19/04/2013 11h29 – Atualizado em 19/04/2013 11h29
Reeducandos aprendem profissão e ganham oportunidade de ressocialização em Três Lagoas
A iniciativa é resultado de parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com a Metal Frio
Da Redação
Detentos da Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus e internas do Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas estão tendo uma oportunidade para se integrar à sociedade depois de cumprirem suas penas. Eles trabalham para a fábrica local da Metalfrio, um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos de refrigeração comercial do tipo plug-in e líder de mercado no segmento na América Latina e no Brasil.
A iniciativa é resultado de parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com a empresa multinacional. O objetivo é capacitar os reeducandos e contribuir para que consigam um emprego também quando conquistarem a liberdade.
Estão sendo beneficiados pelo projeto 40 homens em regime semiaberto e 11 mulheres do presídio feminino. “Com a capacitação, eles podem se candidatar a um emprego na Metalfrio ou outra empresa da região após cumprirem a pena”, afirma Vicente Justo, diretor da fábrica e um dos coordenadores do projeto. Além do treinamento, eles recebem remuneração para ajudar a sustentar a família ou fazer uma poupança.
Os reeducandos não precisam se deslocar até a fábrica e executam suas tarefas em galpões na própria unidade penitenciária, onde a Metalfrio fez investimentos e instalou equipamentos. O trabalho consiste em montar subsistemas e componentes que serão utilizados na linha de produção dos equipamentos comerciais fabricados pela Metalfrio. “Os homens, por exemplo, preparam molduras que vão compor as portas dos freezers, componentes de cobre do sistema de refrigeração, etc. As mulheres, por sua vez, preparam a madeira para embalagem dos equipamentos, montam termostatos, aplicam resistências em travessas, etc”, explica o gerente geral da fábrica em Três Lagoas, Mário Pignatari.
As mulheres foram integradas ao projeto em agosto e os homens, no final de setembro. O convênio é administrado pela Agepen e monitorado pelo Conselho da Comunidade, presidido por José Rodrigues e integrado por diretores das unidades prisionais, pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Alves Lima Fávero, pelo promotor e defensor público da 1ª Vara Criminal, representantes da Associação Comercial, da Ordem dos Advogados do Brasil e da comunidade.
Segundo a diretora do presídio feminino, Marcela Dias Maio, a parceria com a Metalfrio é de grande importância para as internas, para o Estado e para a sociedade. “Muitas presas nunca tinham trabalhado na vida e agora podem aprender uma profissão. Além disso, elas ganham o benefício da remição da pena, podendo ganhar a liberdade antes do tempo previsto na condenação”, enfatiza Marcela.
Na unidade semiaberto, o trabalho oferecido pela multinacional somado a outras oficinas e cursos profissionalizantes, garantem ocupação produtiva a 100% dos detentos. “Isso é essencial para o retorno deles à sociedade e ajuda também a manter a disciplina aqui no estabelecimento penal, pois assim não sobra tempo para os internos ficarem pensando em coisas ruins e novos crimes”, ressalta o diretor do presídio, Walter Medeiros.
Os internos que trabalham na oficina recebem três quartos do salário mínimo, remuneração prevista em lei para esses casos. Mensalmente, a empresa envia também cestas básicas para suas famílias.
TRABALHO PRISIONAL
A parceria estabelecida em Três Lagoas é uma das 156 firmadas entre a Agepen com empresas privadas e instituições públicas. Atualmente, aproximadamente 4,7 mil reeducandos de Mato Grosso do Sul trabalham, o que corresponde a mais de 40% da massa carcerária, índice que supera a média nacional, que é de 25%.
De acordo com o diretor-presidente da agência penitenciária, Deusdete Oliveira, empregar detentos é bom para o empresário que ocupa a mão de obra prisional, já que a contratação não é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas sim pela Lei e Execução Penal (LEP), o que dispensa os gastos com encargos.
O diretor destaca ainda que a ocupação produtiva da mão de obra prisional é positiva não só para o Sistema Penitenciário, mas para toda a sociedade, já que isso reduz os índices de reincidência criminal.
Em visita recente a Mato Grosso do Sul, a Pastoral Carcerária Nacional elogiou o Estado quanto ao oferecimento de trabalho prisional, destacando em seu relatório que é um dos únicos do Brasil a respeitar a questão remuneratória dos presos.
(*) Com informações de Notícias MS
