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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Relatório da Comissão do Impeachment deve ser apresentado nesta quarta

05/04/2016 17h18 – Atualizado em 05/04/2016 17h18

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, apresenta o seu relatório nesta quarta-feira (6)

Da redação

Na tarde de ontem (4), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente, e afirmou que não houve o crime de responsabilidade que embasa o pedido de impeachment que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, e que foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Jovair Arantes já havia afirmado que sua intenção era apresentar o relatório antes do prazo previsto, assim que fosse apresentada a defesa, para conceder logo pedido de vista do processo para que não haja descumprimento de prazo.

Segundo o deputado, o seu relatório vai confrontar a denúncia com a defesa, estabelecer o contraditório e seguir estritamente as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.

VOTAÇÃO

A votação do texto na comissão deve acontecer na próxima segunda-feira (11) a partir das 17 horas. O horário foi acordado entre os líderes partidários e o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), de acordo com o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).

Com a apresentação do relatório amanhã, o relator deverá conceder vistas coletivas e o debate do texto começará na sexta-feira (8) e será retomado na segunda. “O processo se encerrará na 15ª sessão, que será na próxima segunda-feira”, disse.

(*) Agência Câmara Notícias

A votação do texto na comissão deve acontecer na próxima segunda-feira (11) a partir das 17 horas. (Foto: Divulgação)

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