08/03/2012 11h10 – Atualizado em 08/03/2012 11h10
Criado pela Lei 2.565/2011, a nomeação dos conselheiros consta no Decreto 030, de 6 de março de 2012, assinado pela prefeita Márcia Moura
Assessoria de Comunicação
A prefeita Márcia Moura (PMDB) dará posse aos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), nesta sexta-feira (9), às 8h. A solenidade e assinatura do termo de posse dos conselheiros será no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria.
Este conselho, criado pela Lei 2.565, de 20 de dezembro de 2011, aprovada pela Câmara Municipal, tem como finalidade específica, definida no artigo 2º da referida Lei, “propor políticas, programas e ações que configurem o direito humano à alimentação adequada e saudável (DHAA), como parte integrante do direito de cada cidadão”.
O COMSEA será comporto por 12 titulares e os respectivos suplentes, representantes governamentais e da sociedade civil.
