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quinta-feira, 28 de março de 2024

Presidente de consórcio de governadores defende ampla reforma administrativa

11/11/2015 14h31 – Atualizado em 11/11/2015 14h31

Reunião foi realizada na noite desta terça-feira (10/11), na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília (DF)

Assessoria

O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, governador Marconi Perillo, de Goiás, defendeu, durante reunião realizada na noite desta terça-feira (10/11), na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília (DF), uma ampla reforma administrativa, que abranja a questão da estabilidade dos servidores públicos, previdência do funcionalismo, repasse de recursos para a manutenção das assembleias legislativas e câmaras de vereadores, convalidação e concessão de incentivos fiscais, além do ajuste fiscal.

Marconi Pirillo foi escolhido o primeiro presidente do grupo formado pelos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia e que terá alterações na representação de forma rotativa entre todos os governadores.

Esses pontos também são defendidos pelo presidente da Fiems, Sérgio Longen, que participou da reunião e debateu o assunto com os governadores. O fim da estabilidade do funcionalismo público federal, estadual e municipal, por exemplo, na avaliação do empresário e do governador permitiria premiar a produtividade dentro dos órgãos públicos.

Segundo Sérgio Longen, apenas com o fim da estabilidade será possível adotar a meritocracia, premiando o servidor que realmente produz.

OUTROS PONTOS

Ainda durante a reunião, os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central também defenderam um ajuste fiscal que não seja pautado apenas com o aumento de impostos. “Aumentar impostos não se resolve absolutamente nada. Os governadores são contra a criação de novos tributos, pois, dessa forma, estariam apenas repetindo a política adotada pela presidente Dilma Rousseff”, declarou o presidente da Fiems.

Alguns governadores reconheceram que estão aumentando impostos, mas justificam que essa foi a única medida a ser adotada em decorrência da atual situação da política brasileira, que precisa ser revista de forma célere. “Os governadores defendem a melhoria da competitividade do setor produtivo para que que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste voltem a crescer. Eles estão comprometidos em discutir de forma efetiva esses pontos nas Assembleias Legislativas dos seus respectivos Estados, bem como com as suas bancadas federais no Congresso Nacional para que esses processos sejam implantados em nível federal”, garantiu Sérgio Longen.

Um outro ponto abordado durante a reunião na sede da CNI em Brasília foi a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos e a necessidade de alterar a política de concessão desses benefícios para evitar que Estados das regiões menos desenvolvidas venham a quebrar. A manutenção da concessão de incentivos é considerada fundamental para que os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tenham condições de atrair empreendimentos e manter os já instalados. Além da discussão sobre a estabilidade do funcionalismo, a previdência dos estados também foi abordada durante as conversas. “Os estados serão obrigados a rever a previdência. Não estão aguentando mais pagar e isso vai ser uma bomba que vai estourar em pouco tempo”, explicou o empresário.

O CONSÓRCIO

Cerimônia realizada no Memorial JK, em Brasília, na terça-feira (10/11), serviu para oficializar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, formado pelos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia. Instituído para fomentar a formulação e a execução de políticas públicas de interesse dos Estados da região Brasil Central por meio de estratégia conjunta de desenvolvimento, o consórcio vai trazer diversos benefícios para Mato Grosso do Sul e elegeu como primeiro presidente o governador de Goiás, que permanecerá à frente do cargo temporariamente para possibilitar que todos os governadores da região possam presidente da entidade.

Conforme o governador Reinaldo Azambuja, o grupo cria escopo para discutirmos logística integrada, questões sanitárias e tributárias comuns e que já estamos discutindo igualitariamente. “O Estado vai ganhar em ações de fomento ao desenvolvimento, além de ter aumentadas as potencialidades e diminuídas as dificuldades”, disse.

Para o governador de Goiás e presidente do consórcio, Marconi Perillo, a inciativa é capaz de mudar a lógica do desenvolvimento regional e ser um verdadeiro instrumento de desenhar o futuro agindo já no presente. “O fórum dos governadores do Brasil Central prova que a boa política é capaz de apresentar boas soluções à sociedade”, declarou.

(*) Assessoria Fiems

A inciativa é capaz de mudar a lógica do desenvolvimento regional e ser um verdadeiro instrumento de desenhar o futuro agindo já no presente (Foto:Assessoria)

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