20/03/2012 14h15 – Atualizado em 20/03/2012 14h15

Da Redação*

Nesta terça-feira (20), às 15 horas, o Des. Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal de Justiça de MS, e o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de MS (EJUD-MS), recebem o representante da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro para assinatura de um Termo de Cooperação que possibilitará o oferecimento de cursos de pós-graduação à magistratura sul-mato-grossense.

A formalização do termo de cooperação será realizada no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça. O convênio atende aos termos das resoluções da ENFAM e do CNJ a respeito da formação e aperfeiçoamento de magistrados.

Estabelecida a parceria, resultante da iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça e da EJUD-MS, os magistrados poderão cursar a especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, em Campo Grande, com aulas presenciais, nas 45 vagas que serão oferecidas, em turmas de 30 alunos.

Inicialmente seria oferecido aos magistrados apenas uma turma para 30 alunos. No entanto, o Presidente do TJMS atendeu solicitação do Diretor-Geral da EJUD-MS, disponibilizando mais 15 vagas para atender a demanda. Dessa forma, serão duas turmas: uma formada exclusivamente por magistrados e outra mista, sendo 15 para magistrados e as demais vagas destinadas para outros profissionais do Direito, matriculados pela PUC-RJ.

Além do engrandecimento cultural, as pós-graduações cursadas com aproveitamento pelos juízes de primeiro grau são pontuadas como critério para promoção na carreira e atendem a legislação federal para a docência no ensino superior.

O curso terá duração de 18 meses (360 horas-aula), com conteúdo e formatação curricular de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação e Cultura e o corpo docente composto por professores do quadro de excelência da PUC/RJ.

Mesmo com esta conquista, o Des. Ruy Celso não parou de buscar meios para acolher pedido dos juízes da área criminal e começou as tratativas com a PUC/RS para viabilizar a especialização desejada.

(*) Com informações TJ/MS

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