10/11/2014 17h23 – Atualizado em 10/11/2014 17h23
O Projeto Colmeia está mudando a realidade do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul, com construções, ampliações e reformas das unidades penais espalhadas por todo o Estado, que tiveram o expressivo salto de pouco mais de 4 mil vagas em 2007, para quase 9 mil este ano.
Da árvore que nasceu tímida, mas cresceu forte e com raízes profundas, veio na semana passada mais um fruto. Amplo e moderno, o Presídio Masculino Semiaberto de Amambai, inaugurado pelo governador André Puccinelli, é uma das onze unidades penais que integram o Projeto Colmeia, realizado pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com foco na redução do déficit carcerário de Mato Grosso do Sul.
Frutos do programa desenvolvido a várias mãos entre o governo do Estado e as parcerias com as unidades penais, governo federal, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos da Comunidade de Mato Grosso do Sul, também foram colhidos em Corumbá. No município foi inaugurado em 26 de setembro deste ano um novo bloco de celas com capacidade para 115 detentos, refeitório amplo, cozinha e lavanderia modernas e consultórios médico e odontológico. Além disso, toda a unidade recebeu reparos nas instalações elétricas, hidráulicas, reformas da parte estrutural e retoque de pintura.
Por meio do Projeto Colmeia estão sendo beneficiados também os detentos que cumprem penas nos regimes semiaberto, aberto e albergados. Só em Dourados são 500 novas vagas, com a construção do Presídio Masculino Semiaberto. Já em Campo Grande o impacto positivo será para o regime fechado, com as três novas unidades prisionais do Complexo da Gameleira, que estão se tornando realidade graças à parceria com o governo federal, por meio do Ministério da Justiça.
Com investimentos de R$ 32,9 milhões do governo federal e contrapartida do governo do Estado e capacidade para 1.010 internos, dois presídios, um masculino e outro feminino, já estão sendo erguidos no Complexo da Gameleira e devem ser entregues até 2015. O presídio masculino terá 5.753 metros e a penitenciária feminina com área total de 6.249 metros quadrados, que inclui creche e berçário para abrigar filhos das detentas. As obras das duas penitenciárias seguem em ritmo acelerado.
Além desses dois presídios, uma terceira penitenciária masculina com capacidade para mais 603 presos e investimentos de R$ 19,4 milhões também será construída na Gameleira. De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, a licitação já foi concluída e os recursos, liberados. “As obras devem ter início ainda este mês”, afirma o secretário, lembrando que serão 1.613 novas vagas na capital sul-mato-grossense.
Reformas, ampliações e reinserção social
Outro grande diferencial do Projeto Colmeia desenvolvido em Mato Grosso do Sul é a reinserção social dos detentos, segundo o diretor-presidente da Agepen, coronel Deusdete Oliveira Filho, que encabeçou o projeto com os diretores das unidades prisionais espalhadas pelo Estado.
De acordo com Oliveira, supervisionados pelos agentes penitenciários, os internos trabalharam em todas as obras, sendo responsáveis ainda por cada tijolo que foi colocado nas oito unidades que foram ampliadas. “Além de reduzir os custos, já que a mão de obra é um dos itens que mais encarecem a construção civil, também cumprimos o nosso papel, que é oferecer oportunidades aos detentos, como forma de reconstrução, para que voltem melhores para a sociedade”, enfatiza o diretor-presidente da Agepen.
Os reflexos positivos do Projeto Colmeia são percebidos principalmente pelos internos, que além de serem melhores alocados, a cada dia trabalhado têm um reduzido na pena total aplicada pelo juiz. “Ao mesmo tempo em que nos ajuda, ajuda também a comunidade, além disso, a cabeça muda para melhor com o trabalho”, lembra o interno Márcio dos Santos, 32 anos, que cumpre pena no Presídio Masculino Ricardo Brandão, de Ponta Porã.
Márcio e mais de vinte internos são responsáveis pela construção do bloco com capacidade para 84 presos, que está em fase de conclusão e será inaugurado ainda este mês. Eles são ainda responsáveis por um terceiro bloco com mais doze celas e capacidade para 124 internos que começou a ser erguido no presídio no final do mês passado. “Fizemos um compromisso com o Poder Judiciário e os Ministérios Públicos Estadual e Federal de concluir as paredes e laje até dezembro, e o telhado e acabamento no início do ano que vem”, diz o secretário Jacini.
Desafios
O diretor do Presídio Ricardo Brandão, Rodrigo Borges Marques, caracteriza o Projeto Colmeia como “realizador de sonhos” e se emociona ao falar dos desafios que enfrentou e mostrar as fotos da unidade antes e depois do programa. “No início tínhamos uma betoneira estragada, um bocado de areia, um pouco de cimento e muita vontade”, diz Borges, relembrando que a betoneira foi consertada por um interno, que deu o pontapé inicial para o que se transformou na olaria do presídio, de onde saem hoje todos os tijolos utilizados na ampliação da unidade.
Desafios enfrentaram também Manoel Machado da Silva, diretor do Presídio Masculino de Rio Brilhante, que recebeu reparos e um novo bloco de celas, com mais 100 vagas, e Cleone da Conceição Batista, diretor do Presídio Masculino Máximo Romero de Jardim, onde t
Em Rio Brilhante as reformas e ampliação que elevaram o presído a uma das unidades mais seguras do Estado, contou com um importante parceiro, o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, da Vara de Execuções Penais do município, responsável por grande maioria dos investimentos. “Por isso batizamos de Projeto Colmeia o programa, pois cada um faz a sua parte e os resultados beneficiam a todos”, explica o secretário Wantuir Jacini.
Além de recursos, o juiz Jorge Tadashi está levando ainda para o Presídio de Rio Brilhante um dos mais modernos circuitos internos de imagens do Estado, que conta com 32 câmeras que abrangem todo o complexo e será interligado com a Polícia Militar. “Acompanhar em tempo real toda a movimentação na unidade é uma forma inteligente prevenir e evitar possíveis crises”, afirma Kuramoto.
Parcerias
Um dos grandes responsáveis pela concretização do que antes era apenas um sonho no município de Jardim é o promotor Gevair Ferreira Lima Júnior, que destaca a importância da união de esforços e parcerias para solucionar o problema de vagas prisionais. “Cada um está fazendo a sua parte, a prefeitura doou os tijolos, o Ministério Público e o Poder Judiciário estão revertendo ao sistema penitenciário, os recursos de transações penais, que são doados através dos Conselhos da Comunidade, dessa forma, todos estão contribuindo e fazendo acontecer”, enfatizou.
Obras estão sendo feitas e vagas sendo geradas também nas unidades prisionais de Coxim, Naviraí e Nova Andradina. Os projetos de todas as unidades foram desenhados pelos arquitetos da Sejusp Fábio Alex Correa e Álvaro Gomes de Castro, que acompanham de perto as construções. “Esse é apenas um embrião, o Estado precisa de muito mais, com humildade, inteligência, transparência, honestidade e competência é possível muito mais e essa é a ideia do projeto Colmeia”, finaliza Wantuir Jacini.
(*) NOTÍCIAS MS
