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quinta-feira, 28 de março de 2024

Polícia Ambiental realiza fiscalização em todo Estado

25/08/2008 15h12 – Atualizado em 25/08/2008 15h12

notícias.ms.gov.br

Segundo informações do site do Governo do Estado (noticias.ms.gov.br) foi realizada pela equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) nesse último final de semana em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, uma série de fiscalizações em que foram constatadas diversas irregularidades em relação à Lei de Crimes Ambientais.

No domingo (24) a fiscalização terrestre autuou em flagrante na cidade de Bataguassu, no Assentamento Aldeia, onde um homem  mantinha em um depósito 90 palanques verdes de madeira nativa sem alguma documentação que comprovasse a origem e legalidade da madeira.

Os palanques de madeira eram das seguintes espécies: 10 de angico, 43 de faveiro e 37 de pau-terra, totalizando 13,90 metros cúbicos. Os policiais ambientais confeccionaram auto de infração administrativo e arbitraram multa no valor de R$ 4.170,00 ao autuado. Ele ainda responderá por crime ambiental e, caso seja condenado, poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção.

Em outra operação realizada pela equipe da PMA, nas propriedades rurais de Terrenos, foi posto fim a três carvoarias que funcionavam supostamente no Assentamento Patagônio, sem autorização do órgão ambiental responsável.

Foi autuado um homem e multado no valor de R$ 7 mil. Foi apreendido na carvoaria pelos policiais 20 metros cúbicos de carvão irregular. Outro homem foi multado em R$ 6 mil com aproximadamente 15 metros cúbicos de lenha e 10 metros cúbicos de carvão nativo sem autorização. E uma terceira pessoa também foi multada em R$ 3 mil, na carvoaria foram apreendidos 6 metros cúbicos de carvão nativo.

No assentamento Santa Mônica, também em Terenos, foi autuado mais uma pessoa por uso de motosserra sem licença e porte de uso do órgão ambiental competente, sendo multado em R$ 500,00. Todos os autuados responderão por crime ambiental e, se condenados poderão pegar pena de 03 meses a 01 ano de detenção.

No bairro Tijuca II, na Capital, outra equipe da PMA realizou uma autuação a um homem que mantinha em cativeiro aves silvestres sem autorização do órgão ambiental. Foram apreendidos um canário e um coleirinha. O responsável foi multado em R$ 500,00 e responderá por crime ambiental. Se condenado poderá pegar pena de 6 meses a 1 ano de detenção.

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