05/12/2014 15h35 – Atualizado em 05/12/2014 15h35
Segundo o 5º GBM de Três Lagoas, todo o processo pode levar até 35 dias úteis para ser concluído
Patrícia Miranda
Final de ano batendo à porta e as festas sendo planejadas. Toda festividade deve ser analisada com cautela em todos os aspectos, principalmente a de segurança de quem vai estar no local. E para shows ou espetáculos pirotécnicos (fogos de artifício) é necessário um alvará de vistoria do local.
Quem pode conceder é o Corpo de Bombeiros, pois são os profissionais aptos para essa finalidade. Eles farão o trabalho de analisar cuidadosamente o local e verificar todos os pontos e objetos que garantam a segurança, como saída de emergência e extintores de incêndio.
O major André Rufato do 5º Grupamento de Bombeiros de Três Lagoas, explicou quais são os procedimentos necessários para a retirada de um alvará. “Primeiramente é ter um requerimento de vistoria, certificado de vistoria anterior (se houver), formulário de segurança contra incêndio, taxa para a emissão do certificado do local que varia entre 4 a 274 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que está entre R$ 80,00 e R$ 5.500,00, nota fiscal dos extintores, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução ou incêndio, manutenção das medidas de segurança contra incêndio e pânico, atestado de conformidade elétrica com ART”, disse Rufato.
Segundo ele tem a validade de um ano e é específico para edificações, instalações temporárias e áreas de risco. Dados comparativos do Corpo de Bombeiros apontam que de janeiro a novembro de 2014 foram recebidos 1.976 solicitações, 2.401 locais de vistorias e 1.876 certificados emitidos de vistorias e declarações. No mesmo período em 2013 houve 2.433 solicitações, 2.596 vistorias e 2.104 certificados.
Somente em dezembro de 2013, teve 109 solicitações, 120 vistorias, 112 certificados ou declarações. Já nos quatro primeiros dias de dezembro deste ano 26 locais foram solicitados, 90 vistoriados e 33 obtiveram permissão com certificado.
O major comenta ainda que é necessário certo tempo para que todo o procedimento seja concluído, o que pode levar até 35 dias úteis, e é importante procurar com antecedência. “Sem o alvará não é permitido realizar nenhum evento que comporte um grande número de pessoas.
No momento em que é solicitado o Corpo de Bombeiros tem até 30 dias úteis para fazer as vistorias e mais cinco dias úteis para ser emitido o alvará. O que pode ocorrer é ser negado o alvará por falta de alguns instrumentos de segurança, onde a segunda vistoria é de sete dias”, finalizou.
