09/01/2019 11h00

Máquinas começaram hoje a limpar lotes na Vila Nova, uma das áreas com o maior número de lotes sujos; após a limpeza a prefeitura vai mandar a conta para os donos

Gisele Berto

Após notificar de forma genérica a todos os proprietários de lotes na cidade que mantenham seus terrenos limpos, a Prefeitura de Três Lagoas está cumprindo a determinação de um decreto lançado em outubro de 2017: quem não mantiver seu terreno limpo será multado e terá o lote limpo compulsoriamente pela prefeitura. Ou seja, as máquinas públicas farão o trabalho e a conta vai para o dono.

Os trabalhos de limpeza começaram hoje no Vila Nova, um dos bairros com a maior quantidade de terrenos sujos.

A cobrança é pesada: o valor cobrado pela limpeza será de 1 UFIM (em torno de R$ 3,50) por metro quadrado. Ou seja, para um terreno de 300 metros quadrados, o proprietário pagará R$ 1.050. Mais a multa.

LIMPEZA COMPULSÓRIA

De acordo com o advogado e assessor jurídico da Prefeitura, dr. Luiz Gusmão, é a primeira vez que a Lei de 2017 é aplicada. “Três Lagoas vive a eminência de um surto de dengue e, com base na Lei de 2017, estamos adotando a medida de limpeza compulsória dos terrenos”, afirmou.

Após a notificação, os donos tiverem 15 dias de prazo para fazer a limpeza espontânea. Terminado esse prazo a prefeitura ficou autorizada a fazer a limpeza por conta própria e cobrar dos proprietários depois.

“Além da limpeza também será lançada uma multa contra o proprietário”, disse Gusmão. O pagamento deve ser feito em até 30 dias. Caso não seja pago, será inscrito na dívida ativa.

“Nós demos a oportunidade para que as pessoas cumprissem suas obrigações. Infelizmente, muitos não atenderam a esse chamado social. Por isso vamos tomar todas as medidas necessárias para que eles sejam limpos e para garantir a saúde da população”, afirmou Gusmão.

O serviço foi iniciado hoje, 9, com três tratores. Amanhã, serão quatro máquinas limpando terrenos.

No Vila Nova, até agora, serão 40 terrenos limpos compulsoriamente. Mas o número deve aumentar. O trabalho de limpeza será feito em todos os bairros da cidade.

Caso algum proprietário chegue ao seu lote no momento da limpeza e impeça os operários de fazer o seu trabalho a prefeitura tem autorização de pedir apoio policial e a pessoa, além de ser multada e parar pela limpeza, responderá também processo criminal.

À BEIRA DA EPIDEMIA

Três Lagoas registrou, no último ano, mais de cinco mil casos notificados de dengue. Desses, mais de 1.100 foram confirmados, o que deixa a cidade no topo da lista dos municípios do MS com o maior índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti.

Um dos principais focos do mosquito são terrenos abandonados ou sujos, que acumulam água nas chuvas. Dessa forma, diante do risco de epidemia, começaram a ser tomadas as medidas contidas na Lei Municipal 3.344 de 10 de outubro de 2017.

No texto da lei, o município fica autorizado, em caso de surto de dengue, a fazer a notificação genérica e editalícia (por meio de convocação) de todos os proprietários, possuidores ou titulares de qualquer título de imóvel, seja ele terreno baldio, construções ou casas abandonadas localizadas na área urbana do Município. Com isso, todos os proprietários de lotes foram genericamente notificados.

O prazo dado para limpeza das áreas foi de 15 dias. Expirado o tempo, a prefeitura agiu, adquiriu tratores e máquinas especiais e começou a limpeza das áreas, de forma compulsória – ou seja, vai fazer a limpeza e mandar a conta – e a multa – aos donos.

Máquinas da prefeitura iniciaram hoje os trabalhos de limpeza compulsória dos terrenos sujos. Foto: Ricardo Ojeda

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