06/11/2015 10h02 – Atualizado em 06/11/2015 10h02
PMA autua 57 pessoas durante a Operação Pré-piracema, apreende 301 kg de pescado e aplica R$ 772 mil em multas.
Assessoria
A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura neste período.
O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca e intensificou mais ainda, a partir do dia 1º de outubro, às 12h00 com início da “Operação Pré-piracema”. Neste ano, no mês de setembro, foram presos 42 pescadores, com 513 kg de pescado ilegal apreendidos e foram apreendidos 6 km de redes de pesca (petrechos proibidos). Também foram autuados administrativamente quatro pescadores por falta de licença de pesca.
A “Operação Pré-piracema”, que envolveu 338 policiais, englobou a Operação Padroeira do Brasil e “Dia de Finados” e se estendeu até hoje (6) às 8h00, para evitar que pescadores permanecessem nos rios depois do fechamento da pesca. Os trabalhos preventivos foram intensificados, pelas 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.
APREENSÕES
Os números indicam uma operação muito mais tranquila que à passada. Foram 57 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais, e 81 da operação do ano passado, sendo 26 por pesca ilegal, e 56 da operação passada. Foram apreendidos 301 kg de peixes, e 482 kg na operação anterior. Dos 26 autuados por pesca, 17 foram presos por crime de pesca predatória, enquanto foram 45 na operação passada e nesta, 9 foram autuados administrativamente por falta de licença, o que não é crime ambiental, somente infração administrativa. Na operação passada foram 12.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 49 redes de pesca, mais do que as 34 redes da operação passada. Mais 8 tarrafas, 384 anzóis de galho, que são petrechos proibidos com grande potencial de captura de pescado, bem como 8 motores de popa, 8 barcos e 9 veículos.
Com relação aos demais tipos de infrações e crimes ambientais foram 31 autuados: 12 foram por crimes contra a flora, três por caça ilegal, uma por poluição, um por carga perigosa (agrotóxico), um por armazenamento de combustível ilegalmente, um por exploração e areia, quatro por maus-tratos a animais, três por degradação de área de preservação permanente (APP), dois por loteamento ilegal, um por motosserra ilegal, dois por manutenção de animais silvestres em cativeiro, um por construção ilegal em área protegida.
As multas foram R$ 771.780,00, enquanto na operação passada foram R$ 6.786.313,00 (seis milhões, setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e treze reais). O valor elevado das multas na operação passada deu-se em razão da autuação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), que foi multada em R$ 4,95 milhões e dois traficantes de papagaios que foram multados em R$ 1,53 milhão.
Números totais Operação Pré-piracema – 2013 e 2015.
Números totais Operação Pré-piracema – 2013 a 2015
(*) Assessoria Polícia Militar Ambiental
