09/04/2014 16h12 – Atualizado em 09/04/2014 16h12
O período é o mesmo para quem precisa transferir o título ou votar em uma seção especial
Larissa Lima
Segue até o dia 7 de maio o prazo para a regularização do Título de Eleitor para as eleições de 2014, que acontecem no dia 5 de outubro. Na data, serão escolhidos os representantes para as cadeiras de Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados Estaduais e Federais. Quem planeja votar em 2014 e ainda não possui o Título de Eleitor, é necessário fazer o requerimento no cartório eleitoral ou no site da Justiça Eleitoral.
TÍTULO NET
Na página do Título Net o interessado passa por um pré-atendimento, por meio do preenchimento dos campos de identificação. De acordo com a chefe de cartório da 9º Zona Eleitoral de Três Lagoas, Vanessa Barroso, o atendimento online funciona apenas como um pré-cadastro.
“Para validar a solicitação é preciso que o eleitor venha até o cartório eleitoral e apresente o protocolo que gerou no site, juntamente com os demais documentos pedidos. Aqui, nós acessamos os dados que ficam armazenados na internet e finalizamos o processo”, explica. Ainda de segundo a chefe de cartório, o número de pessoas que fazem o pedido pelo Título Net não chega a 10%. Quem optar por este serviço tem até o dia 2 de maio para fazer a solicitação.
TRANSFERÊNCIA
No dia 7 de maio, termina também o prazo para solicitar a transferência do título eleitoral. Cidadãos que mudaram de cidade, estado ou país precisam apresentar o pedido de transferência, juntamente com um documento de identidade com foto, título de eleitor e comprovante de residência no cartório eleitoral.
Neste caso, também é possível realizar o pré-atendimento por meio do Título Net e caso a mudança tenha sido para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.
Para poder transferir o título o eleitor precisa estar em dia com as obrigações legais junto à Justiça Eleitoral, ter obtido o primeiro título ou ter realizado a última transferência há no mínimo um ano. “Para a de transferência de título, o eleitor precisa morar no novo endereço a pelo menos três meses, apresentando comprovantes de residência anteriores”, esclareceu Vanessa Barroso.
MOBILIDADE
Eleitores que possuam deficiência ou mobilidade reduzida podem transferir o voto para uma seção eleitoral especial, desde que o pedido seja feito até a mesma data, no cartório eleitoral.
“Nestes casos não é necessária à apresentação de documentos. O interessado vem até o cartório e escolhe a seção, que já fica definida para as próximas eleições. Se a mobilidade for por tempo determina, ele deve procurar o cartório posteriormente para informa que mão precisa mais da seção especial”, esclarece a chefe de cartório.
ZONAL ELEITORAL
De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas é atendida pelas 9º e 51º Zonas Eleitorais. Cada uma conta com 29.297 e 41.921 eleitores, respectivamente.
O atendimento ao público é realizado das 12h às 18h, na Rua Alfredo Justino, 1100, no Centro. Os telefones para contato são (67) 3521-5364 e 3521-7761. Nos dias 5, 6 e 7 de maio, o atendimento será estendido, das 8h às 18h, em todo o estado do Mato Grosso do Sul.
“É importante que o interessado não deixe para a última hora e venha até a sua Zona Eleitoral para fazer a regularização. Nos dias de fechamento a procura é grande, por isso recomendamos a quem precisa requisitar ou alterar oi título, que venha antes”, pontuo Vanessa Barroso.
IMPEDIMENTOS
No Brasil, o voto é facultativo para quem possui 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos. Para os demais eleitores, dos 18 a 70, é obrigatório. Para este público é importante lembrar que quem não está em dia com a Justiça Eleitoral pode ser impedido de participar de vestibular, prestar e assumir concursos públicos, tirar passaporte e em caso de servidores públicos, de receber o salário.
Jocassia Dias, 30, esteve hoje (9) no Fórum Eleitoral de Três Lagoas para retirar o comprovante de quitação eleitoral para apresentar na instituição de ensino onde irá realizar o curso técnico de massoterapeuta, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal.
RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
Neste ano, eleitores de 490 cidades vão utilizar a identificação biométrica, por meio da impressão digital, no momento da votação. O Recadastramento Biométrico está sendo realizado por meio de convocação do eleitor, que deve comparecer ao cartório eleitoral para não ter seu título cancelado.
Além de ter as impressões digitais e a assinatura colhidas, o cidadão também será fotografado. O processo visa também, fazer uma revisão eleitoral e atualizar todos os dados do eleitor.
Em Mato Grosso do Sul, de acordo com o calendário disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, as cidades que já passaram pelo recadastramento foram Bandeirantes¸ Jaguari, Fátima do Sul e Sidrolândia.
