quando precisa de deslocamento oficiais usa veículos de aplicativos. Contenção de despesas é a regra da administração.

CRÔNICO

Muito brevemente os problemas crônicos que os moradores da rua Baldomero Leitura enfrentavam vão acabar. As águas da chuva os castigavam, invadindo suas casas, inundando tudo pela frente. As obras de drenagem seguem dentro do cronograma, como mostra as imagens registradas na manhã desta terça-feira.

CONTRATEMPO

Logo, logo, os moradores dessa região da cidade, tão castigados nos tempos chuvosos não terão mais esse terrível contratempo. As obras estão avançando gradativamente.

SURPRESA DESAGRADÁVEL

O amigo Wilmar Blan, da Mademinas, teve uma surpresa muito desagradável ao chegar na empresa na manhã desta terça-feira. Um meliante atacou seu padrão de energia para roubar os cabos de alta tensão, deixando o local desprovido de energia.

PROFISSIONAL

O gatuno foi tão esperto que nem levou choque ao retirar cabos de alta tensão energizados. Parecia até coisa de profissional, que sabia que estava fazendo. Uma descarga elétrica ao retirar os cabos poderia ser fatal.

MÉRITO

O presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior vem se destacando como um grande gestor. A empresa desponta a nível nacional como destaque em saneamento básico, ganhando elogios do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

DESTAQUE NACIONAL

A Sanesul está pronta para cumprir as novas regras do Marco Legal de Saneamento. Esse feito foi o destaque em uma reportagem da conceituada Revista Valor Econômico. Uma das alternativas para garantir o cumprimento da manutenção das metas, é a contratação das Parcerias Público-Privadas. O que nós já realizamos. Saímos na frente e conseguimos mais esta conquista! 

CURIOSIDADE MÓRBIDA

De ontem para hoje eu recebei dezenas de telefonemas, mensagens de amigos, conhecidos, de grupos de WhatsApp e até de colegas da imprensa querendo informações a respeito de estado de saúde de algumas pessoas.

IRRESPONSABILIDADE

Tudo isso pelo fato que alguém, sem nenhum conhecimento e responsabilidade, publicou em grupos os óbitos de algumas pessoas. Eu não tinha resposta para inúmeros questionamentos e, após apurado, vi que eram improcedentes.

IGNORANTES

Esse fato revela que algumas pessoas estão perdendo o senso da razão, ou talvez por ignorância não sabem mensurar o poder de propagação de um grupo de WhatsApp, das redes sociais, quando se trata de notícia ruim.

TRABALHO DA IMPRENSA

Então, por conta de episódios como esses, aconselho deixar o trabalho de informar aos veículos de imprensa, aos profissionais que se dedicam em checar as notícias para só depois divulgá-las.  

SÃO PESSOAS E NÃO NÚMEROS

Não se esqueçam que pessoas são mais que números. Quando passamos a conviver com estatísticas brutais de mortes, temos de nos policiar para não perdermos de vista que estamos falando de pessoas. Vidas humanas, pessoas com famílias que estão em suas casas, rezando pela recuperação dos entes queridos. Pais, mães, filhos, avós.

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