27/09/2013 07h32 – Atualizado em 27/09/2013 07h32

PMA autua assentado em R$ 5 mil por degradação de área protegida para construir tanque de piscicultura

Com uso de uma máquina escavadeira, o assentado construía um tanque de piscicultura em área protegida por lei

Iara Canan da Silva

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS) realizavam fiscalização ontem no assentamento Serra, no município de Paranaíba e surpreenderam um assentado degradando área de preservação permanente – APP.

Com uso de uma máquina escavadeira, o proprietário rural, de 49 anos construía um tanque de piscicultura, com 50 m², em uma área de vereda e ainda a 50 metros de uma nascente, que são áreas protegidas por lei.

As atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida. Pela infração administrativa, o proprietário rural, que reside no lote 114 do assentamento recebeu multa de R$ 5.000,00.

Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
O assentado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada – PRAD, sendo lhe dado um prazo de 30 dias.

(*) Com informações de Assecom PMA

As atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida. Pela infração administrativa, o proprietário rural, que reside no lote 114 do assentamento recebeu multa de R$ 5.000,00 (Foto: Divulgação/ PMA)

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