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quarta-feira, 8 de maio de 2024

PMA autua fazendeiro em R$ 5 mil por degradação de área protegida para construir tanques de piscicultura

14/06/2015 10h36 – Atualizado em 14/06/2015 10h36

Com uso de uma máquina retroescavadeira, o proprietário rural, de 49 anos, construía tanques de piscicultura, em uma área de vereda e ainda nas proximidades de nascentes, que também são áreas protegidas por lei.

Assessoria

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia (MS) realizavam fiscalização ontem nas propriedades rurais, no município de Inocência (MS) e surpreenderam um fazendeiro degradando área de preservação permanente (APP), que é protegida por lei, sem autorização ambiental.

Com uso de uma máquina retroescavadeira, o proprietário rural, de 49 anos, construía tanques de piscicultura, em uma área de vereda e ainda nas proximidades de nascentes, que também são áreas protegidas por lei.

As atividades foram interditadas e a máquina foi apreendida. Pela infração administrativa, o proprietário rural, residente em Inocência, recebeu multa de R$ 5.000,00. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O infrator foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada – PRAD, sendo lhe dado um prazo de 30 dias.

(*) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS

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