01/03/2012 08h42 – Atualizado em 01/03/2012 08h42

Piracema: Pescados apreendidos são maiores do que ano passado

PMA informa alguns cuidados na hora da pescaria

Adriano Vialle

O período da piracema terminou e a Polícia Militar Ambiental divulgou os resultados obtidos pela fiscalização que durou 3 meses, onde 1090 quilos de pescados foram apreendidos e 66 pessoas presas.

Segundo informações da PMA no período de piracema em rios do Estado de Mato Grosso do Sul, que começou no ano de 2010 e terminou no ano de 2011, foram apreendido 984 quilos de pescado e 71 pessoas presas.

A PMA informou ainda que algumas pessoas conseguiram escapar da prisão em flagrante, porém foram identificadas e autuadas e responsabilizadas com multas, além de responderem pelo crime ambiental.

De acordo com a PMA a quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, embora menores do que da piracema passada. As multas que foram geradas desde 2003 a 2012 estão somadas em R$ 113 mil reais.

ALERTA AOS PESCADORES

A PMA alerta para que as pessoas que pratica a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.

CRIMES

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. As autuações administrativas podem variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.

INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA

• PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: – redes e tarrafas).
• Cota para captura – 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 05 exemplares de piranha.
• Transporte – Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. LICENÇA DE PESCA.
• PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: – redes e tarrafas).
• PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL – Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 05 (cinco) bóias fixas (cavalinho), 05 (cinco) joão-bobos (bóias), devidamente identificados Resolução SEMAC nº 04/11).
• COTA – 400 kg por mês.
• ABERTURA DA PESCA – AMANHÃ (02) a pesca estará aberta em todo o Estado, à exceção dos rios onde a pesca não é permitida e em alguns locais especiais. Em alguns trechos e alguns rios é permitida apenas a pesca na modalidade pesque-solte.
• RIOS ONDE É PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTÍFICA AUTORIZADA):
• Rio Salobra – Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). – Córrego Azul – Município de Bodoquena. – Rio da Prata – Município de Bonito e Jardim. – Rio Nioaque – Município de Nioaque e Anastácio. (Com informações da Assessoria de Comunicação – PMA)