21/04/2018 08h50

Imóvel está com dívida em aberto desde 2014. Advocacia-Geral de Guarujá, no litoral paulista, pediu preferência diante dos demais credores.

Redação

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, por meio da Advocacia-Geral do Município (AGM), protocolou nesta sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, solicitando que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja debitado do lance dado no leilão do imóvel.

O pedido foi assinado pela procuradora municipal Daniella de Cássia Morandi Reis Gonçalves, e já está anexado ao processo de alienação do imóvel. Na petição, solicita-se que a prefeitura receba o montante, na casa de R$ 102,9 mil, antes dos demais credores.

De acordo com a procuradora, os valores pedidos foram cobrados entre os anos de 2014 e 2018. O leilão do imóvel, avaliado em R$ 2,2 milhões, acontece apenas no dia 15 de maio, porém, a petição foi antecipada, para que haja tempo de apreciação da Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo. Não há, porém, previsão para que isso aconteça.

A dívida do imóvel, que possui 215 metros quadrados de área privativa, quatro dormitórios, sendo duas suítes, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem, está registrada em nome da OAS Empreendimentos, responsável pela construção do Condomínio Solaris. A empresa é alvo de investigação na operação Lava Jato.

Triplex

Na segunda-feira (16), o apartamento foi invadido por manifestantes pró-Lula. O ex-presidente foi preso após permanecer por dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP). Foi justamente o caso triplex que ocasionou a condenação dele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro após o magistrado entender que a construtora OAS pagou R$ 2,2 milhões em propina a ele por meio da entrega e a reforma do apartamento, em Guarujá. Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentaram a pena dele para 12 anos e um mês de prisão.

A Justiça em São Paulo ainda decidiu bloquear o apartamento triplex, alvo de investigação pela Operação Lava Jato. O leilão, conforme previsão inicial, será realizado nos dias 15 e 22 de maio, e os lances podem ser feitos pela internet até estas datas. O valor inicial dos lances também é de R$ 2,2 milhões.

(*) G1

Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a Lula (Foto: João Amaro/G1)

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