25/04/2013 08h58 – Atualizado em 25/04/2013 08h58
Da Redação
O senador Waldemir Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, disse ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha que o Congresso Nacional tem como prioridade encontrar alternativas para o financiamento público do setor. O ministro foi ouvido pelos senadores da CAS, nesta quarta-feira (24), para prestar contas da pasta no biênio 2011/12.
O senador, ao destacar que a saúde pública de qualidade é a principal reivindicação da sociedade, lembrou que o Senado já criou uma comissão especial só para discutir as fontes alternativas de recursos. “O Sistema Único de Saúde é um modelo que sempre defendi, mas os municípios estão arcando com a maior parte da conta. Em alguns casos, as prefeituras estão investindo até 30%, muito acima do que a lei determina”, reclamou. Segundo Moka, está havendo uma municipalização da saúde.
O parlamentar também citou os últimos debates realizados pela Comissão de Assuntos Sociais e cobrou a atualização das tabelas do SUS. “Há procedimentos que não tiveram aumento nos últimos dezoito anos e há exames com preços irrisórios”, lamentou. Moka reconheceu que a gestão do ministro Padilha garantiu avanços, mas ressaltou a carência de recursos e os problemas de gestão.
Os senadores presentes também priorizaram o debate sobre financiamento público e defendem o percentual de, pelo menos, 10% para os investimentos orçamentários da União na saúde da população brasileira. Os parlamentares reclamam que o Brasil investe apenas 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, muito abaixo de outros países, inclusive os vizinhos da América Latina. “O Brasil está equiparado a países como a África, apesar de ser a sétima economia do planeta”, ponderou o senador Paulo Davim.
DESAFIOS
O ministro Alexandre Padilha, ao fazer o balanço do ministério nos últimos dois anos, apontou os maiores desafios da pasta, como a falta de médicos no país, principalmente no interior e a baixa oferta de profissionais de saúde; a proporção de médicos estrangeiros no Brasil em relação a outros países; a necessidade de aumentar a capacidade do atendimento na atenção básica e de alta complexidade,
Também ressaltou o crescimento do consumo de crack; a dificuldade de reduzir a taxa de mortalidade materna; e as constantes queixas dos usuários de planos de saúde, que resultaram na suspensão de centenas de planos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sobre os recursos públicos a serem destinados no orçamento da União, Alexandre Padilha defendeu uma lei de responsabilidade para cada ente da Federação, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
COMISSÃO
O senador Moka informou que a comissão sobre financiamento público do Senado pretende elaborar projetos de lei para minimizar os problemas na área em até 60 dias. A expectativa é de que, nos próximos meses, as propostas comecem a ser discutidas e votadas na Comissão de Assuntos Sociais.
(*) Com informações de Assessoria de Comunicação
