18/04/2016 11h16 – Atualizado em 18/04/2016 11h16
O gado foi apreendido e ficou sob responsabilidade do autuado como fiel depositário.
Assessoria
Depois de receber denúncias de criação de gado em área protegida, Policiais Militares Ambientais de Campo Grande realizaram fiscalização ontem (15) no assentamento Nova Querência, no município de Terenos, e perceberam a presença de várias cabeças de gado dentro da Reserva Legal do assentamento. O proprietário do rebanho, que fora denunciado, foi localizado e autuado administrativamente e multado em R$ 45.000,00. Ele foi notificado a retirar o gado da reserva legal da área protegida. Parte da reserva legal do assentamento era de pastagem, mas fora averbada para completar o total exigido por lei e estava cercada para recuperação por Regeneração Natural.
O gado foi apreendido e ficou sob responsabilidade do autuado como fiel depositário. O Infrator, de 33 anos, residente no assentamento, também responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de três meses a um ano de detenção.
(*) Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental – PMMS
