24/10/2015 08h12 – Atualizado em 24/10/2015 08h12

Programa de Gestão em SST do Sesi busca reduzir acidentes e custos das empresas

Dentre os benefícios do programa, as empresas estarão de acordo com a legislação, melhor produção na gestão e diminuição acidentes de trabalho

Assessoria

De 2012 a 2013 em Mato Grosso do Sul foram registrados 22.818 acidentes de trabalho, dos quais 9.837 somente no setor industrial, causando grandes prejuízos financeiros e sociais às empresas e aos trabalhadores sul-mato-grossenses. Para reverter esse quadro, o Sesi criou o Programa de Gestão em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), que vai auxiliar as micro, pequenas, médias e grandes empresas no atendimento à legislação, no aumento da produtividade com a melhoria da gestão e na redução dos custos com a diminuição da incidência de doença ocupacionais e acidentes de trabalho.

Com a presença do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e diretor da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), Renato de Lacerda Paiva, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, lançou, nesta sexta-feira (23/10), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o Programa. A intenção é que em 5 anos a iniciativa já tenha se aperfeiçoado e os números possam refletir uma nova realidade, trazendo mais competividade e menos acidentes de trabalho.

“Nós acompanhamos cada passo desse sonho que foi criado pelo Sesi e estamos prontos para dar início a este trabalho que atender a demanda das empresas. Muitos empresários têm dificuldades de encontrar no mercado o suporte necessário para a gestão dessas informações. As regras no Brasil foram criadas tecnicamente, são ultrapassadas e pecam por excesso de regras, normas e portarias”, afirmou Sérgio Longen, acrescentando que a CNI está capitaneando o Programa que deve chegar também a outros Estados.

O ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva, destacou a proatividade da iniciativa que visa contribuir para a redução dos acidentes. “Fico orgulhoso de saber que o País tem jeito e que há esperança, pois essa iniciativa vem ao encontro da filosofia do Tribunal, que tem como competência fazer um controle das leis, que regulam as relações do trabalho. Ficamos felizes quando presenciamos iniciativas como essa, quero desejar um trabalho de sucesso e que se torne uma referência para outros setores da sociedade”, disse.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Junior, ressaltou que o Programa afasta o amadorismo no tratamento da saúde e segurança do trabalhador e tem o mérito de alertar ao empresário que é lucrativo investir no ambiente de trabalho. “Nos deparamos todos os dias com casos muitos tristes que oneram o empresário e também o governo, porque pagam muitos benefícios, mas onera muito mais o trabalhador, afinal o maior patrimônio que se pode ter é a sua saúde preservada, sua vida. Está demonstrado claramente que o empresário lucra se tratar o ambiente de trabalho de forma profissional, consequentemente, o trabalhador deixa de ficar doente e tem sua integridade física mantida. É uma atitude visionária”, pontuou.

DETALHAMENTO

Durante a cerimônia, a médica do trabalho e coordenadora do Programa de Gestão em SST do Sesi, Adriana Sato, apresentou o programa e lembrou que no próximo ano, o governo federal implantará o eSocial, que vai unificar o envio de todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelo empregador. Trata-se de uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), MPS (Ministério da Previdência Social), MTE (Ministério do Trabalho em Emprego) e RFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil).

Nesse sentido, o Sesi quer promover a gestão dessas informações, visando melhorar as condições de trabalho, produtividade, redução de custos e com isso todos ganham, tanto socialmente, como empresários e o governo. “Na Gestão em SST vamos apoiar as empresas na redução do absenteísmo, dos acidentes de trabalho, das ações regressivas do INSS e da rotatividade. A partir disso, mostrar a repercussão que vai além do aspecto social e como isso impacta”, afirmou.

Entre as ações do Programa, está a busca passiva e atida dos trabalhadores como ação preventiva, identificando precocemente suas queixas e as condições de trabalho geradoras das possíveis patologias, permitindo que sejam pensadas medidas para melhorar as condições e amenização de riscos. Uma ação pode ser a indicação de ginastica laboral direcionadas àquelas atividades. Com a gestão em SST é possível atingir objetivos essenciais do Sesi, como a elevação da produtividade industrial e a valorização da pessoa do trabalhador e promoção do seu bem-estar social.

O superintendente do Sesi, Bergson Amarilla, lembra que o programa piloto teve início há cerca de e seis meses e agora entra na fase de execução diretamente nas indústrias. Ele disse que os resultados são concretos porque trazem para a empresa um sistema de gestão de prevenção à saúde e segurança no trabalho, permitindo acompanhar diariamente o que está acontecendo quanto ao absenteísmo e acidentes de trabalho. “Isso vai impactar positivamente na produtividade das empresas porque ao longo de um ano ela terá os resultados não só em redução de acidentes como também uma melhor gestão do FAP. Com menos gastos, a empresa poderá utilizar os recursos e investir melhor”, comentou.

O presidente do StiaaCG (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Campo Grande e Região), Rinaldo Salomão, destacou a relevância do Programa para os trabalhadores. “Hoje nós temos medo de ficar doente e precisamos que os empresários olhem para suas empresas como uma família, levando os problemas aos trabalhadores e nos livrando dos acidentes com a essa gestão correta. Mas, hoje vocês mostraram que a falta de cuidado sai caro para o trabalhador também, porque um dia nós podemos ter um acidente muito grave e termos que nos afastar e nós não queremos isso, nós queremos ser brasileiros que fazem o país crescer, ser promovido e continuar trabalhando com segurança e dignidade. Esse programa com certeza vai nos ajudar nisso”, falou.

O PROGRAMA

A atividade dentro do Programa de Gestão em SST é desenvolvida em cinco etapas: gestão dos programas SST, gestão dos atestados, gestão dos acidentes de trabalho, gestão dos afastados pelo INSS e gestão em FAP (Fator Acidentário de Prevenção)/NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). No caso exclusivo das micro e pequenas empresas, o Programa de Gestão em SST do Sesi buscará assessorar no atendimento aos requisitos legais estabelecidos nas NRs (Normas Regulamentadoras), legislação e eSocial, apontando melhorias a serem realizadas no processo produtivo e na organização do trabalho.

Durante o Programa será realizada a aplicação do diagnóstico de NRs, identificando como está o desempenho da Indústria no atendimento a estes requisitos legais, bem como a disponibilização do sistema online customizado para atender as exigências do eSocial referentes à segurança e saúde no trabalho.

Para as médias e grandes empresas, a 1ª das cinco etapas do Programa é a de gestão dos programas de SST, que vai identificar os riscos ambientais mais graves e iminentes de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, fará visita técnica no ambiente de trabalho para avaliação de riscos, que possibilitará a indicação de melhorias do processo produtivo e organização do trabalho, bem como indicar treinamentos necessários com foco em melhoria contínua e atendimento à legislação e assessorar e embasar a empresa com foco no cumprimento da legislação aplicável.

Já a etapa de gestão dos atestados identificará os setores com maior incidência de atestados e relacionará os atestados com as atividades realizadas, acidentes de trab
alho, NTEP e FAP. Também vai identificar as CIDs (Classificações Internacionais de Doenças) mais comuns, informar o custo médio dos dias perdidos com absenteísmo, apontar as situações que favorecem o adoecimento e propor soluções por meio de plano de ação, bem como mostrar oportunidades de melhoria e propor à empresa medidas de controle, gestão e implementação de ações para redução do índice de absenteísmo, além de acompanhar as metas e resultados das ações propostas e ações implementadas.

A etapa de gestão dos acidentes de trabalho vai identificar o setor mais prevalente e incidente de ocorrência dos acidentes de trabalho, bem como as partes do corpo afetadas pelos acidentes de trabalho e as situações geradoras dos acidentes de trabalho. Além disso, vai propor ações de gestão dos acidentes de trabalho, a partir da indicação de medidas de prevenção, controle e implementação de ações para a gestão dos acidentes de trabalho, e o fluxo e metodologia de investigação de acidentes de trabalho.

No caso da etapa de gestão dos afastados pelo INSS, serão identificados os motivos de adoecimento e afastamento pelo INSS e os setores com maior incidência de afastamentos. Também vai relacionar as CIDs, os atestados com as atividades realizadas, NTEP e FAP, bem como identificar as situações que favorecem o adoecimento e doenças do trabalho, propor medidas de gestão dos casos de afastados INSS e retorno ao trabalho e apontar oportunidades de melhoria e propor medidas de controle e implementação de ações para gestão dos afastados pelo INSS.

A 5ª e última etapa é a de gestão em FAP/NTEP, que identificará os fatores contribuintes para o aumento do FAP, além de propor soluções para amenizar ou neutralizar as situações causadoras do aumento do FAP por meio da indicação de implementação de ações preventivas, visando medidas de controle e gestão. Essa etapa também vai acompanhar os indicadores para avaliar o resultado das ações propostas implementadas e identificar se a cobrança do FAP foi pertinente.

(*) FIEMS

O presidente do StiaaCG (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Campo Grande e Região), Rinaldo Salomão, destacou a relevância do Programa para os trabalhadores. “Hoje nós temos medo de ficar doente e precisamos que os empresários olhem para suas empresas como uma família, levando os problemas aos trabalhadores e nos livrando dos acidentes com a essa gestão correta. Mas, hoje vocês mostraram que a falta de cuidado sai caro para o trabalhador também, porque um dia nós podemos ter um acidente muito grave e termos que nos afastar e nós não queremos isso, nós queremos ser brasileiros que fazem o país crescer, ser promovido e continuar trabalhando com segurança e dignidade. Esse programa com certeza vai nos ajudar nisso”, falou.

O PROGRAMA

A atividade dentro do Programa de Gestão em SST é desenvolvida em cinco etapas: gestão dos programas SST, gestão dos atestados, gestão dos acidentes de trabalho, gestão dos afastados pelo INSS e gestão em FAP (Fator Acidentário de Prevenção)/NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). No caso exclusivo das micro e pequenas empresas, o Programa de Gestão em SST do Sesi buscará assessorar no atendimento aos requisitos legais estabelecidos nas NRs (Normas Regulamentadoras), legislação e eSocial, apontando melhorias a serem realizadas no processo produtivo e na organização do trabalho.

Durante o Programa será realizada a aplicação do diagnóstico de NRs, identificando como está o desempenho da Indústria no atendimento a estes requisitos legais, bem como a disponibilização do sistema online customizado para atender as exigências do eSocial referentes à segurança e saúde no trabalho.

Para as médias e grandes empresas, a 1ª das cinco etapas do Programa é a de gestão dos programas de SST, que vai identificar os riscos ambientais mais graves e iminentes de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, fará visita técnica no ambiente de trabalho para avaliação de riscos, que possibilitará a indicação de melhorias do processo produtivo e organização do trabalho, bem como indicar treinamentos necessários com foco em melhoria contínua e atendimento à legislação e assessorar e embasar a empresa com foco no cumprimento da legislação aplicável.

Já a etapa de gestão dos atestados identificará os setores com maior incidência de atestados e relacionará os atestados com as atividades realizadas, acidentes de trabalho, NTEP e FAP. Também vai identificar as CIDs (Classificações Internacionais de Doenças) mais comuns, informar o custo médio dos dias perdidos com absenteísmo, apontar as situações que favorecem o adoecimento e propor soluções por meio de plano de ação, bem como mostrar oportunidades de melhoria e propor à empresa medidas de controle, gestão e implementação de ações para redução do índice de absenteísmo, além de acompanhar as metas e resultados das ações propostas e ações implementadas.

A etapa de gestão dos acidentes de trabalho vai identificar o setor mais prevalente e incidente de ocorrência dos acidentes de trabalho, bem como as partes do corpo afetadas pelos acidentes de trabalho e as situações geradoras dos acidentes de trabalho. Além disso, vai propor ações de gestão dos acidentes de trabalho, a partir da indicação de medidas de prevenção, controle e implementação de ações para a gestão dos acidentes de trabalho, e o fluxo e metodologia de investigação de acidentes de trabalho.

No caso da etapa de gestão dos afastados pelo INSS, serão identificados os motivos de adoecimento e afastamento pelo INSS e os setores com maior incidência de afastamentos. Também vai relacionar as CIDs, os atestados com as atividades realizadas, NTEP e FAP, bem como identificar as situações que favorecem o adoecimento e doenças do trabalho, propor medidas de gestão dos casos de afastados INSS e retorno ao trabalho e apontar oportunidades de melhoria e propor medidas de controle e implementação de ações para gestão dos afastados pelo INSS.

A 5ª e última etapa é a de gestão em FAP/NTEP, que identificará os fatores contribuintes para o aumento do FAP, além de propor soluções para amenizar ou neutralizar as situações causadoras do aumento do FAP por meio da indicação de implementação de ações preventivas, visando medidas de controle e gestão. Essa etapa também vai acompanhar os indicadores para avaliar o resultado das ações propostas implementadas e identificar se a cobrança do FAP foi pertinente.

(*) FIEMS

Foi comentado durante o encontro, que a expectativa é que em 5 anos haja mais competividade e menos acidentes de trabalho com o auxílio do programa. (Foto: Assessoria)

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