25/08/2014 10h48 – Atualizado em 25/08/2014 10h48
O objetivo é defender o direito dos consumidores de ser informados sobre a natureza e as características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados
Thyago Marcel, Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7335/14, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que determina a separação, em prateleiras específicas e com identificação de origem, de alimentos transgênicos comercializados para o consumo humano.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é defender o direito dos consumidores de ser informados sobre a natureza e as características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados.
“Não é demais ressaltar que esses produtos têm sua comercialização permitida, porém não há estudos de longo prazo a respeito das consequências de seu consumo. Essa falta de informação exige que os produtos sejam ofertados separadamente”, defendeu Batista.
TRAMITAÇÃO
A proposta tramita em regime de urgência e apensada ao Projeto de Lei 4148/08, que estabelece que os rótulos dos produtos informem a natureza transgênica do alimento. Esse projeto já passou pelas comissões técnicas e está pronto para a pauta do Plenário.
