24/01/2019 08h57

Reclamações sobre energia elétrica ganharão mais força se a população se unir, diz promotor do MP

Abaixo-assinados e ações coletivas protocoladas no MP dariam “ideia de que a reclamação tem fundamento”

Gisele Berto

Em entrevista ao jornalista Ricardo Ojeda, do Perfil News, o titular da 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, dr. José Roberto Tavares de Souza, afirmou que os abaixo-assinados que circulam pela cidade, com o intuito de reclamar de supostos abusos na cobrança da conta da energia elétrica, são o “pronto exercício da cidadania”.

Para o Promotor, quando a sociedade se organiza, ela mostra a sua força. “Ao ver muitas pessoas reclamando da mesma situação percebemos um movimento coeso, em torno do mesmo assunto. Dessa forma, dá a ideia de que a reclamação tem fundamento. Se todos estão sofrendo pelo mesmo mal é sinal de que algo pode estar errado”, afirmou o promotor.

Dr. José Roberto explicou, ainda, como trabalha o Ministério Público e como ele deve agir – e porque, muitas vezes, parece que as resoluções demoram. “Nós recebemos a reclamação e coletamos provas para formar a opinião sobre a legalidade ou não do que vem sendo praticado pela empresa”, afirmou. “O Ministério Público precisa ser independente com base em dados técnicos”, disse.

Dessa forma, o MP vai buscar técnicos para analisarem todas as situações, especialmente em temas complicados, que fujam ao conhecimento técnico dos profissionais do Ministério Público.

Neste primeiro, segundo o promotor, é preciso que a sociedade organizada mostre ao MP que reclama por providências. Os abaixo-assinados e ações coletivas são alguns desse sinais. Quanto mais coesos e menos “espalhados”, melhor. A sociedade precisa se unir para mostrar mais força.

De posse desses “sinais” da sociedade, o MP começará a agir, com a coleta de provas para embasar a ação. A empresa será chamada para se manifestar, apresentar sua versão e seus estudos técnicos. A partir daí, caso seja constatado o dano, o MP buscará a medida jurídica mais acertada para a reparação.

“Às vezes as respostas não são tão rápidas quanto as pessoas gostariam. Mas precisamos produzir provas para convencer a justiça e cobrar providências. O cidadão precisa usufruir do trabalho do MP”, concluiu o promotor.

Veja entrevista completa no vídeo abaixo.


Promotor titular da 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, dr. José Roberto Tavares de Souza. Foto: Ricardo Ojeda


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