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sábado, 20 de abril de 2024

PMA de Três Lagoas autua feirante com 40 quilos de pescado ilegal

01/06/2015 08h36 – Atualizado em 01/06/2015 08h36

A infratora, de 55 anos, é proprietária de uma barraca na feira livre da cidade, localizada na Avenida Rosário Congro

Assessoria

Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas (MS) autuaram no último sábado (30), uma feirante com pescado ilegal. A infratora, de 55 anos, comercializava o produto na feira livre de Três Lagoas, localizada na Avenida Rosário Congro, área central da cidade.Residente no assentamento Estrela da Ilha, no município de Ilha Solteira (SP), ela comercializava 40 kg de pescado das espécies pacu, corvina, curimbatá, porquinho e em filé, sem comprovação de origem.

A infratora foi autuada administrativamente e multada em R$ 2.800,00. A PMA vai verificar a procedência do pescado. Como não era pescadora profissional, a infratora poderia ter uma cota de 10 kg mais um exemplar e não poderia comercializar o pescado. Dependendo da origem do pescado, ela responderá por crime, que prevê pena de um a três anos de detenção. Se não, responderá somente administrativamente. O pescado será doado para instituições filantrópicas de Três Lagoas.

(*) com informações Assessoria

Para quem não é pescador profissional, a lei estabelece que a pessoa possa portar apenas 10 kg e não pode comercializá-lo (foto: Divulgação)

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