07/06/2017 10h38
Número de indicações, requerimentos e projetos cresce no segundo bimestre
Redação
A produtividade dos vereadores de Três Lagoas registrou novo crescimento, no segundo bimestre de 2017, reafirmando o objetivo de ser a Câmara mais dinâmica da história do município. Para se ter uma ideia, somente em abril e maio, a Casa apresentou 363 indicações, um aumento de 21,8% em relação ao bimestre anterior, que teve 298 indicações. O índice de requerimentos cresceu 41,8%, saltando de 55 para 77, em igual período. Mas o grande indicador da produtividade legislativa é a apresentação e aprovação de projetos de lei: o segundo bimestre teve a aprovação de 18 PLs, contra seis do primeiro bimestre, ou seja, triplicou.
Assim, até o momento, a Casa do Povo já apresentou 661 indicações, 133 requerimentos e aprovou 24 projetos de lei. E, embora sejam 24 projetos de lei aprovados, já estão em tramitação outros 38 projetos. Ou seja, foram protocolados 62 projetos de lei em 2017, sendo 10 de autoria do Executivo e 52 de autoria dos legisladores.
Além disso, no segundo bimestre, foi aprovado o Projeto de Resolução Nº05, que instituiu uma Comissão de Inquérito (CI) para apurar possíveis irregularidades na prefeitura quanto à contratação da empresa prestadora de serviços de coleta de lixo. Esta aprovação demonstra que os vereadores estão exercendo o papel que o Poder Legislativo tem de fiscalizar o Poder Executivo.
Para André Bittencourt, presidente da Câmara, o aumento se deve ao compromisso que os parlamentares têm em trazer benefícios para a cidade. “A função de vereador tem algumas restrições, mas aquilo que é possível fazer, dentro da lei, cada um dos 17 está fazendo. As estatísticas positivas mostram que a nossa parte está sendo feita. Cada um está ouvindo a população e apresentando sugestões, seja em forma de projeto ou de indicação, para que a administração atenda as necessidades e reivindicações”, afirmou.
Indicações e requerimentos
Neste bimestre, o principal destinatário das indicações foi a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, que recebeu 271 indicações. O segundo mais requisitado foi o prefeito, que recebeu 47.
Serviços de infraestrutura, como recapeamento, cascalhamento, tapa buraco, patrolamento e drenagem, foram solicitados em 176 indicações. A segunda solicitação mais frequente foi melhoria no trânsito, totalizando 81 pedidos de
sinalização, redutor de velocidade, quebra-molas, faixa de pedestre e semáforo, entre outros. A limpeza de terrenos, bueiros e espaços públicos foi citada 33 vezes. Melhorias na saúde foram requisitadas 24 vezes e, na Educação, 13 vezes.
No caso dos requerimentos, o prefeito foi quem recebeu mais vezes o expediente, num total de 29. Além dele, diversas secretarias e órgãos públicos receberam requerimentos, bem como a Sanesul e a Viação Cidade Morena. Dos requerimentos, 93% foram solicitando mais informações, esclarecimentos sobre situações diversas e cópias de contratos.
Moções de congratulação e pesar
Nesse bimestre, as moções de congratulações foram destinadas a vários policiais, civis e militares, a Sergio Marcolino Longen, presidente da FIEMS, a Maria Diogo, ex-diretora do SINTED, e ao acadêmico Luiz Henrique Moreno do Nascimento.
Os pesares foram para Heliodoro Teodoro de Souza, fundador do Distrito de Arapuá, e Orlando dos Santos.
Títulos de Cidadão três-lagoense
Os títulos de cidadão três-lagoense foram para Reinaldo Azambuja, governador do MS, para Mauro Sérgio Fernandes, major da Polícia Militar, e para Walter Caldeira de Souza, 3º sargento da Polícia Militar.
(*) Assessoria Câmara de Três Lagoas
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