09/07/2017 07h13

Empresas como Odebrecht, JBS e Petrobras aumentam investimentos em ‘compliance’ com o objetivo de reconstruir a reputação, cumprir exigências de acordos de leniência e prosseguir com negócios.

Flávio Veras

Atingidas em cheio pela Operação Lava Jato, empresas como Petrobras, Odebrecht e JBS têm seguido um roteiro semelhante para tentar superar a crise de reputação.

Além de assumir compromisso público de abandonar práticas de corrupção e afastar controladores e executivos do comando da empresa, as companhias têm investido nos chamados programas de “compliance” – termo em inglês que costuma ser traduzido como conformidade. Em tempos de delação premiada e acordos de leniência, a área está em alta no Brasil e tem movimentado consultorias e escritórios de advocacia.

O compliance é o conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de função em empresas, como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores públicos ou fornecedores. Entre ações previstas está a implementação de sistemas de monitoramento interno e o desenvolvimento de planos anticorrupção nas empresas.

Os investimentos em compliance pelas empresas investigadas por corrupção não são totalmente voluntários. O aprimoramento na governança é uma das exigências dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF). Nesses acordos, a empresa assume sua culpa e colabora com as investigações em troca de uma pena mais branda.

“Estar em conformidade é essencial para nossa sustentabilidade, sobrevivência e perpetuidade”, resume Olga Pontes, que assumiu em maio a função de diretora da compliance do grupo Odebrecht.

Só a Odebrecht pretende gastar R$ 64 milhões em compliance neste ano, quase 6 vezes mais que o valor destinado para essa área dois anos atrás. De 30 profissionais atuando no setor em 2015, o número deve chegar a 60 até o final do ano. Na Petrobras, a área de governança e conformidade ganhou status de diretoria em 2015 e hoje tem 300 profissionais.

Braskem e as empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez são outras empreiteiras que vão reforçar os investimentos na área. A JBS, por sua vez, anunciou entre as primeiras medidas, após a delação de seus controladores, a renúncia de Joesley Batista à presidência do conselho de administração, a criação de uma diretoria global de compliance e de um programa batizado de “Faça sempre a coisa certa”.

A reportagem questionou individualmente as empresas sobre o que elas fizeram até o momento para melhorar seu sistema de prevenção à corrupção. As principais medidas adotadas foram:

criação de um departamento de compliance, em muitos casos com status de diretoria

afastamento de controladores do comando da empresa

aumento do número de conselheiros independentes nos conselhos de administração

revisão das normas e procedimentos internos

criação de um comitê independente para apurar os casos de desvio de conduta

• implantação de um canal de denúncia terceirizado

• desenvolvimento de programas para treinamento de todos os funcionários

• reavaliação da lista de fornecedores

(*) Informações com G1

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